Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: José Pedro da Cunha Gomes, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Carlos Alberto Paixão Marques
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Manuel da Palma Martins, residente em
Mértola
Objeto da ação: Peculato
Queixoso:
Direcção Geral dos Registos e Notariado
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Luísa do Monte Pereira Sevinate, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Falsas declarações
Queixoso: Elza de Matos Abreu
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Batista Serafim Alexandrino, residente em Penedo Gordo
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Firma Giesta
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Américo Francisco Mestre, residente em
Mértola
Objeto da ação:
Falsificação de documentos
Queixoso: Rafael Venâncio Dias
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Tomás Rosa Pinto, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Henrique Avelar
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel José Fernandes Salvador e Manuel Francisco Maria Ferreira, residente em
Aljustrel
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
António Guerreiro Silvestre Cristina
Autor: Ministério Público
Réu: José Gavino Garcia e Manuel Carlos Leal Tavares Ramos, residente em
Barrancos
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Fernando Jorge Nunes, Maria de Lurdes Valente Pé Curto, André Leal Pinto e António Ramos Monteiro
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco João Garcia, residente em Serpa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Manuel Simão
Autor: Ministério Público
Réu: José Alberto Marques Pé-Curto, residente em
Moura
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Manuel Luís de Almeida Fernandes Cavaheiro
Autor: Ministério Público
Réu: Vítor Manuel dos Santos Simões, residente em
Mouriscas
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Maria José Gomes Crujo de Oliveira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Inácio Serrano Branquinho, residente em Barrancos
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Inácio Serrano Branquinho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Pedro Rivera Toledano, residente em Badajoz
Objeto da ação: Ameaças com arma de fogo
Queixosos:
Manuel Cid Garção, António Joaquim Paixão Pico, António Gonçalves Nunes e Manuel Patrício Neves
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Almerindo José Dias e José Francisco Baião Caeiro, residente em Moura
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Manuel Vasquez Branco
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Rosa Cordeiro, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Francisco Guerreiro Mestre Ramos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco José Campos, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Francisco Campos
Autor: Ministério Público
Réu: José Flamino Gregório Pinto, João Francisco Machado e António Jacinto Rosa da Silva, residente em
Portel
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Vicente Grou
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Miguel Mestre Deodato, residente em Olhão
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Augusto Rosa
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Manuel Dias Pereira, residente em Almada
Objeto da ação: Furto
Queixoso: António Maria
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Alberto Fernando Trindade dos Santos Moura, residente em
Vidigueira
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Maria Ascenção Picaveco
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Colaço Rodrigues e Germano Graça Barão Carrasco, residente em Santana de Cambas
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Manuel dos Santos
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Amaro Gonçalves, residente em Serpa
Objeto da ação: Arrombamento e
furto
Queixoso:
Bento Machado Soares
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Virgílio Espada Cubaixo e Justino Inácio Guerreiro, residente em
Pias
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Maria da Guadalupe Neves Batista
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: António Francisco Guiomar Rosa, residente em
Moura
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Francisco Manuel Grilo Garcias
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Gomes dos Vultos, residente em Aljustrel
Objeto da ação:
Danos
Queixoso:
Agostinho Fernando Vieira da Costa
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Gonçalves Baião, residente em Cuba
Objeto da ação: Violação
Queixoso: Hilário Manuel Baiôa Raimundo
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Túlio de Jesus Jordão Araújo, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Claudino Revez Gonçalves
Autor: Ministério Público
Réu: Inácio da Silva Ferro, residente em
Aljustrel
Objeto da ação:
Ofensa corporais voluntárias
Queixoso: Domingos Custódio Pulquério
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Eufrazino Costa, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Atentado ao pudor
Queixoso:
Cesaltina Maria Neves Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Manuel Oliveira Machado, residente em Santo Aleixo da Restauração
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Paula de Jesus Caeiro Galhoz
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Lopes Gonçalves, residente em Amareleja
Objeto da ação: Ofensa corporais graves
Queixoso:
António Francisco da Silva Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Soares Poupinha e José Paulino Serrano, residente em
Ficalho
Objeto da ação:
Assalto
Queixoso:
Ernesto da Conceição Candeias
Autor: Ministério Público
Réu: José Carlos Ferreira da Cruz, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Venda de marisco impróprio para consumo
Queixoso:José António Baião Dionísio
Processo constituído por três volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José António Lopes Ralha e Joaquim Inácio Cachola, residente em Portel
Objeto da ação:
Homicídio na Forma Tentada
Queixoso:
José Fragoso Mendes
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Guerreiro Afonso da Palma, residente em Faro
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Banco Nacional Ultramarino, E.P.
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: Francisco Cachopo Costa Pica, Maria Isabel Costa Pica e António Domingos Campaniço Reis, residentes em
Safara
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Ernesto da Conceição Candeias
Autor: Ministério Público
Réu: Almerinda Maria Caeiro, residente em
Serpa
Objeto da ação: Receptação -
Furto
Queixoso:
Justino Borges Correia
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Margarida Ribeiro Machado Saraiva, residente em
Beja
Objeto da ação:
Falsificação de documentos
Queixoso:
Luís Carlos Candeias Rosa
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Domingos Tomás Lopes, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Burla agravada
Queixoso:
António Mariano Justino Marujo
Autor: Ministério Público
Réu: Acácio Jorge Sequeira Fernandes, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Furto qualificado e falsificação
Queixoso: Maria da Glória Caeiro Gonçalves Palma
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Caldeira Fernandes, residente em Moura, José Francisco Baião Caeiro e Francisco Alonso Borralho Costa, residentes em
Beja
Objeto da ação:
Danos e ofensa corporais
Queixoso:
João do Carmo Guerreiro Pica
Autor: Ministério Público
Réu: Mário Cristina Tomás, residente em Castro Verde
Objeto da ação: Consumo e tráfico de estupefacientes
Queixoso:
Cidália Martins Dâmaso
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Maria Camilo Procópio, residente em
Quarteira
Objeto da ação: Roubo
Queixoso:
João Maria Redondo de Azevedo
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Domingos Tomás Lopes, residente em Amadora
Objeto da ação: Tráfico e estupro
Queixoso:
Proquicheme Químicos Industriais, Lda.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Bobone Barahona Palha Van Zeller, residente em Vidigueira e José Francisco Leal Estrela, residente em Vila de Frades
Objeto da ação: Falsas declarações
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim de Matos Beato Pires e Isabel Penha Pires, residente em
Cuba
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso: Caixa Geral de Depósitos
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Linda Alcobia Hipólito, residente em
Serpa
Objeto da ação: Burla
Queixoso:
António Manuel Palma
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Miguinhas Marques, residente em Vidigueira, Gertrudes dos Anjos Parreira Fialho, residente em Odemira e Maria Cristina Fitas, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Furto qualificado
Autor: Ministério Público
Réu: José Soares Costa, residente em
Montijo
Objeto da ação: Falsificação de documento autêntico
Queixoso:
Instituto Geográfico e Cadastral
Processo constituído por três volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Manuela Vicente Vitorino e Henrique dos Anjos Aguiar Marques, residentes em
Grândola
Objeto da ação: Tirada de preso
Queixoso: P.S.P. de Beja
Processo constituído por dois volumes e três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Ilda Maria Parreira Maralhas e Rogério da Silva Banza, residentes em
Montes Velhos
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Carolina Irene Gonçalves Ferreira
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Candeias Caeiro Domingos, residente em Setúbal
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso:
Fernando de Jesus Miranda
Autor: Ministério Público
Réu: Vitor César Bertolo Garcia, residente em Lisboa
Objeto da ação:
Tráfico de estupefacientes
Queixoso: António Galamba Marcos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Alberto Mendes Fidalgo, residente em
Beja
Objeto da ação:
Tráfico de estupefacientes
Queixoso:
Vitorino Manuel Ruivo Horta
Autor: Ministério Público
Réu: Lamine Balde, residente em Amadora
Objeto da ação: Tráfico e estupro
Queixoso:
Gabriel José Costa Barbado
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Amaral, residente em Estremoz
Objeto da ação: Furto qualificado
Queixoso: Fernando José Celestino Rosa
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Alberto da Silva Abreue Manuel José Rosado Ambrósio, residente em
Monsaraz
Objeto da ação:
Falsificação de cheque
Queixoso:
José Alexandre da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: José Victor da Cunha Esteves, residente em
Linda a Velha, António Diogo Mascarenhas de Carvalho, residente em
Lisboa e Carlos Alberto Paixão Marques, residente em
Faro
Objeto da ação:
Abuso de confiança
Queixoso:
NUTRIGAL - Nutrição Animal, Lda.
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Carlos Guerreiro das Dores, residente em
Ervidel
Objeto da ação:
Cheque sem cobertura
Queixoso:
João Guerreiro Palma
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Varela Horta Gomes, residente em
Savada
Objeto da ação: Posse de estupefacientes
Queixoso:
Manuel António
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Ivo José Candeias Zorro, António Joaquim Candeias Panasqueira e José Manuel Gomes Serrano, residentes em Faro Alentejo
Objeto da ação: Danos Voluntários
Queixoso:
Guarda Nacional Republicana de Cuba
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Nogueira da Silva
Objeto da ação:
Cheque sem provisão
Queixoso:
José António Lúcio
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Manuel Raposo Cavaco, residente em Corte Sines
Objeto da ação: Roubo e Introdução em casa alheia
Queixoso:
Alzira Bárbara Afonso
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel Ribeiro e Carlos Manuel Ramos Alves, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José da Rosa dos Santos
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Gonçalves Lobo e António Francisco Passinhas Borrefo, residentes em
Pedrógão do Alentejo
Objeto da ação: Furto Qualificado
Queixoso: Joaquim José Gregório
Contém dois Volumes e três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Baião Caeiro e Alfredo Manuel Oleirinha Valério, residente em Moura
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Manuel Vasques Branco
Processo constituído por três volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Odílio de Carvalho Ferreira, residente em
Mértola
Objeto da ação: Furto Qualificado
Queixoso:
António Bento Arsénio
Autor: Ministério Público
Réu: Vitor Manuel Fernandes Verónica, Mário Rui Eugénio, Nuno Paulino Condeias, José António de Oliveira Ferreira, António José dos Reis Ferro Rogério Manuel Lopes Palminha e Paulo Alexandre da Conceição, residente em Bajuja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Ernesto Eduardo Carapinha
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José dos Santos Lopes, residente em Beja
Objeto da ação: Falsificação
Queixoso:
José Neves Lima
Autor: Ministério Público
Réu: Isabel Maria Serra dos Reis, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Associação de Tráfico de Estupefacientes
Queixoso: Polícia Judiciária de Faro
Processo constituído por oito volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Gonçalves de Oliveira, residente em Coimbra e José Fernando Arteiro Meireles, residente em Lisboa
Objeto da ação: Burlas
Queixoso: Firma: J.B.Fernandes
Processo constituído por dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Fernando Braizinha Palma, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Emanuel Humberto do Rosário de Saldanha e Serra
Autor: Ministério Público
Réu: Orlando Baltazar Infante, residente em Canadá e Paulo Francisco Silva Matos, residente em Castro Verde
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: António Jorge Gonçalves Serorido e Francisco Manuel Reves Rosa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco Baldeira Revez, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Rafael António Gomes Alves
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Evaristo dos Santos Colaço, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Pedro Augusto Veiga Martins
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando António de Figueiredo e Castroe Castro e António Madeira da Costa, residente em Odivelas
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Jaime Batista Cheira, residente em Nossa Senhora das Neves
Objeto da ação: Falsificação de Documentos
Queixoso:
Direcção Geral de Contribuição e Impostos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Valente Lagarto, residente em
Alvito
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Augusto Fernando Romaneiro Chanfana
Autor: Ministério Público
Réu: Sérgio Manuel Lampreia Pires Candeias, Augusto José da Costa Pinto, residentes em Santa Clara do Louredo e Francisco Manuel da Costa Tareco, residente em
Vila Franca de Xira
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Lisete Rosa Bolotinha
Contém seis processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Chinchinim Ferro, residente em
Ervindel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Filipe Godinho Torcato
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Augusto Sobral Marques, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Rolf Falk
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Martins Capela, residente em
Cuba
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Joaquim Manuel Mota Marranito
Autor: Ministério Público
Réu: António Andrade Vermelhudo e José Joaquim Montes Ameixinha, residente em
Vidigueira
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Inácio Formigo Navalhinhas
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Manuel dos Inocentes Sampaio, residente em Moura
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Carlos Luís Marques
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim António Marcelino residente em Alfundão, Natália das Dores Casaca Cabaço Lopes, José Francisco Cabaça, residentes em
Cuba, Clarinda Pereira Epifânea Lopes e Joaquim José Gamito, residentes em Alfundão
Objeto da ação:
Dano
Queixoso: Joaquim António Marcelino
Contém cinco processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Manuel Barrocas Caixinha e José Manuel dos Santos Gonçalves, residente em Neves
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Joaquim António Tira Picos Maia
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Saraiva Martins, residente em
Pinhal Novo
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Francisco José Guarda Vila Alva
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Guerreiro, residente em Beja
Objeto da ação:
Ofensa corporais voluntárias
Queixoso: Silvestre Gamito Mata
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Urbano Nobre Varela Graça, residente em Castro Verde
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Aline Virgínia Coelho Contente
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Manuel Barrocas Caixinha, residente em Neves e Alfredo José Martins Figueiredo, residente em
Lisboa
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Francisco António Rato
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Teresa Vitorino Machado, Victor José Mendes Dias, Victor Manuel Guerreiro Dias e Cândido Navarro Campaniço, residentes em Moura
Objeto da ação: Incêndio
Queixoso:
António Mestre Gorjão
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: João Rosa da Silva e António da Conceição Calaboiça Guerreiro, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Mnuel Mateus Gomes Cano
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: João Carlos Teles Bonito Viegas, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Idilio Madeira Candeias Diogo
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Laurentino Morete da Costa Vaz, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Maria Luísa Fialho Amaro Vaz
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Filipe Fialho Rosae André Manuel da Silva Pais, residente em Moura
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Carlos Nuno Farias Mancoca
Autor: Ministério Público
Réu: Estevão Manuel Neves Pardal, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Amaro de Carvalho Lameira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Noberto do Espírito Santo Brito e António Manuel Brígida Fialho Zarco, residentes em
Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Filipe José Gonçalves Pacheco
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Alberto Sanches Dimas, residente em
Barrancos
Objeto da ação: Fogo Posto
Queixoso:
Herdade da Russiana
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Luís Paulino Góise Jorge Manuel Cabeça Cagarelho, residentes em Figueira de Cavaleiros
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Ilídio Peres Santos
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Vieira Ventura
Contém dois volumes e cinco processos apensos.
