Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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713 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: José Joaquim Sobral, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Uso e porte de arma
Queixoso: João José Soares
Autor: Ministério Público
Réu: Faustina Francisca, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Uso de arma Proibida
Queixoso: Francisco António Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel da Cruz, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Joaquim Sobral
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Varella, residente em Odemira
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Manuel António
Autor: Ministério Público
Réu: João Milhoco e Manuel Sabino, residente em São Luís
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Romão
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel da Cruz, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso: Regedor da Freguesia de São Teotónio
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Rodrigues Calçado, residente em Relíquias
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Pedro
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Correia, Eugénio Augusto e João Correia e José da Silva Correia, residente em Santa Maria
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Manuel dos Reis
Autor: Ministério Público
Réu: José da Roza, residente em Odemira
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Pedro Correia
Autor: Ministério Público
Réu: António José Marcelino, Leonor Maria e Leonor Bárbara, residente em Odemira
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Teofilo José e Maria Vitória
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco, residente em Santa Maria
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Severino da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: José Silvestre, residente em Odemira
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso: José Maria Salgado
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Izabel, residente em Relíquias
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisca Joanna
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel, residente em São Luís
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Jacinto Paes de Mattos Falcão
Autor: Ministério Público
Réu: Agapito José das Candeias, Francisco Palma e Joaquim Manuel Moreira, residente em Odemira
Objeto da ação: Resistência à autoridade
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Esperança Paes e José António Elias, residente em Sabóia
Objeto de ação: Transgressão
Queixoso: Câmara Municipal de Odemira
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Rocha e João Castanho, residentes em Colos
Objeto de ação: Ofensas à moral pública e Ofensas corporais
Queixoso: António Catharino
Autor: Ministério Público
Réu: António Ignácio Sénior, José Levy e Manuel Luíz, residentes em Odemira
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso: Regedor da freguesia de São Teotónio
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel da Silva, residentes em São Teotónio
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Pinto Nogueira
Autor: Ministério Público
Réu: João Ferreira da Silva, João dos Santos, Manuel Ângelo, residentes em São Teotónio
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Severino Gaudêncio d' Oliveira Rocha, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas à moral pública/Ameaças
Queixoso: RaphaVentura d´Oliveira
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Soares, residente em Odemira
Objeto de ação: ofensas corporais
Queixoso: Joaquim António Fernandes
Autor: Ministério Público
Réu: Marianna Constantina, residente em São Luís
Objeto de ação: ofensas corporais
Queixoso: Jacintha Maria
Autor: Ministério Público
Réu: António Pereira, residente em Vila Nova de Mil Fontes
Objeto da ação: Falta de Respeito à Religião
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Duarte, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Uso e porte de arma proibida
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: José Domingos, residente em São Luís
Objeto da ação: Dano
Queixoso: João Ferreira da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: João António Maurício, residente em Vila Nova de Mil Fontes e Francisco António da Silva, residente em Portimão
Objeto da ação: Dano
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Catharino, Joaquim Filippe, José Calceteiro, Francisco Bollas, José Bollas, João Justino, Augusto de Mendonça, João Zacarias e José da Silva, residentes em Odemira
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Carlos José Salema
Autor: Ministério Público
Réu: Pedro Leonardo e Francisco Portella, residentes em Odemira
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso: António de Almeida
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Guerreiro, residente em Odemira
Objeto da ação: Dano
Queixoso:D. Marianna Lúcia Beja Falcão
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos José, residentes em Odemira
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António José de Deus
Autor: Ministério Público
Réu: José Medeiros, residentes em Odemira
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Augusto Cesar de Mendonça
Autor: Ministério Público
Réu: Rosa Guerreira, residente em Santa Maria
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Dimas José
Autor: Ministério Público
Réu: José Ignácio, João Elloy e Joaquim, residentes em Odemira
Objeto da ação: Ofensas à moral pública
Queixoso: Carlos José Salema Correia de Freitas Aboim
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Guerreiro, residente em Odemira
Objeto da ação: Ofensas à moral pública
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: José de Oliveira, João Francisco Guerreiro e Joaquim Peregrino, residentes em Odemira
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: José Correia Júnior, residente em Odemira
Objeto da ação: Ofensas à moral pública
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manoel Maria Argamassa, residente em Odemira
Objeto da ação: Ferimentos e uso de arma proibida
Queixoso: Dimas José
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António, residentes em São Teotónio
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Pedro Simões
Autor: Ministério Público
Réu: Bernardino da Silva, residentes em São Teotónio
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Jacome Pacheco e Josefa Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Balthazar Paes, residente em Valle
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Ignácio de Brito
Autor: Ministério Público
Réu: Silvestre José, residente em São Luís
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: José Pedro da Costa Lança, residente em Sines
Objeto da ação: Injúrias
Queixoso: Eduardo Rodrigues
Autor: Ministério Público
Réu: José Domingos e José Joaquim, residentes em Odemira
Objeto de ação: Desrespeito à religião do Estado
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Damaso da Silva, residente em Relíquias
Objeto de ação: Ofensas à moral pública
Queixoso: Ignácio José
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Gomes, residentes em Colos
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: António Martins
Autor: Ministério Público
Réu: Pedro Leonardo e Francisco Portella, residentes em Odemira
Objeto da ação: Uso e porte de arma
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Rodrigues Calçado Júnior, residente em Odemira
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Augusto José Salgado
Autor: Ministério Público
Réu: João Ignácio dos Santos, residente em Odemira
Objeto da ação: Dano
Queixoso: Daniel Camacho
Autor: Ministério Público
Réu: José João, residente em Santa Maria
Objeto da ação: Insultos
Queixoso: Manuel de Sousa Pinheiro
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Belchior, residente em Relíquias
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: António Pereira
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Loução, residente em Odemira
Objeto de ação: Injúrias
Queixoso:José Francisco do Ó
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Fernandes Jacques, residente em Santa Maria
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: José Joaquim Nicolau, residente em Odemira
Objeto de ação: Ferimentos
Queixoso: Joaquim Filippe
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Vermelha, residente em Odemira
Objeto da ação: Desobediência
Queixoso: Joana Júlia
Autor: Ministério Público
Réu: José Felippe, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisco Manuel
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Mendes da Silva, residente em São Luís
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Manuel Francisco
Autor: Ministério Público
Réu: Jacintho Lourenço, residente em Sabóia
Objeto de ação: Morte de Animal
Queixoso: Manuel Jorge
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António, residentes em São Teotónio
Objeto da ação: Ofensas corporais e verbais
Queixoso: Jacinto Dias
Autor: Ministério Público
Réu: Florêncio Estevão Coelho, residente em Santa Clara
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Alves
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Rocha, Manuel Guerreiro e José Silvestre, residentes em Colos
Objeto de ação: Transgressão
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: José Pacheco, residentes em Sabóia
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: João Manuelinho, residentes em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Antónia Maria da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: Pedro Bernardino, residentes em Sabóia
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Theotónio Ledo
Autor: Ministério Público
Réu: António Vera, residentes em Odemira
Objeto da ação:Fuga aos agentes da autoridade
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco, residentes em São Luís
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José de Oliveira Marques
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Francisco, residente em São Luís
Objeto da ação: Ofensas à moral Pública/Desobediência
Queixoso: Regedor da paróquia de São Luís
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António ou Manuel Venerando, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Manuel Sebastião
Autor: Ministério Público
Réu: António Damião, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Rapha Ventura d´Oliveira
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Portella da Silva, residente em Odemira
Objeto de ação: Furto/Ofensas à moral pública
Queixoso: Jorge Ferreira
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Maria, residentes em Salvador
Objeto da ação: Ofensas à moral pública/Desobediência
Queixoso: Manuel Francisco
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Eugénia Vieira Ruiz Salema, residente em Odemira
Objeto de ação: Difamação
Queixoso: Balthazar António ds Silva Callapez
Autor: Ministério Público
Réu: José de Oliveira Marques, residentes em São Luís
Objeto da ação:Ferimentos
Queixoso: Manuel Francisco
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Baião, residente em Odemira
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Manuel Jorge
Autor: Ministério Público
Réu: Alexandre Pincho, António Custódio e Maria Thereza, residentes em São Teotónio
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos António Sezudo, residente em Vila Nova de Mil Fontes
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco da Silva, Felisberto Ramos, Porfírio António, Maria Jacinta, Manoel Jacinto, António José, Manuel Lourenço, residentes em Odemira
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco, residente em São Luís
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso:José Oliveira Marques
Autor: Ministério Público
Réu: Virgílio José e António Rafhael, residente em Odemira
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Francisco de Campos
Autor: Ministério Público
Réu: Catharina d`Assumpção, residentes em Odemira
Objeto da ação: Ultaje à moral pública/Desobediência
Queixoso: Manuel Francisco
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Carneiro, residente em Odemira
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Duarte
Autor: Ministério Público
Réu: José Ignácio, residente em São Luís
Objeto de ação: Injúrias
Queixoso: Daniel Camacho
Autor: Ministério Público
Réu: António Izidoro, residente em São Luís
Objeto de ação: Desrespeito à religião do reino
Queixoso: ***
Autor: Ministério Público
Réu: Francisca Antónia da Piedade, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquina Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Teophilo José, residente em Odemira
Objeto de ação: Injúrias
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: António Damião, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Patrício
Autor: Ministério Público
Réu: Jacinto Pacheco, residente em São Teotónio
Objeto de ação:Ofensas corporais
Queixoso: Francisco Lourenço
Autor: Ministério Público
Réu: João Lourenço Caeiros, residente em São Teotónio
Objeto de ação: Furto
Queixoso:António Joaquim Augusto
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Farinho, residente em São Luís
Objeto da ação: Furto
Queixoso: António da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: Leopoldina Ignácia, residente em Colos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Maria Genoveva
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António de Matos, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Uso e porte de arma proibida
Queixoso: Francisco António Sénior
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António de Matos, residente em São Luis
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Catharino Farinha
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Martins, residente em Odemira
Objeto da ação: Injúrias contra a autoridade
Queixoso: António Dias - Polícia Civil
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Coelho, residente em Odemira
Objeto da ação: Ofensas à moral pública
Queixoso: João António da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: José Felippe, Francisco Martins e José Medeiros, residentes em Odemira
Objeto da ação: Desobediência, Ofensas à moral pública
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: Teophilo José, residente em Odemira
Objeto de ação: Ofensas corporais
Queixoso: Maria Vitória
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquina, residente em Odemira
Objeto de ação: Transgressão
Queixoso:***
Autor: Ministério Público
Réu: José Vieira e Manoel António, residente em Santa Clara
Objeto de ação: Infração ao regulamento de pesos e medidas
Queixoso: Câmara Municiapl de Odemira
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Alves, residente em São Teotónio
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Regedor da Freguesia de São Teotónio
Autor: Ministério Público
Réu: António Alexandre, residente em Odemira
Objeto da ação: Desobediência/Ultraje à moral pública
Queixoso: Regedor da Freguesia de Santa Maria
