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É autor Manuel Gomes Sénior e ré Matilde dos Santos Correia Lopes, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Domingos do Ó, n.º 21, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 156 e arrendado à ré.
Contém um apenso.
É autora Maria da Conceição Soares, residente no sítio da Igreja, freguesia de Quelfes e réus Joaquim Baptista "O Boneco" e Deolinda do Rosário Coelho, residentes em Olhão.
Diz respeito a uma pequena parte de um prédio urbano, propriedade da autora, situado na Rua Dr. João Lúcio, n.º 8 a 12 em Olhão, com entrada também pela Rua André Pires, n.º 7, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 572 e arrendada aos réus.
Contém dois apensos.
São autores Alice Aires de Mendonça, João Aires de Mendonça e Olívia Aires de Mendonça e réu José Mendonça, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade dos autores, situado na Rua do Jardim João Serra, n.º 3 e 4, anteriormente com os n.º 7 e 9, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2428 e constituindo parte do descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 892, a fls. 48 v. do Liv. B-3, arrendado a Inocêncio Soares e trespassado por este ao réu o estabelecimento comercial instalado no prédio arrendado.
Contém um apenso (476-A).
É autor Giuseppe Gallupo fu Carlo e réu José martins, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, no sítio de Brancanes, freguesia de Olhão, que faz parte de um grupo de casas iguais existentes num quintalão, inscritas na respectiva matriz predial sob o art.º 2606, propriedade do autor e arrendado ao réu.
Contém um apenso (477-A).
É autor Francisco de Sousa Justino e réu Feliciano Peleja, ambos residentes no sítio da Boavista, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um monte, no sítio da Boavista, freguesia de Quelfes, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1960 a parte rústica e sob o art.º 598 a parte urbana, propriedade do autor e do qual metade foi dado de arrendamento ao réu.
Contém um apenso (478-A).
São autores Maria do Carmo Luís, residente em Faro e Manuel Luís, residente em Portimão e réu João Francisco Costa, residente na aldeia e freguesia da Fuseta.
Diz respeito a um armazém, com um compartimento e quintal, destinado a habitação, situado na aldeia da Fuseta, propriedade dos autores e arrendado ao réu.
Contém um apenso (479-A).
É autora Maria Rosália Mascarenhas e ré Joana da Conceição, ambas residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade da autora, situado na Rua Dr. Paula Nogueira, n.º 4 e 6, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1362, do qual uma casa na açoteia, com saída pela porta com o n.º 4, foi dada de arrendamento à ré.
Contém um apenso (480-A).
É autor António Brás e réu Mário José, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 303, propriedade do autor e arrendado ao réu.
Contém um apenso (481-A).
É autora Maria Teresa Paulo Viegas e réu Virgílio Rocha, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade da autora, situado na Rua Diogo Cristina, n.º 75, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1728 e arrendado ao réu.
Contém um apenso (482-A).
É autor António Brás e réu José Gonçalves, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 304, propriedade do autor e arrendado ao réu.
Contém um apenso (483-A).
É autora Maria Teresa Veliça e réus Maria da Encarnação Barbosa e marido Agostinho Lourenço, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade da autora, situado na Rua Gonçalo Velho, em Olhão, do qual uma casa na açoteia, com saída pela Rua da Cerca de João Filipe, n.º 17, foi dada de arrendamento aos réus.
Contém um apenso (484-A).
É autor João Inácio Sainhas, na qualidade de tutor de seu filho menor João Inácio Sainhas e réu José Custódio, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do referido menor, situado na Rua 31 de Janeiro, n.º 19 e 21, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 882 e arrendado ao réu.
Contém um apenso.
É autor Domingos Lourenço Baeta e ré Maria Rosa Guerreiro, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Domingos do Ó, n.º 7, em Olhão, do qual um compartimento foi dada de arrendamento à ré.
Contém um apenso (485-A).
É autor José do Carmo Norte, residente no sítio da Igreja, freguesia de Pechão e réus António Salvadinho e mulher Maria José Salvadinho, residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio, propriedade do autor, situado na Praça João de Deus, n.º 6, em Olhão e arrendado aos réus.
Contém um apenso.
É autor Carlos Fernandes e réu José da Piedade, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a uma morada de casas com um só compartimento, no Bairro do Pelourinho, em Olhão, propriedade do autor e arrendada ao réu.
É autora Firmina Rosa Soares, que também assina Firmina Soares, residente no sítio da Cabeça, freguesia de Moncarapacho e réu seu marido António Gonçalves, também conhecido por António da Luz Gonçalves, ausente em parte incerta, tendo residido com a autora.
Contém um apenso.
É autora Maria da Saúde, residente em Olhão e réu seu marido Francisco Guerreiro ou Francisco Martins Guerreiro, residente na Aldeia dos Barros ou Azinheira dos Barros, comarca de Grândola.
Autos cíveis de acção com processo especial de restituição de posse por esbulho violento, em que são autores João Nunes e mulher Maria Patrocínio, residentes no sítio de Marim e réus António José Pacheco e mulher Hermínia Pacheco, residentes no sítio de Piares, todos na freguesia de Quelfes.
Diz respeito a uma morada de casas, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes, propriedade dos autores e indevidamente ocupada pelos réus.
Autos cíveis de acção com processo especial para divisão de coisa comum em que são autores Manuel José, também conhecido por Manuel José Tacoa e mulher Lucinda da Cruz Botão e réus João da Cruz Botão e mulher Maria dos Anjos Botão, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio, compropriedade dos autores e dos réus, situado no Largo do Carolas, em Olhão.
É autora Francisca Rosa Higina da Silva e réu José Mendes de Jesus, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade da autora, situado na Rua de São Pedro, n.º28, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 556 e arrendado ao réu.
Contém um apenso (491-A).
É requerente o Agente do Ministério Público na Comarca de Olhão.
Diz respeito aos dividendos das acções da "Empresa de Electricidade Olhanense, SARL", com sede em Olhão, prescritos em 31 de Dezembro de 1941, a favor do Estado.
São autores Maria Fernanda Mendes dos Reis, Maria João Mendes dos Reis, Fernando Manuel Mendes dos Reis, Maria José Mendes dos Reis, residentes na Parede, João Agnelo Mendes dos Reis e mulher Beatriz de Almeida Vitorino Mendes dos Reis e Maria José Neto Mendes dos Reis, residentes em Lisboa e réus os directores da sociedade Gimenez, Pestana & Reis, com sede em Olhão.
Pedido feito pelos herdeiros de João da Paz dos Reis, sócio falecido da firma Gimenez, Pestana & Reis, constituida tendo como objectivo a exploração duma empresa cinematográfica-teatral, para que seja convocada uma assembleia geral extraordinária, tendo por objecto a apresentação, discussão e votação das contas sociais relartivas aos exercícios vencidos posteriormente ao último de que haja contas aprovadas.
É autor Manuel Pereira Madeira e réus João Fernandes Carradas e mulher Maria do Carmo Carradas, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Carlos da Maia, n.º33, antigo n.º 35, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 235 e arrendado aos réus.
Contém um apenso (487-A).
É autor António do Carmo Santos e réu Sebastião Félix da Silva, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Gago Coutinho, n.º40 e 42, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1969 e arrendado ao réu.
Contém um apenso (488-A).
É autor Eduardo Aires Leonardo de Mendonça, residente em Olhão e réus Francisco Luís e mulher Maria Cândida, residentes no sítio da Queijeira, freguesia de Pechão.
Diz respeito a uma pequena courela de terreno, propriedade do autor, transformada em passagem ou caminho para uma propriedade do autor, ligando-a à estrada ou via pública, no sítio da Queijeira, freguesia de Pechão.
É autor Francisco Maria Viegas Bento e réu Manuel José Pereira, ambos residentes em Olhão
Diz respeito a um prédio, propriedade do autor, situado na Travessa do Moinho do Levante, em Olhão e arrendado ao réu.
É autor Raul Soares Figueiredo, residente em Olhão e ré Cacilda Martins Narciso Figueiredo, residente em Setúbal.
São autores António Lopes de Brito e mulher Maria Vaz de Brito e réus Alberto Avelino Pereira e José Maria do Livramento, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade dos autores, situado no lugar das Quatro Estradas, em Olhão e arrendado aos réus.
São autores João Gonçalves Charneca e mulher Maria Emília Matias, residentes em Buenos Aires, Argentina e réus Joaquim do Carmo Norte e mulher, residentes no sítio da Charneca, freguesia de Pechão.
Diz respeito a um monte com casas de residência, propriedade dos autores e arrendado aos réus.
É requerente a firma Carmos, Cardoso & C.ª, sociedade por cotas, com sede em Vila Real de Santo António.
Requer a posse judicial de um lote de 40 caixas de conserva de sardinha.
É autor António Severino Bentes e ré sua mulher Teresa Rosa Bentes, ambos residentes em Olhão.
É autora Gertrudes do Rosário e réu seu marido António de Sousa Calé, ambos residentes em Olhão.
Contém um apenso.
São autores José Horta e mulher Maria da Conceição, residentes no sítio do Vale da Mó, freguesia de Pechão e réus Francisco Luzia Argel, José Marçal, João Mendes, Maria António, Francisco Marques Estevens, residentes na freguesia de Pechão.
Pedido de penhora de uma das glebas de um prazo, para pagamento de foros em dívida, respeitante a um prédio rústico situado no sítio do Vale da Mó, freguesia de Pechão.
É autor António Martins Orfão e réu António Rui, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua de Faro, n.º 32A e 32B, em Olhão e arrendado ao réu.
Contém um apenso.
É autora Maria Josefa Manita e ré Francelina da Conceição, casada comJoaquim Pereira Mimoso, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade da autora, situado na Rua Dr. António José de Almeida, n.º 16, com entrada também pela Rua Dr. Ataíde, em Olhão e arrendado à ré.
Contém um apenso (329A).
É autor Manuel Carolas e ré Maria de Oliveira Serra, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua de Salá, n.º 18, em Olhão e arrendado à ré.
É autor José Guerreiro de Mendonça e réu João dos Reis, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Travessa António Bento, n.º 17, em Olhão e arrendado ao réu.
Contém um apenso (332A).
São autores Adélio Filipe e mulher Ana Vicente Sestelo e réus Maria Antónia dos Santos e marido Francisco dos Santos, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade dos autores, situado na Rua do Capitão Leitão, que torneja para a Travessa Camões, n.º 10, em Olhão e arrendado aos réus.
É autor Manuel José Cativo e ré Etelvina de Jesus Rebelo, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua dos Micanos, n.º 3, em Olhão e arrendado à ré.
Contém um apenso (330A).
É autor Cristino Rodrigues e ré Maria Dias, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua João de Deus, n.º 17, em Olhão e arrendado à ré.
É autor Manuel Martins da Conceição e réu Acácio António, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Dr. António José de Almeida, n.º 16, em Olhão e arrendado ao réu.
Contém um apenso.
São requerentes Delfina dos Santos Cláudia, residente em Olhão e marido João José da Palma, ausente em parte incerta e requeridos César Martins e mulher Maria da Conceição, residentes em Olhão.
Diz respeito a uma morada de casas, propriedade dos requerentes, situada na Rua Dr. Estevão, em Olhão, descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9083, a fls.170 v. do Liv. B-23 e ocupada indevidamente pelos requeridos.
É autor José Pereira da Machada Júnior, residente em São Brás de Alportel e ré Teresa da Conceição, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Travessa de São José, n.º 1, em Olhão e arrendado à ré.
São requerentes Joaquim Matos e mulher Ana do Carmo e requeridos Valverde e mulher Maria Bébé, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a uma morada de casas, propriedade dos requerentes , situada na Rua do Pinheiro, em Olhão, descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 7379, a fls.113 v. do Liv. B-2 e ocupada indevidamente pelos requeridos.
Contém um apenso.
É autor Alberto Avelino Pereira e ré Antónia do Carmo Arrais, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Travessa da Trindade, n.º 20, em Olhão e arrendado à ré.
São requerentes António do Carmo Ramires e mulher Maria da Encarnação e requeridos Alexandrino de Jesus Barca e mulher Maria Baptista, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a uma morada de casas, propriedade dos requerentes, situada na Rua do Capitão Nobre, em Olhão, descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 6976, a fls.111do Liv. B-18 e ocupada indevidamente pelos requeridos .
É autor Domingos do Espírito Santo Peixe Rei e ré Jesus Larguita, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Dr. Estevão, n.º 61, em Olhão e arrendado à ré.
É autor Domingos Agostinho da Sousa Martins, advogado, residente em Olhão e réus Joaquim Salvador Viegas e Gertrudes da Conceição, residentes nos arrebaldes de Olhão.
Diz respeito ao não pagamento de honorários em dívida pelos réus ao autor, na qualidade de advogado do filho dos primeiros, contra quem o Ministério Público movia processo crime na comarca de Faro.
São autores Domingos Xavier Pereira e mulher Maria da Conceição Xavier, também conhecida por Maria da Conceição Amblat e réus Joaquim António Amblat e mulher Maria do Nascimento e Maria Amália, todos residentes na Fuseta.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua do Rosário, na povoação da Fuseta e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4649, a fls. 140 do Liv. B 12.
São requerentes Maria da Conceição Frotas, residente em Olhão e marido Joaquim Pedro Frotas, ausente em parte incerta e requerida Marcelina da Graça, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade dos requerentes, situada na Rua Dr. João Lúcio, antiga Rua Vasco da Gama, em Olhão, descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4048, a fls. 37 v. do Liv. B-11 e ocupada indevidamente pela requerida.
São justificantes Manuel da Cruz Soares e mulher Olímpia Paula Soares, residentes em Olhão e justificada Ana Bárbara Soares, que residiu em Olhão.
Pretendem os justificantes habilitar-se como herdeiros únicos de sua mãe e sogra Ana Bárbara Soares.
É autor João Baptista Naruto, residente em Olhão, na qualidade de procurador de Ana da Cruz Viegas, residente em Lisboa e réu Custódio dos Anjos, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio, propriedade de Ana da Cruz Viegas, situado na Rua de São José, na vila de Olhão.
É autor Luís Domingues Palermo e réu Joaquim da Torrinha, ambos residentes na aldeia de Moncarapacho.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor e arrendado ao réu, situado no Largo do Poço, na aldeia de Moncarapacho.
É requerente José António Rafael, farmacêutico, residente em Olhão e requeridos Francisco Pereira, preso na Cadeia Nacional de Lisboa e mulher Maria José Pereira, residente no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão e José Viegas Luzia, residente na América e mulher Maria dos Santos Luzia, residente no sítio do Arrunhado, freguesia de Pechão.
Diz respeito a um monte, no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão, propriedade dos réus Francisco Pereira e mulher Maria José Pereira e arrendado pelo requerente. Posteriormente vendido aos réus José Viegas Luzia e mulher Maria dos Santos Luzia, foi indevidamente ocupado pela última, que na ausência do marido é a administradora dos bens do casal.
Contém um apenso.
É autora Maria da Conceição Granja, que também assina Maria da Conceição e réu seu marido José Francisco Correia, também conhecido por José Francisco Sales, ambos residentes no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
Contém um apenso.
É autor Manuel Fernandes, residente no sítio dos Virgílios, freguesia da Sé, da cidade de Faro e réus Francisco Gaguinho Pausinha e mulher Maria Murta Fernandes, residentes no sítio de Belamandil, freguesia de Pechão.
Diz respeito a uma propriedade, no sítio de Belamandil, freguesia de Pechão, descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2286, a fls.149 v. do Liv. B-6.
É requerente Manuel Soares, casado e interdita sua mãe Isabel Maria Rosa, ambos residentes no sítio do Poço das Figueiras, freguesia de Moncarapacho, mas encontrando-se ela na casa de um genro na freguesia da Luz, comarca de Tavira.
Diz respeito a um pedido de interdição contra a mãe do requerente, por esta se encontrar em estado anormal de suas faculdades mentais e incapaz de governar a sua pessoa e bens.
São requerentes Manuel Martins Murta, João de Mendonça da Rosária e Francisco de Sousa e Silva e requerida sua sogra Maria do Rosário, viúva de Joaquim Cristóvão de Brito, todos residentes na freguesia de Pechão.
Petição para que a requerida seja julgada interdita por prodigalidade.
Contém três apensos, um dos quais o inventário de todos os bens da interdita.
É autor José Viegas Pereira e ré Maria de Jesus, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado pelo autor à ré, situado na Rua de André Pires, na vila de Olhão.
São autores Manuel Domingos, também conhecido por Manuel Domingos da Quinta e mulher Ermelinda Rosa Martins e ré Isabel Maria Viegas, viúva de João Lucas Mateus, todos residentes em Olhão.
Pedido para que a ré preste contas, como administradora de um prédio urbano, situado na Rua Almirante Reis, n.º48, em Olhão e do qual os autores são possuidores de 1/18.
Contém um apenso.
É autora J. & F. Mendonça, sociedade em nome colectivo com sede em Olhão e réu António da Rocha Completo, comerciante, residente em Olhão.
Diz respeito ao pagamento de três letras, protestadas por falta de pagamento.
É autor Feliciano José Alves e ré Jacinta de Jesus, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Martins Mestre, n.º 14, em Olhão e arrendado à ré.
Contém um apenso.
É autor Manuel Henrique da Cruz e réu Carlos Águas, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado no Largo Manuel Lopes, n.º 8, em Olhão e arrendado ao réu.
É autor José Pereira da Machada Júnior, residente em São Brás de Arportel e réu João Jubiló, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua da Liberdade, n.º 7, em Olhão e arrendado ao réu.
Contém dois apensos.
É autora Elvira Amélia Daniel e réu Tomás Daniel, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua da Cerca, n.º 4, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1939, 1/4, propriedade da autora e arrendado ao réu.
Contém um apenso.
São autoras Ana Pereira Honrado e Maria da Conceição Pereira Honrado e réu João Baptista Caleça, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade das autoras, situado no Largo João da Carma, em Olhão e arrendado ao réu.
É autor José Zica, residente no sítio da Arroteia, freguesia da Luz, concelho de Tavira e ré Virgínia Bota, residente no sítio da Murteira, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a um prédio urbano, no sítio da Murteira, freguesia de Moncarapacho, propriedade do autor e arrendadado à ré.
Contém um apenso.
É autor José das Dores Floxo e réu Joaquim Ladeira, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Nova da Cruz, n.º 29, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2523 e arrendado ao réu.
É autor Manuel Lopes de Brito, residente em Olhão e réu Francisco Lopes, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio urbano, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, propriedade do autor e arrendado ao réu.
São requerentes José Rodrigues Eusébio Júnior, também conhecido por José da Ponte e mulher Maria Gertrudes Viegas, residentes na aldeia de Moncarapacho e requeridos Francisco Sales e mulher Maria Gertrudes Rascão, residentes no sítio das Vizinhanças, freguesia de Moncarapacho, Apolinário da Trindade Soares, Manuel Gago Barracosa e mulher Inês da Piedade, Apolinário Neto Soares e João de Sousa Castelão e mulher Isabel Castelão, todos residentes na aldeia de Moncarapacho.
Diz respeito a um prédio urbano situado na Rua Dr. Bernardino Machado, na aldeia de Moncarapacho, arrendado pelos requerentes e indevidamente ocupada pelos requeridos.
Contém dois apensos.
É autora Maria dos Mártires Serra Galvão e réu seu marido Manuel dos Santos Pereira Galvão, industrial, sócio da firma Galvão & C.ª Lda., ambos residentes em Olhão.
Contém quinze apensos.
É autor Januário António de Sousa e réus Alexandre de Sousa e mulher Beatriz do Carmo, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua da Cerca, n.º 63, em Olhão e arrendado ao réu.
É autor Cristóvão Martins Viegas Júnior e réu Jorge Fernandes Figueiredo, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua da Alagoa, n.º 5, 7 e 9, em Olhão e arrendado ao réu.
É autor Manuel do Ó, residente em Lisboa e réu Amaro António, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua da Cerca, n.º 70, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1540, propriedade do autor e arrendado ao réu.
Contém um apenso.
É autora Alda Lami Marques e réu seu marido João da Assunção Pereira Galvão, ambos residentes em Olhão.
Contém três apensos.
É autor Cristóvão Martins Viegas Júnior e réus José Luís e mulher, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio rústico, no sítio de Brancanes, freguesia e comarca de Olhão, propriedade do autor e arrendado aos réus.
É autor José Arsénio Correia e réu Luís Augusto, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado no Largo João de Deus, n.º 15, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2051, propriedade do autor e arrendado ao réu.
É autor Domingos do Espírito Santo Peixe Rei e réu João Pereira Leonardo Júnior, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua Sacadura Cabral, em Olhão e arrendado ao réu.
São autores Miguel Jesus Amor, que também usa o nome e assina Miguel de Jesus Amor e mulher Ana Fernandes Amor, residentes em Faro e ré a sociedade por cotas Mendonça, Loureiro & Almodovar, Lda., com sede em Olhão, representada pelo seu gerente Joaquim Mendonça Lopes, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade dos autores, situado na Horta da Cavalinha, em Olhão e arrendado à ré.
Contém um apenso.
É autor José Veríssimo Teixeira, residente em Olhão e ré sua mulher Maria da Encarnação de Jesus Alagaia, residente em Moncarapacho.
Contém dois apensos, sendo um dos quais o auto de imposição de selos e arrolamento dos bens do casal.
É autora Maria da Conceição e réu seu marido José Martins Gabriel, residentes no sítio de Quatrim, freguesia de Quelfes.
Contém quatro apensos, um dos quais o inventário dos bens do casal.
É autor Custódio Domingues Pereira Neto Júnior e réu Apolinário da Trindade Soares, ambos residentes na aldeia de Moncarapacho.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado pelo autor ao réu, situado no Largo do Poço, na aldeia de Moncarapacho.
É autora Maria da Purificação, residente no sítio de Bias do Sul e réu seu marido Manuel de Sousa Júnior, também conhecido por Manuel de Sousa Brisa, residente no sítio dos Murtais, ambos na freguesia de Moncarapacho.
É justificante Maria da Conceição Santos Mendonça, residente em Olhão e justificada sua filha menor Maria Henriqueta de Mendonça.
Justificação avulsa, requerida pela justificante, a qual tem por fim habilitar-se como herdeira universal de sua fila menor, falecida.
É apelante o Ministério Público e apelados Maria da Conceição e marido Manuel Viegas da Fonseca e interdita sua mãe e sogra Maria da Conceição,casada em segundas núpcias com António Fernandes, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um pedido de interdição, por a interdita se encontrar em estado anormal de suas faculdades mentais e incapaz de governar a sua pessoa e bens.
São autores Salvador Gomes e mulher Maria do Rosário Val, residentes em Linea de la Concepcion, Espanha e réus Manuel da Cruz Mónica e mulher Ana do Rosário Gomes, residentes na Rua de São Pedro, em Olhão.
Diz respeito a um prédio, propriedade dos autores e dos réus, situado na Rua de São Pedro, em Olhão.
São justificantes Manuel José da Marta e mulher Catarina Rosa Pereira, residentes em Olhão e justificado Manuel Marçal Mendes Júnior, falecido no concelho de Catumbela, província de Angola.
Tem por fim justificar que Manuel Marçal Mendes Júnior, natural de Olhão, faleceu no estado de solteiro.
É autora Maria da Conceição Santos Mendonça e réu Lourenço José da Fonseca, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a uma morada de casas, situadas na Rua de Santo António, em Olhão, alugadas a José do Ó da Assunção.
É autor João Martins da Quinta e réus António do Nascimento Pité e Manuel José de Oliveira Júnior, todos residentes em Olhão.
Diz respeito ao pagamento de uma letra, protestada por falta de pagamento.
É autora Maria José e réu seu marido João de Sousa Tomé, ambos residentes no sítio da Fornalha, freguesia de Moncarapacho.
Contém em apenso, autos cíveis de inventário, em execução da decisão definitiva, autorizando a separação de pessoas e bens.
É autora Francisca da Conceição Palermo, viúva de Pedro Veríssimo Pereira Neto, interdita e representada por seu filho, tutor e administrador dos seus bens, Sebastião Henrique Pereira Neto e réus Pedro Veríssimo Pereira Neto e mulher Maria Isabel Pacheco, todos residentes em Moncarapacho.
Pedido de restituição de objectos esbulhados e indemnização de prejuizos feitos num prédio rústico, propriedade da autora e arrendado aos réus, no sítio de Gião, freguesia de Moncarapacho.
É autor Tomás Eduardo Baptista, residente em Olhão e ré sua mulher Maria Bárbara Paula Baptista, ausente em parte incerta do Brasil.
Contém em apenso, autos cíveis de inventário, em execução definitiva, autorizando a separação de pessoas e bens.
É apelante o Ministério Público e apelada Maria da Conceição Paula, viúva de João Tomé Viegas, residente em Olhão
Diz respeito a um pedido de interdição contra a irmã da apelada, Maria Teresa Viegas Nogueira, também conhecida por Maria Teresa Paula de Almeida, separada de pessoas e bens de Agostinho Francisco de Almeida, residente em Olhão, por esta se encontrar em estado anormal de suas faculdades mentais e incapaz de governar a sua pessoa e bens.
Contém dois apensos.
É autora Maria Inácia, também conhecida por Inácia de Jesus, residente em Lisboa e ré Bernardina da Assunção, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade da autora, situado no Beco Dr. Cruz, n.º 9, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3103 e arrendado à ré.
Contém um apenso.
É autor Feliciano José Alves e ré Maria da Encarnação, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua do Pinheiro, n.º 11, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 686 e arrendado à ré.
Contém um apenso.
É autorJoaquim Pedro dos Santos e réu José Martins Borra, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado no Beco da Rua da Liberdade, n.º 5, em Olhão e arrendado ao réu.
Contém um apenso.
É autorJosé de Sousa Farroba Sénior e ré Maria da Encarnação Rato, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Rua de Faro, n.º 43, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 963 e arrendado à ré.
São autores José de Oliveira Lopes, ausente nos Estados Unidos da América e mulher Maria da Trindade Lopes, residente em Olhão e réu José António Mascarenhas, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade dos autores, situado na Rua de Faro, n.º 11, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2785 e arrendado ao réu.
É autorJoão Martins da Quinta e ré Eugénia de Sousa, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, propriedade do autor, situado na Travessa do Júdice, n.º 20, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1569 e arrendado à ré.
É autor Joaquim Miguel e réus José da Quinta e mulher Joana da Conceição, todos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio urbano, no sítio de Brancanes (ás Quatro Estradas), freguesia de Quelfes, propriedade do autor e arrendado aos réus.
