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713 records were found.

Autor: Ministério Público Réu: José Duarte e José João Filipe, residentes em Odemira Objeto da ação: Ameaças Queixoso: José Ferreira da Silva
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Silvestre, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Alexandre Camacho
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Alão, residentes em Odemira Objeto da ação: Injúrias Queixoso: Manuel António Ruivo
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Padre Nosso, residentes em Colos Objeto da ação: Desobediência Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: José Manoel, residente em São Luís Objeto da ação: Desobediência Queixoso: Regedor da Freguesia de São Luís
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Coelho, residentes em Odemira Objeto da ação: Desobediência Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: José Jacinto Marreiros, residentes em Odemira Objeto da ação: Furto Queixoso: José Braz
Autor: Ministério Público Réu: Ignácio Modesto e outros, residentes em Odemira Objeto da ação: Desordem Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: João, residente em São Luís Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: João Gomes
Autor: Ministério Público Réu: José Maria e Maria Jacinta, residente em Sabóia Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Maria Botelha e José Manuel
Autor: Ministério Público Réu: Francisco Manuel, São Luís Objeto da ação: Furto Queixoso: Maria Farinha
Autor: Ministério Público Réu:Domingos Silvestre, residente em Odemira Objeto da ação: Furto Queixoso: Francisco Affonso
Autor: Ministério Público Réu: Francisco Miguel Serralha, residente em Odemira Objeto da ação: Injúrias Queixoso: José Braz
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Justiano Dias Seabra, residente em Odemira Objeto da ação: Difamação Queixoso: Maria da Silva
Autor: Ministério Público Réu: José Braz e outros, residente em Odemira Objeto da ação: Desordem Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Levi José Camacho e José Maria, residente em São Teotónio Objeto da ação: Furto Queixoso: Romão Gomes
Autor: Ministério Público Réu: João José, residente em Sabóia Objeto da ação: Execução Queixoso: António Guerreiro de Matos
Autor: Ministério Público Réu: José Miguel da Silva, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas à moral pública Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Alexandre Pincho, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso:Francisco da Costa
Autor: Ministério Público Réu: Francisco Maria, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Joaquim Santos
Autor: Ministério Público Réu: Emigdia Roza, residente em Relíquias Objeto da ação: Ofensas à moral pública Queixoso: Tereza de Jesus
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Ignácio, Domingos dos Santos e Manoel Egdio, residentes em São Teotónio Objeto da ação: Desobediência aos mandados da autoridade Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Diogo, residente em São Teotónio Objeto da ação: Furto Queixoso: Maria Genoveva
Autor: Ministério Público Réu: Maria Genoveva, residente em São Teotónio Objeto da ação: Furto Queixoso: Salvador Fernandes
Autor: Ministério Público Réu: Thereza Maria, residente em São Teotónio Objeto da ação: Insultos Queixoso: José Joaquim Sobral
Autor: Ministério Público Réu: José Joaquim Sobral, residente em São Teotónio Objeto da ação:Insultos Queixoso: Thereza Maria
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Soares, residente em São Teotónio Objeto da ação:Desobediência Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: António Joaquim Augusto, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas à moral pública Queixoso: Henriques Martins
Autor: Ministério Público Réu: João de Campos, residente em Vila Nova de Mil Fontes Objeto da ação: Injúrias Queixoso: José Luís
Autor: Ministério Público Réu: António, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Manoel Luís
Autor: Ministério Público Réu: José Catharino, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas à moral pública Queixoso: Mnoel Silvestre, José dos Reis, Joaquim Coelho
Autor: Ministério Público Réu: José Américo, residente em Cercal Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: José de Oliveira
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Manços, residente em São Luís Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso:Margarida de Jesus
Autor: Ministério Público Réu: Francisco Camacho, residente em Odemira Objeto da ação: Injúrias/Ofensas corporais Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: José Augusto, residente em São Teotónio Objeto da ação: Desobediência Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Francisco, residente em Odemira Objeto da ação: Furto Queixoso: Manoel João
Autor: Ministério Público Réu: Maria Jorge, residente em São Luís Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Joaquina Goes
Autor: Ministério Público Réu: Lamberto José, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Francisco António
Autor: Ministério Público Réu: Valério Francisco, residente em Sabóia Objeto da ação: Dano Queixoso: António José
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Teixeira Guimarães, residente em Sabóia Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: António Guerreiro de Matos
Autor: Ministério Público Réu: José Maria Salgado, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: António Lourenço
Autor: Ministério Público Réu: José Joaquim Sobral, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas à moral pública Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Alexandre Camacho, residente em Odemira Objeto da ação: Injurias Queixoso: António Joaquim de Carvalho
Autor: Ministério Público Réu: Sebastião José, residente em São Teotónio Objeto da ação: Furto Queixoso: Manuel de Campos
Autor: Ministério Público Réu: José de Oliveira Júnior e Modesto Salgado, residente em Odemira Objeto da ação: Desobediência Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Francisco Estibeirinha, residente em Odemira Objeto da ação: Atropelamento Queixoso: Pedro José Raposo
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Pacheco, residente em Odemira Objeto da ação: Furto Queixoso: José Portela Cabral
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Lourenço e João Lourenço, residente em Odemira Objeto da ação: Desobediência Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Caetano Carrapato, residente em Odemira Objeto da ação: Injúrias Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Porfírio António, José Guerreiro, Manoel da Solidade, residentes em Odemira Objeto da ação: Ocupação de Terras Queixoso: José Alão Correia de Mello
Autor: Ministério Público Réu: Domingos Manuel, residente em São Luís Objeto da ação: Ferimentos Queixoso: Jonas Dias
Autor: Ministério Público Réu: Bernardino Camacho e Jorge Camacho, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Paulino José
Autor: Ministério Público Réu: José Joaquim, residente em Sabóia Objeto da ação: Ferimentos involuntários Queixoso: Francisco da Silva
Autor: Ministério Público Réu: António Joaquim, residente em São Teotónio Objeto da ação: Desobediência Queixoso: Manoel Ignácio
Autor: Ministério Público Réu: André Ignácio, residente em Sabóia Objeto da ação: Ferimentos involuntários Queixoso: José Guerreiro
Autor: Ministério Público Réu: António Mendes da Lança, residentes em Odemira Objeto da ação: Desobediência Queixoso: Domingos Lourenço
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Silvestre, residentes em Odemira Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Domingos Lourenço
Autor: Ministério Público Réu: Francisco António,residente em Sabóia Objeto da ação: Uso e porte de arma proibida Queixoso: António do Nascimento
Autor: Ministério Público Réu: Maria Guerreira,residente em Santa Maria Objeto da ação: Ferimentos Queixoso: Rosa Pacheca
Autor: Ministério Público Réu: Francisco Pedro Capa,residente em São Luís Objeto da ação: Ferimentos Queixoso: José Joaquim
Autor: Ministério Público Réu: Silvestre Gonçalves, residente em São Teotónio Objeto da ação: Injúrias Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: João Modesto de Almeida, residente em Odemira Objeto da ação: Arrombamento de porta Queixoso: Maria da Piedade Botelho
Autor: Delegado do Procurador Régio Réu: Alexandre de Oliveira, residente em Odemira Objeto da ação: Desordem Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: José Portella, António Guerreiro, António Correia, residentes em Odemira Objeto da ação: Arrombamento de Janela Queixoso: Joaquina Maria
Autor: Ministério Público Réu: Francisco da Costa, residente em São Luís Objeto da ação: Ofensas Corporais Queixoso: Maria Gois
Autor: Ministério Público Réu: Luís Vaz de Castilho, José Verissimo de Castilho, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas Corporais Queixoso: Thomás Salvador Domingues
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Damázio, Jorge Camacho, António da Silva residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas Corporais Queixoso: Bernarda Angélica
Autor: Ministério Público Réu: António Ignácio e Manoel Ignácio, residentes em Odemira Objeto da ação: Insultos mútuos Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: José Fellipe, residente em Odemira Objeto da ação: Desobediência Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Manoel da Silva, residente em São Luís Objeto da ação: Ofensas Corporais Queixoso: José Lino da Silva
Autor: Ministério Público Réu: Joaquina Gois, residente em São Luís Objeto da ação: Insultos Queixoso: Jacinto das Neves
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Manuel de Oliveira, residente em Odemira Objeto da ação: Desordem/ofensas à moral pública Queixoso: Custódia Maria
Autor: Ministério Público Réu: Francisco da Solidade, residente em Odemira Objeto da ação: Desordem Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Marcelina, residente em Odemira Objeto da ação: Desordem Queixoso:***
Autor: Ministério Público Réu: Miguel Guerreiro, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas verbais contra o Governo e instituições liberais Queixoso: Joaquina de Jesus
Autor: Ministério Público Réu: Custódia Maria Baptista, residentes em Odemira Objeto da ação: Injúrias Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Luiz Jorge residentes em Odemira Objeto da ação:Dano Queixoso: Joaquina de Jesus
Autor: Ministério Público Réu: Angello Duarte, residentes em Odemira Objeto da ação: Injúrias Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: José Gonçalves, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais, injúrias, ofensas à moral pública Queixoso: António Silvestre
Autor: Ministério Público Réu: José de Brito, residente em Odemira Objeto da ação: Injúrias/Insultos Queixoso: Manoel dos Reis
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Guilherme, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Manoel da Silva
Autor: Ministério Público Réu:Francisco Guerreiro, residente em Sabóia Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: José Gregório
Autor: Ministério Público Réu: Francisco da Solidade, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Manoel Zacarias
Autor: Ministério Público Réu: Maria Jacinta, residente em Odemira Objeto da ação: Injúrias Queixoso: Augusta de Fontes Correia de Mello
Autor: Ministério Público Réu: José Domingues, António Joaquim e José Sebastião, residente em Sao Teotónio Objeto da ação: Injúrias/Insultos Queixoso: Bartolomeu Vasques
Autor: Ministério Público Réu: Jacinto Rosa, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas à moral pública Queixoso: ***
Autor: Ministério Público Réu: Manoel dos Santos e José dos Santos, residentes em Relíquias Objeto da ação: Furto Queixoso: António Guerreiro
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Silvestre, residentes em Odemira Objeto da ação:Ofensas corporais Queixoso: Manoel Vicente
Autor: Ministério Público Réu: José de Mattos, residentes em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Manoel Vicente
Autor: Ministério Público Réu: Manoel Emigdio, residentes em Odemira Objeto da ação: Injúrias Queixoso: Joaquim Manoel de Oliveira
Autor: Ministério Público Réu: Arsénio José, residente em Sabóia Objeto da ação: Uso e porte de arma proibída Queixoso: Modesto Salgado
Autor: Ministério Público Réu: Maria de Oliveira, residente em São Luís Objeto da ação: Ofensas Corporais Queixoso: Carolina Maria
Autor: Ministério Público Réu José Daniel, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas corporais Queixoso: Francisco
Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Moreira, residente em Odemira Objeto da ação: Ofensas corporais/Desobediência Queixoso: José Inácio
Autor: Ministério Público Réu: António Duarte, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas à mora pública Queixoso: Francisco António Guerreiro
Autor: Ministério Público Réu: José Albino, residente em São Teotónio Objeto da ação: Ofensas Corporais Queixoso: Albina Victorina
Autor: Ministério Público Réu: José Joaquim Sobral, residente em São Teotónio Objeto da ação: Uso de arma Proibida Queixoso: Francisco António Guerreiro
Autor: Ministério Público Réu: Custódio José Mella, António Thomás e João Maria, residentes em Relíquias Objeto da ação: Subtrações Fraudulentas Queixoso: Regedor da Freguesia de Relíquias
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Raposo, residente em Odemira Objeto da ação: Ferimentos Queixoso:António José de Deus
Autor: Ministério Público Réu: Manuel Santa Bárbara, residente em Odemira Objeto da ação: Desobediência Queixoso:***