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Autor: O Ministério Público; Réu: Matildes Pereira, de Famalicão. Infanticídio.
Autor: O Ministério Público; Réus: Os que se acharam indiciados na morte de Alexandre da Costa Fonseca. Morte.
Autor: O Ministério Público; Réus: Os que ficaram identificados pelos depoimentos das testemunhas.
Autor: Jose de Almeida Masseira; Réu: Antonio Teixeira Môço. Ferimentos e ofensas corporais. Tem apenso: Autos de fiança abonatoria em que são abandonados Antonio Pereira Ferreiro e Manoel Duarte.
Autor: O Ministério Público.
Autor: O Ministério Público; Réus: Jerónimo Lopes e Joze Lopes Caravela. Tem apenso: Translado das culpas tocantes ao Réu Jerónimo Lopes, 1848; Autos de fiança, sendo fiador Joaquim da Silva e afiançado Jerónimo Lopes, 1846.
Autor: O Ministério Público; Réus: Francisco Antonio Pinto e Joaquim dos Santos, de Gonçalo. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Jose Dos Reis Junior, de Famalicão. Insultos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio d'Almeida, de Famalicão. Insultos e ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Jozé da Rocha, de Famalicão.
Autor: O Ministério Público; Réus: Antonio Pereira e José Pereira, de Famalicão. Ferimentos.
Autores: Manoel Pires Correa e José dos Santos da Fonseca, de Famalicão; Réus: Reverendo Jozé Maximino Ferreira, de Famalicão.
Autor: O Ministério Público; Réu: Pascoal, de Valhelhas. Ofensas corporais. Tem apenso: Autos de abonação de fiador, 1848.
Autor: O Ministério Público; Réus: Anna dos Santos Martinho e Antonio dos Santos, de Gonçalo. Tem apenso: Autuação dos autos de agravo, sendo agravantes Antonio dos Santos Bento e Anna dos Santos e agravados O Ministério Público, 1849.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joaquim dos Santos, de Gonçalo. Ofensas corporais com ferimentos. Tem apenso: Autos de abonação de fiança, 1849.
Autor: O Ministério Público; Réu: Aquela pessoa ou pessoas que constam do sumário. Ferimentos. Tem apenso: Abonação de fiança, sendo Requerente Manoel Jacintto, 1849.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joaquim Fernandes, de Marmeleiro. Contrabando de tabaco.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joze Pires Dias, de Quadrazais. Contrabando de sabão.
Autor: O Ministério Público. Ofensas corporais e ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Anna Maria. Furto.
Autor: O Ministério Público; Querelado: Antonio da Cunha, de Videmonte. Fogo posto.
Autor: O Ministério Público; Réus: Domingos Madeira e outros.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Gonçalves Trindade, de Mizarela. Furto.
Autor: Querela Pública; Réus: Bernardino, Julio Valente, Francisco Fernandes, de Maceira Fornos de Algodres.
Autor: O Ministério Público; Réu: Francisco Antonio Pinto, de Gonçalo. Fogo posto.
Autor: O Ministério Público; Réus: Angelica da Fonsêca, Maria Caetana, Antonio Monteiro e Josefa Monteiro, de Gonçalo. Furto.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Mendes, de Monte. Ofensas corporais e ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réus: João Ambrosio e João Rodrigues, de Vela. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: As pessoas que constam do sumário. Furto.
Autor: Joze Marques Simões e Manoel Dias Monteiro. Réus: Pessoas Incertas. Roubo
Autor: Justiça de sua Magestade; Réu: Manoel Marques, de Monteiros. Ofensas corporais. Tem apenso: Processo de culpa, 1808.
Réu Francisco Joze Miguel, de Castanheira. Fuga da prisão.
Autor: O Ministério Público; Réus: Manoel Lopes e Antonio Lopes.
Querelantes: Francisca de Almeida, de Famalicão; Querelado: Manoel de Almeida Campos, de Famalicão. Ferimentos e insultos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Lopes, de Gagos.
Autores: O Ministério Público e João de Almeida Varandas. Réus: Pessoas Incertas.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joaquim Diniz, de Montes.
Autor: Joze Antonio, de Pousade; Réus: João Dias, de Rabaça e João Dias Moço, de Pousade.
Querelantes: Izabel Thereza e Joze Francisco de Aragam; Querelado: Manoel Jose Rabaça, de Valdeiras. Ferimentos. Tem apenso:Autos Crime de Querela, 1840.
Devassa de morte feita a Maria filha de Manoel Gonçalves Santos do lugar de Pomares.
Autor: Anacleto Diniz, de Castanheira. Ferimentos.
Réu: Pessoas incertas. Arrombamento de portão.
Autor: O Ministério Público; Réu: Maria Nazaret, de Guarda.
Autor: O Delegado Régio; Réu: Antonio Borges, de Mizarela. Ferimentos.
Autor: Delegado do Procurador Régio; Réu: Joaquim Ribeiro, de Guarda. Dinheiro falso.
Autor: O Delegado; Réu: Antonio Rodrigues. Ofensas corporais com ferimentos. Tem apenso: Fiança crime sendo Requerente Antonio Rodrigues, 1865.
Autor: O Delegado; Réu: Maria Carolina, de Guarda. Furto.
Autor: O Delegado; Réu: Joaquim Gonçalves, da Quinta da Ladeira.
Autor: O Delegado; Réu: Maria da Conceição.
Autor: O Delegado do Procurador Régio; Réu: Pedro Forte, de Cavadoude. Corte de árvores.
Autor: O Delegado; Réu: Rosa Bernarda. Infanticídio.
Autor: O Delegado; Réu: Manoel Cativellos. Suspeita de furto.
Autor: O Ministério Público; António e Joaquim, de Quinta da Pereira.
Autor: O Ministério Público; Réu: João e Maria Antunes, de Fernão Joanes. Ofensas corporais.
Autor: O Delegado do Regimento; Réu: Antonio André, de Vila Mendo. Ofensas corporais com ferimentos.
Autor: O Delegado do Processo; Réu: Francisco José Rabaça, de Carpinteiro. Cultivo ilegal de erva santa.
Autor: O Ministério Público; Réu: Maria Carolina. Ofensas corporais.
Autor: O Delegado do Procurador Régio; Réu: Francisco Marques, de Panoias de Baixo.
Réu: Francisco António, de Celorico. Fuga da cadeia. Tem apenso: Querela Pública sendo Autor o Ministério Público e Réu Francisco Antonio Augusto; Tratado das Culpas do Réu Francisco Antonio.
Autor: O Ministério Público; Réu: Albina Maria. Roubo.
Autor: O Ministério Público; Réu: Jose Manoel, de Quinta do Galisteu. Ofensas corporais e ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio da Fonseca Correa. Crime de Morte. Tem apenso: Auto de Exame e de Reconhecimento feito.
Autor: O Ministério Público; Réu: Luis da Cunha Rabujo, de Mizarela. Ofensas corporais.
Querelante: O Ministério Público; Querelado: Francisco Rodrigues Leitão, de Adão. Fogo posto.
Autor: O Ministério Público; Réu: Gregorio Gonçalves de Carvalho, de Pêga. Ferimentos.
Querelante: O Ministério Público; Querelado: Antonio Pereira, de Avelãs de Ambon Jose Branco, de Rocamonde. Furto. Tem apenso: Auto de perguntas, 1878.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio dos Santos, de Guarda. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: António Monteiro, de Faia. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Ernesto Jorge. Furto.
Autor: O Ministério Público; Réu: Manoel Lourenço, de Penedo da Sé e Miguel Reduto, de Marmeleiro. Furto de uma porção de pedra.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joze Garrido e Manoel Rodrigues, de São Martinho de Pesqueira. Arrombamento de casa.
Querelante: O Ministério Público; Querelado: Joze Lourenço, de Vela. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Manoel Pereira, de Fernão Joanes. Crime de estupro.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joze Martins, de Verdugal. Furto de objetos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Luiz Antonio, de Dominga Feia. Furto.
Autores: O Ministério Público; Réu: Manoel da Rocha Serrão.
Autores: O Ministério Público; Réus: Antonio Joze, de Quinta da Maria Vella, Manoel de Andrade, de Alfarazes. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Afonso, de Pousadinhas, Rochoso. Ofensas corporais. Tem apenso: Execução por custas, sendo exequente O Ministério Público e Executado Antonio Afonso, 1927.
Autor: O Ministério Público; Réu: Domingos Nunes. Ofensas corporais com ferimentos.
Autores: O Delegado; Réu: Joaquim Ginete, de Penêdo da Sé.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Mathias, de Quinta do Meio.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Nunes, de Cubo. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Dionísio, de Pero Soares. Ferimentos.
Autor: Ministério Público; Réus: Pessoas incertas. Exposição e abandono de criança.
Autor: O Ministério Público; Réu: João da Silva, de Marmeleiro. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Jorge e Antonio Esteves, de Quinta da Carvalheira.
Autor: O Ministério Público; Réu: Jozé Gonçalves e Bernardo Affonso, de Quadrazais. Furto.
Autores: O Ministério Público; Réu: Vicente Pacheco, de Trinta. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Manuel José d'Andrade Castro Dias, de Barracão. Furto.
Autor: O Ministério Público; Réus: Manoel Lopes, de Cubo. Ferimentos.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joaquim d'Almeida, de Videmonte. Homicídio voluntário.
Autor: O Ministério Público; Réu: Delfina da Conceição, de Aldeia do Soito. Furto.
Autor: O Ministério Público; Réu: Joaquim Pereira ou Joaquim da Aldeia Nova da Teixeira. Ofensas corporais.
Autor: O Ministério Público; Réus: Outono Lourenço Pinto, de Sequeira, João da Silva, de Aldeia Rica e Luiz Belfo, de Entroncamento. Furto. Tem apenso: Autos de policia correcional, sendo autor O Ministério Público e Réu Luiz Belfo, 1922; Fiança Crime, sendo fiador José Ferreira da Paixão e afiançado Antonio Lourenço Pinto, 1921; Autos de fiança crime, sendo fiadores Antonio Nunes Miguel e esposa Laura da Fonseca Rodrigues Nunes, afiançado Antonio Lourenço Pinto, 1921.
Autor: O Delegado; Réus: Aqueles que se mostraram autores ou cúmplices. Alienação de cadáver.
Autor: O Delegado; Réu: Antonio Feliciano, de Avelanais. Contrabando.
Autor: O Delegado; Réu: Manoel da Silva, de Marmeleiro. Ferimentos.
Autor: O Delegado; Réus: Floriano, Manoel Guitas Junior e Joaquina Cruz Soares, de Gonçalo. Ferimentos.
