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1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: Renato Filho Matos da Costa, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Elsa da Conceição Silva Lino
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Felicidade Jacinto, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Ofensa corporais voluntárias
Queixoso:
José Francisco Atabão Neves
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Costa Janeiro, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Caixa de Previdência de Beja
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Horta da Encarnação, residente em Lisboa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem provisão
Queixoso:
José Manuel Fernandes Caetano
Autor: Ministério Público
Réus: António Manuel Rações Celeiro, José António Ferrinho Moreno e Francisco Manuel Paixão Montes, residentes em Serpa
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: José António Ferrinho Moreno
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Rafael António Gonçalves Alves e Adelino Lopes da Conceição Santinho, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Francisco Morais
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Manuel Candeias Mestre, residente em Beja
Objeto da ação: Furto qualificado e Ofensa corporais
Queixoso:
José Maria Mendonça Anjos
Autor: Ministério Público
Réu: Hortense Rosa de Brito, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Narciso Joaquim Martins Bravo
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel Rebocho Sargento, António Carvalhuço Furão, Domingos Manuel Biscoito Esperança Carrasco e Manuel José Morais Camões, residentes em Serpa
Objeto da ação:
Roubo
Queixoso:
António Joaquim Mestre
Autor: Ministério Público
Réu: Paulo Jorge Amaro Carneirinho, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Domingos Góis da Costa
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Candeias Modesto, José Borracheiro Senrada e Manuel Fernandes Torres, residente em
Amareleja
Objeto da ação: Danos
Queixoso:
Administração Florestal de Moura
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Alberto Serrano Batista, residente em Alvito
Objeto da ação:
Danos
Queixoso:
Administração Florestal de Beja
Autor: Ministério Público
Réu: Nery José Mestre Pardal, residente em Beja
Objeto da ação:
Abuso de Confiança
Queixoso:
E. D. P. - Beja - José Luís Torrão Godinho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Manuel Monte Rosa, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: João Valentim Vasques Salgueiro
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique José da Conceição, residente em Ferguesia de Santiago do Cacém
Objeto da ação: Furto e Danos
Queixoso:
Fernando José alves Lopes, José António Jacinto Parrinha, Carlos Marques Figueiredo, André Garrido do Rosário, Jorge Rodolfo Gil Guedes Cabral de Campos, João Alberto Vaz Lança e Victor Taveira Prazeres
Autor: Ministério Público
Réu: José Sebastião Torres Nobre, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação:
Ofensa corporais voluntárias mútuas
Queixoso:
Joaquim António das Dores Franco Viegas
Autor: Ministério Público
Réu: António José Palminha Morais, residente em Moura
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: José Vicente Granja Mangas
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Elizabete Maria Cascalheira Ameixa, residente em Beja
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
J. Fernandes, Lda
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Montes, residente em
Serpa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Armando dos Santos Marques
Autor: Ministério Público
Réu: Rogério José da Silva Santos, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Aurea Lília da Silva Rodrigues
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando António Montes Frieza, residente em
Neves
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Joaquim Leirão Borracha
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Guerreiro Caixinha, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Cândido Manuel Leitão Ameixa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Rodrigues Correia e Alexandre da Palma Melo, residente em Serpa
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Fernando Dinis Mendes
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Correia, residente em
Ourique
Objeto da ação:
Ofensa corporais voluntárias
Queixoso:
António César Colaço
Autor: Ministério Público
Réu: Francisca Maria Candeias Romeiro, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Francisco Manuel Chicharo Batista Garcia
Autor: Ministério Público
Réus: Armando Rita Lopes Palma e Victor Manuel Guerreiro Lino, residentes em Mértola
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Mina de São Domingos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos Pereira da Conceição, residente em
Beja
Objeto da ação: Caça ilegal e ameaças com arma de Fogo
Queixoso:
Comissão Venatória Regional do Sul
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Miguinhas, residente em
Vidigueira
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Francisco José Engrácio Parrinha
Processo constituído por dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Silvino da Palma Martins, residente em Faro
Objeto da ação: Lenocínio
Queixoso:
Maria Manuela Farinha Martins e Maria Filomena Farinha Martins
Autor: Ministério Público
Réu: Paulo Jorge Reforço Mateus e José Joaquim Camacho Borrefo, residente em Cuba
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: José Joaquim Leirão Borracha
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Alexandrino Guerreiro Rico, residente em
Barrancos
Objeto da ação: Abuso de Confiança
Queixoso:Electricidade de Portugal - Empresa Pública - E. D. P.
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Jacinto Quaresma Moisão, residente em Aldeia Nova de S. Bento
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Jerónimo Espicha Romeiro
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António João Guerreiro, residente em Penedo Gordo
Objeto da ação: Homicídio Involuntário
Queixoso:
Fernando Luís Pacheco Duarte
Autor: Ministério Público
Réu: Aníbal Montemor Caeiro, residente em Amareleja
Objeto da ação: Danos
Queixoso: Administração da Floresta de Moura
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Alberto Carrapiço Mendes, residente em
Aljustrel
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
António Francisco Jordão Brás
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Ana Paula Sousa Rações, residente em Serpa
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
P. S. P. Serpa
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Manuel Palminha Cascalheira, residente em Beja
Objeto da ação:
Burla
Queixoso:
José Manuel Pontes
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Palmira Rosa Faro Bacalhau Oliveira, residente em Vidigueira
Objeto da ação: Furto
Queixoso: João Lourenço Rosa da Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Pedro Manuel Rodrigues Morgado Barreto
Objeto da ação: Burla
Queixoso: Banco Pinto & Sotto Mayor, E.P.
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Kristian Michael Vogeley, residente em Steibach
Objeto da ação: Tráfico de estupefacientes
Queixoso:
António José Tareco Escalinha
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Ferreira Pilrito, residente em Vidigueira
Objeto da ação:
Tentativa de violação
Queixoso:
Sílvia Isabel Pereira Pataqueira
Autor: Ministério Público
Réu: António Amaro Fernandes, residente em Serpa
Objeto da ação: Furto
Queixoso: António Amaro Fernandes
Processo constituído por dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Paixão Gonçalves, residente em Salvada
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Miraldino Patrício Timóteo
Autor: Ministério Público
Réu: Maria de Fátima das Dores Guerreiro, residente em
Cuba
Objeto da ação: Furto
Queixoso: G. N. R. de Ferreira do Alentejo
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Manuel Sesinando Pinto, Jacinto António Horta Capito e Manuel António Janeiro Raposo, residente em
Selmes
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Ana Maria Perira Dias Barrocas
Autor: Ministério Público
Réu: Vitor Manuel Bruno Carregueira, residente na Moita
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Vicente de Jesus Mirador Cota
Autor: Ministério Público
Réu: António José Ramalho Doutor, residente em Vidigueira
Objeto da ação:
Ofensa corporais voluntárias
Queixoso: Aníbal Alberto Teixeira
Processo constituído por um volumes e processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António João Batista Beringel, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Franz Demmel
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel da Costa Garcia, residente em Cuba
Objeto da ação:
Ofensa corporais voluntárias
Queixoso: António Fialho Patrocínio
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Felício de Brito Simão, residente em
Mértola
Objeto da ação:
Introdução em casa alheia
Queixoso:
Delmira Gonçalves de Sousa Paulino
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Cascalheira, residente em Baleizão
Objeto da Ação:
Ofensas corporais
Queixoso:
Joaquim António da Silva; Ambrósio da Silva e Manuel Joaquim da Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Alda Cortes Guerreiro, residente em Colos
Objeto da Ação: Furto
Queixoso:
Manuel Mateus Palma
Autor: Ministério Público
Réu: António Rosa Palminha, residente em
Baleizão
Objeto da ação: Estupro e rapto
Queixoso:
Luísa Madeira
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Brissos, residente em Quintos
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso: Manuel Brissos
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Rosa Palminha, residente em Baleizão
Objeto da Ação:
Ofensa corporais
Queixosa: Maria Martins
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim Pardal, residente em S. Matias
Objeto da Ação:
Homicídio
Queixoso:
António Francisco dos Santos, Júlio José Pedro e Maria dos Prazeres
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Joaquim Pereira, residente em
Neves
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Francisco Gonçalves
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Joaquim Guerreiro Nilha