Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Queixoso: Ministério Público no âmbito da investigação da morte de Delfina Júlia Jordão
Objeto da ação: Suícidio
Queixoso: Gastão de Andrade Crissostomo, residente em Beja
Arguido: Balbina Estevam Gaspar Guerreiro, residente em Beja
Objeto da ação: Burla
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Jesuino Montes Rosa e António Rosa Caleiro, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Maria Manuela da Conceição, residente em
Beja
Arguido: Miguel Caro, residente em Beja
Objeto da ação: Burla
Queixoso: Lucindo Santana, residente em
Beja
Arguido: José Diogo Cabrita, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Martins Pontes, residente em
Beja
Arguido: Venâncio Barrocas ou Venâncio dos Santos Barrocas, residente em Mombeja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel Lúcio "O Chibato", residente em
Beja
Arguido: António Saúl, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Francisco de Campos, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Maria de Lourdes Adélia - menor, residente em Beja
Arguido: Joaquim dos Santos da Encarnação, residente em Beja
Objeto da ação: Atropelamento
Queixoso: Antónioda Palma Brito Júnior, residente em Aljustrel
Arguido: Jacinto Salvador Tadeu, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Guerreiro, residente em Salvada
Arguido: Incerto
Objeto da ação: Atropelamento
Queixoso: Augusto Ventura Pacheco, residente em
Cabeça Gorda
Arguido: João dos Santos Lampreia, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Manuel Chinfana, residente em
Padrão, Freguesia das Neves
Arguido: Manuel Jacinto Moisão, residente em Padrão
, freguesia de N. Sra. das Neves
Objeto da ação: ofensas corporais
Queixoso: Ministério Público no âmbito da investigação do aparecimento de um cadáver de uma criança recém-nascida
Objeto da ação: Aparecimento de cadáver
Queixoso: José Francisco Figueira, Manuel José Figueira - menor, residente em Albernôa
Arguido: António Salvada, residente em Albernôa
Objeto da ação: Ameças de morte
Queixoso: António dos Santos, residente em Serpa
Arguido: José Emílio Guerreiro Lampreia, residente em Beja
Objeto da ação: Acidente de viação
Queixoso: Maria da Piedade (Celeste Gonçalves - menor), residente em
Penedo Gordo
Arguido: José da Benta ou Jsosé Augusto Cordeiro, residente em Beja
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso: Luísa Antónia Estevam, residente em Salvada
Arguido: José Fonseca Júnior, residente em Salvada
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Ministério Público no âmbito da investigação da morte de José Carapeto "O Palito", residente em Aldeia do Mato, S. Matias
Objeto da ação: Suicídio
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: Joaquim André Charneca, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Acidente de viação
Queixoso: Claudina do Carmo Candeias residente em
Beringel
Arguido: Isidoro António Carocinho e Maria Ana Covas Carvalho, residentes em Beringel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Francisco da Graça e Joaquim das Dores, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Francisco Horta, residente em Santa Clara do Louredo
Arguido: Francisco da Palma e Manuel Barrocas, residente em Penedo Gordo
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Ministério Público no âmbito da investigação da morte de Francisco Augusto
Objeto da ação: Suicídio
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: João António "Mão Cheia" e António João Alves , residente em Rio de Moinhos
Objeto da ação: Mendicidade a ameaças
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: José Rodrigues Eusebio, Manuel Janeiro Gil e Outros, residentes em Aljustrel
Objeto da ação: Transgressão da lei da caça
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Francisco José Galinhola, residente em Pedrógão
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Alberto Batista Narciso e Luís da Cunha Meneses residentes em
Beja
Arguido: Luís da Cunha Menezes, residente em Beja
Objeto da ação: Acidente de viação
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Manuel Barros ou Manuel Guilherme "O da Praça", residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Joaquim Piçarra, residente em
Beja
Arguido: António Dias Lopes, residente em Baleizão
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Delmiro Manuel, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Catarina Baleizão, residente em Baleizão
Arguido: Manuel João Choca, residente em Baleizão
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António do Cramo Casóla, residente em
Albernôa
Arguido: José Damásio e João Venâncio Correia, residentes em Albernôa
Objeto da ação: Ameaças com arma de fogo
Queixoso: Maria José da Silva, residente em
Beja
Arguido: Maria Mourão, residente em Beja
Objeto da ação: Tentativa de agressão
Queixoso: Direção Geral dos Serviços de Viação
Arguido: Francisco Inácio Chora, residente em São Matias
Objeto da ação: Falsas declarações
Queixoso: José Amaral Caetano, residente em Baleizão
Arguido: Rufina Gomes, residente em Baleizão
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Erculina da Conceição, residente em
Beja
Arguido: José Francisco Gonçalves, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Rosa Rodrigues Pereira, residente em
Beja
Arguido: Teotónio José Mendes, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Artur Teodoro, residente em
Aljustrel
Arguido: José Rita, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Custódia Carolina, residente em
Junqueiros
Arguido: Joaquim António da Granja, residente em Montes Velhos
Objeto da ação: Atentado ao pudor
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: Manuel André e Augusto José de Montes, residente em Salvada
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Ministério Público no âmbito da investigação da morte de Jesuíno Baião, residente em Beja
Objeto da ação: Aparecimento de cadáver
Queixoso: Manuel Martins Lourenço, residente em
Beja
Arguido: Raúl Manuel Martins, residente em Alcaria Ruiva
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso: Clotilde Bernardina, residente em Salvada
Arguido: Emília Guerreiro, Natália Guerreiro e Francisca Guerreiro, residentes em Salvada
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Inspecção Geral das Indústrias e do Comércio Agrícola de Lisboa
Arguido: Joaquim Baptista Cascalheira, residente em N. Sra das Neves
Objeto da ação: Violação de selos
Queixoso: Artur António Sanina - Secção de Finanças de Beja
Arguido: José da Borges, residente em Beja
Objeto da ação: Desobediência à autoridade
Queixoso: Francisco António Lagoa, residente em
Penedo Gordo
Arguido: José Pratas, residente em Penedo Gordo
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Francisco Gonçalves, residente em
Beja
Arguido: José do Carmo e Outro, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisco Estevão e António Estevão, residentes em Aljustrel
Arguido: Joaquim da Silva Revez e Joaquim Conduto, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Sebastião José Raposo, residente em
Beja
Arguido: António Alves Aleixo, residente em Beja
Objeto da ação: Ameaças
Queixoso: António Tendeiro e mulher Herculana Amália, residente em Beja
Arguido: José António Casimiro, residente em Beja
Objeto da ação: Agressão
Queixoso: Afonso Augusto, residente em
Entrocamento
Arguido: Mário de Sousa, residente em Setúbal
Objeto da ação: Tentativa de roubo
Queixoso: Manuel de Almeida Beatriz, residente em Santa Clara a Velha
Arguido: Joaquim António Crujo d' Oliveira e Outro, residente em Beja
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso: Manuel Soeiro, residente em
Cabeça Gorda
Arguido: Arnaldo Vitória, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Incerto
Objeto da ação: Desastre
Queixoso: José Ramos Saraiva, residente em Beja
Arguido: Antónia Lança, residente em Beja
Objeto da ação: Dano
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Clemente José Marcelino, residente em Viana do Alentejo
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: José Maria Guerreiro, residente em Odemira
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Ministério Público no âmbito da investigação da morte de António Gomes dos Santos Júnior, residente em Beja
Objeto da ação: Suícidio
Queixoso: Maria Aurora de Jesus Coelho, residente em
Messejana
Arguido: Manuel Luís Capela, residente em Messejana
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso: Rosária da Conceição Calado, residente em Beringel
Arguido: José Simões Pereira Pinto e Maria Inácia Guerreiro, residentes em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Francisco de Brito, residente em Beja
Arguido: António Alves Filipe Teixeira, Francisco Cavaco e Francisco de Brito, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Roberto, residente em
Aljustrel
Arguido: José do Pégo, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Ramiro José, residente em
Beja
Arguido: Maria Francisca "A Choca", residente em Beja
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso: Joaquim Rosado Gomes, residente em
S. Matias
Arguido: Joaquim Silva e José Ferreiro, residente em S. Matias
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Serafim Gomes e António José da Cruz, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Pedro Augusto de Sousa Feio, residente em
Beja
Arguido: José Maria Cuco, residente em Beja
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso: Augusta Maria, residente em N. Sra das Neves
Arguido: Manuel Algarvio, residente em N. Sra das Neves
Objeto da ação: Dano, insultos e ofensas corporais
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Manuel Francisco Gomes da Lança Cordeiro, residente em Lisboa
Objeto da ação: Acidente de viação
Queixoso: Natália Guerreiro dos Santos, residente em
Salvada
Arguido: Francisco Picado, residente em Salvada
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: Evaristo Pereira, residente em Rio de Moinhos
Objeto da ação: Embriaguez na via pública
Queixoso: Ministério Público no âmbito da investigação da morte de José Eufrazino Banza, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Suícidio
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Joaquim Herculano, residente em Beja
Objeto da ação: Embriaguez e desobediência à autoridade
Queixoso: André dos Santos Vitória, residente em
Cabeça Gorda
Arguido: Manuel Inácio, residente em São Matias
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim António Bauza, residente em Beja
Arguido: Joaquim Romana e André dos Santos Vitória, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: preparatório crime
Queixoso: Polícia Civil
Arguido: Henrique Moreira, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Agressão, desobediência à autoridade e uso e porte de arma
Queixoso: Constantino José Palma, residente em Baleizão
Arguido: Ambrosio Afonso da Silva, residente em Baleizão
Objeto da ação: desobediência
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Fernando Semião, residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Balbina Sabino Guerreiro, residente em
Beja
Arguido: Manuel Bonifácio do Sacramento Guerreiro e Silvestre Rodrigues Guerreiro, residente em Albernoa
Objeto da ação: Insultos
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Domingos José Bico, residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Joaquim Mestre, residente em Beja
Arguido: Brites Maria Angélica, residente em Beja
Objeto da ação: Dano
Ministério público no âmbito da investigação da morte de António Engrácio, residente em Trigaches
Objeto da ação: Morte
Queixoso: Domingos Rodrigues Silva, residente em
Aljustrel
Arguido: Manuel Tadeu, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Dano
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: Leonor de Oliveira, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Donatília das Dôres Leal e Elentério Francisco Leal , residente em Penedo Gordo
Arguido: Maria Constança Rosa, residente em Beja
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Manuel Augusto Álvaro, residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Venâncio dos Santos Barrocas
Arguido: António José Caracóis, residente em Baleizão
Objeto da ação: Furto
Ministério Público no âmbito da investigação da morte de João dos Santos Montes Palma, residente em Beja
Arguido: Desconhecido
Objeto da ação: Desastre de Comboio/ Morte
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: José de Matos Graça Morais, residente em Beringel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Guarda Nacional Republicana da Salvada
Arguido: Deodato de Matos Ramos, residente em Salvada
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Incerto
Objeto da ação: Tentativa de Arrombamento
Queixoso: Guarda Nacional Republicana de Aljustrel
Arguido: António Francisco Mordido, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Cristovão Pires, residente em Beja
Objeto da ação: Trangressão
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Maria da Conceição Costa "A Santa", residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Carlos Alberto Roeder, residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: António José Gomes e José João campino, residentes em Ferreira do Alentejo
Arguido: Joaquim de Oliveira Calhau, residente em Alfundão
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Luiza Maria da Conceição, residente em
Ferreira do Alentejo
Arguido: Manuel Pereira, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação:Estupro
Queixoso: Aureliano António Janeiro, residente em
Penedo Gordo
Arguido: Francisco Pedro Lança, residente em Penedo Gordo
Objeto da ação: Agressão
Queixoso: Manuel José Quinta Queimada, residente em
Nª.Sra. das Neves
Arguido: Silvestre Charôpo, residente em Baleizão
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Direção Geral dos Serviços de Viação
Arguido: Diogo de Sousa Peniche, residente em Palmela
Objeto da ação: Acidente de viação