Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Oliveira, residente em Ervidel
Objeto da Ação: Furto
Queixoso: Manuel de Brito
Autor: Ministério Público
Réu: Honório da Graça, residente em Beja
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
António dos Reis
Autor: Ministério Público
Réu: Mário Brito "Batata Doce", residente em Aljustrel
Objeto da Ação: Furto
Queixoso: CTT
Autor: Ministério Público
Réu: José Custódio, residente em Cuba
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
António Manuel da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: António Ricardino Martins Frade, residente em Aljustrel
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixosa: Maria Francisca da Silva Alves
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Afonso Vitória, António Afonso Vitória, António Dias Ricardo e José Manuel Bolinha, residentes em Cabeça Gorda
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
António Castelhano
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Joaquim Paulos, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
Fernando José Saraiva
Autor: Ministério Público
Réu: Cesaltina Paulino, residente em Aljustrel
Objeto da Ação: Aborto
Queixosa:
Maria José Branco
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim Torres, residente em Ervidel
Objeto da Ação:
Violação
Queixoso:
Joaquim Inácio de Campos
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Maralhas Assunção, residente em Aljustrel
Objeto da Ação:
Furto
Queixosa:
Administração de Malas de Correio e Telégrafos
Autor: Ministério Público
Réu: António Damião ou António Mansinho, residente em Santa Clara de Louredo
Objeto da Ação:
Estupro
Queixosa: Tereza Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Neto Palmeira, residente em Beja
Objeto da Ação: Furto
Queixosa: Câmara Municipal Beja
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Raimundo Pereira Varudo, residente em Montes Velhos
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso: José Faustino Guerreiro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Lança, residente em Baleizão
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
José Santa Ana Bernardino
Autor: Ministério Público
Réu: Veríssimo Alexandre, residente em Alcácer do Sal Objeto da Ação: Estupro
Queixosa:
Fernanda de Jesus Figueira
Autor: Ministério Público
Réu: Cândido Baião, residente em Cabeça Gorda
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso:
Jacinto Casimiro Lopes
Autor: Ministério Público
Réu: José Dionísio Baião e Manuel Dionísio Baião, residentes em Cabeça Gorda
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso: Manuel dos Santos Victória
Processo constituído por três volumes e quinze apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Pereira Desidério, residente em Montes Velhos
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
Manuel Pereira Desidério
Autor: Ministério Público
Réu: José dos Santos, residente em Beja
Objeto da Ação: Estupro
Queixosa: Maria de Assunção
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Ferreira dos Santos, residente em Torres Novas
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
Caminhos de ferro
Autor: Ministério Público
Réu: Agostinho da Costa Coelho, residente em Lisboa
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
Gomes Palma e Francisco da Horta
Autor: Ministério Público
Réu: José Maria Torquato, residente em Beja
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixosa:
Maria de Almeida
Autor: Ministério Público
Réu: António Leandro, residente em Beringel
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso: António Eduardo Raposo
Autor: Ministério Público
Réu: Tito Lívio Gonçalves, residente em Serpa
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
José João Coroa
Autor: Ministério Público
Réu: Mariana Rosa, residente em Beja
Objeto da Ação: crime de iInfanticídio
Queixoso: Mariana Rosa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Emília Roberto Pais Pinção e outras, residente em Aljustrel
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
Luís António Fralda
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Jacinto Augusto Cordeiro, residente em Vendas Novas
Objeto da Ação: Furto
Queixosa:
Firma Viúva Almodôvar
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Jaurés Viegas, residente em Setúbal
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso:
João Viegas
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Martins Bragança, residente em Trigaches
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso: Manuel
Francisco Paulino
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Ambrósio Madeira e outros, residente em Beja
Objeto da Ação: Abusos de Poder
Queixoso:
Constantino José Palma e Adolfo Basílio Palma
Processo constituído por cinco volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Bárbara, residente em Santa Vitória
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso:
António Romão dos Santos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Gonçalves Perdigão e Sebastião Figueira Cameirinha, residentes em Sobral da Adiça
Objeto da Ação:
Furto
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José João Galantino, residente em Santa Clara de Louredo
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixoso:
José Manuel Galantino
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco Simões, residente em Beja
Objeto da Ação:
Homicídio e furto
Queixoso:
José Martinho Teixeira
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel da Conceição Marujo, residente em Beja
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso: Severino Joaquim Ribeiro Almodôvar
Autor: Ministério Público
Réu: José Bento e António Bento, residente em Neves
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso:
Manuel Luís dos Santos
Autor: Ministério Público
Réu: José Pedro Afonso, residente em Aljustrel
Objeto da Ação: Homicídio
Queixosa: Francisca Cabreiras
Autor: Ministério Público
Réu: António Penedo Rodrigues, residente em Beja
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso:
António Penedo Rodrigues
Autor: Ministério Público
Réu: António Pimpão, residente em Cabeça Gorda
Objeto da Ação:
Estupro e Ofensa corporais
Queixosa: Ana Neves
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Inácio Claro, residente em Aljustrel
Objeto da Ação: Tentativa de homicídio
Queixoso: José dos Santos Carapota
Autor: Ministério Público
Réu: António Mira e Federico Augusto Ferreira, residente em Ervidel
Objeto da Ação: Furto
Queixoso: Antero Beltrão Fernandes e Francisco Pedro Acabado
Processo constituído por dois volumes e dois processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Martinho, residente em Cabeça Gorda
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso: Deodato Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Lopes Saramago, residente em Beja
Objeto da Ação: Estupro
Queixosa:
Mariana Izabel Rosa Pedro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Abílio Mendes Pinto, residente em Beja
Objeto da Ação: Filha
Queixosa:
Donatilia Rosa
Autor: Ministério Público
Réu: Valentim José Pires, residente em Beja
Objeto da Ação:
Estupro
Queixosa:
Laura Maria Rosa
Autor: Ministério Público
Réu: Amílcar Martins Sousa Feio, residente em Beja
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso: Emília Gonçalves
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco Rodrigues Costa Correia, residente em Aljustrel
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso: Jaime Roquete Passanha
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Branco, residente em Cabeça Gorda Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso: António Felício
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António das Dores Carapinha, Casimiro José Venâncio, Luciano Carapinha, Germano Carapinha, José Augusto Pires, António Elias, Francisco dos Reis e Olgário da Silva, residentes em Beja
Queixoso:
Sociedade Almodôvar e Grémio da Lavoura de Beja
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Barão Ventura, Francisco Gatinho e Francisco Rosa Néné, residente em Salvada
Objeto da Ação: Homicídio e Ofensa corporais
Queixoso:
António Bento Birras
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Elisa Augusta, residente em Beja
Objeto da Ação:
Infanticídio e homicídio
Queixosa:
Manuela
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Lourinho, residente em Santa Clara de Louredo
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixoso:
Francisca Júlia e Francisco Gaiola
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Parrinha, residente em Santa Vitória
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Abílio António e Firmino de Campos
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Moisão, residente em Beja
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso:
António Tarujo
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Soares Pinho, Manuel Joaquim Custileiro e Alberto Ferreira, residentes no Porto
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
Fernando Soares
Autor: Ministério Público
Réu: Alfredo Augusto Aníbal, residente em Beja
Objeto da Ação: Abuso de confiança
Autor: Ministério Público
Réu: António Lourenço dos Santos
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
José de Brito Magno
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Barba, António Cachucho, João Lourenço Lança e José Catrim, residentes em Serpa
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso: Francisco Manuel da Palma
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Páscoa Peste, residente em Albernoa
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso:
Manuel Martins
Autor: Ministério Público
Réu: Eliseu Martins dos Santos, residente em Beja
Objeto da Ação: Estupro
Queixoso: João Jerónimo Ferro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Rafael Mendes de Alcântara, residente em Pias
Objeto da Ação:
Estupro
Queixoso:
Julia Augusta Teixeira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Rafael Torrado e João Vasques, residente em Bencatel
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:José Palma Mira
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: AAndré Fernandes Gonçalves, Manuel Feliciano, Manuel António Visito, António Hortinha e Manuel Fernandes, residentes em Albernoa
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
Monte dos Grous
Processo constituído por dois volumes e nove processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Aleixo Fernandes, residente em Beja
Objeto da Ação:
Estupro
Queixosa:
Mariana Alberto Coelho
Autor: Ministério Público
Réu: João Manuel Cachita, residente em Salvada
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso:
João Manuel Cachita
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Pereira da Costa e Norberta Falcão Coelho, residente em Beja
Objeto da Ação:
Crime de aborto
Queixosa: Maria Correia Lourenço
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José António Virgínia
Objeto da Ação: Estupro
Queixosa: Gertrudes Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Baltazar Coxilha Baião, residente em Baleizão
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso:
Ricardo da Palma
Autor: Ministério Público
Réu: José Picado "O Pimpão", residente em Cabeça Gorda
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
António Jerónimo Martins
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Tareco Gonçalves e Martinho José dos Santos, residente em Neves
Objeto da Ação: Falso testemunho
Queixoso:
Caminhos de Ferro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Ricardo "O casaca" e outro, residente em Baleizão
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Adolfo António
Autor: Ministério Público
Réu: António Barbosa, residente em Ervidel
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso: João Luís Domingos
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Velhinho, residente em Beja
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso:
José do Carmo Sioga Júnior
Autor: Ministério Público
Réu: António Aljustrel, José Martins e Bento José, residentes em Aljustrel
Objeto da Ação: Furto
Queixoso: Caminhos de ferro
Autor: Ministério Público
Réu: António Cecília ou António Gomes, residente em Santa Clara de Louredo
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso: Francisco João Horta
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: João de Deus, Sebastião Figueira e Custódio Romão, residente em Loulé, Setúbal e Elvas, respetivamente
Objeto da Ação: Furto
Queixoso: Firma de Moagem
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António de Brito, residente em Beja
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso:
Júlio António Lança
Autor: Ministério Público
Réu: José Inácio, residente em Trigaches
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixoso: José Batista
Autor: Ministério Público
Réu: Faustino Glória e Jacinto da Silva Ricardo, residente em Montes Velhos
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
Manuel da Silva Figueiredo
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Rodrigues, residente em Moura
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
José Mendes Cabrito
Autor: Ministério Público
Réu: Diogo dos Santos Marques, residente em Mértola
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixoso(a):
José Paloa
Autor: Ministério Público
Réu: Florência Cipriano, residente em Campo Maior
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixoso(a):
Manoel Viegas
e Amália da Conceição
Autor: Ministério Público
Réu: João Maria Figueira, residente em Nossa Senhora das Neves
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixoso:
Joaquim João
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Martinho, residente em Quintos
Objeto da Ação:
Furto
Queixoso:
Caminhos de Ferro
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel, Júlio Viana, José Joaquim Rosa e Joaquim Estamenha, residentes em Cabeça Gorda
Objeto da Ação:
Furto
Queixosa:
Bárbara Maria Castilho Bomba
Autor: Ministério Público
Réu: João Francisco Costa; Domingos Janeiro, António Costa e José do Espírito Santo, residente em Faro
Objeto da Ação: Furto
Queixoso: José Joaquim Palma Borralho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Augusto Cardoso da Silva, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da Ação: Peculato
Queixosa: Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Processo constituído por três volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Venâncio Bernardino e outros, residente em Beja Objeto da Ação:
Burla
Queixoso:
Alfredo Garcia Seita e Manuel Lourenço Neves de Goes
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Palma; Francisco Paixão e Sebastião Francisco, residente em Salvada
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixoso:
António Ludovina Vitoria e Joaquim Ramos Lodovina
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José do Carmo, residente em Faro
Objeto da Ação:
Roubo
Queixoso:
Jerónimo dos Santos Bicho
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Grandão, residente em Ervidel
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixoso: Jacinto Ramos
Autor: Ministério Público
Réu: José da Glória, residente em Beringel
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso:
José Faías
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Francisco Marques, residente em Beja
Objeto da Ação:
Estupro
Queixosa: Maria dos Santos Farinho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Maria Santinhos, residente em Salvada
Objeto da Ação:
Infanticídio
Queixosa:
Recém nascido
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Seixas Lemos, José Dória, Adelino Neves e Manuel Valente Maria, residentez em Beja
Objeto da Ação:
Abuso de confiança
Queixoso: Renato Guerreiro Alves e Ministério Público
Processo constituído por cinco volumes e cinco processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Diogo Martins, Francisco Catarino Elvas e José Raimundo, residente em Beja
Objeto da Ação: Furto
Queixoso: Sociedade de
Minas de Aljustrel
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim Manaco, residente em Beja
Objeto da Ação: Homicídio
Queixoso:
Manuel Inacio Baião
Autor: Ministério Público
Réu: António Rodrigues, residente em Beja
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
Monte Branco da Loiça
Autor: Ministério Público
Réu: José do Carmo, residente em Beja
Objeto da Ação: ofensas e roubo
Queixoso: José Brás Segurado
Contém um processo de apelação
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Emília, residente em Santa Comba Dão
Objeto da Ação:
Infanticídio
Queixosa:
Recém nascida
