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Autor: Ministério Público ; Réu: Lucio de Jesus Gonçalves, Flávio de Ascenção, Alcides Martins, Amadeu Marques, Antero de Ascenção e Eduardo Guerra, todos de Vila Cortez . Ofensas corporais. Coném 2 apensos: Autos de recurso penal vindos da Comarca da Guarda, sendo o recorrente Lucio de Jesus Gonçalves e o recorrido Ministério Público e outros de 1959; Cópia a se referem a circular nº 510,de 30 de Janeiro de 1948, e o ofício - circular nº 1 de 15 de Maio de 1957, ambos da Exmª Presidência da Relação de Coimbra.
Autor: Ministério Público ; Réu: Ernesto Rodrigues e José Cerdeira, ambos de Nave de Haver. Engajamento. Contém 1 apenso: Caução crime por meio de fiança, sendo o requerente José Cerdeira e o fiador José Cerdeira, de 1962.
Autor: Ministério Público ; Réu: Artur Ferreira Gil da Benespera - Guarda. Ofensas corporais. Contém 3 apensos: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Artur Ferreira Gil e os fiadores Horácio Nogueira Grácio e mulher Aurora Augusta Monteiro de 1962; Autos de incidente de alienação mental, sendo o arguido Artur Ferreira Gil, de 1962; Autuação da cópia do oficio que acompanhou os autos de processo de querela, em que o autor é o Ministério Público e o réu Artur Ferreira Gil e a certidão da decisão de Fls. 93 e seguintes.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Leal Rodrigues do Rochoso. Homicidio voluntário. Contém 2 apensos: Autos de crimes de policia correcional, sendo o autor o Ministério Público e o réu José Leal Rodrigues, de 1948; Autos de crimes de processo de querela em que são o autor o Ministério Público e o réu José Leal Rodrigues, de 1949.
Autor: Ministério Público ; Réu: Fausto Miguel dos Santos de Rabaça - Castanheira. Manter copula com demente. Contém 1 apenso: Autos de corpo de delito pelo crime de Ameaças, sendo o queixoso Porfirio Lourenço Ramos e o arguido Fausto Miguel dos Santos, de 1950.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Monteiro Renca, de Malhada Sorda. Violação - Introdução em casa alheia e furto. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente José Monteiro Renca e os fiadores Manuel Monteiro Renca e mulher Maria de Jesus Renca, de 1961
Autor: Ministério Público ; Réu: Alberto Martinho, de Monte Margarida; Manuel Miguel Martinho e José Joquim Fernnades e outros. Ofensas corporais. Contém 1 apenso : Autos crimes de processo de querela, sendo o réu Alberto Martinho e outros.
Autor: Ministério Público ; Réu: Fernando dos Anjos de Almeida e Joaquim Marques Gonçalves, ambos naturais de Vela. Homicidio voluntário. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Joaquim Marques Gonçalves e os fiadores Manuel Gonçalves e esposa Elvira da Piedade, de 1957.
Autor: Ministério Público ; Réu: Belmiro dos Santos Dente do Adão. Homicidio voluntário. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Belmiro dos Santos Dente e os fiadores Alípio João Dente a esposa Maria Palmira, de 1957.
Autor: Ministério Público ; Réu: João de Deus Nunes, de Aldeia Viçosa. Ultraje à moral e ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: Joaquim António Valério e Manuel Gonçalves Silvestre, ambos de Freineda. Homicidio Frustrado.
Autor: Ministério Público ; Réu: Manuel Joaquim Martins de Viseu. Violação. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Manuel Joaquim Martins e os fiadores Joaquim Augusto da Silva e esposa Teresa Miguel Gonçalves, de 1961.
Autor: Ministério Público ; Réu: António Manuel Robalo, de Malhada Sorda. Estupro. Contém um apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente António Manuel Robalo e os fiadores Manuel Robalo Neto e mulher Maria Luisa Cerdeira, de 1961.
Autor: Ministério Público ; Réu: Manuel João Aires, "O Perro", de Nave de Haver. Homicidio. Contém 1 apenso: Autos de corpo de delito pelo crime de ofensas corporais, sendo o queixoso antónio Aires e o arguido Manuel Afonso Jarmela, de 1954.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Jerónimo Feliz Ramos, da Guarda, Francisco Pereira Ramos da Guarda e António Joaquim dos Reis, da Guarda. Homicídio frustrado.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Martinho e Manuel Fernandes, ambos residentes no Porto da Carne. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Luis "o Mocho" de Castelo Mendo. Atentado ao pudor.
Autor: Ministério Público ; Réu: Adelino Fernandes Candeias e António Joaquim Videira, ambos residentes em Cortiçô da Serra - Celorico da Beira. Furto.
Autor: Ministério Público ; Réu: Valdemar Rolim, da Guarda. Homicidio voluntário.
Autor: Ministério Público ; Réu: Armando Lopes, de Santa ana da Azinha. Ofensas corporais voluntárias.
Autor: Ministério Público ; Réu: Carlos do nascimento Teixeira, de Valhelhas. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: António Ribeiro de Almeida, de Vale de Amoreira. Fogo posto.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Mendes Gouveia, de Vilar Formoso. Homicídio voluntário.
Autor: Ministério Público ; Réu: Maria Augusta Madeira, da Guarda. Homicidio.
Autor: Ministério Público; Réu: Salustiano Moreira de Figueiredo, natural de Trnta, Pároco em Arrifana. Atentado ao pudor. Tem apenso: Autos de fiança crime, 1930.
Autor: Ministério Público ; Réu: Abílio Aleixo Curto, de Aldeia Viçosa; Agostinho do Patrocionio Coutinho, de Aldeia Viçosa e Telmo Morais Cabral Daniel Neto, cujo verdadeiro nome é Telmo Horácio Cabral Daniel Andrade de Lisboa. Violação. Contém 2 apensos: Autos de petição para prestação de finaça crime, sendo os requerentes Abílio Aleixo Curto e Agostinho do Patrocínio Coutinho e os fiadores António Gonçalves Coutinho e mulher Maria de Jesus Patrocínio, de 1962; Autos de petição para prestação de caução, sendo o requerente Telmo Horácio Cabral Daniel de Andrade, de 1962
Autor: Ministério Público; Réu: Antonio Marques Pinto, também conhecido por Antonio Marques Fraga, de Gonçalo. Fogo posto. Tem dois apenso: Autos de embargos de terceiro, 1930 e Autos de execução, 1930.
Autor: Ministério Público e Antonia Monteira, de Pousade; Réu: José Marques Moreira e Tomaz da Fonte, de Pousade. Homicídio voluntário. Tem dois apensos: Autos de execução, 1936 e Embargo à execução, 1936.
Autor: Ministério Público; Réu: João dos Santos Guerra, da Quinta da Levada, Rio Diz. Furto. Tem apenso Autos de Fiança Crime, 1929.
Autor: Ministério Público; Réu: Mabilia dos Santos, de Aldeia Ruiva, Ramela. Furto.
Autor: Ministério Público; Réu: Manuel Tavares Branco, natural de Maçainhas, morador em Figueiro da Serra. Furto. Tem quatro apensos: Autos de Fiança Crime, 1922; Autos de querela pelo crime de furto, sendo réu: Manuel Tavares Branco Junior, Comarca da Guarda, 3º Ofício, 1920; Autos de execução por custas, 1925; Processo correcional, Comarca da Guarda, 3º Ofício, 1924.
Autor: Ministério Público; Réu: Francisco dos Santos Libanio, de Porco. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Joaquim Martins, de Porto Mourisco. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: Maria da Conceição Cunha, " A Estoira", de Alfarazes; Maria Cecília Mateia, de Pinhel; Maria Amélia Matias, de Pinhel; Clarinda de Jesus Matias e outros de Pinhel. Aborto. Contém 9 apensos: Autos crimes de processo de querela em que sãoo autor o Ministério Público e o reu Maria da Conceição Cunha, "A Estoira" e Aida Pina da Fonseca Vila Flor de 1951; Autos de fiança crime, sendo o requerente Aida Pina da Fonseca Vila Flor e os fiadores Augusto Lorenço Martins e esposa Aida Pina da Fonseca Vila Flor, de 1951; Autos de petição para prestação de fiança crime e, que é o requerente Maria da Conceição Cunha e os fiadores Armando de Campos Henriques e esposa Aida Gil Vaz, de 1951; Autos de petição para prestação de fiança crime em que é o requerente Eurico Branco Pinheiro Marta e os fiadores Joaquim Fonseca e esposa Emilia Gama, de 1951; Autos de fiança crime, sendo o requerente Maria da Conceição Cunha e os fiadores Armando de Campos Henriques e esposa aida Gil Vaz, de 1951; Autos de petição para prestação de fiança crime em que é o requerente Maria Amélia Matias e os fiadores Alfredo Tomé, de 1951; Autos de petição para prestação de fiança crime em que é o requerente Maria Cecília Mateia e o fiador Antero Carvalho Mendonça, de 1951; Autos de petição para prestação de fiança crime em que é o requerente Arminda da Purificação e o fiador Manuel dos Santos Silva, de 1951; Autos de petição para prestação de fiança crime em que é o requerente Clarinda de Jesus Matias e os fiadores José Luiz Louro e sua mulher Aurora dos Anjos, de 1951.
Autor: Ministério Público ; Réu: Manuel Branquinho Cairrão. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: Manuel Conde e José Conde, ambos de Penedo da Sé - Marmeleiro. Furto.
Autor: Ministério Público ; Réu: Alípio de Sousa e Silva e José Augusto Prata Coelho, ambos de Videmonte. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: António Rodrigues de Carvalho, de Videmonte. Homicidio voluntário.
Autor: Ministério Público ; Réu: Armando Gonçalves Monteiro Rabaça, de Torre - Casal de Cinza. Atentado de violação.
Autor: Ministério Público ; Réu: Maria da Piedade dos Santos, de Famalicão; Rosa Pereira dos Santos, de Famalicão e Adélia da Rassureição Soares, da Guarda. Aborto. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança Crime, sendo o requerente Rosa Pereira dos Santos e o fiador, Dr. Manuel Bento de Figueiredo, de 1956.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Gomes Guerra Junior, de Valhelhas. Estupro.
Autor: Ministério Público ; Réu: Jesué Brioso Carvalhinho, de Gonçalo; Manuel dos Santos Cardoso, "O Sardinheiro", de Gonçalo . Violação. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, em que é o requerente Jesué Brioso Carvalhinho e os fiadores Alexandre de Andrade Gomes e esposa D. Maria Augusta Gomes, de 1952.
Autor: Ministério Público; Réu: José Luiz, natural de Celorico da Beira, residente em Guarda. Estupro. Os Autos de recurso penal (apelação), correram no Tribunal da Relação de Coimbra.
Autor: Ministério Público; Réu: José Batista Melo, da Quinta do Galrado, Valhelhas. Homicídio.
Autor: Ministério Público; Réu: Joaquim Ferreira, de Vila Soeiro. Furto.
Autor: Ministério Público; Réus: Cesar Pinheiro, dos Galegos, Gernano Gonçalves Vinhas, Luisa Martins Monica, Maria da Natividade e Prazeres Martins, de Quadrazais. Furto. Tem dois apensos: Autos de execução, 1921; Culpa tocante aos réus Gernano Gonçalves Vinhas, Luisa Martins Monica, Maria da Natividade e Prazeres Martins, 1920.
Autor: Ministério Público; Réus: Antonio Albino e Antonio Fernandes Cecilio, de Vila Franca do Deão. Homicídio. Tem apenso: Autos de execução, 1931.
Autor: Ministério Público ; Réu: Fausto Possidónio Antunes, de Chãos. Ofensas corporais (homicidio frustrado).
Autor: Ministério Público ; Réu: António Cunha, de Bismula. Furto.
Autor: Ministério Público ; Réu: Ernesto Nunes e José Umbelino Delgado, ambos de Trajinha. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: Tomaz Moreira, de Sortelha. Ofensas corporais - homicidio frustrado.
Autor: Ministério Público; Réu: Joaquim Gonçalves "Pinto", de Monte Vasco, freguesia de Pega. Atentado ao pudor.
Autor: Ministério Público ; Réu: José de Almeida, "O Malcata", de Adão. Homicidio.
Autor: Ministério Público ; Réu: António Joaquim Mendes, "O Bento" e António Henriques Dias, "O Gigante", ambos de Malhada Sorda. Furto. Contém 2 apensos: Autos de corpo de delito pelo crime de Burla, sendo o queixoso o Comandante do posto da guarda Nacional Républicana e o arguido António Joaquim Mendes, de 1953; Autos Crimes de Polícia Correccional em que são o autor o Ministério Público e o réu António Joaquim Mendes, de 1952.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Mendes Caetano, de Malhada Sorda - Almeida. Ofensas corporais e ameaças. Contém 2 apensos: Autos crimes de polícia correccional em que sãp o autor, o Ministério Público e o réu José Mendes Caetano, de 1953; Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente José Mendes Caetano e os fiadores, antónio Tenreiro e mulher Maria José Simão, de 1952.
Autor: Ministério Público ; Réu: Bernardino Nunes e António Pina Mendes, ambos do Alvendre. Furto. Contém 2 apensos: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Bernardino Nunes e os fiadores José Joaquim Coelho e mulher Maria de Jesus, de 1952; Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente António Pina Mendes e os fiadores Joaquim Cardoso Tavares e esposa D. Salomé da Luz Lopes Tavares, de 1952.
Autor: Ministério Público ; Réu: Artur da Silva de Alagaínhos - Estados Unidos do Brasil. Estupro.Contém 1 apenso: Certidão do acordão extraído dos autos de processo de querela, em que são o autot o Ministério Público e o réu Artur da Silva, de 1953.
Autor: Ministério Público ; Réu: António Gonçalves Gil, de Benespera. Violação. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime em que é o requerente António Gonçalves Gil e os fiadores Manuel Lourenço Quelhas e esposa D. Albertina Marques dos Santos Quelhas, de 1953.
Autor: Ministério Público; Réu: João da Costa Ramos, do Bairro de Nossa Senhora dos Remédios, Guarda e Mário Teixeira Tavares, de Prados. Furto. Tem apenso dois Autos cíveis de execução por custas, multa e imposto de justiça, 1966.
Autor: Ministério Público; Réu: Francisco Maria Madeira, de Vilar de Amargo. Burla. Tem apenso: Caução crime por meio de fiança, Tribunal Judicial da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo, 1965.
Autor: Ministério Público; Réu: Jose Miguel, de Chãos. Fogo posto.
Autor: Ministério Público; Réu: Henrique Eduardo Burcio, de Ranhados, Meda. Furto. Tem apenso: Autos crimes de processo correcional, 1965.
Autor: Ministério Público; Réus: José Avelãs Passos, ou José Rato ou José Grilo, de Malta, Pinhel e Cesar Augusto ou Cesar Caixeiro, de Souropires, Pinhel. Engajamento. Tem dois apensos: Caução crime por meio de fiança, Tribunal Judicial de Pinhel, 1965.
Autor: Ministério Público; Réu: Agueda Miguel do Conde Pedrinho, de Marmeleiro. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: Bernardo dias Neto, de Malhada Sorda - Almeida. Crime de atentado ao pudor.
Autor: Ministério Público; Réu: Bernardo Martins Neto, Malhada Sorda, Almeida. Ofensas corporais. Tem apenso: Caução crime por meio de fiança, Tribunal Judicial da Comarca de Almeida, 1965.
Autor: Ministério Público ; Réu: Manuel Marques de Cavadoude; Clemente João Pedreiro, de Lisboa e José dos Santos, de Lisboa. Furto.
Autor: Ministério Público; Réu: Antonio Julio Amaral Godinho, da Quinta dos Bentos, Guarda. Tentativa de violação. Tem apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, 1965.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Augusto Mateus, da Quinta dos Prados - Panoias. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público; Réu: Manuel Martins dos Santos, de Vale de Formiga - Carvalho, Penacova. Falsificação. Contém fotográfias. Tem três apensos: Caução crime por meio de depósito, requerente: Manuel Martins dos Santos, Tribunal Judicial de Almeida, 1965; Autos crimes de processo correcional, 1965 e Caução crime por meio de fiança, Julgado Municipal de Penacova, 1965.
Autor: Ministério Público ; Réu: Alípio dos Santos, de Pêga. Ofensas corporais. Contém 1 apenso: Autos de fiança crime, sendo o requerente Alípio dos Santos e os fiadores José Martins Inácio, de 1951.
Autor: Ministério Público; Réu: Bernardo de Matos Vinhas, residente em Lisboa. Emigração clandestina. Tem apenso: Autos de querela, Tribunal de Comarca de Lisboa, 3º Juizo Criminal de Lisbos, 1962.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Lopes Pires, do Carapito de São Salvador. Homicidio frustrado.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Rodrigues Jorge, Valentim Braz Rodrigues e Artur Julio Santos Cabral, todos da Guarda. Violação. Contém 3 apensos: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Antero Julio Cabral e os fiadores Julio Cabral e esposa Maria dos Prazeres dos Santos Cabral de 1952; Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Valentim Braz Rodrigues e o fiador Manuel Afonso Ferreira de 1952; Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente José Rodrigues Jorge e o fiador Joaquim Bernardo de 1952.
Autor: Ministério Público ; Réu: Naturcelia da Silva Fernandes, de Alvendre. Infanticidio. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo os requerentes, António Dias, Fausto Lourenço e Romeu Dias Gomes e os fiadores Amadeu Pires e mulher Tereza dos Santos Saraiva.
Autor: Ministério Público ; Réu: Joaquim Monteiro dos Santos, de Casal de Cinza. Estupro. Contem 1 apenso: Auto de fiança crime, sendo o requerente Joaquim Monteiro e os fiadores João Antunes dos Santos e mulher Celeste de Jesus Monteiro, de 1949.
Autor: Ministério Público ; Réu: Joaquim Marques Teixeira, de Vila Fernando. Estupro.
Autor: Ministério Público ; Réu: António Julio, de Ponte da Lapa - Vermoil, Pombal. Estupro. Contém 1 apenso: Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente António Julio da Ponte o os fiadores Manuel Lopes Novo e mulher Maria de Jesus. de 1949.
Autor: Ministério Público; Réu: António Rodrigues Adem, de Malhada Sorda. Homicídio voluntário.
Autor: Ministério Público; Réu: António da Silva Afonso o "Gigante", de Miuzela, Almeida. Violação. Tem apenso: Autos de prestação de caução económica, 1964.
Autor: Ministério Público; Réu: Manuel da Costa, de Pero Soares. Homicídio voluntário.
Autor: Ministério Público; Réu: Jose Antonio Gomes, de Castanheira. Homicídio.
Autor: Ministério Público; Réu: Joaquim António Jorge do Carmo Azevedo, de Bonfim, concelho de Porto e residente em Vila Fernando e José de Sousa o "Chinta", de Maçainhas. Atos de sabotagem praticados na via férrea. Contém fotográfias. Tem dois apensos: Autos de processo correcional, réu: Joaquim António Jorge do Carmo Azevedo, 1954 e Autos crimes de processo correcional, réu: José de Sousa o "Chinta", 1953.
Autor: Ministério Público; Réu: João Marques, de Toito, freguesia de Ribeira dos Carinhos. Homicídio.
Autor: Ministério Público ; Réu: Amadeu Agostinho, de Pêga. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: Deolinda Pereira de Matos, de São Pedro de Manteigas. Infanticidio
Autor: Ministério Público ; Réu: António Coelho Andrade, Joaquim Geadas, conhecido pelo "Lanas" e Augusto Mateus Miragaia, de Casas da Ribeira - Arrifana. Furto. Contém 1º e 2º volume e 2 apensos:Autos de fiança crime sendo o requerente Benvinda Correia das Avelãs da Ribeira e os fiadores António Tavares e sua mullher Maria Amélia Lourenço de 1944; Autos de fiança crime, sendo o requerente António Augusto Miragaia e os fiadores José Antunes Pissarra e mulher Etelvina Rodrigues Pissarra.
Autor: Ministério Público ; Réu: Amancio Ferreira, de Cabreira e Manuel Amaral, de Cabreira. Ofensas corporais e homicidio frustrado.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Duarte, da Serra da Borge, Ramela. Ofensas corporais.Contém 1 apenso: Autos de execução sumarissima, sendo o exequente José Gonçalves Neto e o executado José Duarte e mulher Glória Duarte de 1953.
Autor: Ministério Público ; Réu: Bernardo Afonso e Baltazar do Nascimento, ambos de Freineda, Almeida. Ofensas corporais. Autos de petição para prestação de fiança crime, sendo o requerente Bernardo Afonso e o fiador António Joaquim Monteiro de 1951.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Nunes Teixeira, de Carapito da Légua, Vila Garcia.Homicidio. Contém 1 apenso: Autos de transgressão sendo o réu José Nunes Teixeira de 1952.
Autor: Ministério Público ; Réu: António Joaquim Sobreira, do Penedo da Sé. Estupro.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Pereira dos Santos ou José dos Santos, de Guarda e Joaquim Marques ou Joaquim Augusto Marques, da Guarda. Ofensas corporais.
Autor: Ministério Público ; Réu: Miguel Nunes, de Monte Barro. Ofensas corporais que terminaram em morte.
Autor: Ministério Público ; Réu: Manuel Filomeno Maudslay, de Lisboa. Furto. Contém 1 apenso: Autos crimes de processo correccional sendo os réus Manuel Filomeno Maudslay e Joaquim Maria Augusto de 1952.
Autor: Ministério Público ; Réu: Manuel António Cipriano, de Parada. Homicidio.
Autor: Ministério Público ; Réu: José Marques, de Gonçalbocas. Ofensas corporais que terminaram em morte.
Autor: Ministério Público ; Réu: Joaquim Alves dos Santos, de Valbom - Gondomar e Celestino Pinto da Silva de Vilar Formoso. Furto e arrombamento. Contém um apenso: Autos de policia correcional, sendos os réus António Jorge e Joaquim Alves dos Santos, de 1945.
Autor: Ministério Público ; Réu: Rosalina da Conceição Rodrigues, de Castelo Bom e incertos. Infanticidio.
Autor: Ministério Público ; Réu: Joaquim de Almeida, de Ribeira dos Carinhos e Glória Martins. Infanticidio.
