Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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713 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: José Faustino, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: João Zacarias
Autor: Ministério Público
Réu:Felizardo António, residentes em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Bernardino Dimas, residentes em Vila Nova de Mil Fontes
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Lourenço
Autor: Ministério Público
Réu: Lourenço Modesto, residentes em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisca da Encarnação
Autor: Ministério Público
Réu: António Damião, residentes em São Luís
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel da Rosa, residentes em São Luís
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: José António, residente em São Relíquias
Objeto de ação: Ofensas corporais e insultos à moral pública
Queixoso: José Maria Lobo
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel António, residentes em Sabóia
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Martins
Autor: Ministério Público
Réu: Jacintho Pacheco, residente em São Theotónio
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Francisco Barrancos
Autor: Ministério Público
Réu: Bráz Thomaz, residente em Odemira
Objeto de ação:Ofensas corporais
Queixoso: José Filippe
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Domingos, residente em São Luís
Objeto de ação: Ferimentos
Queixoso: Manoel Domingos
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Marreiros, residente em Odemira
Objeto de ação: Ferimentos
Queixoso: João Portella
Autor: Ministério Público
Réu: José Thereza, residente em Sabóia
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Camillo
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Ignácia, residente em São Luís
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso:Emília Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Ferrenho, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel António
Autor: Ministério Público
Réu: João Mendes Coimbra, residentes em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Martins
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Matheus, residentes em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: José António
Autor: Ministério Público
Réu: José Faustino, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Augusto Pedro
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Filippe e Emília Maria, residentes em São Luíz
Objeto de ação: Ofensas corporais e ofensas à moral pública
Queixoso: Maria Ignácia
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Vitória da Piedade e Maria Luzia, residentes em Odemira
Objeto de ação: Infração de pesos e medidas
Queixoso: Câmara Municipal de Odemira
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Queimadas, residente em Odemira
Objeto de ação: Furto
Queixoso: Balthazar António da Silva Callapez
Autor: Ministério Público
Réu: Luiz, residentes em Odemira
Objeto de ação: Arrombamento de uma porta de habitação
Queixoso: Ignácia Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Nobre e José Maria Cardoso, residentes em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Ignácio Modesto
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto Catharino, residentes em Odemira
Objeto de ação: Desobediência, provocação e desordem
Autor: Ministério Público
Réu: António João Algarvio, residentes em Relíquias
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel JoaqUim
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel dos Santos Carapeto, residentes em Relíquias
Objeto de ação: Furto de Tabaco
Queixoso: Daniel Camacho
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Guerreiro, residentes em Santa Clara
Objeto de ação: Transgressão
Queixoso: Câmara Municipal de Odemira
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco Guerreiro, residente em Odemira
Objeto de ação: Dano
Queixoso: João Faustino da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Pereira, residente em Santa Clara
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Salvador António da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: Anna Felícia residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisca Alexandre
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António, residente em Santa Maria
Objeto de ação: Desobediência
Queixoso: Regedor da Freguesia de Santa Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Padre João Cordeiro da Cruz, residentes em Relíquias
Objeto de ação: Ofensas verbais
Queixoso: Joana Damazo
Autor: Ministério Público
Réu: José Catharino e Francisco Catharino, residentes em Relíquias
Objeto de ação: Ofensas corporais e Ofensas à moral Pública
Queixoso: António Isidoro e Joaquim Martinho
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Rodrigues Calçado, residente em Odemira
Objeto de ação: Embriaguez
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel da Rosa, residentes em São Teotónio
Objeto de ação: Atentado contra o pudor
Queixoso: António Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: José António Alves Varudo, residentes em Relíquias
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel da Costa Lourenço
Autor: Ministério Público
Réu: Marianna Guerreira, residente em Colos
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Delfina Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel da Estabainha e José Mestre, residentes em Relíquias
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manoel Guerreiro do Montinho e António Mestre
Autor: Ministério Público
Réu: Bento Damazio, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais e injúrias verbais
Queixoso: António José de Deus
Autor: Ministério Público
Réu: Damazio José, residente em Odemira
Objeto de ação: Desobediência
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Ricardo António, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisco Jacinto
Autor: Ministério Público
Réu: Marianna Ignácia Marques e Marianna Guilhermina, residente em Relíquias
Objeto de ação: Infração de pesos e medidas
Queixoso: Câmara Municiapl de Odemira
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Cardoso, residente em Odemira
Objeto de ação: Dano e uso e porte de arma proibida
Queixoso: Augusto Guisado
Autor: Ministério Público
Réu: Damaso José residente em Colos
Objeto de ação: Ameaças e uso e porte de arma proibida
Queixoso: António Joaquim
Autor: Ministério Público
Réu: António Marques, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Camilla Marianna
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Antónia, Rosa Francisca Correinha, Rosa Maria Serafina, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Transgressão
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: João Dias, residentes em São Luís
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Bernardo José
Autor: Ministério Público
Réu: Camila, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas à moral pública
Queixoso: Emerenciana Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: João Rodrigues
Autor: Ministério Público
Réu: José Pereira , residente em Odemira
Objeto de ação: Dano
Queixoso: José Francisco de Souza Prado
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António de Matos, residente em São Teotónio
Objeto de ação:Ofensas corporais
Queixoso: José Joaquim Penteado
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Guerreiro, residente em Colos
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Guerreiro Loução
Autor: Ministério Público
Réu: João Rodrigues Costa, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Uso e porte de arma proibida
Queixoso: Domingos António
Autor: Ministério Público
Réu: Modesto Salgado, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Jose Felippe
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Camacho, residente em Odemira
Objeto de ação: Insultos à moral pública
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: António Damião, residente em Odemira
Objeto de ação: Embriagues e Desobediência
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: José Maria Cardoso, residente em Odemira
Objeto de ação: Injúrias
Queixoso: Francisca Angelina Ramos, Antónia Angélica Ramos,
Autor: Ministério Público
Réu: José Elloy, residente em Carvalhal dos Pinheiros
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisco Chaparro
Autor: Ministério Público
Réu: Firmino António, residente em Vila Nova de Mil Fontes
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Gomes
Autor: Ministério Público
Réu: Ignácio Pacheco, residente em Salvador
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Eugénio de Oliveira
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Loução, residentes em Colos
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Libanio, residentes em São Teotónio
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Jacintho Soares
Autor: Ministério Público
Réu: António Jacintho Bravo, residente em Odemira
Objeto de ação: Desobediência
Queixoso: Manuel João
Autor: Ministério Público
Réu: José Manoel, residente em Odemira
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: Manuel João
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Santana, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Salvador de Almeida Gravo
Autor: Ministério Público
Réu: José Felippe, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: José António
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Bernardino, residente em Odemira
Objeto de ação: Desobediência
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos Paulino, residente em Santa Maria
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Agostinho, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 122 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Jacintho, residente em Santa Clara
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Domingos da Silva, residentes em Odemira
Objeto de ação: Uso e porte de arma proibida
Queixoso: António Portella da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: José Isabel, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Ferreira
Autor: Ministério Público
Réu: Marianna Luzia, residente em São Luís
Objeto de ação: Injúrias
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Theophilo José, residente em Odemira
Objeto de ação: Uso e porte de arma proíbida
Queixoso: Augusto Guisado e Maria Joanna
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco, residente em Odemira
Objeto de ação: Infração ao artº 122 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: João Modesto, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas Corporais
Queixoso: Francisco da Costa
Autor: Ministério Público
Réu: Rodrigo de Campos, residente em Odemira
Objeto de ação: Corte de Arvore
Queixoso: José Maria Feio
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Francisco, residente em São Luís
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Pacheco, residente em São Luís
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Jacintho, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Mestre, residente em Vila Nova de Mil Fontes
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: José Mestre, residente em Relíquias
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Romão
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Gregório, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Ameaças com arma de fogo e ofensas à moral pública
Queixoso: António Oliveira
Autor: Ministério Público
Réu: Miguel Jacintho, residente em São Luís
Objeto de ação: Infração ao artº 122 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Miguel Jacintho, residente em Relíquias
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: João Pedro da Costa, residente em Santa Clara a Velha
Objeto de ação: Infração ao artº 122 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Lourenço, residente em Sabóia
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Miguel Jacintho, residente em Relíquias
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim António, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Carolina de Jesus, residente em Vila Nova de Mil Fontes
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisca Brigida
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Henriqueta, residente em Relíquias
Objeto de ação: Infração da Lei do recrutamento
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Izidro Salvador, residente em Salvador
Objeto de ação: Infração ao artº 122 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim António, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel João, residente em Salvador
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 122 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Jacintho Duarte, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel João, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Infração ao artº 125 do regulamento para organização das reservas
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Ventura, residente em São Theotónio
Objeto de ação: Uso e porte de arma proibida
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: José Manoel, residente em Vale
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: ***
