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713 records were found.

Autor: Ministério Público Réu: José Eduardo Lourenço, residente Relíquias Objeto de ação: Ofensas corporais Queixoso: Cristina Maria
Autor: Ministério Público Réu: Marianna Custódia, residente Relíquias Objeto de ação: Ofensas corporais Queixoso: Anna Thereza
Autor: Ministério Público Réu: Francisca Brigida, residente em Vila Nova de Mil Fontes Objeto de ação: Ofensas corporais Queixoso: Carolina de Jesus
Autor: Ministério Público Réu: José António Rainha, residente em Sabóia Objeto de ação: Ofensas corporais Queixoso: Manuel Francisco
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Botelho, residente em São Teotónio Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Francisco Paduo, Francisco de Campos, Ignácio Baptista e João Ventura, residentes em Salvado e São Theotónio Objeto de ação:Ofensas coprporais e verbais Queixoso: João Ventura
Autor: Ministério Público Réu:António Joaquim, residente Relíquias Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Bento da Silva, residente em São Teotónio Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Jacintho, residente em São Theotónio Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: José Catharino, residentes em Salvador Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Inoccêncio, residente em Vale Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Rodrigues, residente em São Teotónio Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Catharina Antónia, residente em Relíquias Objeto de ação: Ofensas à moral Pública Queixoso: Bárbara Pereira