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257 records were found.
É autor o Ministério Público e réu Fernando Dinis de Brito, residente no sítio da Coutada, freguesia de Cacela.
Diz respeito a crime de estupro.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Manuel António, residente no Monte das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim e réu António Pereira, residente também no Monte das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim.
Diz respeito a crime de homicídio voluntário frustrado.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Cipriano Gomes Ramirez, a ofendida Antonia da Encarnação Ramirez (menor) e réu Manuel Alves Dias, todos residentes em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a um crime de estupro.
É autor o Ministério Público sendo queixosa Cremilde Viegas, e réu Manuel Ramos de Brito, ambos residentes no sítio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a um crime de estupro.
É autor o Ministério Público , e réu Manuel António Madeira, residente no Monte de Alcaria Cova, freguesia de Pereiro, concelho de Alcoutim.
Diz respeito a um crime por violação
É autor o Ministério Público , e réus José Peres residente em Pereiro, concelho de Alcoutim, e Adelino António Madeira,residente no sítio de Alcaria Cova, freguesia de Pereiro, concelho de Alcoutim.
Diz respeito a crime de furto.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso o Administrador do concelho e réu Joaquim Martins Relego, residente na freguesia de Cacela.
Diz respeito a um crime por furto.
É autor o Ministério Público ,sendo queixoso a Guarda Nacional Republicana de Vila Real de Santo António e réu Jacinto Henrique residente no concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Manuel José, morador em Monte do Sêrro, freguesia de Vaqueiros pertence ao concelho de Alcoutim e réu Manuel Ramos,ou Manuel Alexandre, morador no mesmo sítio e freguesia.
Diz respeito a crime de ofensas corporais do réu para com o queixoso.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público , e réus Joaquim António Correia, Olga Eulália Geraldo Do Carmo Correia, ambos residentes em Castro Marim.
Diz respeito a crime de perjúrio.
Contém dois apensos.
É autor o Ministério Público sendo a ré Rita Constantino de Sousa, residente no sítio da Altura, freguesia e concelho de Castro Marim.
Diz respeito a crime de perjúrio.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público , sendo queixoso António Luz Lourenço, e réus João da Glória, Vivaldo Martins, Carlos Gago da Silva, todos residentes na freguesia da Luz, concelho de Tavira.
Diz respeito a crime de furto por parte dos réus ao queixoso.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Manuel Gomes Coelho, guarda da Policia de Segurança Pública, nº 109, em serviço no posto de Vila Real de Santo António e réu Manuel Serrano Pulido, residente no Monte Gordo, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais à autoridade.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, participante a Polícia Internacional e de Defesa do Estado e réus Francisco Medeiros da Rosa e João José Bernardos Lopes, ambos presos nas cadeias civis de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de furto e emigração Clandestina.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo participante o Comandante do posto da polícia de segurança pública, e réu Joaquim Salas, o "Quinito", natural de Quelfes, residente no concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crimes de furto e agressão.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso o Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana de Castro Marim e réu José dos Reis da Encarnação, sem residência certa, natural de Ferragudo, concelho de Portimão.
Diz respeito a crime de furto.
É autor o Ministério Público,sendo participante o comandante do posto da Polícia de Segurança Pública de Vila Real de Santo António e réu Miguel Viegas da Rosa, residente no sítio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de tentativa de furto.
É autor o Ministério Público, sendo denunciante António Dias Cavaco residente no sítio da Fonte do Azambujo e réu João Rodrigues, residente em A-dos-Matos, freguesia do Pereiro, ambos do concelho de Alcoutim.
Diz respeito a crime de ofensas corporais.
É autor o Ministério Público , sendo vítima Francisco Cardoso Vasques, residente no sítio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António, e réu José Pedro Gonçalves, residente no sítio de Amaro Gonçalves, freguesia da Luz, concelho de Tavira.
Diz respeito a crime de homicídio involuntário.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso o Comandante do Posto da Policia de Segurança Pública de Vila Real de Santo António, e réu Francisco do Nascimento, "o Pechardo", residente em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de desobediência e resistência à autoridade.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Francisco Afonso, residente no sítio da Tenência, freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim e réus Francisco Parente, Alvaro Antonio Estevão e António Jose Madeira Marques, todos presos nas cadeias civis do concelho.
Diz respeito a crime de furto.
É autor o Ministério Público,participante o comandante da Guarda Nacional Republiucana do posto de Vila Real de Santo António, e réu Jose Coelho, residente em Monte Gordo.
Diz respeito a crime de tentativa de furto e arrombamento.
É autor o Ministério Público sendo os participantes José Alexandre e mulher Albertina Isabel Rosa, residentes no Montinho de Odeleite, freguesia de Odeleite, deste concelho e ré Claudina Maria, residente no Montinho de Odeleite, freguesia de Odeleite, deste concelho.
Diz respeito a crime de ofensas corporais e ameaças.
É autor o Ministério Público, sendo denunciante Casemiro Rosa, ofendida Maria Joaquina Horta Rosa, residentes no sítio da Corte Pequena, freguesia de Odeleite e réu António Domingues Dores, residente no sítio da Corte Pequena, freguesia de Odeleite.
Diz respeito a crime de atentado ao pudor.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Francisco Guerreiro Gomes, 1º Cabo da G.N.R., de Vila Real de Santo António e réu António Domingos, "o Mansinho" e outros, residentes na freguesia de Cacela, de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais à autoridade.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Custódio João, residente no Monte do Pessegueiro, freguesia de Martinlongo e réu Sebastião do Ó, residente no mesmo sítio.
Diz respeito a crime de ofensas corporais do réu para com o queixoso.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo participante o comandante do posto da Polícia de Segurança Pública de Vila Real de Santo António e réu Manuel Romão, residente em Montegordo, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de resistência e agressão à autoridade.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Antonio Xavier de Sousa, residente em Vila Real de Santo António e réu José Joaquim da Costa Araújo, residente na Rua 5 de Outubro, nº18 da Vila do Barreiro.
Diz respeito a crime de burla.
Contém dois apensos.
É autor o Ministério Público, sendo participante o comandante do posto da Polícia de Segurança Pública de Vila Real de Santo António e réu Pedro da Silva, residente no sítio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de atentado ao pudor.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Armando Rocha Cruz, residente em Vila Real de Santo António e réu Luís Rodrigues Canudo, residente na freguesia e concelho de Borba, concelho de Vila Viçosa.
Diz respeito a crime de abuso de confiança.
É autor o Ministério Público, sendo participante o comandante do posto da Guarda Nacional Republicana de Martinlongo e réu António Joaquim "O Guilhermino", residente na aldeia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim.
Diz respeito a crime de ofensas corporais e resistência à autoridade.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo os queixosos Francisco Fonseca Franco e outros, residentes na Vila de Castro Marim, e João Francisco Lã, residente em Faro, e réu José António Martins Ferro e outros, residentes no concelho de Tavira.
Diz respeito a crime de furto por parte dos réus aos queixosos.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana de Martinlongo, e réu José Custódio, residente no Monte da Barrada, freguesia de Martinlongo, concelho de Alcoutim.
Diz respeito a crime de estupro por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo participante a Intendência Geral dos Abastecimentos, réu José da Costa Canuto, e arguída sua mulher Emília Duarte Canuto, ambos residentes no sítio das Hortas, freguesia de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de oportunismo e especulação.
Emília Duarte Canuto representou José da Costa Canuto, seu marido, em tribunal.
É autor o Ministério Público, sendo participante a Intendência Geral dos Abastecimentos, e réu José Inácio da Silva Bento, residente no sítio das Hortas, freguesia de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de delito anti - económico.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Manuel Gonçalves Gregório, residente no sítio das Casinhas, freguesia de Castro Marim e réu Jacinto Fernandes da Palma, residente naquele mesmo sítio e freguesia.
Diz respeito a crime de ofensas corporais.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso Polícia Internacional de Vigilância e de Defesa do Estado e arguido Joaquim dos Santos Aguileira, residente nesta vila e comarca de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a processo de corpo delito.
É autor o Ministério Público, sendo participante a Intendência Geral dos Abastecimentos, e réu Artur Francisco, residente no Pereiro, concelho de Alcoutim.
Diz respeito a crime de açambarcamento.
Contém quatro apensos.
É autor o Ministério Público, sendo o réu Agostinho João Evangelista, residente em Martinlongo.
Diz respeito a crime de exportação ilícita de géneros.
É autor o Ministério Público, e réu José Joaquim Afonso conhecido por "Chouriça", Jacinto Gomes, José da Luz, António Afonso Imaginário «Arranha tetas», Albertino Hilario, Joaquim Ricardo, Pepe Jordão, Francisco Cavaco, José Ruivinho «O José Calceteiro», João Rosa Gomes, João Costa, Anibal, Leonardo, Manuel José Joaquim, Manuel Morais, Antonio Domingos Madeira.
Diz respeito a crime de exportação ilícita de mercadorias para Espanha.
É autor o Ministério Público, sendo o réu Júlio Frade, residente em Martinlongo.
Diz respeito a crime de exportação ilícita de grão de trigo.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo participante a Intendência Geral dos Abastecimentos, e réus Francisco do Carmo Perrolas e Emilia Moia Perrolas, ambos residentes em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de delito anti- económico.
Tem como apenso um bloco de notas.
É autor o Ministério Público, sendo queixoso José Patrício Oliveira guarda da polícia de segurança pública de Faro , e réu Francisco Andrade, Maria do Céu Pereira, António Nunes, Beatriz Araújo Leiria, José da Conceição Leal, António Ramos Eleutério, Maria Fortunata e Joaquim Ruivo, todos residentes em Vila Real de Santo António, excepto Maria Fortunata e Joaquim Ruivo, ambos de Fonte do Penedo, freguesia de Odeleite.
Diz respeito a crime de especulação na venda de vários produtos.
É autor o Ministério Público, sendo queixoso António Correia de Sousa pai da ofendida Maria Luiza, e réu António da Rosa, todos residentes em Vila Nova de Cacela.
Diz respeito a crime de estupro.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Angelino da Rosa Catarro, residente em Monte Gordo, concelho de Vila Real de Santo António e ré Rita dos Ramos "a Moirinha", residente em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de aborto, prepertado pela ré à mulher do queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso o Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana de Martinlongo, e réu José Afonso Teixeira, residente no Monte dos Castelhanos, freguesia de Martinlongo,
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo queixoso João Martins, e réu Alberto da Silva, ambos residentes em Vila Real de Santo António.
Diz respeitoo a um crime de agressão com uma faca.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Dr. José Augusto Soares de Matos, advogado e oficial do Registo Civil de Vila Real de Santo António e réus Manuel Fernandes, "o Lameira", José Fernades "o Lameira" e Manuel Francisco "o Cheirante", todos da freguesia de Cacela do concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de furto.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso José Marques Belião, residente no Monte Francisco, freguesia de Castro Marim e réu Manuel Gomes, também conhecido por "Manuel Chico", residente no mesmo sitio do queixoso.
Diz respeito a crime de furto.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Manuel José Romão, residente no sitio do Dezerto, freguesia de Alcoutim e réu António Martins Peres, residente no mesmo sitio que o queixoso.
Diz respeito a crime de ofensas corporais e ameaças do réu para com o queixoso.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Amandio Afonso Luz, residente em Olhão e réu Rafael Gonçalves Martins, residente no sitio do Lavajinho, freguesia e concelho de Castro Marim.
Diz respeito a crime de ofensas corporais do réu para com o queixoso.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo queixosa Maria de Jesus, e réu Francisca Rosa Brito, a "Chica-Loura", ambas residentes no em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte da réu à queixosa.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso José António, residente nas Alcarias Pequenas, freguesia do Azinhal e réu Joaquim Domingos, também conhecido por Joaquim Rosa, residente no mesmo sítio do queixoso.
Diz respeito a crime de danos causados pelo réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo queixoso António Costa, e réu Francisco Mestre, ambos residentes no monte das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim.
Diz respeito a crime de furto por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso José dos Santos Marques, residente na Rua Carvalho de Araújo, nº183, r/c, dir., Lisboa e réu João de Brito Júnior, residente no sitio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais causados pelo réu ao queixoso.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo queixoso Chefe da Estação dos Caminhos de Ferro desta Vila, e réus José dos Santos, o "Martelo", Arménio Leal de Brito, todos residentes em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de furto por parte dos réus ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso o Vice - Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim e réu Manuel Teixeira, residente em Alcaria cova, freguesia do Pereiro.
Diz respeito a crime de desobediência por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso António Vicente Rodrigues, residente no sítio das Cevadeiras, freguesia de Cacela, e ré Maria dos Santos Vicente Botelho, residente no Monte dos Castelhanos, freguesia de Martinlongo,
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte da ré ao filho do queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Bartolomeu da Encarnação Alves, residente em Vila Real de Santo António e réu Manuel Gomes Ramirez, residente no sítio das Hortas, freguesia desta vila.
Diz respeito a crime de ofensas corporais, por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo queixoso, António Joaquim, e réu Manuel Francisco Gonçalves,tambem conhecido por Manuel Francisco Elísio, todos residentes no Monte das Preguiças, freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte do réu ao queixoso.
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É autor o Ministério Público, sendo participante a Intendência Geral dos Abastecimentos e ré Austrélia da Assunção residente no sítio do Caliço, freguesia de Cacela.
Diz respeito a crime de oportunismo e especulação na venda de açúcar.
É autor o Ministério Público, sendo queixoso Grémio dos Industriais da Panificação de Faro e réu Manuel Salvador Vaz Palma, residente em São Bartolomeu do Sul, freguesia de Castro Marim.
Diz respeito a crime de especulação.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo participante a Direcção dos Serviços de Fiscalização e ré Custódia do Sacramento residente no sítio das Hortas, freguesia de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de especulação na venda de batata.
É autor o Ministério Público, sendo participante a Intendência Geral dos Abastecimentos e réu Francisco Monteiro Horta residente em Castro Marim.
Diz respeito a crime de oportunismo e açambarmento.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Angela Minhós Martins, e ré Adelina Gomes Ferreira, ambas residentes no Sítio do Lazareto, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de injúrias por parte da réu à queixosa.
É autor o Ministério Público, sendo o denunciante o Comandante do Posto da Polícia de Segurança Pública desta vila e réus Edmundo Guerreiro Soares, José dos Anjos Rodrigues, ambos residentes em Monte Gordo e Amaro do Carmo Leandro, residente nesta vila.
Diz respeito a crime de ofensas corporais.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Manuel Antonio Afonso, residente em Alcaria Cova, freguesia do Pereiro e réu João Rodrigues, residente no Monte dos Matos, freguesia do Pereiro.
Diz respeito a crime de ofensas corporais.
É autor o Ministério Público, sendo réus Manuel Fernandes Agostinho, residente no sítio da Vale do Pão e Água ,e Joaquim Benardino Saúde no sítio da Altura , ambos da freguesia de Castro Marim.
Diz respeito a ofensas corporais entre os reús.
É autor o Ministério Público, sendo réus Leopoldo Justo e José Roberto, ambos residentes em Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas coporais por parte dos réus.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Raquel Gonçalves Tavares residente na comarca de Vila Real de Santo António, e réu Alberto Rosa Brito, residente no sítio das Mealhas freguesia de São Brás de Alportel.
Diz respeito a crime de Injúrias por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o réu João da Rosa, residente na Povoação de Monte Gordo.
Diz respeito a crime de ofensas corporais, por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Augusto Soares, residente em Martinlongo e réus José Martins Pereira e sua mulher Adélia Felicia Guerreiro, ambos residentes em Martinlongo.
Diz respeito a crime de estupro e ofensas corporais, por parte dos réus à filha do queixoso.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo réus Maria das Dores Jesus Gomes, Antonio Rodrigues Cipriano, ambos residentes na freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de injúrias por parte do réus.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso António Joaquim Chumbinho, natural e residente no sítio da Azeda, desta freguesia e comarca e réu José Coelho, residente nesta mesma freguesia e comarca.
Diz respeito a crime de furto, por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Eglantina do Brito Clemente Gonçalves, natural e residente em Vila Real de Santo António, réu António do Carmo Oeiras Júnior, residente no concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Francisca de Jesus Guerreiro, residente na Rua Camilo Castelo Branco, e ré Maria Isabel Gonçalves, ambas residentes no concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte da réu à queixosa.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso o António Marques Gomes, residente no Lazareto, concelho de Vila Real de Santo António, e réu João Leiria Reganha Pereira, residente no concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso José Fernandes, residente no Monte das Pereiras, freguesia e concellho de Castro Marim e réu Alicio Duarte, residente no concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Adriano Alberto dos Santos, e réu Joaquim Grego, ambos residentes no Bairro das Ciganas, subúrbios de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte da réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Guilhermina Rosa, e réu Custodio Jacinto, ambos residentes no Monte dos Carvalhinhos, freguesia de Odeleite, concelho de Castro de Marim
Diz respeito a crime de ofensas coporais por parte do réu à queixosa.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Isabel Guerreiro, natural e residente nesta vila e réu João Domingos dos Santos, residente desta vila, no sítio da Lazareto.
Diz respeito a corpo delito por falta de pagamento para sustento dos filhos menores.
É denunciante José António Dias, e réu Manuel António Candeias, ambos residentes no sítio das Furnazinhas, freguesia de Odeleite.
Diz respeito a crime de danos e ofensas corporais.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público sendo réu Joaquim Roque, natural e residente em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a homicídio involuntário.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso o Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana desta vila, e réu José António da Costa, residente na Fonte Santa, freguesia de Cacela, no concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a processo de Corpo Delito, por parte do réu ao queixoso.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso António Martins Melão, morador em Castro Marim e réu Manuel Bonança, residente em Castro Marim.
Diz respeito a autos crimes de processo ordinário por estupro.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público e réu José Francisco Sequeira, residente na aldeia de Góis.
Diz respeito a autos crimes de processo ordinário por furto.
É autor o Ministério Público sendo o queixoso José dos Santos Valentim, residente no sítio do Pocinho, freguesia de Vila Nova de Cacela, ofendida Lucinda dos Santos e réu Jose André, residente no mesmo sitio.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público sendo queixoso António Afonso, ofendida Ilda Maria também conhecido por António Marques, residente no Monte dos Vicentes, freguesia do Pereiro.
Diz respeito a crime de estupro.
É autor o Ministério Público, sendo o réu Salvador Jacinto Soares, natural de Tavira e residente na Rua Manuel de Oliveira Nobre nº 58 da Vila de Olhão.
Diz respeito a atropelamento por parte do reú a Angelino Serrano Pulido, naturais e residentes em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso o Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana, residente em Vila Real de Santo António e réu Manuel Fernandes Duarte, residente no stítio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de desobidiência à autoridade.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso Manuel do Brito, residente no sítio das Hortas, freguesia de Vila Real de Santo António e réus João Pereira, residente no sítio das Hortas e Francisco Pereira, residente no sítio da Aldeia Nova,concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais.
É autor o Ministério Público, sendo o queixoso o Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana desta vila, e réu Antonio Pereira, residente em Santa Rita, freguesia de Cacela, comarca de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais, por parte do réu ao queixoso.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Isabel Teresa Fernandes, residente em Monte do Barranco, e réu Manuel Antonio, residente no Monte do Serro, ambos da freguesia de Vaqueiros, e concelho de Alcoutim
Diz respeito a crime de danos e ofensas morais, por parte do réu à queixosa.
É autor o Ministério Público, sendo a queixosa Maria Domingos Fernandes, residente no sitio das Hortas, freguesia e Concelho de Vila Real de Santo António e réu Manuel Fernandes Duarte, natural e residente no sítio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais por parte do réu à queixosa.
É autor o Ministério Público sendo o réu Carlos da Costa, tambem conhecido como Carlos Ferreira da Costa. residente em Lisboa.
Diz respeito a crime de matrimónio ilegal.
É autor o Ministério Público e réu António Vasques, residente no sítio da Nora, freguesia de Cacela.
Diz respeito a crime de prejúrio.
É autor o Ministério Público e réu João Simões, também conhecido por João Peniche, residente em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de furto e arrombamento.
É autor o Ministério Público sendo a queixosa D. Maria Carolina Gomes de Mira Brito, residente em Vila Real de Santo António e réu João de Mira Brito e Alvaro Venceslau de Mira Brito, ambos residentes em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de abuso de confiança.
Contém três apensos.
É autor o Ministério Público e réu António José, também conhecido por "Chula", residente na freguesia de Cacela.
Diz respeito a crime de prejúrio.
Contém um apenso.
É autor o Ministério Público sendo a queixosa Justina da Rosa, residente em Monte Gordo, concelho de Vila Real de Santo António, e réu João Duarte Salas, residente no sítio das Hortas, concelho de Vila Real de Santo António.
Diz respeito a crime de ofensas corporais da parte do réu ao filho da queixosa.
