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É autor João Lopes da Russa, representado por sua mulher Maria do Carmo Casaca, residentes em Lisboa e réus António Leonardo e mulher Felicidade Maria, residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados António Leonardo e mulher Felicidade Maria (mç.19, nº 475-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Travessa Almirante Reis, n.º 34, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1265.
É autora Maria Martins e réu o marido João Martins Rico, residentes no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão.
É autora Joaquina Martins de Oliveira e réu João Augusto Dias Neto, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Augusto Dias Neto (mç.19, nº 473-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. António Baptista Delgado, n.º 50-A, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1026.
É autora Maria Luciana Martins Alves e réus António Fernando Estrela e mulher Maria dos Santos Estrela, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados António Fernando Estrela e mulher Maria dos Santos Estrela (mç.19, nº 474-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Travessa da Lagoa, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 796.
É autora Maria Carlota dos Santos, residente em Setúbal e réu Pedro da Conceição Machado, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Pedro da Conceição Machado (mç.20, nº 482-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Alfredo Keil, n.º 12, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1065.
É autor Manuel Viegas Mau, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e réus Joaquim Eduardo Filipe e mulher Raquel da Conceição Sena ou Raquel da Conceição Serra, residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Joaquim Eduardo Filipe e mulher Raquel da Conceição Serra (mç.20, nº 481-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua Pinheiro Chagas, n.º 33, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2296.
É autor Manuel Joaquim Barros e réu José Alexandre Baptista, ambos residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Alexandre Baptista (mç.20, nº 483-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1674.
É autor José Filipe, residente em Olhão e ré Teresa de Jesus, residente no Barreiro.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Teresa de Jesus, ausente em parte incerta (mç.20, nº 488-A/1956).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Travessa da Lagoa, n.º 8, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 833.
É requerente Leontina Maria José de Freitas e requerido o marido Francisco de Almeida Rocha, ambos residentes em Olhão.
É autor Germano Vargues Correia, residente no sítio dos Pés do Serro e réus Joaquim Nicolau Gonçalves e mulher Maria Ilda Viegas de Jesus, residentes no sítio da Foupana, todos na freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a três prédios rústicos, arrendado aos réus, no sítio da Foupana, freguesia de Moncarapacho.
São autores José Reis Viegas Silva e mulher Fernanda Dias Viegas Silva e rés Mariana Coelho Saias e Maria Joana Gonçalves Saias, todos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio misto, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, propriedade dos autores, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2545, a parte rústica e sob os art.º 274, 275 e 974, a parte urbana e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1380, a fls. 94 do Liv. B-4.
É autora Maria da Encarnação Leal e ré Maria Irene do Carmo, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Irene do Carmo (mç.20, nº 484-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Gago Coutinho, n.º 31, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1955.
São autores Francisco Bento da Fonseca, residente em Olhão, Luciano Bento da Fonseca, residente em Benguela e Manuel de Sousa Fonseca, residente em Caota, concelho de Benguela e réu José Rocha Patrão, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Rocha Patrão (mç.20, nº 485-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Manuel Tomé Viegas Vaz, n.º 57 e 59, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 74.
É autora Maria Vaz de Brito e réu José Rasco Domingues, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um armazém, no rés-do-chão de um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Teófilo Braga, n.º 54 e 56, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 794.
São autores José Maria de Pádua e mulher Maria Luísa Dias de Pádua, residentes em Lisboa e ré a Câmara Múnicipal de Olhão.
Tem apensos autos cíveis de ractificação de embargos de obra nova feito por via extra-judicial em que são embargantes José Maria de Pádua e mulher Maria Luísa Dias de Pádua e embargada a Câmara Múnicipal de Olhão (mç.20, nº 487-A/1956).
Diz respeito a uma permuta de terrenos entre a ré e os autores com a finalidade do alargamento e alinhamento da rua projectada sobre o ribeiro ao nascente do prédio denominado "Horta".
É expropriante a Câmara Municipal de Olhão e expropriada a firma "Saias, Irmãos & C.ª Lda.", representada pelos sócios Luís Gonçalves Saias e Silvério Gonçalves Saias, residentes em Olhão.
Diz respeito à expropriação de um prédio urbano, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 309, com o fim de se proceder à obra de reparação da Estrada Municipal, entre a Estrada Nacional 270 (próximo do Serro da Mesquita) e Olhão (Estrada Nacional 125), lanço de Olhão a Pechão.
É autora Adelina da Conceição Vargues Inácio, por si e como representante de seu marido Manuel Inácio Júnior, residentes em Casablanca, Marrocos, ela temporáriamente na Fuseta e réus Francisco Trindade Urelina ou Francisco Urelina Trindade, também conhecido por António Cigano e mulher Maria Morgado, residentes na Fuseta.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Francisco Trindade Urelina ou Francisco Urelina Trindade, também conhecido por António Cigano e mulher Maria Morgado (Nº 36-A/1957).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua Dr. Oliveira Salazar, n.º 94, na Fuseta e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 48.
É expropriante a Junta Autónoma de Estradas do Distrito de Faro e expropriados Manuel da Palma e mulher Gertrudes da Conceição, residentes no sítio do Pereiro, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito à expropriação de parte de um prédio urbano, no sítio do Pereiro, freguesia de Moncarapacho, com o fim de se proceder à obra de construção (2.ª fase) da Estrada Nacional 398, lanço de Moncarapacho a Santa Catarina da Fonte do Bispo.
É requerente João Inácio da Luz, residente em Olhão e requeridos incertos.
São requerentes Hermenegildo de Jesus Apolo Júnior e mulher Maria Emília da Quinta Apolo, residentes em Olhão e requerido Aníbal Pessoa Nunes, residente em Lisboa.
Diz respeito a dois prédios urbanos, um situado na Rua 18 de Junho, n.º 235, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1301 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 11913, a fls. 199 v. do Liv. B-30 e outro situado na dita Rua 18 de Junho, n.º 237 a 241, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1302 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 11820, a fls. 153 do Liv. B-30.
É autor Domingos do Ó Afincão e ré Teresa de Jesus Cândida Luís, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Teresa de Jesus Cândida Luís (mç.20, nº 495-A/1957).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado à ré, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3177.
É expropriante a Junta Autónoma de Estradas e expropriados Albino Chagas e mulher Clarisse Faustina Chagas, ele residente em parte incerta da Argentina e ela residente em Moncarapacho.
Diz respeito à expropriação de uma parcela de um prédio rústico, denominado "Retorta", no sítio dos Pés do Serro, freguesia de Moncarapacho, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 8760, com o fim de se proceder à obra de construção (2.ª fase) da Estrada Nacional 398, lanço de Moncarapacho a Santa Catarina da Fonte do Bispo.
É autora Aida da Encarnação Machado e réu Alberto de Sousa Carrusca, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Capitão João Carlos de Mendonça, n.º 28 e 30, rés-do-chão, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2825 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2920, a fls. 68 v. do Liv. B-8.
É autor Augusto da Costa Boavida réus Vicente Raúl Quirino Chaves e mulher Maria da Encarnação, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua da Feira, n.º 27, 27-A e 27-B, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3172 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 15142, a fls. 34 do Liv. B-34.
É requerente Maria do Carmo Murta, residente em Olhão e requerido o marido Domingos Mendonça, residente em parte incerta da Argentina.
Pedido de suprimento do consentimento do marido, residente em parte incerta da Argentina, para a obtenção de um passaporte.
É autor José Arsénio Correia e réus Elias Graça da Ponte e mulher Maria Clara de Sousa e Silva, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Elias Graça da Ponte e mulher Maria Clara de Sousa e Silva (mç.20, nº 500-A/1957).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua Almirante Reis, n.º 13, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1123.
É autor José Lourenço Peles, também conhecido por José das Peles e ré Maria dos Mártires Serra, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua Diogo Cristina, n.º 18, em Olhão.
É autora Isabel da Conceição, residente em Tavira e ré Maria dos Mártires Gonçalves Lopes, residente em Olhão.
Diz respeito aos prédios urbanos, arrendados à ré, que aí instalou um estabelecimento de padaria, situados na Rua de S. Sebastião, n.º 28 a 34, em Olhão, que se encontram inscritos na respectiva matriz predial sob os art.º 2240 e 2241.
É autor José Gomes Morgado e réu Mário da Silva Carmo, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Mário da Silva Carmo (mç.21, nº 505-A/1957).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Capitão João Carlos de Mendonça, n.º 33 e 35, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 997.
É autor Domingos José Fernandes e réu João Ceríaco Ferro, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua da Fábrica Velha (antiga Rua Manuel Tomé Viegas Vaz), n.º 51 e 53, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 73.
É autor Francisco Martins Pestana, residente na Bordeira, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho de Faro e ré Maria do Rosário, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria do Rosário (mç.21, nº 507-A/1958).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na 4.ª Rua da Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 4, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2551.
É autor Firmino Pereira Lopes e réu Francisco José dos Santos, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco José dos Santos (mç.21, nº 508-A/1958).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 394.
É autor Alexandre da Silva Maia e ré Maria Custódia, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Custódia (mç.21, nº 509-A/1958).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Formosa, n.º 73, 1.º andar, em Olhão.
São autores António Luís Trigoso, residente em Barril d'Alva, freguesia e comarca de Arganil, Henrique EuricoTrigoso, residente em Faro e Luís Henrique Trigoso, residente em Lagos e réus João Augusto Guerreiro Poleira e Manuel Honorato Gomes Veliça, residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados João Augusto Guerreiro Poleira e Manuel Honorato Gomes Veliça (mç.21, nº 510-A/1958).
Diz respeito ao rés-do-chão de um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua Carlos da Maia, n.º 19 e 21 e Rua Dr. João Lucio, n.º 2 a 6, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3023.
É autor José de Jesus Graça e ré Hortense da Conceição, também conhecida por Hortense Cebola, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Hortense da Conceição (mç.21, nº 511-A/1958).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua de S. Pedro, n.º 3, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 546 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2046, a fls. 29 v. do Liv. B 6.
É autora Aida da Encarnação Machado, residente em Olhão e réus Alberto de Sousa Carrusca, residente em Olhão e Reinaldo Venceslau Bravo, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao 1.º réu, sendo o 2.º fiador, situado na Rua Capitão João Carlos de Mendonça, n.º 28 e 30, rés-do-chão, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2825 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2920, a fls. 68 v. do Liv. B-8.
É autor Joaquim Arrais, residente no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho e réus Maria Celeste Robalo e Graciano Gago, residentes no sítio de Quatrim, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Maria Celeste Robalo e Graciano Gago (mç.23, nº 589/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, no sítio de Quatrim, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 961.
É autora Antonieta dos Reis Carmo, residente em Olhão e réus António Drago Fialho e mulher Josefa Ragel Rubio, residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados António Drago Fialho e mulher Josefa Ragel Rubio (mç.23, nº 588/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, situado na Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 86, 1.º andar, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2531.
É requerente João da Silva Santana e requeridos António de Sousa Neves e mulher Lucinda Beatriz das Neves, todos residentes em Moncarapacho.
Diz respeito a um contrato de parceria rural, compreendendo as duas modalidades legais - parceria agrícola e parceria pecuária.
É requerente Elzira do Carmo e requerido o seu pai Manuel Santana, também conhecido por Manuel Santana Afincão, ambos residentes em Olhão.
É requerente Catarina de Sousa, também conhecida por Catarina da Conceição de Sousa e requerido Manuel Rodrigues Pereira, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado pela requerente, situado na Rua Formosa, n.º 110, em Olhão.
É autor José Jóia Gonçalves e réu José Sérgio Frota, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a parte de um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 114, r/c, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2538.
É autor João dos Santos Lima e ré Alexandrina Isabel, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Alexandrina Isabel (mç.23, nº 583/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Gonçalo Velho, n.º 12, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1426.
É autor António dos Santos Brás, residente em Faro e ré Emília de Jesus, também conhecida por Emília de Jesus Pereira, residente em Lisboa.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Emília de Jesus, também conhecida por Emília de Jesus Pereira, ausente em parte incerta (1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, no sítio de Brancanes, freguesia e concelho de Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2628.
É autor Joaquim Pedro dos Santos e réu Bento Gregório Leita, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua da Liberdade, n.º 62, em Olhão.
É autor António Lopes do Vale, residente em Faro e ré Maria Parreira, residente no sítio de Bela Curral, freguesia de Pechão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré no sítio de Bela Curral, freguesia de Pechão, descrito na respectiva matriz predial sob o n.º 217 e 218.
É autor Jerónimo Tiago de Almeida, residente no sítio de Agualva, freguesia de Marateca, Palmela, comarca de Setúbal e réu João José, residente em Olhão..
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João José (mç.23, nº 590/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Bartolomeu Dias n.º 19, 1.º andar, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2068.
São requerentes Custódio Domingos Pereira Neto e mulher Isabel da Conceição, residentes em Moncarapacho.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João José (mç.23, nº 590/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Bartolomeu Dias n.º 19, 1.º andar, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2068.
É autor Eduardo do Espírito Santo Peixe Rei e réu António Favinha, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado num beco particular cuja saída é para a Rua Sacadura Cabral, n.º 35, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3924.
É autor José Sieuve Afonso, residente em Vila Real de Santo António e réu António Jacinto Dias, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Vasco da Gama, n.º 92, em Olhão.
É autora Maria Benvinda da Conceição e réus Maria da Conceição Carvalho e marido Firmino Caetano Carvalho, todos residentes no sítio dos Pés do Serro, freguesia de Moncarapacho.
Requerimento de divisão e demarcação de uns prédios rústicos situados nos sítios dos Pés do Serro e da Jordana, na freguesia de Moncarapacho.
É autora Maria do Carmo Ferro Gaibéu e réu Victor Manuel Ambrósio Neto, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua da Lagoa, n.º 32, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predia sob o art.º 1183, cuja parte norte, com uma porta para a Rua Miguel Bombarda, n.º 2 e três portas para a Travessa da Soledade, n.º 2, 4 e 6, foi arrendada ao réu.
É autor Manuel Agostinho Fernandes, residente em Sarrazola, freguesia de Cacia, concelho de Murtosa e réu José Levante, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado no Largo da Majuca, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1471.
É autor Sezinando Mascarenhas e réu António Modesto, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua n.º 8 da Avenida Dr. Bernardino Silva, n.º 7, em Olhão.
É autora Maria Otília Gouveia Guerreiro Lima, residente em Olhão e réu José Martins, também conhecido por José Serrenho, residente na Fuseta.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Gonçalo Velho, n.º 69, na Fuseta e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 219.
É autora Maria Cândida Neves Carrajola Mamede e réus Tiago Rodrigues e Joaquim Firmino Baptista, todos residentes na Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executadoTiago Rodrigues (mç.23, nº 577/1962).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Firmino Baptista (mç.23, nº 577/1962).
Diz respeito a dois prédios urbanos, alugados aos réus, o primeiro situado na Rua do Carmo, n.º 51, r/c, na Fuseta, ao réu Tiago R. e o segundo na Rua do Cemitério, n.º 13, r/c, também na Fuseta, ao réu J. F. Baptista , inscritos na respectiva matriz predial sob os art.º 507 e 107.
São autores José Armando dos Reis e mulher Maria Arsénia Pereira Gil, residentes em Olhão e ré Maria da Conceição Sousa, residente em Bicesse, Estoril.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua Alfredo Keil, n.º 9, em Olhão.
É autor João Correia Arroja e réu Manuel dos Santos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel dos Santos (mç.23, nº 578/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Dr. Estevão Vasconcelos, n.º 7 e 9, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 989.
É autora Maria da Conceição Ramirez Santos e ré Isabel Rosa, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Isabel Rosa (mç.23, nº 578/1962).
Diz respeito a um armazém, alugado à ré, situado na Rua Dr. Carlos Fuseta, n.º 15, que faz parte de um prédio urbano situado na Rua Alfredo Keil, n.º 18, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1068.
É autor Manuel Joaquim Barros, residente em Olhão e réus José Martins Baptista e Maria Ramilde dos Santos, ambos residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Martins Baptista (mç.23, nº 573/1962).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Ramilde dos Santos (mç.23, nº 573/1962).
Diz respeito a dois prédios urbanos, alugados cada um a um dos réus, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e que se encontram inscritos na respectiva matriz predial sob os art.º 1746 e 1748.
É requerente Maria Fausta Fernandes e requerida Maria dos Mártires Serra, ambas residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado pela requerente, situado na Rua Dr. Estevão, n.º 23, em Olhão.
É autor Manuel Paulo e réu Élio Lopes Dores, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Élio Lopes Dores (mç.23, nº 574/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Capitão Nobre, n.º 56, 58 e 60, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1853.
São autores Maria do Carmo Bento Alberto, residente em Lisboa, Leonel Bento Alberto, residente em New York, EUA e João Gregório de Jesus Alberto, residente em Olhão e réu José Eduardo dos Santos, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Eduardo dos Santos (mç.23, nº 579/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Almirante Reis, n.º 84, 86 e 88, com saída para a Travessa do Judice, n.º 29, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1205.
É autor José Pedro Cândido da Silva, residente em Olhão e ré a firma "Aliança Eléctrica do Sul, SARL", com sede em Olhão.
Pedido de reforma de títulos extraviados e sua substituição por novos títulos.
É autor Gabriel Matias e ré Mariana da Conceição, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Mariana da Conceição (mç.23, nº 581/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Dr. Carlos da Maia, n.º 3, em Olhão, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3237, a fls. 29 do Liv. B-9 e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 226.
É autora Maria Stuart Honrado Pestana Pereira e ré Joaquina Rosa, ambas residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua 18 de Junho, n.º 67, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1272.
Processo de alimentos provisórios, como acto preparatório da acção de alimentos definitivos em que é requerente Lucinda Gonçalves Charneca e requerido o seu marido João Neves Pisco, ambos residentes no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Neves Pisco (1958).
São autores Francisco Pedro Ferro Júnior e mulher Mercedes de Almeida Vieira Xavier e réus Manuel de Sousa Calé e Miguel Pereira Leonardo, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Miguel Pereira Leonardo e Manuel de Sousa Calé (1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, situado na Rua Dr. Ataíde, n.º 22, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3046.
É autor João de Sousa Arcanjo e réu Teodorico José Barbosa, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Teotónnio Pereira, n.º 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2416.
É autor Joaquim Dias Correia e ré Ana Maria Moreira, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Ana Maria Moreira (1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Patrão Joaquim Lopes, n.º 8, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 746.
É autor José dos Mártires e réu Edelmiro Lino dos Santos Pereira, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Edelmiro Lino dos Santos Pereira (1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua do Salá, n.º 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 750.
São autores José Joaquim dos Reis e mulher Maria da Assunção Ladeira, residentes no sítio de Marim, freguesia de Quelfes e ré Benedita do Carmo Cristóvão, residente no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a um prédio misto, no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 5450, a parte rústica e sob o art.º 1815, a parte urbana.
É autor José Pedro Cândido da Silva e réu Artur Viegas, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Artur Viegas (mç.23, nº 572/1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Capitão Nobre, n.º 80, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1860.
São autores Maria José Charneca e marido José dos Santos Bruno e ré Leonete Santos, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Leonete Santos (1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, situado na Travessa do Judice, n.º 10, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1646.
É autor José Guerreiro da Silva Neto, residente na Fuseta e réu Joaquim Caetano Baptista, residente nos subúrbios da Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Caetano Baptista (1962).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado nos subúrbios da Fuseta e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 645.
É autor Feliciano José Alves e ré Gertrudes Rosa, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Gertrudes Rosa (mç.8, nº 185-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Rua do Pinheiro, n.º 9, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 686.
É autor Domingos do Espírito Santo Peixe Rei Júnior e ré Júlia Pereira de Matos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Júlia Pereira de Matos (mç.8, nº 186-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Rua Dr. Ataíde, n.º 42, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2046, do qual constitui 1/5.
É autor José Viegas Serra e réu Manuel António Barroso, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel António Barroso (mç.8, nº 183-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Alexandre Braga, n.º 11, em Olhão.
É autor Serafim da Cruz e réu Manuel Martins, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Martins (mç.8, nº 184-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua da Liberdade, n.º 58, em Olhão.
É autor José Cristino Pedro e réu Manuel Casadinho, ambos residentes na Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Casadinho (mç.8, nº 189-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Almirante Reis, n.º 54, na Fuseta.
É autor Carlos Fuseta, residente em Olhão e réus Manuel José de Oliveira Júnior e mulher Elvira Pité Oliveira, residentes em Olhão, António do Nascimento Pité e mulher Maria Luciana Amâncio Pité, residentes em Lisboa e Leopoldina Florêncio Pité Pinheiro, residente em Olhão.
Diz respeito ao pagamento de uma letra, protestada por falta de pagamento.
É autor João Machado Gonçalves Júnior e ré Maria Arsénia Martins, também conhecida por Arsénia Reis, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Arsénia Martins, também conhecida por Arsénia Reis (mç.8, nº 187-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Rua Dr. João Lúcio, n.º 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 568.
É autor Pedro José dos Reis Viegas e ré Emília de Jesus, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Rua Domingos do Ó, n.º 95, em Olhão.
É autor José Andrade Arcanjo e réu José Maria Higino, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José Maria Higino (mç.8, nº 191-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Capitão Leitão, n.º 50, em Olhão.
É autor José Gouveia Pacheco e réu João Pereira , ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Dr. Mendonça Corte Real, n.º 43, em Olhão.
É autora Maria da Conceição Ruas, residente em Lisboa e ré Aurélia do Rosário Ruas, residente em Olhão.
Diz respeito a uma morada de casas, inscrita na matriz predial sob o art.º 273 e descrita na conservatória do registo predial sob o n.º 10.983, a fls. 130 do lv. B-28 e a uma porção de terreno para construções, inscrita na matriz predial sob os art.º 826 e 828 e descrita na conservatória do registo predial sob o n.º 10.984, a fls. 130 v. do lv. B-28, ambos no sítio de Brancanes, freguesia de Olhão.
É autora Brites de Jesus Casaca e réu João Inácio das Sainhas, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado João Inácio das Sainhas (mç.7, nº 174-A/1935).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Avenida das Prainhas, n.º 56, em Olhão.
É autor João Lopes da Russa, residente em Lisboa e ré Maria do Carmo Carlos, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua da Liberdade, n.º 49, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 358.
É autora a firma "J. & F. Mendonça", com sede em Olhão e réu Pedro José dos Reis Viegas, industrial, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução sumária em que é exequente a firma "J. & F. Mendonça" e executado Pedro José dos Reis Viegas (mç.8, nº 176-A/1935).
Tem apensos autos de execução sumária em que é exequente José Martins Baceladas, industrial, residente em Olhão e executados Cristóvão Olímpio Viegas e Pedro José dos Reis Viegas (mç.8, nº 176-B/1935).
Tem apensos autos de execução sumária em que é exequente José Martins Baceladas, industrial, residente em Olhão e executados Cristóvão Olímpio Viegas e Pedro José dos Reis Viegas (mç.8, nº 176-C/1936).
Diz respeito ao pagamento de uma letra em dívida.
É autora Ermelinda da Conceição Martoni, residente em Lisboa e réu João José Barbeiro, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Vasco da Gama, n.º 83, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 624.
São autores Luís de Mendonça Gaziba e Francisco de Mendonça Gaziba, residente em Buenos Aires, Argentina e réu Joaquim Carlos Nobre, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Carlos Nobre (mç.8, nº 178-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Nova do Levante, n.º 29, em Olhão.
São autores Lourenço dos Santos Ramos e Maria da Purificação Ramos e réu Manuel Viegas Realista, todos residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Viegas Realista (mç.8, nº 179-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Coronel Galhardo, n.º 27, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 220.
É autor Domingos Rodrigues Medeiros Júnior, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e réu Joaquim Bernardo Gaspena, também conhecido por "O Galantinho", residente em Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Bernardo Gaspena, também conhecido por "O Galantinho" (mç.8, nº 180-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado no sítio de Piares, também conhecido por sítio da Patinha, freguesia de Quelfes.
É autor António Salvador e réu João dos Pós, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado João dos Pós (mç.8, nº 181-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Nova da Cruz, n.º 78, em Olhão.
É autora Maria Albertina Reis Alberto, residente em Lisboa e ré Maria Rocha, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Rocha (mç.8, nº 182-A/1936).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Rua de S. José, n.º 16, em Olhão.
É autor João da Cruz Poeira e réu José Reguado, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José Reguado (mç.9, nº 210-A/1938).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Patrão Joaquim Lopes, n.º 31, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 760.
É autor Joaquim dos Santos Andrade, residente na Fuseta e réu José Valente, residente no sítio dos Murtais, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José Valente (mç.8, nº 209-A/1938).
Diz respeito a um prédio urbano arrendado ao réu no sítio dos Murtais, freguesia de Moncarapacho e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1275.
É autor José dos Santos Costa e ré Maria Filomena, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Filomena (mç.9, nº 212-A/1938).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Travessa do Arco, n.º 2, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 664.
É autor Pedro José dos Reis Viegas e réu Diogo Pereira, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Diogo Pereira (mç.9, nº 211-A/1938).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua dos Arménios, n.º 10, em Olhão.
É autora Maria do Carmo Reis Viegas e ré Maria da Encarnação Valverde, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria da Encarnação Valverde (mç.8, nº 206-A/1937).
Diz respeito a um prédio urbano, cujo 1.º andar foi arrendado à ré, situado na Rua do Gaibéu, n.º 12, em Olhão.
