Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: Paulo Jorge Serrador Pombo, residente em Alverca do Ribatejo
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Alcídio Nunes da Costa
Processo constituído por dois volumes e três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Baião Caeiro, residente em Moura
Objeto da ação: Falsificação de assinatura e furto
Queixoso:
José Domingos Guiomar
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Francisco Vaz Ramos e António Pedro Madeira Ramos
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Lourenço Ramos Alho
Autor: Ministério Público
Réu: Mariano Sanchez Bernal, Amílcar José Mestre Guerreiro, Manuel Felisberto Mestre Guerreiro e Basílio Rosa Inácio, residentes em Ansião
Objeto da ação: Abuso de confiança e encobrimento
Queixoso: José Diogo Cavaco
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Damião José Torrão Félix, residente em Serpa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Amílcar Soares
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Quirino Avelino Batista, residente em Alenquer
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Manuel António Oliveira
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: João da Silva Matias, residente em
Almodôvar
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Diamantino António Martins
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Leonardo Manuel Gregório Caetano, residente em Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
José Manuel da Luz Guerreiro Martins
Autor: Ministério Público
Réu: José Duarte Batista Massano e António Manuel Magalhães de Oliveira, residente em
Aljustrel
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Bar da
Associação Columbófila
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Rodrigues Medeiros, residente em
Serpa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
ALQUEVA - Máquinas Agrícolas, Lda
Contém cinco processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Batoque, residente em
Beja
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso:
Manuel António Carvalho Romaneiro
Autor: Ministério Público
Réu: José Oliveira, residente em Samora Correia
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Carlos Francisco Guerreiro dias
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco José Parreira Paixão, residente em
Beja
Objeto da ação: Detenção de droga
Queixoso:
João José Duro Farião
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Elisiário Maia Zambujo, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação:
Homicídio na forma tentada
Queixoso:
António João Inocêncio
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Paulo Jorge Carrilho Pão Alvo, residente em
Beja
Objeto da ação: Falsificação de documentos
Queixoso:
Aida da Assunção Oliveira Grilo
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Dias Fernandes e António Maria Gomes Martins, residente em Ficalho
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Miguel Ferreira Carrasco
Contém seis processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Paulo Jorge Rato Lucas, residente em
Cuba
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Escola Primária de Cuba
Autor: Ministério Público
Réu: Hélder Martinho Alves Marcelo, residente em
Monte da Caparica
Objeto da ação:
Introdução em casa alheia
Queixoso: Nuno Augusto da Silveira Pinto Coutinho Cardoso de Oliveira
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Costa Janeiro, residente em Beja
Objeto da ação: Furto qualificado
Queixoso: Idalino Mestre Guedelha
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Gertrudes Monteiro, residente em Moura
Objeto da ação: Danos
Queixoso:
António Alves Bento
Autor: Ministério Público
Réu: José Maria Gonçalves, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Carlos Manuel Silva Soares
Autor: Ministério Público
Réu: Firmino José da Palma Lopes, residente em
Beja
Objeto da ação:
Violação
Queixoso:
Virgínia Maria Pires Carapinha
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Elvas Capela, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Tráfico de dogra
Queixoso:
Jacinto António Calado Nobre
Autor: Ministério Público
Réus: António Carlos Venâncio Raposo e Carlos Manuel Correia Romeiro, residentes em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Maria do Céu Gonçalves de Carvalho Frederico
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Fortunato Batista Estevens
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António de Sousa Emídio, residente em Serpa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: CAPSER- Cooperativa Agrícola de Serpa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Bento Mestre, residente em S. Matias
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Joaquim Eduardo Lança Coelho
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Manuel Ramos Alves, residente em
Beja
Objeto da ação:
Tráfico de dogra
Queixoso:
João Maria Caixinha
Autor: Ministério Público
Réu: Cecília Maria Pinheiro Capela Vitorino e António José Cerqueira Vitorino, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Manuel Arsénio Rico Aresta, Lda
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando José Revés Luís, Jorge Filipe Reves Luís e Armando Manuel Reves Luís, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Johnnes Jorgen Dreyner Dinesen
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Francisco Ribeiro Pires, residente em
Beja
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Nobre Urbano
Autor: Ministério Público
Réu: Orlando Mateus da Silva, residente em
Sines
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem provisão
Queixoso:
António Nobre Urbano
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel de La Puente de Sousa Uva
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Cooperativa Agrícola do Guadiana, SCARL
Autor: Ministério Público
Réu: Aquilino António Romano Ivens, residente em
Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Artebrinde - Importação e Exportação, Lda
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Almeida Ramos, residente em
Beja
Objeto da ação: Roubo
Queixoso: Ana Lourenço Gonçalves
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Gaspar Negreiros Camacho Crujo, residente em
Moura
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: QUIMIGAL - Química de Portugal, E.P.
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Maria de Fátima Rodeia de Sousa, residente em Beringel
Objeto da ação:
Tráfico de droga
Queixoso:
Rui Humberto Portugal Batalha
Autor: Ministério Público
Réu: Victor da Cruz Nobre, residente em
Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: António Nobre Urbano
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Custódio José Rodrigues Veríssimo Suzano, residente em
Beja
Objeto da ação:
Tráfico de droga
Queixoso:
Carlos Alberto de Matos Carmona
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel António Fresco Galheto e Manuel Joaquim Balala Baião, residentes em Baleizão
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Rui Manuel Lampreia Gomes
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Maria da Glória Caeiro Gonçalves, residente em Beringel
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem provisão
Queixoso:
Luís António Lourenço Borba
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim da Encarnação Alves Figueira, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
José Filipe dos Santos Matos Furtado
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Lourenço Fresco, residente em Baleizão
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Manuel Ferro Bexiga
Autor: Ministério Público
Réu: José Duarte Banha, residente em Viana do Alentejo
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Virgílio Mateus
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim Encarnação Alves Figueira, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
José António Revés dos Santos
Autor: Ministério Público
Réu: Rogério Caetano Palma, residente em
Beja
Objeto da ação:
Tráfico de droga
Queixoso:
José da Palma Teixeira
Autor: Ministério Público
Réu: Avelino Dário Cordeiro Oliveira, residente em
Palmela
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Eduardo Jacinto Cavaco
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Santana Caldeirinha e Joaquim António Rosa, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Joaquim António Tareco de Matos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Diogo José Leal Maurício, residente em
Beja
Objeto da ação: Assalto - Furto qualificado
Queixoso:
Angélica da Conceição Glória Caeiro de Deus Proença
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim Encarnação Alves Figueira, residente em Aljustrel
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Joaquim Janeiro
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Alberto Branco Batista Acabado, residente em
Lisboa
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem provisão
Queixoso: Luís Mendes Barbas
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Hélder José Rodrigues, residente em Faro
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem provisão
Queixoso:
José Pinto Caeiro, Lda.
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Elídio Madeira Candeias Diogo, residente em Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Arnaldo Dias Martins
Autor: Ministério Público
Réu: António José Coxilha Cascalheira, João Manuel Coxilha Cascalheira e António Manuel Guerreiro Palma
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
José Estevens Romana
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Fernandes Martins Baiôa Monteiro e António Manuel de Sousa Tavares, residente em Beja
Objeto da ação:
Tráfico de dogra
Queixoso:
Rui Humberto Portugal Batalha
Autor: Ministério Público
Réu: José Filipe Horta Entradas, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Ângelo de Jesus Pegado, António Inácio Pereira Mimoso e Francisco António Figueira Carvoeiras
Autor: Ministério Público
Réu: Arlindo António Pacheco Duarte e Paulo Jorge Amaro Carminho
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Francisco Tasquinha
Autor: Ministério Público
Réu: António da Conceição Calabouça Guerreiro, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Francisco Gonçalves da Cruz
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Costa Aires Mateus, residente em Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Jorge de Almeida
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel das Dores Conceição, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Feliciano da Cruz
Autor: Ministério Público
Réu: António Guerreiro Martins, residente em
Castro Verde
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Manuel Luís da Costa Baptista
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António André Marques Cláudio, residente em Beringel
Objeto da ação: Tráfico de estupefacientes
Queixoso:
Ministério Público
Autor: Ministério Público
Réu: Armando José dos Reis Gonçalves e António José Batoque, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
José Ribeiro Valbom
Contém onze processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réus: Reinaldo Pereira da Silva, Joaquim Alberto Mendes Fidalgo e Benedita de Jesus Petas Faias, residentes em
Beja
Objeto da ação: Roubo e Ofensa corporais
Queixoso:
Joaquim Duarte Louça
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Carneiro Barradas e Joaquim Rosado Balancho, residente em
Elvas
Objeto da ação: Burla
Queixoso: João António Parreira
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim Encarnação Alves Figueira
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
José Carlos Carapeto Vidinha
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Miguel Fernandes Barrocas, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto Qualificado
Queixoso:
Kai Une Heidemann
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Duarte Andrade, residente em
Beja
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso:
Fernando Cunha Andrade
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim José Góis da Silva, residente em Castelo Branco
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: João António Alves
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: José Filipe Horta Entradas, residente em Penedo Gordo
Objeto da ação: Ofensa corporais voluntárias
Queixoso:
Idalina Maria Parrinha
Autor: Ministério Público
Réu: António Laneiro Panazeite, residente em
Aldeia Nova de S.Bento
Objeto da ação: Emissão de Cheque sem Provisão
Queixoso: Artur Carlos Ferreira Lourenço
Processo constituído por dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Eduardo Vieira Tavares Barriga, residente em Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: CERVIBEL- Agente de Cerveja e Vinhos de Beja, Lda.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Figueira Brás, residente em
Alfundão
Objeto da ação: Falsificação
Queixoso: Joana do Rosário Candeias
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Jaime António Pratas Peixeiro, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Pinto
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Caneiras, residente em Figueiras de Cavaleiros
Objeto da ação: Ofensa corporais voluntárias
Queixoso: António Joaquim Ventura
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim José Góis da Silva, residente em
Évora
Objeto da ação: Burla
Queixoso: Tic de Évora
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel do Sacramento Afonso, residente em Quintos
Objeto da ação: Ameaças
Queixoso: Manuel Adelino Bate
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Pedro Galrito Lança Picado, residente em Trindade
Objeto da ação:
Fogo posto
Queixoso:
Maria Domingas Galrito Lança
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Eulália Ramos Romeiro, residente em
Redondo
Objeto da ação:
Ameaças
Queixoso: António Alexandre Romeiro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Teodósio Picado, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Fernandes Palma
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Paixão Montes e Alexandre Palma de Melo, residentes em Serpa
Objeto da ação: Assalto
Queixoso: José Francisco Cuica
Processo constituído por dois volumes e quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Marcelino António Caetano Rosa, residente em Beringel
Objeto da ação:
Ofensa corporais e homicídio
Queixoso:
José Vicente
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Gonçalves de Brito, residente em Beja
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Nobre Urbano
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réua: José Manuel Lopes da Silva Aleixo e Mário Augusto da Silva Dias, residentes em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Vitor Manuel Carneiro Pinto Rei
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António da Conceição Ferreira Cigarro, Alberto Fernando Trindade dos Santos Moura e Fernando Jorge Bacalhau Marques, residentes em
Vidigueira
Objeto da ação:
Tentativa de assalto
Queixoso: Amândio Augusto Ferreira
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Luís Parreira da Conceição; Francisco João Pereira Pedro e Ismael Inácio Ribeiro Pereira, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Johannes Jorgen Dreyer Dineseu
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Roberto Ferro, Georgina da Cruz Ferro e António Roberto Ferro, residente em
Messejana
Objeto da ação:
Homicídio voluntário frustrado
Queixoso:
Júlio Carlos de Carvalho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Mendes Delgado, residente em Quarteira
Objeto da ação: Homicídio frustrado
Queixoso:
Arlete Augusta Domingos Barrocas
Autor: Ministério Público
Réu: António da Conceição Ferreira Cigarro, residente em
Santo Tirso
Objeto da ação: Furto qualificado
Queixoso:
António Francisco da Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Virgílio Francisco Pereira, residente em
Almôdovar
Objeto da ação: Ofensas corporais
Queixoso:
Artur da Costa
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim António Belchior, residente em Quanteira, Manuel Francisco Ramos Dores e José Fernando Ramos das Dores, residentes em
Figueira de Cavaleiros
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Augusto da Conceição Mendes
Autor: Ministério Público
Réu: Armando José dos Reis Gonçalves e José Miguel Leitão Chora Gonçalves, residente em
Beje
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Joaquim Ezequiel Pereira
Processo constituído por dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Bento da Luz Carneiro,José Frrancisco da Silva Ferreira Pato, António Miguel Perfeito Caeiro e Jorge Manuel Dias Lobo, residentes em Safara
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
G.N.R. de Santo Aleixo da Restauração
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos António Milhano Francisco, António Manuel Rosa e Manuel Anacleto Madeira Raposo, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Manuel Francisco Pinheiro Rosa
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Luís Gonçalves Santinhos, residente em
Santa Vitória
Objeto da ação:
Ofensa corporais
Queixoso:
João Luís Gonçalves Amerino
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Chalampita Cristo e Edmundo Alves Ferreira, residentes em
Lourosa
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Manuel António Pinto Coelho
Processo constituído por três volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Teodósio Picado e Maria Leonor dos Santos Rita, residentes em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Manuel Francisco Galinha
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Manuel Lampreia Figueira, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Carlos Aberto Quintais Gradiz
Autor: Ministério Público
Réu: António Francisco Azul, residente em
Barraca
Objeto da ação:
Ofensa corporais graves
Queixoso: José Francisco Lopes Franganito
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Carl Johan Thomsen, residente em Tanque dos Cavalos - Beja
Objeto da ação:
Danos
Queixoso:
Câmara Municipal de Vidigueira
Contém dois processos apensos.