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São autores José António Russo e mulher Maria do Rosário dos Santos Pereira e ré Delfina dos Santos Cláudia, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de ratificação de embargo de obra nova em que é embargante José António Russo e embargada Delfina dos Santos Cláudia (mç.9, nº 108-A/1943).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Delfina dos Santos Cláudia (mç.9, nº 108-B/1946).
Tem apenso uma cópia do acordão (mç.9, nº 108-C).
É autor Estevão José e ré sua mulher Luzia Rosa, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido para concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Estevão José e requerida Luzia Rosa (mç.8, nº 107-A/1942).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Luzia Rosa (mç.8, nº 107-B/1943).
É autora Teresa Clorinda Costanzo, que também assina Teresa Lacasta, residente em Lisboa e réu Eduardo Stichaner Lacasta, residente em Olhão, sócio e gerente da Sociedade Lacasta, Lda e legal representante da filha menor Clara Costanzo Lacasta.
É autor o Ministério Público, em representação da menor Maria Madalena Raimundo e réus António de Deus Bernardo da Silva, residente em Olhão, Idília da Conceição Soares e João José Raimundo, residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
É autor o Ministério Público e réus Rogério Eduardo Peres, ausente em parte incerta de Marrocos, Maria do Rosário dos Santos e Otelinda Maria dos Santos Peres, menor, residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apenso processo tutelar cível de impugnação de paternidade legítima em que é requerente Alexandre Correia Reis e requerida a menor Otelinda Maria dos Santos Peres, residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes (1974).
É autora Maria Aldina Mendonça Brás Pires de Sousa, residente em Olhão e réu João Adriano Pires de Sousa, residente na Fuseta.
É autora Inês Francisca Fernandes, residente em Olhão e réu Manuel Rodrigues Parreira, residente em Buco Zão, Cabinda, Angola.
É autor o Banco Borges & Irmão, SARL, com sede no Porto e filial em Lisboa e réus a sociedade "Barros & Matamouros, Lda.", com sede em Olhão e Joaquim Martins Matamouros, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução e sentença em que é exequente o Banco Borges & Irmão, SARL e executados a sociedade "Barros & Matamouros, Lda.", com sede em Olhão e Joaquim Martins Matamouros, residente em Olhão (1973).
Tem apensos autos cíveis de reclamação de créditos em que é exequente o Banco Borges & Irmão, SARL e executados a sociedade "Barros & Matamouros, Lda.", com sede em Olhão e Joaquim Martins Matamouros, residente em Olhão (1974).
É autora Maria Eduarda Quinta e Silva Guerreiro Portela, residente em Olhão e réu Joaquim Guerreiro Portela, residente no sítio do Areeiro, freguesia de S. Clemente, concelho e comarca de Loulé.
É autor José João Silvério e ré Maria Irene Lopes Dias, residentes no sítio de Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Irene Lopes Dias, separada judicialmente de pessoas e bens, residente em Albufeira (1974).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Maria Irene Lopes Dias Silvério, separada judicialmente, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e requerido José João Silvério, separado judicialmente, residente no sítio da Patinha, Olhão (1976).
É autora Ludovina Murta e Sousa da Cruz, residente no sítio de Marim, freguesia de Quelfes e réu Hélder Martins da Cruz, residente em Paris, França.
É autor Luciano José Fernandes e ré Maria Madalena da Cruz Fernandes, ambos residentes em Olhão.
É autor Manuel José dos Reis Martins, residente em Olhão e ré Maria de Lurdes Martins, residente em Gibraltar.
É autora Maria Justina Vargues, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e réu Joaquim de Sousa Apolo, residente na Brandoa, Amadora, comarca de Lisboa.
É autora Eugénia Lopes dos Santos, residente em Olhão e réu João Salvador Clara, residente em Vilarinho da Tanha, Vila Real de Trás os Montes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Salvador Clara, divorciado (1976).
É autora Maria Eduarda do Livramento dos Santos Correia e réu Fidélio Gregório dos Santos Correia, ambos residentes em Olhão.
É autor José Carlos Fernandes e ré Dulce Maria Alegre de Sousa, ambos residentes em Olhão.
É autora Maria Idalina Pereira, residente no sítio dos Murtais, freguesia de Moncarapacho e réu Manuel Francisco de Jesus, residente em Faro.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Francisco de Jesus, divorciado (1975).
É autor Manuel Ângelo dos Santos Aleluia e ré Maria Luisa Estrela Aleluia, ambos residentes em Olhão.
É autor José Joaquim dos Santos, residente em Olhão e ré Ercília da Assunção dos Santos, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
É autor Feliciano Andrade Inácio, residente no sítio de Bela Curral, freguesia de Pechão e ré Alexandrina da Encarnação Toucinho, residente no sítio da Ponte Velha, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de pedido de nomeação de patrono em que é requerente o Ministério Público e assistido Feliciano Andrade Inácio (1975).
É autor Carlos Alberto Carrusca Quinta Gomes e ré Idalécia do Rosário Mendonça Brás Quinta Gomes, ambos residentes em Olhão.
É autora Maria Rosa da Graça Santos Encarnação, residente no sítio dos Murtais, freguesia de Moncarapacho e réu Júlio Murta da Encarnação, residente no sítio das Areias, freguesia de Moncarapacho.
É autora Isaura Rosa Forra, residente em Olhão e réu Domingos Simas, residentes em Faro.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Domingos Simas, divorciado (1975).
É autor Celestiano Segura e ré Maria de Jesus de Sousa, ambos residentes em Olhão.
É autor João do Carmo Norte, residente no sítio de Bela Mandil, freguesia de Pechão e ré Leonor Augusta, residente no Bairro da Cavalinha, freguesia de Quelfes.
É autora Elisabete António do Carmo Joaquim, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e réu António Armando Galvão Viegas, residente em Olhão.
É autora Maria Fernanda Viegas Limanito, residente na Fuseta e réu Vitoriano Lourenço Raposo, residente em Castro Verde, comarca de Ourique.
É autor o Ministério Público e réus José João Silvério, residente em Olhão, Maria Irene Lopes Dias Silvério e Carla Isabel Dias Silvério, menor, residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apenso processo tutelar cível de impugnação de paternidade legítima em que é requerente António Manuel da Conceição Anico e requerida Maria Irene Lopes Dias Silvério, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes (1971).
É autora Maria José da Silva Diogo Valério, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e réu José Sequeira Duque Valério, residente em Olhão.
É autor o Ministério Público e réus Joel Tomé, residente no sítio do Vale da Amoreira, concelho de Faro, Vivelinda Alexandrina Pereira Neto e José Florêncio Pereira Tomé, menor, residentes no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
Tem apenso processo tutelar cível para impugnação de paternidade legítima em que é requerente António José Guerreiro Machado e requerido o menor José Florêncio Pereira Tomé, ambos residentes no sítio de Marim, freguesia de Quelfes (1975).
É autor o Ministério Público e réus António Adriano Trindade, residente no sítio do Pereiro, freguesia de Moncarapacho, Maria Natália da Encarnação Balinha, Natália Maria Balinha Trindade, menor e Carlos Alberto Balinha Trindade, menor, residentes no sítio da Jordana, freguesia de Moncarapacho.
Tem apenso processo tutelar cível para impugnação de paternidade legítima em que é requerente António Paté dos Santos e requeridos os menores Natália Maria Balinha Trindade e Carlos Alberto Balinha Trindade, todos residentes no sítio da Jordana, freguesia de Moncarapacho.(1974).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Natália da Encarnação Balinha (1976).
Acção ordinária para preferência em que são autores Francisco Custódio Pires e mulher Maria Cesaltina dos Reis e réus Evangelina do Carmo Tavares, António Luís Lourenço Barra e mulher Maria da Assunção Afonso Barra, Rogério Luís Neto e mulher Rosa Maria Sanches Correia, todos residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
É autor David da Conceição Mendes e ré Maria Luísa da Silva Calado, residentes em Olhão.
É autor o Ministério Público e réus António Sebastião Viegas Cabanita, residente no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão, Graça do Carmo Otília Cabanita e Sandra Maria Otília Cabanita, residentes no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
Tem apenso processo tutelar cível para averiguação de paternidade em que é requerente José Afonso Andrade Roque e requerida Sandra Maria Otília Cabanita, residentes no sítio de Marim, freguesia de Quelfes (1972).
São autores Modesta Floripes da Silva Fernandes e marido Manuel Mendes Gonçalves, residentes em Loulé, Ana Maria da Silva Fernandes e marido Domingos Pedro Duarte Fernandes, residentes em Algés, comarca de Oeiras e réus o Círculo Industrial e Comercial de Olhão e João Gonçalves Estevão, residente em Olhão.
É autora Inês Francisca Fernandes, residente em Olhão e réu Manuel Rodrigues Parreira, residente em Buco Zão, Cabinda, Angola.
É autora Maria José da Silva Ferro Terramoto e réu Manuel Domingos Fernandes Terramoto, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente Maria José da Silva Ferro Terramoto e requerido Manuel Domingos Fernandes Terramoto (1969).
Tem apensos autos de inventário para partilha de bens em que é requerente Maria José da Silva Ferro Terramoto e requerido Manuel Domingos Fernandes Terramoto (1970).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Manuel Domingos Fernandes Terramoto, residente em Olhão e requerida Maria José da Silva Ferro Terramoto, residente na Praia da Rocha, Portimão (1976).
É autor o Banco do Algarve SARL, com sede em Faro e réus José Brás Pereira e João Carlos da Cruz e mulher Benedita Claro Pereira da Cruz, todos residentes em Olhão.
Acção de divórcio litigioso em que é autor António Faísca Martins e ré Maria do Rosário Duarte Cravo, ambos residentes em Olhão.
Acção de investigação de maternidade e de vindicação de legitimidade em que é autor o Ministério Público em representação do menor Filipe Emiliano dos Reis e réus Florinda Maria Viegas e Armando Pereira dos Reis, residentes no sítio de Vale da Mó, freguesia de Pechão e Carlos Augusto Lourenço, residente no sítio do Bom João, em Faro.
É autora a Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca SARL, com sede em Lisboa e réu a Cocal - Companhia Comercial de Víveres SARL, com sede em Olhão.
É autor Inácio Custódio de Brito e réus João Norberto da Luz e mulher Maria Viegas Parreira, ambos residentes no sítio do Pereiro, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente Inácio Custódio de Brito e requeridos João Norberto da Luz e mulher Maria Viegas Parreira (1970).
É autora Rosa da Conceição Ferradeira, residente em Olhão e réu Maximino Fernandes Garcia, ausente em parte incerta.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente Rosa da Conceição Ferradeira e requerido Maximino Fernandes Garcia (1970).
Tem apensos autos cíveis de inventário em que é requerente Rosa da Conceição Ferradeira e requerido Maximino Fernandes Garcia (1972)
Tem apensos autos cíveis de divisão de coisa comum em que é requerente Rosa da Conceição Ferradeira Garcia e requerido Maximino Fernandes Garcia, ambos separados judicialmente de pessoas e bens (1979).
Tem apensos autos cíveis de acção de divisão de coisa comum em que são requerentes António Mercindo de Sousa Guita e mulher Maria Odete do Carmo Viegas e requeridos Rosa da Conceição Ferradeira e Maximino Fernandes Garcia, ambos separados judicialmente de pessoas e bens (1985).
Acção declarativa com processo ordinário de investigação de maternidade e vindicação de legitimidade em que é autor o Ministério Público em representação da menor Filomena Maria Cristóvão, já falecida e réus José Manuel Nobre Cristóvão e Maria Celina Martins , residentes em Olhão e Anatilio Vitorino, residente no sítio do Pinheiro, freguesia da Luz de Tavira.
É autora Maria do Carmo e réu João Ramos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente Maria do Carmo e requerido João Ramos (1970).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão em divórcio da separação de pessoas e bens em que é requerente Maria do Carmo e requerido João Ramos, ambos residentes em Olhão (1975).
É autora Maria Otília do Carmo e réu Mateus Ferradeira, residentes no sítio de Murtais, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de conversão de separação judicial de pessoas e bens em divórcio em que é requerente Mateus Ferradeira, residente em Alfandanga, Moncarapacho e requerida Maria Otília do Carmo, residente no sítio de Murtais, freguesia de Moncarapacho (1983).
Tem apensos autos cíveis de inventário entre conjugues em que é requerente Maria Otília do Carmo e requerido Mateus Ferradeira, residentes no sítio de Murtais, freguesia de Moncarapacho (1984).
Acção de letras com processo ordinário em que é autora a sociedade por quotas "Soliva-Sociedade de Litografia e Vazio, Lda.", com sede em Vila Real de Santo António e ré a sociedade por quotas "Gio Batta Trabucco, Lda.", com sede em Olhão.
É autor João Manuel de Brito Cardoso, residente em Olhão e ré Maria Augusta Bonança Cardoso, residente em Castro Marim.
É autor Aníbal José Rosário Gago, residente em Sacavém, concelho de Loures e ré Maria Leonor Gomes Baptista, residente em Olhão.
É autora Maria Manuela Xavier de Sousa Dias, residente em Olhão e réu Gualdino João do Nascimento, ausente em parte incerta.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente Maria Manuela Xavier de Sousa Dias e requerido Gualdino João do Nascimento (1969).
Tem apensos autos cíveis de inventário facultativo em que é autor Maria Manuela Xavier de Sousa Dias, residente em Olhão e requerido Gualdino João do Nascimento, residente no sítio dos Vilarinhos, freguesia e concelho de São Brás de Alportel (1971).
Tem apensos autos de conversão de separação em divórcio em que é autora Maria Manuela Xavier de Sousa Dias, residente em Olhão e réu Gualdino João do Nascimento, residente no sítio dos Vilarinhos, freguesia e concelho de São Brás de Alportel (1982).
Acção de investigação de maternidade e de vindicação de legitimidade em que é autor o Ministério Público em representação do menor Paulo Jorge Passos e réus Lígia Carepa, residente no sítio da Patinha, na Estrada de Quelfes, Armando do Nascimento Gomes, residente em Tavira e João Ventura Passos , residente na Estrada de Moncarapacho, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente Armando do Nascimento Gomes e requerido o Ministério Público (1970).
É autora Maria Celeste Moreno, residente em Quelfes e réu Virgílio da Encarnação Martins, residente em Paris, França.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Maria Celeste Moreno e requerido Virgílio da Encarnação Martins (1969).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Virgílio da Encarnação Martins, residente em Olhão e requerida Maria Celeste Moreno, residente em Quelfes (1975).
Tem apensos autos cíveis de inventário facultativo em que é requerente Maria Celeste Moreno e requerido Virgílio da Encarnação Martins, residentes em Olhão (1984).
Acção ordinária de impugnação de legitimidade em que é autor o Ministério Público e réus José Vitorino Afonso, ausente em parte incerta de Espanha, Ana Cristina Ramos Afonso, menor e Alda da Conceição Correia Ramos, residentes em Quelfes.
Tem apenso um processo tutelar cível de impugnação de legitimidade em que é requerente António Pires Rodrigues e requerida a menor Ana Cristina Ramos Afonso, residentes em Quelfes (1970).
Acção ordinária de impugnação de legitimidade em que é autor o Ministério Público e réus Américo Eusébio Carrusca Viegas, residente em Queluz, Ercília Maria do Carmo Joaquim e Sílvia Maria do Carmo Viegas, menor, residentes em Olhão.
Tem apenso um processo tutelar cível de impugnação de paternidade em que é requerente José Alberto Gomes, residente em Olhão e requerido Américo Eusébio Carrusca Viegas, residente em Queluz (1970).
É autora a sociedade por quotas "Sociedade Industrial Setúbalense, Lda.", com sede em Setúbal e réus António Valentim Xavier e mulher Maria Alda Lopes Xavier, residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados António Valentim Xavier e mulher Maria Alda Lopes Xavier (1972).
Acção de condenação sob a forma de processo ordinário em que é autor o Banco Pinto & Sotto Mayor SARL, com sede em Lisboa e réus a sociedade por quotas "Barros & Matamouros, Lda.",com sede em Olhão e Joaquim Martins Matamouros, comerciante, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por sentença, em que é exequente o Banco Pinto & Sotto Mayor SARL e executados a sociedade por quotas "Barros & Matamouros, Lda." e Joaquim Martins Matamouros (1973).
Tem apensos autos cíveis de embargos de terceiro, em que é embargante Maria Marta Duarte Martins, mulher de Joaquim Martins Matamouros, residente em Olhão e embargado o Banco Pinto & Sotto Mayor SARL (1973).
Tem apensos autos cíveis de reclamação de créditos, execução de sentença, em que é exequente o Banco Pinto & Sotto Mayor SARL e executados a sociedade por quotas "Barros & Matamouros, Lda." e Joaquim Martins Matamouros (1973).
Acção ordinária de impugnação de legitimidade em que é autor o Ministério Público e réus Joaquim Manuel Quintino de Jesus, menor, José Rodrigues de Jesus e Isabel Maria de Sousa Quintino de Jesus, todos residentes em Olhão.
Tem apenso um processo tutelar cível de averiguação oficiosa de impugnação de legitimidade em que é requerente Joaquim Manuel Dias e requerido o menor Joaquim Manuel Quintino de Jesus, residentes em Olhão (1971).
É autor o Ministério Público e réus Natália José do Rosário Machinho, menor, residente em Olhão, António Cipriano da Conceição Machinho, residente em Quatrim do Norte e Leonilde Teresa Duarte do Rosário Machinho, residente em Olhão.
Tem apenso um processo tutelar cível para investigação oficiosa de paternidade ilegítima em que é requerente José Silvino do Carmpo Bento e requerida a menor Natália José do Rosário Machinho, residentes em Olhão (1971).
Acção ordinária de separação de pessoas e bens em que é autor António Augusto, residente em Olhão e ré Maria de Lurdes de Sousa Carmona, residente em parte incerta.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente António Augusto, residente em Olhão e requerida Maria de Lurdes de Sousa Carmona, residente no sítio do Lamaceiro, freguesia de Pechão (1970).
É autora a "Companhia União Fabril, SARL", com sede em Lisboa e réus Francisco José Baptista da Cruz e mulher Maria Fernanda Ângelo, residentes em Olhão.
Consta de dois volumes.
É autor o Ministério Público em representação do menor Romualdo dos Santos e réu Bertolino Mendonça do Rosário, residentes no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Bertolino Mendonça do Rosário (1970).
É autora a sociedade "Corfi - Organizações Industriais Têxteis, Manuel de Oliveira Violas, SARL", com sede em Silvalde, concelho de Espinho e réus António Luís Gonzaga Claro, comerciante e mulher Maria Isabel Bruno Garcia Claro, residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executados António Luís Gonzaga Claro e mulher Maria Isabel Bruno Garcia Claro (1969).
Tem apensos autos de reclamação de créditos em que é exequente o Ministério Público e executados António Luís Gonzaga Claro e mulher Maria Isabel Bruno Garcia Claro (1969).
É autor João Rodrigues de Oliveira Valente, residente em Olhão e ré Maria Jainete da Conceição Amado, residente em Lisboa.
Tem apensos autos de assistência judiciária em que é requerente João Rodrigues de Oliveira Valente e requerida Maria Jainete da Conceição Amado (1970).
Acção declarativa com processo ordinário de investigação de maternidade e de vindicação de legitimidade em que é autor o Ministério Público em representação do menor Luís Manuel da Conceição Sequeira e réus Maria Helena Andrade dos Santos e João da Conceição Sequeira, residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e Joaquim Marciano Arnedo de Andrade, internado no Sanatório de São Brás de Alportel.
Tem apensos autos de investigação oficiosa de maternidade ilegítima - Pai do Menor: João da Conceição Sequeira (1968)
Acção ordinária de separação de pessoas e bens em que é autor José Gonçalves da Cruz, residente na Alemanha e ré Maria Odete de Jesus Gonçalves, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente José Gonçalves da Cruz, residente no sítio dos Pinheiros de Marim, Olhão e requerida Maria Odete de Jesus Gonçalves, residente em Olhão. (1976).
É autor Mário Romão Gonçalves Branco, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Olhão e ré Gina Maria de Sousa, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
É autora Almerinda da Conceição Santos, residente em Olhão e réu Manuel Nunes dos Reis, residente em Portimão.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Almerinda da Conceição Santos e requerido Manuel Nunes dos Reis (1967).
Tem apensos autos de inventário facultativo em que é requerente Almerinda da Conceição Santos e requerido Manuel Nunes dos Reis (1969).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Nunes dos Reis (1969).
Tem apensos autos de embargos de terceiro em que é embargante Almerinda da Conceição Santos, separada judicialmente e embargado o Ministério Público (1970).
Tem apensos autos de reclamação de créditos (1970).
Tem apensos autos de conversão em divórcio em que é requerente Manuel Nunes dos Reis, residente em Portimão e requerida Almerinda da Conceição Santos, residente em Caracas, Venezuela (1986).
Acção declarativa com processo ordinário em que são autores Teresa de Jesus Gago, Francisco Basílio, Vitorino Viegas Trouxinho e mulher Maria de Jesus Gago Trouxinho, Maria Otília da Encarnação, por si e em representação de suas filhas menores Maria Crisálida da Encarnação Pires e Otília Maria da Encarnação Pires, todos residentes em Olhão e ré a firma "Aliança Eléctrica do Sul, SARL", com sede em Olhão.
Acção com processo ordinário, para separação litigiosa de pessoas e bens em que é autor José Luís, residente no sítio dos Murtais e ré Luciana de Jesus da Cruz Gago, residente no sítio da Murteira, ambos da freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de inventário facultativo em que é requerente José Luís e requerida Luciana de Jesus da Cruz Gago (1972).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Luciana de Jesus da Cruz Gago (1972).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão em divórcio da separação de pessoas e bens em que é requerente José Luís e requerida Luciana de Jesus da Cruz Gago (1975).
É autora Maria Deolinda Quinta de Jesus Martins, residente em Olhão e réu José António Parreira Martins, residente em Berna, Suissa.
É autor Manuel de Sousa, residente no sítio do Laranjeiro e ré Maria de São Pedro de Sousa, residente no sítio de Bias do Sul,ambos na freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Maria de São Pedro de Sousa, residente no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Olhão e requerido Manuel de Sousa, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho (1976).
É autora Maria Celeste Tomás Viegas, residente no sítio do Belo Monte, freguesia da Luz, comarca de Tavira e réu Manuel Pedro Mendonça, residente na Fuseta.
Tem apensos autos de conversão de separação judicial de pessoas e bens em divórcio por mútuo consentimento em que são requerentes Maria Celeste Tomás Viegas, residente em Tavira e Manuel Pedro Mendonça, residente na Fuseta (1986).
É autor Amândio Marciano Gonçalves Martins, residente em Olhão e ré Maria Virgínia dos Santos Cavaco Lopes, residente no sítio de Santa Margarida, freguesia de Santiago, comarca de Tavira.
É autor José António Maurício, residente em Moncarapacho e ré Maria Ondina, residente em Tavira.
É autora Teresa Elvira da Ponte, residente em Olhão e réu António de Jesus Correia, residente em Cabinda, Angola.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Teresa Elvira da Ponte (1974).
Acção de impugnação de legitimidade, com processo ordinário em que é autor o Ministério Público e réus Manuel da Silva, Maria da Conceição e Anabela da Conceição, menor, todos residentes em Olhão.
Tem apenso processo tutelar cível para averiguação oficiosa em que é requerente José Maria Júlio e requerida Anabela da Conceição Júlio, residentes em Olhão (1972).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Manuel da Silva, Maria da Conceição e Anabela da Conceição, residentes em Olhão (1974)
É autor o Banco Nacional Ultramarino, com sede em Lisboa e réus a sociedade comercial por quotas "Barros & Matamouros, Lda.", com sede em Olhão e Joaquim Martins Matamouros e mulher Maria Marta Duarte Martins, residentes em Olhão.
É autora Maria Alzira Baptista, residente no sítio de Marim, freguesia de Quelfes e réu Manuel José Fernandes, residente no sítio do Livramento, freguesia da Luz, concelho e comarca de Tavira.
Acção ordinária com processo comum em que é autor José Luís Pintode Moura Veiga, comerciante e réu Manuel Lopes Viegas, industrial, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito à exploração do "Cinema Teatro", situado na Avenida da República, em Olhão.
São autores Manuel Eufémio Afonso e mulher Maria Amélia Martins Guita Afonso e réus Eduardo Henrique Martins Nogueira e mulher Ibérica dos Santos Martins Nogueira, ambos comerciantes e residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Eduardo Henrique Martins Nogueira e mulher Ibérica dos Santos Martins Nogueira (1974).
É autor Manuel Viegas Vaz e réus Rita Esperança e marido Manuel dos Reis, todos residentes em Olhão.
Diz respeito ao pagamento de uma dívida.
É autor João José Pescada, moleiro do moinho da Barreta, nos arredores de Olhão e réus Manuel Velhice, viúvo de Maria da Conceição, por si e como tutor de seus filhos menores, Manuel, António e Cristóvão, residentes em Olhão.
Diz respeito ao pagamento de uma dívida.
É autor José Maria de Pádua, na qualidade de inventariante dos bens dos seus falecidos sogros Estevão Afonso e sua mulher Maria Teresa, residente em Olhão e réus Manuel do Rosário Brancanes, ausente em parte incerta e seu sogro João Lopes Guedelha, residente em Olhão.
Diz respeito ao pagamento de uma dívida.
É autor Manuel Mascarenhas de Mendonça e Brito, residente na aldeia de Moncarapacho e réu Francisco Martins de Oliveira, residente no do sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito ao pagamento de uma dívida.
São autores Francisco Pereira, também conhecido por Francisco Pereira Chocalho e mulher Joaquina Rosa e réus António José Artífice, viúvo de Ana do Rosário e seus enteados, Maria da Conceição e marido António dos Santos, os menores João, José e Manuel e o seu tutor José Rodrigues Cabreirinha, todos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e o curador provisório Francisco de Paula Cid.
Pedido de restituição do preço de uma courela de fazenda.
São autores António de Jesus Alagaia, residente em Moncarapacho e Josefa Antónia Martins e réus José Neto e mulher Rosa Neto, residentes em Olhão.
Petição dos autores, comproprietários de um prédio, situado na Travessa do Gaibéu, Bairro do Pelourinho, em Olhão, para que os réus entreguem a parte do prédio que ocupam ilegalmente.
É autora a sociedade por quotas "Manuel do Ó Assunção, Lda.", com sede em Olhão, proprietária do cerco S. José III, representada pelo seu gerente Manuel do Ó Assunção, residente em Olhão e João da Assunção, residente em Alvor, na qualidade de mestre do vapor S. José III e réus a sociedade por quotas "Sociedade Marítima, Lda.", com sede em Faro, proprietária do caique Val Formoso, representada pelos seus gerentes, Joaquim Alexandre Xabregas e José Carlos Pimenta, , residentes em Faro, a sociedade "Internacional de Conservas, Lda.", com sede em Lisboa, representada pelo seu gerente José Carlos Martins Lavado, residente em Lisboa, a sociedade "Figueiras, Lda.", com sede em Faro, representada pelo sócio Joaquim da Silva Figueiras, residente em Faro, Domingos Neves Pires, comerciante, residente em Faro e Manuel Gonçalves, comerciante, residente em Viana do Castelo.
Petição dos autores, para que os réus sejam condenados a pegar a quantia correspondente aos salários, carga e salvação do vapor S. José III, pelo caique Val Formoso.
Contém um apenso.
São autores Maria da Conceição Gomes e marido Domingos do Ó e Gertrudes Gomes e marido João José e réus Maria Bárbara, Teresa de Jesus, Maria João Gomes , Maria da Conceição, Maria do Carmo Paulo e marido Constantino do Carmo Paulo, todos residentes em Olhão.
Petição dos autores, para que seja anulada uma escritura de compra e venda de um prédio, situado na Rua da Liberdade, em Olhão, por a venda ter sido simulada, voltando o dito prédio à propriedade do casal de Cristóvão Gomes Veliça e mulher Maria João Gomes.
Contém um apenso.
É autor Pedro José dos Reis Viegas, industrial, residente em Olhão e réus Feliciano José Alves, Manuel Alexandre e Domingos da Cruz Gonçalves, todos industriais, residentes em Olhão, sócios gerentes da firma "Alves, Alexandre e Gonçalves, Lda.", sociedade por quotas, com sede em Olhão.
Petição do autor, sócio da mesma firma "Alves, Alexandre e Gonçalves, Lda.", para que os réus não tenham direito a nenhuma remuneração especial, como pretendiam, para além da sua remuneração como gerentes e dos lucros que lhes competem em proporção das suas quotas sociais.
Contém um apenso.
São autores Alberto Avelino Pereira e mulher Prudência das Dores Carlos Pereira, residentes na Fuseta e réus José dos Santos Oliveira e mulher Maria Amélia, Francisco Ambrósio e mulher Maria da conceição, José Guerreiro e mulher Maria do Rosário e João António e mulher Teresa Marques, residentes em Olhão.
Petição dos autores, proprietários de um prédio urbano, situado na Rua Capitão Leitão, em Olhão, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 810, a fls.77 do Liv. B-21, para que os réus lhes entreguem o dito prédio, que ocupam ilegalmente.
É autor Manuel Pereira Madeira e réus Anibal Pereira Machado e mulher Irenice Cabrita de Almeida Negrão Machado, todos residentes em Olhão.
Petição do autor, proprietário de um prédio urbano, situado na Av. Dr. Bernardino Silva, em Olhão, para que os réus lhes entreguem o dito prédio, que ocupam ilegalmente.
É autor Rui do Nascimento Madeira, menor representado por sua mãe Adelina do Nascimento Madeira e réu João da Silva Nobre, médico, todos residentes em Olhão.
Petição para que o autor seja reconhecido como filho ilegítimo do réu, com as consequências legais daí resultantes.
São autores Joaquim Correia e mulher Emília dos Santos, residentes em Olhão e réu António Ramos, também conhecido por António Rodrigues Piçarra, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Petição dos autores, proprietários de um prédio urbano, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 7888, a fls.169 do Liv. B-20, para que os réus lhes entreguem o dito prédio, que ocupam ilegalmente..
É autora Maria da Conceição, também conhecida por Maria da Conceição Martins, viúva de António Martins Carneiro, por si e na qualidade de cabeça de casal, admnistradora dos bens do casal ou herança e também como legal representante de seus filhos e réJosefina Viegas, todos residentes em Olhão.
Petição da autora, para que a ré lhe entregue um prédio, que ocupa ilegalmente, parte da herança de seu falecido marido, situado na Rua da Cerca, em Olhão e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 8482, a fls.69 v. do Liv. B-22.
São autores José Martins Barriga e mulher Cristiana do Carmo Guerreiro, residentes no sítio de Marim, freguesia de Quelfes e réu José Manuel Dias, também conhecido por José de Vila Real, residente em Olhão.
Petição dos autores, proprietários de um prédio urbano, situado na Rua Sacadura Cabral, em Olhão, para que o réu lhes entregue o dito prédio, que ocupam indevidamente.
São autores Francisco dos Santos Martinhita e mulher Adélia Martins Faleiro e réus João dos Santos, também conhecido por João de Faro e mulher Henriqueta da Cruz, José de Sousa Mansinho e mulher Catarina da Cruz e João da Palma e mulher Francisca de Jesus, todos residentes em Olhão.
Petição dos autores, proprietários de um prédio urbano, situado na Rua Capitão Nobre, em Olhão, descrito a seu favor na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3369, a fls.14 do Liv. F-4, para que os réus lhes entreguem o dito prédio, que ocupam indevidamente.
É autor José Ramos Afonso e ré sua mulher Ana dos Santos, ambos residentes em Olhão.
Contém dois apensos.
São autores Manuel António Soares e mulher Maria Evangelista Reis Soares e reús Pedro José dos Reis Viegas e mulher Olímpia Augusta da Silva Leite Viegas, todos residentes em Olhão.
Petição feita pelos autores, donos de um moinho de água salgada, denominado "O Pinder", no sítio de Marim, freguesia de Quelfes, para que os réus sejam obrigados a demolir as obras que têm feito, obstruindo um caminho de acesso ao dito moinho.
É autora Adelina das Dores, residente em Olhão e réu seu marido António Viegas Mendonça, residentes no sítio de Bias do Norte, freguesia de Moncarapacho.
Contém dois apensos.
