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É autor o Ministério Público e réu Virgílio Marcelino Ruivinho, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de furto.
É autor o Ministério Público e réu Maurício de Castro Fernandes, pastor, residente no lugar das Barraquinhas, Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de furto e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Sebastião Gonçalves, servente de pedreiro, residente em Faro.
Processo instaurado pelo crime de furto.
É autor o Ministério Público e réu António de Jesus Coelho, caixeiro-viajante, residente na Estrada de Alvor, n.º 54, em Portimão.
Processo instaurado por conduzir uma lambreta, na E. N. 125, no sítio de Marim, comarca de Olhão, sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réu Miguel Fernandes, "O Palola", marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez e desordens.
É autor o Ministério Público e réu António Fernandes, trabalhador, residente em Quelfes.
Processo instaurado pelo crime desobediência, por se recusar a apresentar a licença de uso de isqueiro e se recusar a acompanhar a autoridade.
É autor o Ministério Público e réu José Casimiro de Jesus, menor de idade, sevente de balcão, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de ultraje à moral pública e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu João Emílio da Conceição Carlos, menor de idade, trabalhador, residente na Fuseta.
Processo instaurado pelo crime de desobediência.
É autor o Ministério Público e réu Vítor Manuel de Sousa Mendes do Paço, caixeiro, residente na Fuseta.
Processo instaurado por conduzir um motociclo, sem estar legalmente habilitado a conduzir qualquer espécie de viatura automóvel.
É autor o Ministério Público e réu Miguel Fernandes, "O Palola", marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios na via pública e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu António Martins Coelho, "O Machadinho", engraxador, residente em Olhão.
Processo instaurado por desobediência.
É autor o Ministério Público e réu Maurício Castro Fernandes, pastor, residente no lugar das Barraquinhas, Olhão.
Processo instaurado pelo crime de desobediência aos mandatos da autoridade, quando se encontrava embrigado e provocando desacatos.
É autor o Ministério Público e réu João José Raimundo, jornaleiro, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelo crime de desobediência, por recusa de acompanhar a autoridade que exibia um mandato de captura contra o réu.
É autor o Ministério Público e ré Nidia do Rosário Silvestre Correia, viúva, trabalhadeira, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelo crime de desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu José Custódio, vendedor ambulante, residente no sítio da Igreja, freguesia de Santo Estêvão, comarca de Tavira.
Processo instaurado pelo crime de desobediência aos mandatos da autoridade, quando esta o pretendia fiscalizar na E.N. 125, no sítio da Alfandanga, concelho de Olhão.
É autor o Ministério Público e réu Aparício Morais Rocha, trabalhador, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo facto do réu ter interferido, aquando da captura de um outro individuo, por um guarda da Polícia de Segurança Pública.
É autor o Ministério Público e réu João dos Santos Hipólito, marítimo, residente em Olhão, detido pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.), quando regressava de Marrocos.
Processo instaurado pelo delito de emigração clandestina.
É autor o Ministério Público e réu Edmundo do Carmo Franco, marceneiro, residente em Olhão, detido pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.), quando regressava de Marrocos.
Processo instaurado pelo delito de emigração clandestina.
É autor o Ministério Público e réu Manuel Rodrigues Cravo, trabalhador, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de embriaguez.
É autor o Ministério Público e réu João Alberto da Cruz, marítimo, residente no lugar das Barraquinhas, Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de ultraje público ao pudor e por desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Camilo do Nascimento, marítimo, residente em Olhão, detido pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.), quando regressava de Tânger, Marrocos.
Processo instaurado pelo delito de emigração clandestina.
É autor o Ministério Público e réu José António, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado por provocar desordem e por desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Adélio Eugénio Sestelo, ourives, residente em Olhão.
Processo instaurado por conduzir uma mota, sem possuir habilitação para o fazer.
É autor o Ministério Público e réu Acácio Barra Guerreiro, menor de idade, trabalhador, residente no sítio do Paço Branco, freguesia da Conceição, concelho e comarca de Faro.
Processo instaurado por conduzir um trator agrícola, no sítio da Alfandanga, freguesia de Moncarapacho, sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim de Brito, trabalhador, residente no sítio do Paraíso, freguesia de Pechão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez e desobediência.
É autor o Ministério Público e réu Vivaldo Cabrita, mineiro, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, detido pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.), quando regressava de Marrocos.
Processo instaurado pelo delito de emigração clandestina.
É autor o Ministério Público e réu Alfredo Simão, trabalhador, residente no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho.
Processo instaurado por conduzir um trator agrícola, sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réu Vitorino Santos Baganha, motorista, residente no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado por conduzir um motociclo, na E. N. 125, entre Faro e Olhão, sem estar legalmente habilitado a conduzir aquela classe de veículos.
É autor o Ministério Público e réu Raul Martins Gomes, carreiro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de ultraje à moral pública e embriaguez.
É autor o Ministério Público e réu José Tomás Louro Mestre, serralheiro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de embriaguez.
É autor o Ministério Público e réu Miguel Fernandes Martins, "O Palola", marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado por desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Leonel João, trabalhador, residente no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelo crime de desobediência.
É autor o Ministério Público e réu Nelson da Conceição Louro, menor, serralheiro, residente no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho.
Processo instaurado por conduzir um trator agrícola, na E. N. 125, no sítio de Bias, freguesia de Moncarapacho, sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réus José Martins dos Santos "O Cavalo Malandro", "O Cavalo sem Osso" ou "O José Grande", tratador de vacas, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e Eduardo Graça, trabalhador, residente no sítio da Patinha, em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de embriaguez.
É autor o Ministério Público e ré Fernanda Martins Morgado, viúva, doméstica, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de injúrias, ao oficial de diligências, encarregue de efectuar o despejo do prédio habitado pela ré.
É autor o Ministério Público e réu José João Martins, ajudante de motorista, residente em Olhão.
Processo instaurado por conduzir um pesado de mercadorias, pertencente à Empresa de Camionagem Continental, Lda., sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réu Manuel João Baptista, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado por desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim Sebastião Águas, negociante de peixe, residente em Olhão.
Processo instaurado por desobediência aos mandatos da autoridade, tendo-se envolvido em desordem e espancado sua mulher Francisca do Carmo e outro.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim Pedro Carlos, marítimo, residente no Bairro do Lopes, Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Maurício de Castro Fernandes, pastor, residente no lugar das Barraquinhas, Olhão.
Processo instaurado por embriaguez, tendo o réu deitado fogo a uma barraca, que lhe servia de curral.
É autor o Ministério Público e réu Eduardo Maria Gangas, "O Gato", marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado por distúrbios provocados no interior do Café Comercial, na Rua do Comércio, em Olhão.
É autor o Ministério Público e réu Miguel Fernandes Martins, "O Palola", marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado por injúrias.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim Baptista Lanceiro, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado por injúrias.
É autor o Ministério Público e réu António Guerreiro, carroceiro, sem residência certa.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim de Brito, "O Prega Saltos", vendedor ambulante de peixe, residente no sítio do Paraíso, freguesia de Pechão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios na via pública e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu João Alfredo da Graça Florêncio, marítimo, residente no sítio da Murteira de Baixo, freguesia de Moncarapacho.
Processo instaurado por distúrbios e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Manuel Inocêncio, "O Fandanguinho", trabalhador, residente no lugar das Barraquinhas, Olhão.
Processo instaurado por desobediência aos mandatos da autoridade, tendo-se introduzido na casa de José Guerreiro e Silvina Maria, em Olhão.
É autor o Ministério Público e réu Firmino Correia Pereira, carpinteiro, residente no sítio do Poço Longo, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado por injúrias e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu José Estevão Teixeira da Costa, angariador de cargas, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios e desobediência aos mandatos da autoridade, praticados no decurso de um encontro entre equipas de futebol.
É autor o Ministério Público e réu José Martinho Guerreiro, servente de pedreiro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios e desobediência aos mandatos da autoridade, praticados na aldeia de Moncarapacho.
É autor o Ministério Público e réu Manuel João dos Santos Imaculado, comerciante, residente no sítio do Poço Longo, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado por distúrbios provocados na casa de pasto de António Joaquim Guilherme, no sítio da Patinha, arredores de Olhão e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e ré Felicidade Maria, operária conserveira, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado por desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu João Máximo Graça, trabalhador, residente em Olhão.
Processo instaurado, por o réu se ter recusado a pagar uma despesa, feita numa taberna.
É autor o Ministério Público e réu Manuel Cristino Mimoso, trabalhador, residente em Olhão.
Processo instaurado por atentado ao pudor.
É autor o Ministério Público e réu Mário dos Santos Brito, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado por agressões a agente da autoridade e distúrbios.
É autor o Ministério Público e réu Idalino Serafim dos Santos, trabalhador, residente em Olhão.
Processo instaurado por distúrbios provocados à porta do Café Restauração e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Miguel Fernandes Martins, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado pela prática de desacatos e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Francisco Rodrigues Piçarra, mecânico, residente no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão.
Processo instaurado por injúrias à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Daniel Vitorino da Piedade de Sousa, cantoneiro da Câmara Municipal de Faro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de ultraje à moral pública e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réus Francisco Luz de Sousa, residente em Olhão, Manuel Salvador Vicente Patrão e Zacarias Baptista Martins, residentes na Fuseta, todos marítimos.
Processo instaurado por agressão mútua.
É autor o Ministério Público e réu José Floriano Afonso, trabalhador, residente no sítio do Poço Longo, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado por desobediência e ofensas a agente da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim de Brito, "O Prega Saltos", trabalhador, residente no sítio do Paraíso, freguesia de Pechão.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim de Brito, "O Prega Saltos", trabalhador, residente no sítio do Paraíso, freguesia de Pechão.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Vicente dos Mártires de Sousa Gago, trabalhador rural, residente em Quelfes.
Processo instaurado por injúrias feitas a Luciana das Dores, viúva, trabalhadeira, residente no sítio da Fornalha, freguesia de Moncarapacho.
É autor o Ministério Público e réu José Hélder Sárrea, operário, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e réus João Máximo Graça e Manuel Gonçalves Viegas, ambos trabalhadores, residentes em Olhão.
Processo instaurado contra os réus, por provocarem desordem, no cinema da vila de Olhão.
É autor o Ministério Público e réu Eugénio dos Santos Sousa, "O Jaime Canitas", operário conserveiro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de ultraje à moral pública.
É autor o Ministério Público e réus José da Conceição Martins, marítimo e Manuel José, pedreiro, ambos residentes em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de agressão mútua e distúrbios no interior do cinema em Olhão.
É autor o Ministério Público e réu Marcelino da Silva Jorge, negociante de peixe, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de agressão a Maria Salomé Martins, operária conserveira, residente em Olhão e provocação de distúrbios na via pública.
É autor o Ministério Público e réu José das Neves Dourado, cauteleiro, residente no sítio do Patacão, freguesia da São Pedro, concelho de Faro.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios à entrada do cinema em Olhão e injúrias à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu José Timóteo, barbeiro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de provocação de distúrbios no interior de um estabelecimento de taberna, em Olhão e por injúrias e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Abel Germano, peixeiro, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de provocação de distúrbios no estabelecimento de café, denominado "Ria Formosa", em Olhão e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Clemente Alexandre, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de provocação de distúrbios no decorrer de um desafio de futebol e desobediência e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim de Brito, "O Prega Saltos", trabalhador, residente no sítio do Paraíso, freguesia de Pechão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu José Timóteo, barbeiro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de provocação de distúrbios no restaurante "Pescador", em Olhão e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e ré Maria da Conceição Graça, casada, doméstica, residente no sítio da Boavista, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios na via pública e desobediência às autoridades.
É autor o Ministério Público e ré Vitória Rosende Domingos, sem profissão, residente em Olhão.
Processo instaurado por injúrias e por não ter residência certa, nem profissão conhecida.
É autor o Ministério Público e réu Pedro António Gil, pedreiro, residente no sítio da Patinha, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Francisco Tomás Júnior, proprietário, residente em Pechão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez e provocação de distúrbios no Café Comercial, na Rua do Comércio, em Olhão.
É autor o Ministério Público e réu José de Sousa Quitério, ajudante de motorista, residente em Olhão.
Processo instaurado por conduzir um pesado de mercadorias, pertencente à firma "Transportes Félix e Cruz, Lda.", sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réu João Gomes, trabalhador, residente em Olhão.
Processo instaurado por agressões e resistência a agentes da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Mário Alberto Martins, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios na via pública e desobediência, resistência e agressões a agentes da autoridade.
É autor o Ministério Público e réu José Joaquim da Conceição Martins, trabalhador rural, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, legionário do Segundo Terço do Batalhão 27.º da Legião Portuguesa, aquartelado na vila de Olhão.
Processo instaurado por por injúrias à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Eugénio dos Santos de Sousa, operário conserveiro, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de injúrias a José Helder Sárrea, litógrafo, residente em Olhão e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Custódio de Sousa Graça, ajudante de pedreiro, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho.
Processo instaurado por desobediência aos mandatos da autoridade, quando a mesma intervinha para expulsar o réu de um recinto de baile, onde causava distúrbios.
É autor o Ministério Público e réu Hermenegildo da Encarnação Cabrita, mecânico, residente na Estrada de Pechão, Olhão.
Processo instaurado por conduzir um motociclo, sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réu Francisco Pereira, pintor, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de distúrbios na via pública, injúrias e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Albano Soares Carvalhinho, empregado comercial, residente em Olhão.
Processo instaurado por conduzir uma viatura automóvel, tendo a sua carta de condução caducada.
É autor o Ministério Público e réu Joaquim Marcelino Quitério Ruas, marítimo, residente no lugar denominado Rafael Guerra, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios e desobediência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réus Maria do Carmo, operária conserveira e Francisco Gonçalves Fava, comprador de peixe, ambos residentes em Olhão.
Processo instaurado pelo comércio de lotaria clandestina.
É autor o Ministério Público e réu José Rosa da Luz, trabalhador rural, residente no sítio do [Corotelo], concelho de São Brás de Alportel.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios provocados num estabelecimento de casa de pasto e desobediência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu João António Poeira, marítimo, residente em Olhão.
Processo instaurado pelo crime de provocação de distúrbios no decorrer de um desafio de futebol, tendo arremessado pedras para o interior do rectângulo de jogo, com o fim de atingir o árbitro.
É autor o Ministério Público e réu João Leopoldo Soares Mascarenhas, solteiro, natural de Moncarapacho, professor do Liceu de Beja, residente em Beja.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, ultraje à moral pública e distúrbios provocados num estabelecimento de café denominado "Chaminé" e desobediência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Francisco Correia, "O Vassoureiro", marítimo, residente na Fuseta.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios provocados num estabelecimento de taberna e desobediência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu Custódio José Martins, pedreiro, residente no sítio do Poço Longo, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios praticados num baile público e resistência às autoridades.
É autor o Ministério Público e réu Sabino Pereira, pedreiro, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez e desobediência aos mandatos da autoridade.
É autor o Ministério Público e ré Maria da Conceição Graça, casada, doméstica, residente no sítio da Boavista, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez e distúrbios na via pública.
É autor o Ministério Público e réu Inácio Joaquim Serra Meirinha, mecânico, residente em Olhão.
Processo instaurado por conduzir uma viatura automóvel, sem estar habilitado com a respectiva carta de condução.
É autor o Ministério Público e réu Manuel Camilo Mendes, trabalhador, residente na Aldeia do Brás, sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez e resistência à autoridade.
É autor o Ministério Público e réu José Botas Vinagre, engraxador, residente em Olhão.
Processo instaurado pelos crimes de embriaguez, distúrbios no interior do "Café Sporting Clube Olhanense" e resistência à autoridade.
