Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Narciso Galaio, residente em
Trigaches
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
José Inácio Batista
Autor: Ministério Público
Réu: João António Perpétua, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Venâncio Lopes Medeiros
Autor: Ministério Público
Réu: Noberto Cheira, residente em
Baleizão
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
António Manuel Xavier
Autor: Ministério Público
Réu: Claudino Cadeira de Carvalho, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
José Maria
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Simão dos Santos Rocha, residente em Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Rato Lino
Autor: Ministério Público
Réu: Alexandre Palminha Cascalheira, residente em Baleizão
Objeto da ação: Atentado ao pudor
Queixoso: Maria Regina
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Juan Augusto Mira, residente em beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Pedro Joaquim Descalço
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Jorge João Lopes, residente em Almada
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Lucília Pereira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Cláudio José da Silva Carrão, residente em
Almeirim
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Benvinda Teles Geadas
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José António das Dores Evangelista, residente em Odivelas
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: José António das Dores Evangelista
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Pereira da Costa, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais e Homicídio
Queixoso:
João Joaquim Cavaco
Autor: Ministério Público
Réu: Filipe Sobral, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais e estupro
Queixoso: Mariana Solange dos Remédios da Graça
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco Caçoila, residente em Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
António Joaquim Rosa
Autor: Ministério Público
Réu: António Luís Descalço, residente em
Trigaches
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Pedro Joaquim Descalço
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Guia, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Inácia Tereza Dorotea
Autor: Ministério Público
Réu: João Martins Picareta, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Burla
Queixoso: Joaquim Eduardo Lança Coelho
Contém dois volumes e três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Dionísio Baião, residente em
Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Mariano de Matos Lampreia
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos José Pereira Zambujo, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Emídio António Baião
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim dos Santos Alves, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
João António Coelho
Autor: Ministério Público
Réu: António Afonso da Ruge Águas, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Falsificação
Queixoso: Francisco António Verde
Contém dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Lídia Maria Rafael, residente em
Beja
Objeto da ação: Aborto Provocado
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Edmundo Palma Tendeiro, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Ana Martins Fernandes
Autor: Ministério Público
Réu: Daniel Banza e e Francisco Rosa residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Atentado ao pudor
Queixoso:
Maria Bárbara Brissos
Contém dois volumes e três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Albino, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
João Venâncio Jacinto Rosa
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Custódio Narciso Severino, residente em Montenegro - Faro
e Joaquim Elvas Capela residente em Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Carlos César Narciso
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim José Batista Nobre, residente em Trigaches
Objeto da ação: Violação
Queixoso:
Maria Catarina Guilherme
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Moura da Rosa, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Violação
Queixoso: Diamantina Casadinho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Lucindo Gomes de Oliveira, residente em
Seixal
Objeto da ação: Burla
Queixoso: José Sabino Santana
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Torrão, residente em Beringel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Joaquim António de Brito
Autor: Ministério Público
Réu: Libertino Júlio da Silva Santos, residente em
Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Francisco Picado Fresco
Contém dois processo volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Jorge Manuel Martins Gonçalinho, residente em
Santa Maria Caramulo
Objeto da ação: Danos e Furto
Queixoso:
Escola Industrial e Comercial de Beja
Autor: Ministério Público
Réu: João António da Palma Guerreiro, residente em
Corte Vicente Anes - Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Judite da Piedade Coelho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco José de Brito Sousa e Manuel António Albino, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Francisco Cláudio Franco
Autor: Ministério Público
Réu: Caetano das Dores Pereira, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: José Inácio Monte Rosa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Mateus Artur da Graça, residente em Beja
Objeto da ação: Atentado ao pudor
Queixoso:
Ana Maria Morais
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Sebastião da Silva Filipe, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Rosalina Maria dos Reis Coelho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Revéz, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Ana Gertrudes
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Pires de Oliveira, residente em Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Jorge Morais Ferreira Escórcio de Quental de Almeida
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João do Nascimento Borges, residente em
Neves
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Rui Flores da Cabeça
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel João Catarino, residente em Alfundão
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Maria Rosa Candeias Coelho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: David Inocêncio Correia Martins e Afonso Borrego, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Sebastião dos Santos Silva
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Cavaco, residente em Quintos
Objeto da ação: Estupro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Ferreira Franco, residente em
Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Ana Bárbara Ramos Palma
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Arsénio Rico Aresta e João das Neves Ramos, residente em Beja
Objeto da ação: Subtração Fraudulenta
Queixoso: Georgina Amélia dos Santos Barros Martins
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto José Borda de Água Carvalho, residente em
Alcácer do Sal
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Custódia do Sacramento Rosa Dias Leão
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Mateus Gomes Cano, residente em
Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Andrelina Fernandes Fitas Corte Real
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Paulino dos Santos, residente em
Trigaches - Beringel
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Manuel José Paulino Mendonça
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Miguel Ferreira Canena, residente em
Beja
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Georgina Maria Carapinha Garcia
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Augusto, residente em
Montes Velhos - Aljustrel
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Albertina Maria Pereira
Autor: Ministério Público
Réu: Deolindo António da Silva Coelho, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Joãp Lopo da Cruz Correia
Autor: Ministério Público
Réu: João Isidro Féria, residente em Beja
Objeto da ação: Infiel Depositário
Queixoso:
Repartição de Finanças
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António, residente em
Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Maria Constança Abreu
Contém dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Jorge Lopes Raposo, residente em Santa Clara de Louredo
Objeto da ação: Falsas declarações
Queixoso:
Fernanda da Palma Candeias
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Gomes Fernandes, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: António da Lança Morgado
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Felizardo Torres da Encarnação, residente em
Ervidel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria José Cola Pais
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Eurico Caetano Raposo, residente em
Beringel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: José Joaquim Patola
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Alhinho da Graça, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Mateus Artur da Graça
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto da Palma Pedro, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Arlindo Sesinando Sobral
Autor: Ministério Público
Réu: Armando Fernandes Rebelo de Figueiredo e António Manuel da Luz Romão, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco do Coito Quirino
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Inocêncio Alegria, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Pedro Joaquim Descalço
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Fernando Prazeres Sobral, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Direção Geral dos Serviços Hidráulicos do Guadiana
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel Abílio Elias Pacheco, José Batista Ciríaco Coelho e António Pedro Rebolo Correia, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Pinto Caeiro
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Martins Fernandes, residente em
Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Deolinda Palminha dos Santos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Libânio da Rosa Pereira, residente em
Alverca do Ribatejo
Objeto da ação: Peculato
Queixoso:
Caixa Geral de Depósitos
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Isidro Féria Palma Ferreira Lima, residente em Albernoa
Objeto da ação: Infiel Depositário
Queixoso:
Manuel Hilário Carrilho
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim dos Santos, residente em
Baleizão
Objeto da ação: Atentado ao pudor
Queixoso:
Manuel António Rato
Autor: Ministério Público
Réu: Florival Vaz Ferro, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
António Manuel de Oliveira Cansado
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Rodrigues Soares, residente em Beja
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso:
António Nobre Urbano
Autor: Ministério Público
Réu: António Duarte Lobo, residente em
Penela
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: José Maria Duarte Lobo
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Pereira e António Martinho da Conceição Duarte Paixão, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
João de Deus Domingos Malheiro
Contém Três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel Montes Cara Nova, residente em Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Emília Maria da Conceição Catita
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Joaquim, residente em Quintos
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Manuel Afonso Vazeira
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos João da Conceição Silveira, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Alves Delgado e Martinho José Chouzal Portela
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Rodrigues Evangelista, residente em
Santa Vitória
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Mariana Cezaltina Simão de Freitas
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Alexandre da Costa Pacheco
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Natália Godinho Barroso
Autor: Ministério Público
Réu: José Luís da Rita, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Maria Joaquina de Carvalho
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim dos Santos Ribeiro, residente em Neves
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Manuel Francisco dos Santos Galrito
Autor: Ministério Público
Réus: Casimiro António Agosto e António Maria Estrela, residente em Beja
Objeto da ação: Assalto
Queixoso: Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho de Aljustrel
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Corte Real Graça e Silva
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso:
Agência de Seguros Anglo - Portuguesa, Lda
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: Francisco José Campos, António José Cambado, José Augusto Batista Penedo, Joaquim Manuel Palma Rosa, António Luís Medeiro Braizinha e Francisco José Campos, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Joaquim Francisco Cochilha e Francisco Manuel Pereira
Contém dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Artur Manuel Cansado Pratas Guerreiro, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Domingos António Milhano Francisco
Contém dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Augusto Victor Conduto Zorro, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Luís António Mandigas
Autor: Ministério Público
Réu: Francisca Maria das Dores Relvas, residente em
Vila Azeda
Objeto da ação: Aborto
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Aníbal Alves, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso:
Maria Bárbara Pinhão
Autor: Ministério Público
Réu: Agostinho Romão, residente em
Salvada
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
António Henrique Guerreiro Mestre
Autor: Ministério Público
Réu: João Dinis Carrilho Afonso, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Cidália Guerreiro Pereira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Leandro, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Maria Manuela Guerreiro Palma
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Lopes Moisão, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: "Firma Torralta" de Joaquim Januário Figueira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Romana Martins, residente em
Beja
Objeto da ação: Abuso de Poder
Queixoso: José Gomes Palma
Contém cinco volumes e três processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Mestre, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: (Cativeiro) Ofensa corporais
Queixoso:
Ana Antónia Mestre
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos Neves Andana e Manuel Francisco Gonçalves Cardeira, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: João de Jesus Grou
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Jacinto Fialho Rocha, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Cesaltina da Conceição Bichinho
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos José dos Santos Bonito Viegas, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Francisca Júlia dos Santos Santos
Contém dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Catalão, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Higino Duarte
Autor: Ministério Público
Réu: José Fernando Simão Palma, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Idalina dos Anjos Rosa
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Miguel Martins, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Dília Maria das Dores
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Acácio Francisco Rita, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Atentado ao pudor
Queixoso:
Maria da Conceição Rosando
Autor: Ministério Público
Réus: José Batista Ciríaco Coelho, Francisco António Guerreiro Carocinho e João Augusto dos Santos Brito, residentes em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Augusto César de Oliveira
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Filipe Reis Antunes e Maria dos Anjos Reis, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso:
Aníbal Pinto Bracieira
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Dias Macias, residente em Madrid - Espanha
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso: Jorge Guerreiro da Silva Semedo
