Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
880 records were found.
É participante a Guarda Nacional Repúblicana e denunciado José Justo Júnior, menor de idade, filho de José Justo, residente na vila de Loulé, por andar vendendo caça abatida ilicitamente.
É participante Joaquim Pontes Faísca, proprietário, residente no sítio da Estibeira, freguesia de Boliqueime e denunciados José Pontes, proprietário e seus filhos Manuel Pontes e José Pontes, residentes no sítio da Maritenda, freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé, por agressões exercidas nas pessoas de Manuel Pontes Faísca e Álvaro Pontes Faísca, menores de idade, irmãos do participante e com ele residentes.
É queixoso Manuel da Silva e arguida Maria Francisca Cara Linda, ambos proprietários, residentes no sítio de Vale Formoso, freguesia de São Clemente de Loulé.
Autos de exame e corpo de delito, feito no cadáver de Maria Francisca, viúva, residente no sítio do Algandur, freguesia de Salir, encontrada morta na estrada, junto do jumento que a conduzia, no sítio das Almeijoafas, freguesia de Salir, concelho de Loulé.
É queixoso Francisco Pereira Bicho, proprietário, residente no sítio da Goldra de Baixo, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e comarca de Faro e arguidos José de Sousa Cristina, proprietário e seu filho Joaquim de Sousa Cristina, trabalhador, residentes no sítio de Santa Catarina, freguesia de São Clemente de Loulé.
É queixoso José Rita Júnior, trabalhador, residente no sítio do Cerro Alto do Barranco do Velho e arguidos Joaquim Lopes, sua mulher Serafina Cavaca e seu filho Manuel Lopes, proprietários, residentes no sítio do Barranco do Velho, todos na freguesia de Salir, concelho de Loulé.
Contém um apenso.
É queixosa Maria da Piedade, viúva, residente no sítio dos Covões, freguesia de Salir, concelho de Loulé e arguida sua cunhada Maria Inácia, casada com José Francisco, residente no sítio da Nave das Sobreiras, freguesia de Alte, concelho de Loulé, por varejar umas alfarrobeiras, furtando o fruto, numa propriedade da mãe da queixosa.
É participante Manuel dos Ramos, abegão, residente no sítio de Santa Luzia, freguesia de São Clemente de Loulé, pela morte do seu filho José, menor de idade, encontrado afogado na Ribeira da Tôr.
É queixoso Manuel Gonçalves Cachaço, proprietário e arguido Joaquim Figueiredo, ambos residentes no sítio do Areeiro, freguesia de São Clemente de Loulé, por o arguido ter lançado voluntáriamente fogo a um pasto, do que resultou a destruição de várias árvores, numa propriedade do queixoso, no sítio da [Ravasca], freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
É queixoso José Martins Galego, proprietário, residente no sítio de Vale de Éguas, freguesia de Almancil, concelho de Loulé e arguido Inácio Fragoso, proprietário, residente no sítio de Almargem, Fonte Santa, Quarteira, concelho de Loulé, por um filho do arguido ter entrado com um rebanho de gado caprino, numa propriedade do queixoso, transgredindo o Código de Posturas Municipais de 1905 e causando diversos prejuízos.
É queixosa Maria dos Santos Cavaco, doméstica, menor de idade, filha dos falecidos Joaquim Cavaco e Marcelina das Dores e arguido Bento José Martins, sapateiro, ambos residentes na vila de Loulé.
É queixoso Manuel Tomás, por ofensas corporais exercidas na pessoa de sua filha Isabel, menor de idade e arguido Ventura Silvestre, menor de idade, filho de Manuel Silvestre, todos residentes no sítio da Soalheira, freguesia de Alte, concelho de Loulé.
É queixoso Manuel Paulo Viegas Figueiredo, proprietário, residente no sítio do Canal, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e comarca de Faro e arguidos José de Almeida, Francisco de Almeida e Manuel Isidoro, pastores, residentes no sítio dos Caliços, freguesia de Almancil, concelho de Loulé, por apascentarem um rebanho de gado caprino, numa propriedade do queixoso, no sítio dos Caliços, causando diversos prejuízos.
É queixoso Manuel Francisco Cabecinha, proprietário e arguida Gertrudes de Mendonça, casada com António Guerreiro Gomes, todos residentes na localidade e freguesia de Almancil, pelo furto de amêndoas e danos numa amendoeira, praticados numa propriedade do queixoso, no sítio de Almancil, concelho de Loulé.
É queixoso António Viegas Costa, proprietário, residente no sítio dos Quartos e arguido Francisco Marum, residente no sítio do Torrejão, ambos na freguesia de São Clemente de Loulé.
É queixoso David Evaristo de Aragão Teixeira, proprietário, residente na vila de Loulé, na qualidade de tutor dos menores filhos de Casimiro de Aragão Barros e arguido Joaquim Rodrigues, menor de idade, filho de Joaquim Rodrigues, hortelão, residentes no sítio das Portas do Céu, freguesia de São Clemente de Loulé, por furto de frutos e dano numa árvore, praticados numa propriedade dos tutelados, no sítio de Vale de Asnos, freguesia de São Clemente de Loulé.
É queixoso Daniel A. Fonseca, comerciante e arguido João Baptista da Conceição, padeiro, ambos residentes na vila de Loulé.
É queixoso António Caetano Rodrigues Semião, proprietário, residente no sítio de Betunes, freguesia de São Clemente de Loulé e arguido José de Sousa Rilhó, também conhecido por José dos Olhos de Água, agenciário, residente no sítio do Caiado ou Betunes.
É queixoso Manuel Isidoro, proprietário, residente no sítio das Escanxinas e arguido Manuel Ricardo, proprietário, residente no sítio das Pereiras, ambos na freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
É queixosa Maria do Pilar Madeira, casada com António Rosa e arguido José dos Santos Rocha, ambos residentes na vila de Loulé.
Autos de autópsia e exame cadavérico, feito no cadáver de Antónia da Conceição, mulher do arguido José da Luz, residente na vila de Loulé, por suspeita de ter morrido em consequência de maus-tratos.
É queixosa Emília da Conceição e arguida Mariana Vaquinhas, casada com António Cavaco Calcinha, ambas residentes na vila de Loulé.
É queixoso Manuel Monteiro, com estabelecimento de casa de pasto na Rua de São Sebastião e arguido José Caleiras, filho de José e Emília Caleiras, residente no Largo do Olival, ambos na vila de Loulé.
É autor Manuel Mendes, proprietário e arguido Manuel da Ponte, trabalhador, ambos residentes no sítio da Pedra de Água, freguesia de São Sebastião de Loulé, por entrada com arrombamento na residência do autor e derramamento de um barril com trezentos litros de vinho.
É queixoso Manuel de Sousa Cabanas e arguido José Nunes Farias, taberneiro, ambos residentes no sítio dos Cavacos, na localidade de Quarteira, freguesia de São Sebastião de Loulé.
É queixoso Francisco Rodrigues Canteiro, proprietário, residente no sítio das Casas Costas e arguido seu cunhado Joaquim Labisa, residente no sítio de Parreira e Ladeira, ambos na freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé, por este se recusar a restituir um relógio de algibeira, que tinha trocado com o queixoso.
É participante António Agostinho, capataz geral do 2.º lanço da 5.ª secção dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, residente no sítio de Carcavais, concelho de Loulé e ofendido Manuel Miguel, mendigo, do sítio de Canais, concelho de Silves, por ter sido encontrado caido de uma ponte dos caminhos de ferro, no sítio de Carcavais.
É queixoso Francisco Gonçalves Cabrita, polícia civil n.º 10 e arguido José Favinha, trabalhador, ambos residentes na vila de Loulé, por este ter tentado arrombar a porta do calabouço onde se encontrava preso um seu irmão.
É queixoso José Rodrigues Carneirinho, trabalhador, residente no sítio das Conchinhas, freguesia de Almancil e arguido José Guerreiro Norte, trabalhador, residente na localidade e freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
É queixoso João da Costa Mealha, na qualidade de Administrador do Concelho de Loulé e arguido Manuel António Afonso, empregado público, residente em Lisboa, na qualidade de secretário da junta das côngruas, por os cadernos de lançamento e conhecimento das côngruas não terem dado entrada na recebedoria do concelho, na data prevista para o efeito, não tendo o arguido cumprido com os deveres do seu cargo.
É queixosa Ana Rosa Pintassilga, trabalhadeira e arguido José Cachaço, trabalhador, ambos residentes no sítio de Vale Formoso, freguesia de São Clemente de Loulé.
É queixoso Manuel José Alho, proprietário, residente no sítio do Pinheiro, freguesia de São Clemente de Loulé e arguidos António José Rodrigues Aranha, também conhecido por António Aranha, seu filho Manuel Aranha e João Viegas Cascalheira, trabalhadores, residentes no sítio da Campina de Baixo, freguesia de São Sebastião de Loulé.
É queixoso João da Costa Mealha, residente em Loulé, na qualidade de Administrador do Concelho e arguido João Luís Ferreira Barros, solicitador forense, residente em Loulé, por ofensas feitas ao queixoso, a respeito da conduta deste na votação de secretário da junta das côngruas.
É queixoso Sebastião dos Santos Fideles e arguido José Guerreiro, o [Sebalbaque], ambos sapateiros, residentes na vila de Loulé.
São queixosos Francisco Lourenço da Piedade, negociante e sua mulher e arguidas Ana das Vacas e sua filha Mercês, mulher e filha de Manuel Lázaro Ramos, residentes na vila de Loulé.
Traslado do acrescido nuns autos de carta precatória para exame indirecto no corpo de delito crime, requerido pelo Ministério Público contra José Caetano, taberneiro de Silves, vinda do cartório do terceiro ofício do Juízo de Direito da Comarca de Silves.
Traslado do acrescido nuns autos de carta precatória crime, vinda do cartório do terceiro ofício da comarca de Albufeira, para exame em documento existente na conservatória da comarca de Loulé, nos autos em que é autor o Ministério Público e queixoso Manuel Martins Passarinho, proprietário, nas Ferreiras, concelho de Albufeira.
É autor o Ministério Público e arguidos incertos.
Autos de autópsia, feita no cadáver de um recém-nascido, do sexo femenino, encontrado numa propriedade denominada Vale de Cães, subúrbios de Loulé.
É autor o Ministério Público, queixoso José Viegas Martins, proprietário, residente na localidade de Quarteira, freguesia de São Sebastião de Loulé e arguidos incertos.
Processo para averiguação das causas da morte de José Pontes, trabalhador, da localidade de Quarteira, por suspeitas de envenenamento.
É queixoso Manuel Joaquim Martins e arguido Manuel da Ponte de Sousa, por alcunha Pincho, ambos trabalhadores, residentes no sítio do Gilvrasino, freguesia de São Sebastião de Loulé.
É queixosa Ana de Jesus, residente no sítio da Nora de Apra e arguido José Chibateiro, carreiro, residente no sítio das Torres de Apra, ambos na freguesia de São Clemente de Loulé.
É queixoso Joaquim Guerreiro Rosa, trabalhador e arguido José Guerreiro Vale Telheiro, oleiro, ambos residentes na vila de Loulé.
É queixoso João Vicente, proprietário, residente no sítio do Arneiro e arguido Manuel Guerreiro Casarão, proprietário, residente no sítio do Casarão, ambos na freguesia de Salir, concelho de Loulé.
É queixoso José Martins Relvas, sapateiro e arguidos José Pedro Cilheiro e sua mulher Maria do Pilar Cilheiro, negociantes, todos residentes na vila de Loulé, por terem rompido o sobrado da sua casa de residência e lançado estrume, água e pedras sobre o queixoso.
É queixoso José João Estevão e arguido Agostinho de Sousa Pontes, ambos proprietários, residentes na localidade de Quarteira, freguesia de São Sebastião de Loulé, por agressões exercidas na pessoa do filho do queixoso, António João, menor de idade.
É queixoso Alexandre Luís Ferreira Barros, na qualidade de juiz de paz do distrito de Loulé e arguido José de Mendonça ou José do Esteval, residente no sítio da Alfarrobeira, freguesia de São Clemente de Loulé.
É autor o Ministério Público, queixoso Manuel António, trabalhador e arguido José Estevão, aprendiz de barbeiro, ambos residentes na vila de Loulé.
É autor o Ministério Público, queixoso Francisco Rosa, proprietário, residente no sítio das Casas de Martim Anes e arguido José Pires, proprietário, residente no sítio da Pena de Cima, ambos na freguesia de Salir, concelho de Loulé.
É queixoso Eduardo de Campos Azevedo, residente na vila de Loulé e arguidos Manuel Viegas Tengarrinha, residente no sítio da Campina de Cima, freguesia de São Clemente de Loulé, José Balaio, sapateiro, residente na vila de Loulé e outros.
Autos de exame no cadáver de José Paiva, funileiro, residente na vila de Loulé, perecido afogado na praia de Quarteira, freguesia de São Sebastião de Loulé.
É queixoso Manuel José, trabalhador, residente na vila de Loulé e arguido António de Sousa Perruca, caneiro, residente no sítio da Campina de Cima, freguesia de São Clemente de Loulé.
É queixosa Maria Rosa, viúva, patroa de casa de toleradas, em Loulé e arguido José Martins, também conhecido por José Martins Rainha, solteiro, sapateiro, residente na vila de Loulé, por ter arrombado a porta da residência da queixosa e a ter injuriado.
É queixoso Artur Mendes, menor de idade, residente no sítio de Vale Judeu e arguido Manuel Simão, residente no sítio da Pedra de Água, freguesia de São Sebastião de Loulé.
É queixoso Francisco Coelho, proprietário, residente no sítio da Renda e arguido José Rosa, residente no sítio do Sobradinho de Alfeição, freguesia de São Sebastião de Loulé, pelo furto de uma porção de favas, de uma propriedade do queixoso, no sítio do Sobradinho de Alfeição.
É queixoso António de Monchique, serrador e arguido António Picanço Ruas, ambos residentes na vila de Loulé.
É autor o Ministério Público, queixosa a Guarda Fiscal e arguido José Joaquim Canteiro, por não estar habilitado com a licença para venda, no seu estabelecimento, no sítio do Vale da Rosa, freguesia de São Sebastião de Loulé.
É autor o Ministério Público, queixosa a Guarda Fiscal e arguido João Martins Bota, trabalhador, residente no sítio de Alfontes, freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé, por possuir em sua casa, uma espingarda nova de dois canos, sem estar munido da competente licença de porte de arma.
É autor o Ministério Público, queixoso o Administrador do Concelho e arguido Manuel António do Olival, solicitador, residente na vila de Loulé, administrador da massa falida do comerciante Daniel A. Fonseca, da vila de Loulé, por ter declarado como furtados objectos que tinha em sua casa, pertencentes à referida massa falida.
É autor o Ministério Público, queixoso António Afonso e arguido Ricardo Rodrigues, ambos trabalhadores, residentes na localidade de Alte, por ofensas corporais exercidas na pessoa de Inácio Afonso, menor de idade, filho do queixoso.
É autor o Ministério Público, queixoso José Coelho, mendigo, residente no sítio do Cabo e arguido Manuel Guerreiro Peru, sapateiro, residente no sítio das Benfarras, ambos na freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé.
É autor o Ministério Público, queixoso Francisco Rodrigues Silvestre, funileiro e arguido Aníbal Martins, proprietário, ambos residente na localidade e freguesia de Alte, concelho de Loulé.
Traslado do acrescido de uma carta precatória, vinda da comarca de Faro, para inquirição de testemunha, em julgamento de processo correccional, em que é queixoso João Viegas Louro, proprietário, residente em São Brás de Alportel e réu José de Sousa Botinas, regedor da freguesia de São Brás de Alportel, concelho e comarca de Faro.
Traslado do acrescido a uma carta precatória, para exame de sanidade, vinda da comarca de Lagos, respeitante a um processo pelo crime de ofensas corporais, em que é autor o Ministério Público, ofendidos António de Sousa Relvinha, residente no sítio da Nora de Apra e Manuel Gonçalves, residente no sítio de Vale Formoso, ambos na freguesia de São Clemente de Loulé e réus José Francisco e outros, da freguesia de Aljezur, comarca de Lagos.
Traslado do acrescido da carta precatória, vinda da comarca de Faro, para inquirição de testemunhas, em corpo de delito pelo crime de resistência à autoridade, em que é autor o Ministério Público e réu António Simões "o Bica", serviçal, residente na cidade de Faro.
Traslado do acrescido da carta precatória, vinda da comarca de Faro, para inquirição de testemunhas, extraída de um processo de corpo de delito pelo crime de ofensas corporais, em que é arguido Joaquim Calado, carreiro, residente no sítio da Alfarrobeira, freguesia de São Clemente de Loulé.
Traslado do acrescido nuns autos de carta precatória, vinda do Juízo de Direito da Comarca de Faro, cartório do quarto ofício, extraída dos autos crimes de furto, em que é requerente o Ministério Público, queixoso António Martins Laginha, por alcunha "Tomilhos" , residente no sítio de Vale Telheiro e denunciados José Alcaria e Manuel Alcaria, residentes no sítio do Alfeição, todos na freguesia de São Sebastião de Loulé.
Traslado do acrescido nuns autos de carta precatória crime, vinda do cartório do terceiro ofício da comarca de Albufeira, para exame em documento existente na conservatória da comarca de Loulé, nos autos em que é autor o Ministério Público e queixoso Manuel Martins Passarinho, proprietário, nas Ferreiras, concelho de Albufeira.
Traslado do acrescido nuns autos de carta precatória, para inquirição de testemunhas, vinda do cartório do terceiro ofício da comarca de Faro, respeitante ao corpo de delito que o Ministério Público move contra Francisco Lourenço Chumbinho, do sítio dos Valados, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho de Faro.
É queixosa Laura Prado, solteira, maior, costureira, residente na vila de Loulé e arguido Joaquim Fazendinha, sapateiro, soldado do regimento de infantaria n.4, aquartelado em Tavira, em uso de licença na vila de Loulé.
É autor o Ministério Público e arguido Inácio Rodrigues, reservista, soldado n.º 209 do 1.º batalhão de caçadores n.º 4, filho de José Rodrigues e Maria do Carmo, residente no sítio do Ludo, freguesia de Almancil, concelho de Loulé, por ter extraviado os artigos de uniforme que devia conservar para o serviço militar.
É autor o Ministério Público e denunciados Francisco Inácio, António Lourenço e António Nicolau, residentes no sítio do Barranco do Velho, freguesia de Salir, concelho de Loulé.
É queixoso José Viegas Martins, proprietário e arguido Francisco Correia, marítimo, ambos residentes na localidade de Quarteira, freguesia de São Sebastião de Loulé.
É queixoso Manuel de Sousa Leal, sapateiro e arguido Alexandre Correia Borrela, proprietário e negociante, ambos residentes na vila de Loulé, por agressões feitas ao queixoso e a uma sua filha, menor de idade.
É queixoso José Pires Apolónia Júnior, menor, autorizado por seu pai José Pires Apolónia e arguido António Joaquim Marum, proprietário, ambos residentes na localidade e freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
É autor o Ministério Público, queixoso Manuel Coelho Silvestre, residente no sítio do Cerro e denunciado Manuel Seromenho Júnior, residente no sítio dos Soidos, ambos na freguesia de Alte, concelho de Loulé.
É autor o Ministério Público, ofendido José Lopes, proprietário e denunciado José Seromenho, ambos residentes na localidade e freguesia de Alte, concelho de Loulé.
É queixoso Manuel Inácio, proprietário, residente no sítio das Sarnadas e arguidos José Seromenho, proprietário e António Angélica, residentes no sítio de Soidos de Baixo, todos na freguesia de Alte, concelho de Loulé, por corte e destruição de árvores, numa propriedade do queixoso denominada "Cabecinho", situada junto aos Soidos de Baixo.
É queixoso João José de Sousa Chamusco, na qualidade de procurador dos Condes da Azambuja e arguido José Florio, marítimo, residente na localidade de Quarteira, freguesia de São Clemente de Loulé, por danos causados numa propriedade denominada Quinta de Quarteira, pertencente aos mencionados Condes.
É queixoso Manuel de Sousa Alfontes Sénior, guarda do Morgado de Quarteira e arguido Francisco da Silva Mealha, proprietário, residente no sítio da Patã, freguesia de Boliqueime, por o queixoso ter encontrado arrancado um marco divisório da Quinta do Morgado de Quarteira, propriedade do Conde da Azambuja, com a propriedade de José Cabrita, na freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé.
São queixosos Francisco Miguel e mulher Maria Ramos Barros, residentes no sítio da Igreja e arguidos Policarpo dos Santos e mulher Gertrudes [Maria], proprietários, residentes no sítio do Troto, todos na freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
