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É autor José dos Santos Lima, residente em Provincetown, Massachussets e ré Maria da Conceição, residente em Olhão.
São autores Manuel Francisco António da Silva e mulher Maria da Encarnação, residentes no sítio do Brancanes, freguesia de Quelfes e réus Luísa da Encarnação, Francisco da Encarnação, e mulher Adelina de Jesus Afonso, ele por si e pelas filhas menores, Manuel Baptista Marçal e mulher Amélia da Conceição e outros.
Diz respeito a um prédio, situado no sítio do Brancanes, freguesia de Quelfes.
São requerentes António da Cruz Inocêncio e mulher Maria do Carmo do Ó ou Maria do Carmo do Ó Inocêncio, ambos residentes em Olhão.
É autor João Gomes Mercante, residente em Olhão e réu João Francisco Dias, residente em Lisboa.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. Paula Nogueira, n.º 21, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1346.
É autor José Pereira, também conhecido por José Pereira Pavão, residente em Olhão e ré Maria Clementina, residente em Setúbal.
São autores Joaquim Salvador Viegas e mulher Gertrudes da Conceição, residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e requeridos Manuel Salvador Viegas e mulher Maria da Conceição, residentes no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão.
Diz respeito a um prédio, situado no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
É autor António Baptista, também conhecido por João Baptista e ré Maria da Conceição Lopes, ambos residentes em Olhão.
É autor António Lopes Terramoto, residente em Fernandina, Estado da Florida, EUA e ré Maria da Conceição Ângela, residente em Olhão.
São autores António José Pereira Neto e mulher Maria da Apresentação Neto e réu José Feliciano Leonardo, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio arrendado, situado na Rua Formosa, n.º 76, em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de ratificação de embargo de obra nova em que é embargante António José Pereira Neto e embargado José Feliciano Leonardo (1915).
É autor José António Pastagal, residente na Fuseta e ré Maria das Dores, residente em Lisboa.
É autor Veríssimo Ribeiro Neto, residente em Olhão e ré Rita Fernandes Durand, residente em Lisboa.
É autora Julieta da Silva e réu Joaquim Cecílio Rodrigo, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua 18 de Junho, n.º 144, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1334.
É autor João Francisco Dias, residente em Lisboa e réu Luís Filipe Pontes de Almeida, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 363 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 11562, a fls. 23 v. do Liv. B 30.
É autora Julieta da Silva e réu Joaquim Pereira da Graça, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Pereira da Graça (mç.11, nº 266-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Travessa do Pinheiro, n.º 16, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 700.
São autores Manuel do Nascimento Dias e mulher Marcelina do Carmo e réus Manuel de Brito e mulher, todos residentes no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a uma courela de fazenda, no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho, inscrita na matriz predial rústica sob os art.º 1376, do qual constitui dois/catorze avos e descrita na conservatória do registo predial sob o n.º 8184, a fls.118 do lv. B-21.
É autora a sociedade comercial "Mendes & Anjos, Lda.", com sede em Olhão e réu João Francisco Dias, residente em Lisboa.
Diz respeito a um armazém pertencente ao réu e arrendado pela autora, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, inscrita na matriz predial sob os art.º 363 e descrita na conservatória do registo predial sob o n.º 11562, a fls. 23 do lv. B-30.
É autor João da Silva e réu João Rodrigues Taipas, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um armazém pertencente ao réu e tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua da Liberdade, n.º 91, em Olhão.
É autor Joaquim Lanceiro e réu Rosária Angerinha, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Rosária Angerinha (mç.11, nº 270-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Travessa do João da Carma, n.º 20, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 736.
É autor Artur José Águedo Neto e réu António Vinhas Reis, ambos residentes em Faro.
Diz respeito a um armazém pertencente ao réu e tomado de sublocação pelo autor, situado na Avenida 5 de Outubro, n.º 164 a 170, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2336.
É autor José Maria Veia e réu Joaquim Vítor Gonçalves, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Vítor Gonçalves (mç.11, nº 268-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. Estevão, n.º 52, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1555.
É requerente João Pulquério dos Santos e requerida Mercedes da Conceição Peixe, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado pelo requerente, situado na Rua Dr. António José de Almeida, n.º 16, em Olhão.
É autor Augusto Sérgio Santana e ré Adelina da Conceição, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Serpa Pinto, n.º 60, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1699.
São autores Manuel Cardoso e mulher Maria José Martins da Quinta Cardoso, residentes em Serpa e Ermelinda Martins da Quinta, residente em Olhão e réu José Tomás da Graça, residente em Olhão.
Diz respeito ao rés-do-chão de um prédio urbano, bem como dos móveis nele existentes, alugado à sociedade comercial por quotas "Joaquim Mendonça Ramires, Lda.", da qual o réu era sócio e por dissolução desta ao réu, situado na Rua Dr. João Lúcio, n.º 33 e 35, fazendo esquina para a Rua do Comércio, para onde tem os n.º 138, 140 e 142, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 570.
É autor José Nunes Júnior, residentes em Faro e réu Domingos Bernardo dos Santos, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Domingos Bernardo dos Santos (1966).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia e concelho de Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3229.
É autor Valério José, residente em Setúbal e réu José Pedro da Silva Sengo, residente na Fuseta.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Pedro da Silva Sengo (mç.19, nº 472-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Gonçalo Velho, n.º 68, na Fuseta e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 588.
Acção especial contra incertos em que é autor o Ministério Público, como representante do Estado e réus incertos.
Diz respeito aos dividendos das acções da "Aliança Eléctrica do Sul , SARL", prescritos em Dezembro de 1965, a favor do Estado.
É autor Manuel Pereira Madeira e réu José da Silva, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José da Silva (mç.19, nº 470-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Carlos da Maia, n.º 33 a 43, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2976.
É autor José Rodrigues Cabrita e réu Raimundo Vasques Lopes, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Raimundo Vasques Lopes (mç.19, nº 471-A/1955).
Diz respeito a uma dependência de uma morada de casas, que são parte de um prédio misto, arrendada ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrita na respectiva matriz predial sob o art.º 279.
É autora Amélia Ribeiro Neto Bento e réu Pedro José da Ascenção, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Pedro José da Ascenção (mç.19, nº 469-A/1955).
Diz respeito a uma morada de casas térreas, que são parte de um prédio misto, arrendada ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrita na respectiva matriz predial sob o art.º 279.
É autor o Hospital da Nossa Senhora da Conceição, representado pela Casa dos Pescadores de Olhão que legalmente o administra e réus Francisco Ventura e mulher Zezerina do Carmo Guerreiro Ventura, residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua das Lavadeiras, n.º 68, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 281.
É autora Virgínia do Rosário Guerreiro Nunes e ré Emília Guerreiro, ambas residentes em Olhão.
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado à ré, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 297.
Acção especial contra incertos em que é autor o Ministério Público, como representante do Estado e réus incertos.
Diz respeito aos dividendos das acções da "Aliança Eléctrica do Sul , SARL", prescritos em Dezembro de 1966, a favor do Estado.
É autor João Ramos de Oliveira e réus Manuel Máximo Ramos e mulher Maria da Encarnação Lemos Sena e Manuel Sena Viegas e mulher Odete Rodrigues Sena, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua da Cerca de Ferro, n.º 31, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1882.
É autor João Machado Arcanjo e réu Manuel Maria Jacob, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Maria Jacob (1967).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, para exercer nele a actividade de casa de pasto, situado na Rua do Gaibéu, n.º 24 a 28, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2951.
É autora Gertrudes da Saúde Bordeira, residente em Olhão e réu Rogério Pontes, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Rogério Pontes (mç.19, nº 465-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1665.
É autor Virgolino Castro Gonçalves, residente no sítio do Poço Longo, freguesia de Quelfes e réu Casimiro José, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução de sentença em que é exequente Virgolino Castro Gonçalves e executado Casimiro José (1967).
Tem apensos autos de habilitação de sucessores em que é requerente o Ministério Público (1967).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Casimiro José (1967).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Dr. Paula Nogueira, n.º 21, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1346.
É autor Manuel Viegas Jacinto e réu João Ventura, ambos residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Ventura Passos (mç.19, nº 464-A/1955).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 134.
É autor Manuel Viegas Jacinto e réu José Leandro, também conhecido por José Leandro da Graça, ambos residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Leandro, também conhecido por José Leandro da Graça (mç.19, nº 463-A/1955).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 134.
É autor João António Mansinho, residente em Olhão e réus João Dias e mulher Maria Joana Marques de Almeida, residentes no sítio do Bom João, em Faro.
Tem apensos dois autos de execução de sentença em que é exequente João António Mansinho e executados João Dias e mulher Maria Joana Marques de Almeida (1966).
Tem apensos autos de reclamação de créditos em que é exequente João António Mansinho e executados João Dias e mulher Maria Joana Marques de Almeida (1969).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, que consiste num quintalão murado, servindo de arrecadação e habitação, situado na Rua Eng.º Frederico Ramires, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3167.
É autora Edmunda Lopes Martins Orfão e réu João Manuel Pontes Mau, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, na Rua Formosa, n.º 44, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2749.
É autora a firma "Martins & Ildefonso, Lda.", com sede em Olhão, representada pelo seu sócio gerente Joaquim Ildefonso Guerreiro e réu Cristovão Martins Viegas Júnior, residente em Olhão.
Diz respeito a dois prédios urbanos, tomados de arrendamento pela autora, um situado na Avenida 5 de Outubro, n.º 128 e 130, r/c, e o segundo onde tem instalado o seu estabelecimento industrial, situado na Travessa António Bento, n.º 5, r/c, em Olhão.
São requerentes José Duarte Machado, residente na Messe dos Oficiais do Campo de Santa Clara em Lisboa e Maria da Conceição Ramires Santos Machado, residente em Olhão.
É autor Júlio Diogo da Silva Cristina, residente em Estoi e ré Adelina da Luz Madeira, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Adelina da Luz Madeira (mç.12, nº 308-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Nova da Cruz, n.º 38, em Olhão e que é parte do prédio inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1798.
É requerente João Gomes Marcante, residente em Olhão e requerida Joana da Cruz Cruzela, residente no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo requerente, situado na Rua do Comércio, n.º 86, 1.º andar, em Olhão.
São autores Rosa do Nascimento Dias, residente no sítio do Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho e marido Manuel Viegas Gago, ausente em parte incerta no estrangeiro e réu António Neves Júnior, residente no sítio do Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de restituição provisória de posse em que são requerentes Rosa do Nascimento Dias e marido Manuel Viegas Gago e requerido António Neves Júnior (1944).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executados Rosa do Nascimento Dias e marido Manuel Viegas Gago (mç.13, nº 312-A/1946).
Diz respeito a um poço de água, existente num prédio rústico pertencente ao réu, no sítio do Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho.
É autor José Gualberto Batista Caleça e réu Manuel Ramos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Ramos (mç.12, nº 303-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. Pádua, n.º 25, com porta de saída para a Rua de S. Sebastião, n.º 1,em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1113.
É autor Manuel Mário Rodrigues Português, residente em Lisboa e réu Claudino Lourenço Forra, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Claudino Lourenço Forra (mç.12, nº 306-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Luís de Camões, n.º 19, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1019.
É autora a firma "Martins & Ildefonso, Lda.", com sede em Olhão e ré Maria dos Anjos, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria dos Anjos (mç.12, nº 307-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Manuel Lopes, com portas para a Rua Manuel Lopes, n.º 11 e 13 e para a Travessa de Lourenço Batista, n.º10, em Olhão e que é parte do prédio inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 667.
É autor Domingos Lourenço Baeta e réu António Máximo dos Santos, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Heliodoro Salgado, n.º 23, em Olhão.
É autor José de Sousa Oliva e ré Maria da Encarnação, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria da Encarnação (mç.12, nº 305-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Gonçalo Velho, n.º 28, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1434.
É autor João Machado Arcanjo e réu Manuel Maria Jacob, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Maria Jacob (1967).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, para exercer nele a actividade de casa de pasto, situado na Rua do Gaibéu, n.º 24 a 28, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2951.
É autora Agostinha Estevão Aleixo e réu Eugénio José Marreiros, ambos residentes na Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Eugénio José Marreiros (1968).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua da Praia, na Fuseta e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 304.
É autora Maria do Carmo Alexandre e ré Vitorina da Conceição Rodrigues, por si e como representante do seu marido João Vicente Cavaco, ambas residentes na Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Vitorina da Conceição Rodrigues (1967).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Coronel Brandeiro, n.º 17, 1.º andar, na Fuseta e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 722.
São autores Augusto José Eduardo Martins e mulher Maria Valentina Gordinho Martins, residentes em Olhão e réus Hermínio Manuel Vieira Pegacho e Conceição Alves de Castro, ambos residentes em São João da Madeira e a companhia de seguros "The Motor Union Insurance, Co. Ltd.", com sede em Londres, tendo como Agentes Gerais e seus procuradores em Portugal a firma "João de Brito, Lda.", com sede em Lisboa.
Diz respeito a um acidente entre um pesado e um ligeiro, na E.N. 125, no sentido Tavira - Olhão, tendo como consequências graves lesões nos autores, a morte de Guilhermina Simplício Rodrigues e ofensas corporais em Maria João Gonçalves.
Acção especial contra incertos em que é autor o Ministério Público, como representante do Estado e réus incertos.
Diz respeito aos dividendos de acções da "Aliança Eléctrica do Sul , SARL", prescritos em Dezembro de 1966, a favor do Estado.
É autor Eduardo Pinto Contreiras, residente em Faro e réus a Cooperativa Agrícola dos Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo, concelho de Tavira e a Companhia de Seguros "Tranquilidade", com sede em Lisboa.
Diz respeito a um acidente entre um pesado e tractor, na Estrada Municipal, no sentido Olhão - Moncarapacho, tendo como consequências graves prejuízos materiais.
É autora Maria do Carmo Reis Viegas e réu Joaquim Baeta, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Baeta (mç.12, nº 297-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua da Marquita, n.º 9, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 333.
É autor João Pires Fonte Santa, também conhecido por João Pisco e réu Amador de Sousa Luzia, residentes no sítio da Murteira, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a um armazém, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Avenida 5 de Outubro, n.º 104, em Olhão.
É autor João Soares Granja, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho e réus Maria do Carmo Gonçalves Charneca, residente no sítio da Boavista e João de Mendonça Vargues e mulher Maria do Carmo Pereira, residentes no sítio de Quatrim, todos da freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio misto, no sítio da Boavista, freguesia de Quelfes, que se encontra descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 10136, a fls. 102 do Liv. B 26 e encontra-se inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob os art.º 1415, 1559, 1562 e 1563, dos quais constitui parte.
É autor Domingos Lourenço Baeta e réus Emídio Neto, António Nascimento e Francisca da Conceição Nunes, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus e situado na Rua M. de Oliveira Nobre, n.º 22, em Olhão.
É autora Maria da Natividade Gonçalves e réu Germano de Sousa, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Germano de Sousa (mç.12, nº 302-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua de Faro, n.º 17, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 956.
É autor João Custódio, residente no sítio de Belmonte e réu Jaime Barros dos Santos, residente no sítio da Arrochela, ambos na freguesia de Pechão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Jaime Barros (1968).
Diz respeito a um prédio urbano, parte de um prédio misto, alugado ao réu, no sítio da Arrochela, freguesia de Pechão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 386.
É autor Januário Maertinho Paté, residente em Olhão e ré Maria Rolandina dos Santos, residente na Estrada de Pechão, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, na Estrada de Pechão, n.º 31-C, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1033.
É autor José Fernandes de Sousa e Silva e réu Herculano José Pombinho, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, na Rua Sacadura Cabral, n.º 21, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1976.
São requerentes José Pereira Júnior e João de Sousa Carrusca, residentes em Faro e requeridos Hermínia Charneca Calé e marido José de Sousa Calé, residentes em Olhão, Maria Charneca e marido Francisco Baptista Leal, residentes em Pechão e Ana do Rosário Charneca Calé, residente em Pechão.
Diz respeito à compra do direito a 61/80 avos numa courela de terra de semear de regadio, no sítio de Bela Mandil , freguesia de Pechão e que se encontra inscrita na respectiva matriz predial sob o art.º 869.
É autor Francisco de Sousa Justino e réu Firmino Pereira, ambos residentes no sítio da Boavista, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Firmino Pereira (mç.12, nº 293-A/1944).
Diz respeito a um prédio rústico, arrendado ao réu, no sítio da Boavista, freguesia de Quelfes, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1960, a parte rústica e sob o art.º 598, a parte urbana.
É autor João Mendes da Mariazinha e réu Mário de Jesus Pinto, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua da Liberdade, n.º 57, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1558 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2568.
São autores Maria Rosa Dias de Mendonça e marido José Amândio Palermo de Mendonça, residentes no sítio do Poço do Vale, freguesia de St. Estevão, comarca de Tavira e Ermelinda do Rosário Dias Contreiras e marido Álvaro Contreiras Nines, residentes em Lisboa e réus Agostinho Dias e Joaquim Casimiro Dias, residentes no sítio da Murteira, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito às contas de gerência dos bens do casal, a prestar pelos réus, para fins de inventário por óbito de Casimiro Dias.
É autor Domingos Pereira Leonardo e réus João Russo e António Casaca, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado João Russo (mç.12, nº 296-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua da Marquita, n.º 6 e 8, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 335.
É autora Vicência Maria Rodrigues Carrajola de Azevedo Velez e réu Joaquim Rodrigues Vargues, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Rodrigues Vargues (mç.12, nº 292-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Vasco da Gama, n.º 11 a 17, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 423 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 11418, a fls. 150 do Liv. B 20.
É autor José Dias, também conhecido por José Dias Rato e réu António de Sousa Cabrita, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de depósito de rendas em que é requerente José Dias, também conhecido por José Dias Rato e requerido António de Sousa Cabrita (mç.12, nº 290-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, destinado a depósito de madeiras, situado na Rua Alexandre Herculano, n.º 30 e 32, rés-do-chão, com saída para a Travessa de Genebra. n.º 1 e 3, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 456.
É autor Domingos Lourenço Baeta e réus Clarinda Dias, Teresa de Jesus Boneca, José Guerreiro e Francisco Lázaro, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Clarinda Dias (mç.12, nº 291-A/1944).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José Guerreiro (1944).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Lázaro (1944).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Teresa de Jesus Boneca (mç.12, nº 291-B/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua M. de Oliveira Nobre, n.º 22, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1933.
É autor António dos Santos Coelho e réu Manuel Pereira Madeira, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Avenida Dr. Bernardino Silva, n.º 13, 2.º andar, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2515.
É requerente o agente do Ministério Público na comarca, como representante do Estado e requerida Maria do Carmo do Ó dos Santos, residente em Provincetown, Massachussetts, Estados Unidos da América.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria do Carmo do Ó dos Santos (mç.12, nº 289-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo requerente, situado na Rua João Francisco, n.º 4, em Olhão, destinado a habitação do Chefe dos Faróis de Olhão e depósito de materiais dos mesmos.
É autor Francisco Estevão e réu José do Nascimento Horta, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito ao pedido de apresentação das contas de gerência de uma sociedade para a exploração da indústria de soldagem a electrogénio, com sede e domicílio em Olhão, na altura da sua dissolução.
Consta de dois volumes.
É autor a sociedade comercial por quotas "Centro Industrial e Comercial de Conservas, Lda.", com sede em Olhão e réus João Manuel do Nascimento, residente em Olhão, por si e como legal representante da sociedade por quotas "Martins Batista & C.ª, Lda.".
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua 18 de Junho, n.º 215 e 217, em Olhão, que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1298 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 6193, a fls.117 v. do Liv. B 16, assim como também pelos mobiliários nele existentes e formando o todo uma fábrica de conservas de peixe denominada "Victória", licenciada pelo alvará n.º 22460.
É autor João Gago Murta e ré Ventura Coelho, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Ventura Coelho (mç.11, nº 284-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua dos Lavadouros, n.º 30 A, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 319.
É autor João Mendes Ramos, residente em Olhão e réu João Baptista dos Santos, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado João Baptista dos Santos (mç.11, nº 285-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Piares, também conhecido por sítio da Patinha, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 173.
É autor José Mendonça e réus Alice Aires de Mendonça, João Aires de Mendonça e Olívia Aires de Mendonça, como legais representantes de sua mãe Maria Vitória de Mendonça, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua do Jardim João Serra n.º 3 e 4 (antigos n.º 7 e 9), em Olhão.
É autora Rosa Lima Ramires e ré Aida Alberto Costa, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Aida Alberto Costa (mç.11, nº 279-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Alexandre Herculano, n.º 47, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2324, do qual é parte.
É autor Manuel Gomes Morgado, residente em Olhão e réus os sucessores de Francisco de Sousa Malhado, que residiu em Olalhas, comarca de Tomar, os quais são: Maria Carolina do Ó Pires, Maria da Conceição, Anibal de Sousa Pires, Francisco José de Sousa, Anibal dos Santos Sousa, Maria Carolina dos Santos Sousa, José dos Santos Sousa e Laurência dos Santos Sousa.
Diz respeito a uma casa de habitação, tomada de arrendamento pelo autor, situado na Rua Alfredo Keil, n.º 9, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1052 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9751.
É autor José Viegas Serra e ré Belita Mendonça Chalaça, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Belita Mendonça Chalaça (mç.11, nº 281-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua 18 de Junho, n.º 62, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1317.
É autor Manuel Rodrigues Murta, residente em Olhão e réu Horácio Silva, residente em Lisboa.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua Serpa Pinto, n.º 42, em Olhão.
É autor Eduardo Aires Leonardo de Mendonça e ré Eugénia Pereira, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Eugénia Pereira (mç.11, nº 275-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Dr. Paula Nogueira, n.º 35, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1352.
É autor Domingos Lourenço Baeta e réu José dos Ramos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José dos Ramos (mç.11, nº 276-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 70, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2529.
É autor Domingos Lourenço Baeta e ré Maria da Pontede Brito, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Travessa dos Micanos, n.º 2, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 929.
São autores João Correia Arroja e António Correia Arroja e réu José Domingos da Silva, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José Domingos da Silva (mç.11, nº 273-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Sacadura Cabral, n.º 6, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1979.
É autor José de Sousa Oliva e réu Marcelino Narciso, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Marcelino Narciso (mç.11, nº 274-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Gonçalo Velho, n.º 20, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1430.
É autora Maria Almerinda e réu Mário Jorge Mascarenhas, ambas residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pela autora, situado na Avenida da República, n.º 168, r/c, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2502.
É autora Alda da Conceição Lopes da Cruz e ré Hermínia Florência, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Hermínia Florência (mç.14, nº 344-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Serpa Pinto, n.º 18 e 20, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1684.
É autor Domingos Lourenço Baeta e ré Maria Estela, ou Maria Estrela, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Estela, ou Maria Estrela (mç.14, nº 347-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua N.º 6 da Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 14, em Olhão.
São autores Victorino dos Santos e mulher Carmina de Jesus e réu Artur Narciso, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Artur Narciso (mç.14, nº 346-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Avenida Dr. Bernardino da Silva, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2668 e é parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 10603, a fls. 138 do Liv. B 27.
São autores Francisco Alberto da Gama Cruz, residente em Olhão e Maria da Conceição Machado Camarada, residente em Portimão e réu José Poeira, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua do Pinheiro, n.º 30, em Olhão.
É autor Gregório Baptista e réus Joaquim Gregório Caleça e Maria Rosa Diogo, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua da Feira, n.º 33 e 35, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2186.
É autor José de Sousa Farroba Sénior e réu António Raminhos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por selos e custas em que é exequente o Ministério Público e executado António Raminhos (mç.7, nº 153-A/1934).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Tomé Viegas Vaz, n.º 1 e 3, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 325 e 2888.
É autor Francisco Fernandes Lopes e réu João da Conceição Quintelas, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado João da Conceição Quintelas (mç.14, nº 348-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua da Cerca de Ferro, n.º 19 e 21, em Olhão.
É autor Domingos Lourenço Baeta e réu José Piçarra, também chamado Manuel da Silva Piçarra, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Domingos do O, n.º 3, em Olhão.
É autor Manuel Pedro Cabrita e réu Francisco de Sousa Arcanjo Júnior, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Travessa da Cadeia, n.º 8, 1.º andar, em Olhão.
É autor José Arsénio Correia e réu Manuel do Campo, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Travessa de João da Carma, n.º 2, em Olhão.
São autores João Filipe Mendonça e mulher Maria Augusta das Neves, residentes no sítio do Quatrim do Norte e réus Joaquim Neto Cavaco e mulher Maria da Graça, residentes no sítio do Quatrim do Sul, todos da freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito à sexta parte de uma courela de terra, no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
