Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,138 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: Mónika Papemberg, residente em Beja e Manuel Alexandre Barroca Ribeiro
Objeto da ação: Ofensas corporais involuntárias
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: António Camacho, residente em Santa Vitória
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Arsénio (Teresa Benta e Custódia Bárbara Arsénio), residentes em Santa Vitória
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António da Lança e Manuel dos Santos Rosa, residentes em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais involuntárias
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: José Leal, residente em Olhão
Objeto da ação: Dano/Acidente de viação
Queixoso: José da Cruz Carriço, residente em Monchique
Autor: Ministério Público
Réu: Adélia da Piedade Montez Cavaco, residente em Beja
Objeto da ação: Especulação na venda de banha fundida, peras e tomate
Queixoso: Inspeção Geral das Actividades Económicas
Autor: Ministério Público
Réu:António dos Reis, residente em Albernôa
Objeto da ação: Desobediência à autoridade
Queixoso:Francisco Costa Peste, residente em Albernôa
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Adelaide Pereira e Isabel Pereira, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais e Dano
Queixoso: Rita Trinta, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: António Emidio Flores e António Madeira Flores, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Inocêndio cabeças, residente em Beja
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel José Figueira, residente em Albernôa
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso:Manuel António Coelho, residente em Albernôa
Autor: Ministério Público
Réu: Guilherme Augusto Montes, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco da Costa Lobo, residente em Beja
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Afonso Prudêncio da Silva, residente em Lisboa
Objeto da ação: Portador de arma sem licença
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Autor: Ministério Público
Réu: Hermenegildo Brinca, residente em Beringel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Bento Palma, residente em Mombeja
Autor: Ministério Público
Réu:António José dos Mártires, residente em Quintos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Aníbal da Silva Gomes, residente em Quintos
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Pereira, Joaquim Pereira, residentes em Quintos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Sebastião Raposo, Manuel Francisco António Sebastião, residente em Quintos
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Judice da Costa, residente em Lisboa
Objeto da ação: Dano
Queixoso: Caminhos de Ferro
Autor: Ministério Público
Réu: Luiz António Dias, Manuel Gonçalves Vilhena e Manuel João, residente em Ervidel
Objeto da ação: Envolvimento em furto
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Paixão, residente em Salvada
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Tomáz Rosa, residente em Salvada
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Galaio e João Manuel Engrácia, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Autor: Ministério Público
Réu: José Paulino Galhardo, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel António Rosa, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Caetano Faias Pirrolas e António Faias Pirrolas, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: Angelina da Conceição, residente em Montes Velhos - São João de Negrilhos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Mariana Joaquina, residente em Montes Velhos - São João de Negrilhos
Autor: Ministério Público
Réu: José Inocêncio, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José do Carmo Alho, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu:António João da Vizinha "O António Rosa Peixe", residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Augusto da Fonseca, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Dias Gonçalves, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Feira e João António Vilhena, residentes em Cabeça Gorda
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Dionísio Baião ou Manuel Baião ou Manuel da Baiôa e Manuel António Serafim, residentes em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Horta, residente em Salvada e António Afonso Pereira, residente em Cabeça Gorda
Autor: Ministério Público
Réu: José Carolino, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Maria Teresa - (César Gingado-menor), residentes em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: Pedro Diniz de Brito, residente em Moura
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Luís Amaro Guia, residente em Beja
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu:António Jacinto e Emídio Guerra Sanguessuga, residente em Santa Vitória
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Emídio Guerra Sangessuga, residente em Santa Vitória
Autor: Ministério Público
Réu: José Tomaz Cavaco Lampreia, residente em Salvada
Objeto da ação: uso e porte de arma sem licença
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: José Inácio, residente em Ervidel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Piasssab, residente em Ervidel
Autor: Ministério Público
Réu: Catarina da Silva Elias e João Godinho, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Doroteia de Jesus Pinto, residente em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: Mariana Inocência Batista, residente em Salvada
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: Francisco Maria Pinhão e Maria Bárbara Pinhão - Filha, residentes na Salvada
Autor: Ministério Público
Réu: Ricardo António Correia da Silva e José Penedo ou José Parreira Coelho, residente em Montes Velhos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Inácio Viegas, residente em Montes Velhos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim José Maria, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Autor: Ministério Público
Réu: Zeferino da Silva, José da Costa Casaca, José Batista Galhana, Baltazar Figueira e João Figueira, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais reciprocas
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: Fortunato Gomes Barradas e Manuel Álvaro dos Santos, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Fortunato Barradas, residente em Aljustrel
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu:António de Sousa Palhinhas e José Dionisio Baião e Manuel António Baião, residentes em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Sequeira de Sousa Feio de Paiva Raposo, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu:António Caetano, residente em Baleizão
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: Mariana Ascensão, residente em Baleizão
Autor: Ministério Público
Réu: Maria da Lança Calapez, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José António Banza, residente em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Sêna, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco da Silva Barrocas, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Valentim Luís Caldeira, residente em Ervidel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Mariana Júlia Alexandre, residente em Ervidel
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Duarte, residente em Corte de Vicente Anes
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Cândida Francisca ( filho menor - Francisco Rosa), residentes em Corte de Vicente Anes
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Cipriano Rosa e Manuel João Céguinho, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel de Almeida - Polícia de Segurança Pública
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Larguinho e Joaquim António Gato, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: Maria dos Santos Rosina, residente em Nossa Senhora das Neves
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisca Teresa ( filha menor-Maria dos Santos), residentes em Nossa Senhora das Neves
Autor: Ministério Público
Réu: Alfredo Fialho, residente em Canhestros
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Simão, residente em Canhestros
Autor: Ministério Público
Réu: José Luiz Saramago, residente em Albernôa
Objeto da ação: Injúrias
Queixoso: António Alberto Horta Rodrigues, residente em Albernôa
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Bartolomeu, residente em Montes Velhos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Afonso Palma, residente em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Bernardo e Carolina da Conceição e José Bernardo, residentes em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Duarte Mariano, residente em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: Filipe Alexandre Chinchini, residente em Ervidel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Marina Caoxinha e Sebastião Piaçab, residente em Ervidel
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto Clemente da Palma, residente em Salvada
Objeto da ação: Agressão
Queixoso: Manuel Senhorinho, António Delovina Vitória, residentes em Salvada
Autor: Ministério Público
Réu: Mariana Eufigénia Beldroegas, residente em Baleizão
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Manuel António Bicho, residente em Baleizão
Autor: Ministério Público
Réu:António Frederico Ferro, residente em Messejana
Objeto da ação: Agressão
Queixoso: Alice Antónia da Silva, residente em Messejana
Autor: Ministério Público
Réu:António Godinho Estrela "António Texugo", residente em Ervidel
Objeto da ação: Ameaças
Queixoso: José Rosa Cascalheira, residente no Monte da Laranjinha
Autor: Ministério Público
Réu: António Júlio ou António Estravagante, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: João Rodrigues Sequeira, residente na Cabeça Gorda
Autor: Ministério Público
Réu: António Perpétua, residente em Salvada
Objeto da ação: Injúrias e Ameaças
Queixoso: Custódio Pereira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Antónia Bernardo, Maria Antónia, Vitoria Maria ou Vitoria das Vacas e Maria Victoria Cascalheira ou Mariana das Herdades, residentes em Quintos
Objeto da ação:
Queixoso: Joaquina do Nascimento, residente em Quintos
Autor: Ministério Público
Réu: Carolina Maria ou Maria Carolina, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: António dos Santos Bernardino, residente em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel da Palma Conduto, residente em Trindade
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Adriano Joaquim dos Santos, residente em Trindade
Autor: Ministério Público
Réu: José Mendes Delgado ou José Mendes, António Mendes Delgado, residente em Fundão, Carlos Marques ou Carlos da Eugénia, residente em Vila do Touro-Sabugal, Profirio Cavaleiro, Carminda dos Prazeres ou Carminda Cavaleiro, residentes em Velosa-Celorico da Beira e Maria Guilhermina ou Maria Pequenina, residentes em Bragança
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José da Silva, residente em Salvada
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Luiz António Horta do Alentejo, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Dano e desobediência
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: José Banza Cera, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: João Carolino, residente em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: José Gonçalves "O Agua Morna", António Gonçalves, Emidio Gonçalves e Narciso Cavaco, residente em Mombeja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Maria Jacinta, residente em Mombeja
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Bento Aguiar, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: João Martins da Costa, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Alberto Martins e Rosária da Conceição, residente em Beringel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Maria Luísa Inácia Guerreiro, residente em Beringel
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim António Barbara, residente em Corte de Vicente Anes
Objeto da ação: Desrespeito
Queixoso: Câmara Municipal de Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: José Amaro, Manuel Maria Buraco, Manuel João Filipe e Manuel João Costa, residente em Ervidel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Augusto Guerreiro Saraiva, Francisco Martins de Campos, Francisco Saraiva, Francisco Pastagem, Cláudio José Braz, Manuel do Monte e Manuel Carapinha, residentes em Ervidel
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Vilão e Augusto Catita, residente em Baleizão
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Albino Cansado, residente em Baleizão
Autor: Ministério Público
Réu: Emília Antónia Faleiro, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: António Guerreiro Serra e Antónia Guerreiro Serra, residentes em Cabeça Gorda
Autor: Ministério Público
Réu: Hermínia da Conceição, residente em Beja
Objeto da ação: Injúrias e insultos
Queixoso: Teodósio Silvestre, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Alfredo Almeida Barrinhas, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisco Soeiro, residente em Serpa
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Pereira, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Silvestre Gago, residente em Baleizão
Autor: Ministério Público
Réu: António Soeiro e António Gomes "O Ideias", residentes em Salvada
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: João Soeiro Picado, residente em Salvada
Autor: Ministério Público
Réu: Felício da Palma "O Pimpão", residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco Gonçalves Norte, residente em Quintos
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Vicente Goinhas, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Carlos Martins Correia, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Corvinho, sem residência certa
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Autor: Ministério Público
Réu: Cipriano da Costa e Gragório da Costa, residente em Nossa Senhora das Neves
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Venâncio Carvalho Rolim, residente em Beja
Autor: Ministério
Público Réu: Maria Luiza Bento, residente em Albernoa
Objeto da ação: Burla
Queixoso: José Francisco Graça e outros,residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto Casqueiro Galamba, residente em Serpa
Objeto da ação: Acidente de viação
Queixoso: Florival da Ponte Guerreiro, residente em Beringel
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu:António Iria Bengalinha e José Luís Grade, residentes em Beringel
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Fernandes, residente em Penedo Gordo
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisco António Marques, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Rosa e António Cagaloso, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Manuel António da Cruz, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: José Baião Faias, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Francisco Contente, residente em Trigaches
Autor: Ministério Público
Réu: João Baptista Moreno ou João Baptista Pica, residente em Pedrógão
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Bento Maria Résio, residente em Serpa
Autor: Ministério Público
Réu: Custodia Maria, residente em Ervidel
Objeto da ação: Roubo
Queixoso: Perpétua das Dores, residente em Ervidel
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Balbino, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Maria Caçoila, residente em Caberça Gorda
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel dos Santos Barrocas, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas Corporais
Queixoso: Eurico Pedro Baião, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Deodato e Cesário Manuel, residente em S. João de Negrilhos
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: Manuel Damião, residente em Montes Velhos
Autor: Ministério Público
Réu: João António, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Batista, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: José da Costa Velhinho, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais voluntárias
Queixoso: António Hipólito dos Santos - (Guarda Nacional Republicana)
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Barrocas, residente em Nossa Senhora das Neves
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Augusto Francisco da Magra, residente em Nossa Senhora das Neves
Autor: Ministério Público
Réu:António Ferreira Elvas, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Francisco Pardal, residente em Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: José Vieira, residente em Beja
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: Alfredo Magalhães
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Ribeiro, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Faias, residente em Trigaches
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Pascoal, residente em Santa Vitória
Objeto da ação: Uso e porte de arma sem licença
Queixoso: Francisco José Ganhão
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim da Costa Madeira e José Rebelo de Castro, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Joaquim da costa Madeira, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Jesuíno Montes Rosa e Manuel João Soeiro, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Barros, residente em Beja
Autor: Ministério Público
Réu: José António Braizinha, residente em Nossa Senhora das Neves
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Crispim, residente em Nossa Senhora das Neves
Autor: Ministério Público
Réu: Ermelinda Benta, Maria Ermelinda e Mariana Rosa, residente em Montes Velhos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Vaz Nunes, residente em Montes Velhos
Autor: Ministério Público
Réu: Albano Agostinho, residente em S. João de Negrilhos
Objeto da ação: Desrespeito à moral pública/Ameaças
Queixoso: Miguel António, residente em S. João de Negrilhos