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Queixoso: Ministério Público no âmbito da investigação da morte de António Baião
Arguido: Desconhecidos
Objeto da ação: Morte
Queixoso: José Eugénio dos Santos, residente em
Cabeça Gorda
Arguido: Manuel Pedro da Cruz Silva Palma, residente em Beja
Objeto da ação: Atropelamento
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Maria Amândia, residente em
Castro Verde
Arguido: António de Brito Sobral Júnior, residente em Aljustrel
Objeto da ação:
Estupro
Contém dois processos em apenso.
Queixoso Polícia de Segurança Pública
Arguido: Manuel Joaquim Revez, residente em Montes Velhos
Objeto da ação: Resistência e desobediência à autoridade
Queixoso e arguida: Adelaide Lúcia Ramos e Clara das Dores Rosa, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: Cecília Besugo, residente em
Ervidel
Arguido: António Ventura, residente em Ervidel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Senhoria Guerreiro, residente em Albernoa
Arguido: António Vizeu, residente em Albernoa
Objeto da ação: Injúrias e ameaças
Queixoso: Joana Gameiro, residente em
Trigaches
Arguido: António Joaquim Soares "O Contente" e Luís dos Santos, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais e difamação
Queixoso:Inácio Vilhena, residente em Aljustrel
Arguido: José Filipe e José Batista, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Renato Queirós Alves, residente em Beja
Arguido: Manuel António Borges, residente em Beja
Objeto da ação: Atropelamento de cão
Queixoso: João do Rosário, residente em Salvada
Arguido: José Lampreia e Francisco Picado, residente em Salvada
Objeto da ação:
Queixoso: Carlos Bernardo, residente em
Aljustrel
Arguido: Manuel Sebastião, residente em Montes Velhos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: Incerto
Objeto da ação: Desastre de viação
Queixoso: Lucinda Gertrudes de Brito, residente em
Beja
Arguido: Henrique das Dores Baião, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Francisco da Cruz, residente em
Ferreira do Alentejo
Arguido: Arsénio Cândido Narciso, residente em Albernoa
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Manuel dos Santos Cavaco, residente em Quintos
Arguido: Manuel António, residente em Quintos
Objeto da ação: Fogo Posto
Queixoso: Arnaldo Eugénio Pereira, residente em
Ervidel
Arguido: Manuel Afonso de Almeida, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Falsificação
Queixoso: Polícia de Segurança Pública
Arguido: Vicente Silva Campos, residente em Cuba
Objeto da ação: Morte
Queixoso: Francisco Nunes Guiomar, residente em
Ferreira do Alentejo
Arguido: Gerardo Augusto Guerreiro, António José, Alberto Maurício, José Guiomar e Francisco Navarro, residente em Ervidel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Polícia de Segurança Pública das Minas de Aljustrel
Arguido: José Tadeu, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Desrespeito à autoridade
Queixoso: Emília Nunes, residente em Beja
Arguido: Alberto Ribeiro, residente em Lisboa
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso: Manuel Gomes (menor), filha de Patrocínia Rosa, residente em
Baleizão
Arguido: António Estevens, residente em Baleizão
Objeto da ação:
Atropelamento/Morte
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Joaquina Bárbara, residente em
Alcaria Ruiva
Arguido: José Ramos Saraiva, residente em Beja
Objeto da ação:Abuso de confianaça
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Manuel Martins, residente em Beja
Arguido: Manuel Ramos, residente em Beja
Objeto da ação: Agressão
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: Manuel Rosa, residente em Salvada
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Sebastião do Carmo Valente, residente em
Beringel
Arguido: Henrique Carraça, residente em Beringel
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: José Guerreiro, residente em
Beja
Arguido: Alonso Palhinha, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Maria Antónia da Graça ou Maria Antónia Mirosa ou Maria Antónia Tarugo, residente em Beja
Arguido: José Inocêncio, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro por sedução
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Incerto
Objeto da ação: Transgressão dos regulamentos do Caminho de Ferro
Queixoso: Maria Joana Pelengana (menor), residente em
Salvada
Arguido: Arsénio Ferreira, residente em Salvada
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Carolina Deluvica (menor), residente em Beja
Arguido: José Francisco Dorotea, residente em Beja
Objeto da ação: Atropelamento
Queixoso: Isidro José, residente em
N. Sra das Neves
Arguido: José Jacinto, residente em N. Sra das Neves
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso e Arguidos: José Lito e José Viana, residente em Albernôa
Objeto da ação: Agressões mútuas
Queixoso: Maria Júlia, residente em
Beja
Arguido: António Manuel Maneta, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso/Arguido: Eduardo António Casola e Manuel Soares, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais mútuas
Queixoso: João da Silveira Barbeiro, Residente em Beja
Arguido: José Augusto Bralia, residente em Beja
Objeto da ação: Injúrias
Queixoso: Artur Plengana, residente em
Beja
Arguido: António Tarugo, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Lucinda dos Reis (menor), residente em Beja
Arguido: Manuel Martins, residente em Monte da Amendoeira
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Casemira da Costa Pereira, residente em
Ferreira do Alentejo
Arguido: José Estevão Pereira, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Luís António Catarina, residente em N. Sra das Neves
Arguido: Francisco Caixinha, residente em N. Sra das Neves
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Eduarda Maria Gonçalves, residente em Beja
Arguido: Maria Pestana, residente em Beja
Objeto da ação: uso ilegal da profissão de parteira
Queixoso: José Lourenço, residente em Corte Vicente Anes
Arguidos: José Páscoa e António Páscoa, residentes em Aljustrel
Objeto da ação: ofensas corporais
Queixoso: Ministério Público no âmbito de investigação de abandno de uma criança
Arguido: Incerto
Objeto da ação: Abandono de criança
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Josué dos Santos, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Guilherme Malveiro, residente em Beja
Arguido: Avelino de Oliveira, residente em Beja
Objeto da ação: ofensas corporais
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: António Bruxo, residente em Pias
Objeto da ação: Contraordenação
Queixoso: Francisco Pereira, residente em Beja
Arguido: Manuel da Adelaide, Gonçalves Cascalheira e José Carapinha, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Olímpio Rosa, residente em Baleizão
Arguido: José Maruta, residente em Baleizão
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Pereira Gonçalves, residente em Aljustrel
Arguido: Manuel da Graça Ameixa, residente em Aljustrel
Objeto da ação:
Ofensas corporais
Contém um processo em apenso.
Queixoso: O menor José filho de Luís da Silva Montes, residente em
Beja
Arguido: José Augusto de Castro, residente em Quinta da Saúde - Beja
Objeto da ação: Atropelamento
Queixoso: Custódia Paulos, residente em Beja
Arguido: Sabina Nobre, residente em Beja
Objeto da ação: Insultos
Queixoso: Laura José Batista, residente em
Beja
Arguido: José Correia, residente em Beja
Objeto da ação: Atropelamento
Queixoso: António Martins Cordeiro, residente em Cabeça Gorda
Arguido: Francisco Bento, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Joaquim, residente em Beja
Arguido: Bento Narciso, residente em Beja
Objeto da ação:
Atropelamento
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Francisco Guerreiro, residente em
Corte Vicente Anes
Arguido: José Manuel, residente em Corte Vicente Anes
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: António Charneco, residente em Quintos
Arguido: José Amado, Francisco José Medeiros e António Francisco Medeiros, residente em Quintos
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José Crispim Horta, residente em Beja
Arguido: Bento Narciso, residente em Beja
Objeto da ação: Desastre de automóvel
Queixoso: Francisco Pedro, residente em Baleizão
Arguido: Francisco de Matos Carvalho, residente em Baleizão
Objeto da ação:
Atropelamento
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Polícia Civica de Beja
Arguido: António Baleizão, residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: António Charrua, residente em Beja
Arguido: João Alexandre, residente em Beja
Objeto da ação: Atropelamento
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Custódia Luísa, residente em
Stª. Clara do Louredo
Arguido: Valério António dos Santos, residente em Stª. Clara do Louredo
Objeto da ação: Tentativa de agressão
Queixoso: Eduardo António Zorrinho, residente em Baleizão
Arguido: José Pitorra, residente em Beja
Objeto da ação: Atropelamento
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: José Lourenço, residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão do Regulamento dos Caminhos de Ferro
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: Manuel Romão da Costa, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Maria Batista, residente em
Beja
Arguido: Perpétua das Dores Galambinha e Isabel Batista Galambinha, residente em Beja
Objeto da ação: Insultos
Queixoso: Carolina Eugénia (menor) e Manuel Eugénio (pai da menor)
Arguido: José Botico, residente em N. Sra das Neves
Objeto da ação: Tentativa de Estupro
Queixoso: Rosa Adelina, residente em Beja
Arguido: Segismundo Algarvio, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Maria Elias, residente em
Beja
Arguido: Marcos Cascalheira e Francisca Cascalheira, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Autos de corpo de delito no âmbito da investigação de enforcamento de Etelvina Maria de Oliveira
Objeto da ação: Enforcamento
Queixoso: José Gaspar, residente em
Cabeça Gorda
Arguido: Amaro Feira, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ameaças com arma de fogo
Queixoso: Angélica da Conceição, residente em Beja
Arguido: José Bento, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: José da Costa Lobo, residente em São Bartolomeu de Messines
Arguido: Serafim Cabrita e Manuel de Serpa, residente em São Bartolomeu de Messines
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Ministério Público
Arguido: Francisco Marçalo Funcheira, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: José Rafael Guiomar, residente em Ferreira do Alentejo
Arguido: Francisco Guerreiro, Joaquim antónio Bárbara, Manuel António Frieza, Francisco Emídio José, José Bárbara e Narciso Gomes, residente em Corte Vicente Anes
Objeto da ação:
Queixoso: Manuel Francisco Lopes
Arguido: João Manuel Galiana, residente em Quintos
Objeto da ação: Furto
Autos de corpo de delito no âmbito da investigação da morte por afogamento da menor Ana Luísa, residente em Beja
Objeto da ação: Afogamento
Queixoso: Luísa da Cruz, residente em
Ferreirado Alentejo
Arguido: Júlia Estriga, Mariana Júlia Estriga, Francisca Estriga e Carolina Estriga, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Amador, residente em Trigaches
Arguido: António Pelada e Francisco António Serumbia "O Macaco", residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Polícia Civica de Beja
Arguido: Esperança Maria, residente em N. Sra das Neves
Objeto da ação: Leite adulterado
Queixoso: Agente do Ministério Público
Arguido: António dos Santos Cara Rota e António Joaquim Páscoa, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Transgressão da Lei da Caça
Queixoso: Caminhos de Ferro
Arguido: Juan Pazo Penha (Espanhol), residente em Beja
Objeto da ação: Abuso do regulamento dos Caminhos de Ferro
Queixoso: Polícia Civil
Arguido: Manuel Lopes Relvas e Manuel Algarvio, residente em Beja
Objeto da ação: Resistência á polícia
Queixoso: Jacinto Paulino, residente em Aljustrel
Arguido: Diogo António, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensas corporais e porte de arma proibida
Queixoso: José da Piedade, residente em Beja
Arguido: António Pedro Ramos Olhica, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas Corporais
Requerente: Ministério Público
Arguido: Manuel Mazagão, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: desastre
Queixoso: José Augusto, residente em N. Sra. das Neves
Arguido: Francisco Ferro, residente em N. Sra das Neves
Objeto da ação: Ameaças e Insultos
Queixoso: Joaquim Ramos Soeiro Carvalho
Arguido: Manuel Guerreiro dos Santos, residente em Salvada
Objeto da ação: Ofensas corporais e ameaças
Queixoso: Maria José, residente em Santa Clara do Louredo
Arguido: Luísa Salvadinha e Celestina Cristina, residente em Santa Clara Louredo
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Joaquim Pedro, residente em
Beja
Arguido: Incerto
Objeto da ação: Ferimentos
Queixoso: Francisco Simenta Ameixa, residente em
Beja
Arguido: Eufrázia Elias e Maria Elias, residente em Beja
Objeto da ação: Difamação
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Arguido: José Gonçalves, residente em Beja
Objeto da ação: Transgressão
Queixoso: Joaquim Bento Tiburcio, residente em Baleizão
Arguido: Francisco Jerónimo "O Espragueira", residente em Baleizão
Objeto da ação: Ofensas Corporais
Queixoso: Francisco Marújo, residente em Cabeça Gorda
Arguido: Francisco Faleiro, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: João Elias, residente em Beja
Arguido: José da Graça Tarugo, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso: Torquato Lourencinho, residente em
Ervidel
Arguido: Francisco Lança Pereira, residente em Ervidel
Objeto da ação: Injúrias e difamação
Queixoso: Catarina Paulina Narcisa, residente em Trigaches
Arguido: Francisco Magrinho, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensas corporais
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Francisco Maria, residente em Beja
Arguido: Francisco António Carapinha, residente em Beja
Objeto da ação: Dano
Queixoso: Eugénia Cristina Frade, residente em Beja
Arguido: Leocádio Franco "O Chupa", residente em Beja
Objeto da ação: Arrombamento, entrada em casa alheia, estupro
Queixoso: José Lourenço, residente em Beja
Arguido: Alfredo Rodrigues de Freitas, residente em Beja
Objeto da ação:
Ofensas corporais
Contém um processo em apenso.
Queixoso: Augusto José Rosário, residente em
S. Brissos
Arguido: José Pires e Outros, residente em Beja
Objeto da ação: Furto