Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Honório Ramos Bastos, residente em
Beja
Objeto da ação: Violação
Queixoso: Maria Manuela de Freitas Bastos
Autor: Ministério Público
Réu: José Belchior, residente em
Olhão
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Manuel Augusto Joseph
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Mendes Delgado e Custódio José Almeida Ramos, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Francisco Silva Cheira
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique João Moreira, residente em Sintra
Objeto da ação: Falsificação de documentos
Queixoso: Guarda Nacional Republicana
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: José Maria Santos Mendes, António Luís Ciríaco Bernardino e António Miguel Parreira Trindade, residentes em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Maria João Gaudêncio Simões George
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Manuel Barros Santos Barros, residente em Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Empresa SIMENS SARL - Lisboa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Rim Canoa, residente em
Beja
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso: José Inácio Rim
Contém dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Batoque
Objeto da ação: Fogo posto
Queixoso:
Carlos Francisco Graça
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco Raposo Soeiro, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação:
Estupro
Queixoso:
Ana Teresa Brincheiro Pereira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos António Milhano Francisco, Carlos Alberto Campos Rolim e Ramiro Manuel Luatez Gonçalves, residente em Beja
Objeto da ação: Consumo de droga
Queixoso: Vitor Manuel Coelho Pontes
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Orlando Avelino Rebelo, residente em Praia da Areia Branca - Lourinhã
Objeto da ação:
Falsificação de cheque
Queixoso:
Dulval da Assunção Ferreirinha
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Batista da Soledade Marques, residente em
Santa Vitória
Objeto da ação: Condução ilegal e danos
Queixoso:
António Chaveiro Narciso
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Pelicano Feliciano, residente em Salvada
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Dulce Cecília
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Paulo Martins Mateus Ramo, José Luís Monteiro Lança, Alberto da Cruz Aleixo e Raúl Gomes Alves Parreira, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Museu Rainha D.Leonor
Contém dois volumes e três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Bento Ralha, residente em Quintos
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
António do Sacramento Afonso
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco da Silva Rosa, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Maria Teresa Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Manuel Godinho Pires e José António Rebelo Correia Pereira, residente em Aljustrel
Objeto da ação:Furto a veículos,e Ofensa corporais
Queixoso: Benjamim Santana Franganito e José Pereira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto Pestana Raposo, residente em Aljustel
Objeto da ação: Violação
Queixoso:
Maria Eugénia Simão
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: João Diogo Rebolo e Marcos Gomes Lampreia, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Falsificação e uso de documentos falsos
Queixoso:
Isidro de Sousa Caçoila
Autor: Ministério Público
Réu: José Jacinto, residente em
Baleizão
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: António Manuel Picarço
Contém dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Júlio Martins do Nascimento, residente em Aljustel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Raquel Brazída Gonçalves
Autor: Ministério Público
Réu: António Luís José, residente em
Beja
Objeto da ação: Falsificação de documentos
Queixoso:
Marília Elvira Martins de Castro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Pedro da Cunha Gomes e Francisco José Campos, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto e Ofensa corporais voluntárias
Queixoso:
Joaquim José Aldeano
Autor: Ministério Público
Réu: Arnaldo Manuel de Seiça Ribeiro, residente em
Ílhavo, António Manuel Guerreiro Leitão, residente em
Lisboa e Francisco do Coito Quirino, residente em
Beja
Objeto da ação: Estupro e rapto
Queixoso:
Maria da Graça Castro Mendes e Maria da Graça Castro Mendes
Autor: Ministério Público
Réu: Mário Augusto Nunes Abrantes, residente em Santo André
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso:
Mário Augusto Nunes Abrantes
Autor: Ministério Público
Réu: Clotilde Maria Bázio Soares, residente em Beja
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso: Armazém de Lanifícios Lino Lda
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Raposo Hortinha, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Luz dos Anjos Faleiro Baião
Contém cinco processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réus: António José Neves Pereira, José Luís Garcia Ferreira, Daniel da Piedade Correia dos Anjos, Florival Joaquim Roque dos Santos, Mário António Pereira Torrão e João Manuel Guerra Pato, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Luís Manuel Santos Rosa Galrito
Autor: Ministério Público
Réu: Luísa Felizarda Messias Apolónia Pinheiro Leal, residente em Loulé
Objeto da ação: Cheques sem provisão
Queixoso:
José Honório da Graça Júnior
Autor: Ministério Público
Réu: Luísa Felizarda Messias Apolónia Pinheiro Leal, residente em
Quatro Estradas - Loulé
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Firma Mendes & Lopes Lda
Autor: Ministério Público
Réu: José Augusto, residente em Santiago do Cacém
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: António Nobre Urbano
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: António Anastácio de Moniz Faria, Fernando Manuel Ribeiro, José Manuel Fernandes Oliveira e Manuel Fernandes Lopes, residentes em
Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Ana Maria Fernandes Angelina Batalha
Autor: Ministério Público
Réu: José da Silva Formigo, residente em Coruche
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Honório Alhinho Teixeira
Autor: Ministério Público
Réu: José Maria Mendes Félix, residente em Moura
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: José Manuel Araújo Ramos
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Manuel António Guerreiro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Carlos Barrocas da Costa, residente em
Beja
Objeto da ação: Fogo posto
Queixoso:
Empresa EDP
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Gonçalves e António Luís Alves Barroca, residente em Rio de Moinhos
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Henrique Agostinho Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: António do Nascimento Tadeu, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Tentativa de assalto
Queixoso: Mina de Aljustrel
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Maria Mendes Félix, residente em
Moura
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Nobre Urbano
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Colaço, residente em Almada
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Nobre Urbano
Autor: Ministério Público
Réu: Mário Fernandes da Silva, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Nobre Urbano
Autor: Ministério Público
Réu: Clotilde Maria Mira Brazio Soares
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Augusto Pedro Ribeiro de Vasconcelos
Autor: Ministério Público
Réu: João Manuel Faleiro Baião, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Crujo
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Ditúlio dos Santos da Costa, residente em Anadia
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Inácio da Conceição Ruivo
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel António de Almeida Pão Alvo, António Manuel Palma Cameirão e José Ângelo Gomes Borges, residentes em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Joaquim Pereira Balsinha
Contém cinco processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto da Conceição Mata, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Luís Vaz
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Pereira Gingado, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
José Manuel Araújo Ramos
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Pereira Gingado, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
José Manuel Araujo Ramos
Autor: Ministério Público
Réu: Leonel Maria Inácio, residente em Elvas
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Arminda Azevedo Dias Guita Fialho
Autor: Ministério Público
Réus: José Falé Godinho, António José Castanheira, Carlos Manuel Ramos e João Alberto do Carmo, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Batista Veríssimo
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Magnaghi Pietro, residente em Itália
Objeto da ação: Tentativa de furto
Queixoso:
Francisco Gonçalves da Mata
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos José Guedes Pinto, residente em Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Centro de Apoio à Terceira Idade - Beja
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel Pedro Correia Lageira, António José Cambado, João Américo Teixeira Calhordo, António Augusto Simões Gapo, António Filipe Jesus dos Santos, Joaquim Manuel Palma Rosa, Manuel Henrique dos Santos Gomes e Marcos José Baião Gomes, residentes em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Joaquim Manuel Palma Rosa
Contém seis volumes e onze processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Gualdino Capeta do Rosário, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: António João
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Guerreiro Machado, residente em
Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
M. Oliveira dos Reis, Lda.
Autor: Ministério Público
Réu: João de Brito Moreira, residente em
Cabo Verde
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: José Gomes Correia
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Abílio Rodrigues Torres, residente em
Tavira
Objeto da ação: Abuso de confiança
Queixoso:
Banco Pinto & Sotto Mayor de Bragança
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Mestre, residente em Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Texarte Texteis, S.A.R.L.
Autor: Ministério Público
Réus: Francisco Ramos Botelho, Óscar Cunha de Oliveira Costa e Maria Isabel Conceição, residentes em
Lisboa
Objeto da ação: Furto a veículos
Queixoso: José António Cruz Fernandes
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Florêncio Carlos Luís Rodrigues, residente em
Vila Franca de Xira
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Palma Cano & Irmão, LTA.
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Arcanjo da Silva, residente em
Poçeirão - Palmela
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Eduardo de Brito Pinto
Contém dois volumes e dezoito processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Guerreiro Gomes, residente em Évora
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Autor: Ministério Público
Réu: Clotilde Maria Bázio Soares, residente em
Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Sociedade Camisaria Ourapel, Lda
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel da Silva Pegado, residente em Lisboa
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Francisco José Viegas, Germano Ângelo Flecha e Manuel Francisco Pereira Ferreira
Contém cinco volumes e trinta e um processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Palminha Morais, residente em
Serpa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Bento Soares Gato
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco José Palhavã de Almeida e Osvaldo Augusto David Reis, residentes em Évora
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Caixa Económica de Lisboa
Processo constituído por dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Mário Jorge Ferreira da Costa, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Manuel Gomes Barão
Autor: Ministério Público
Réu: Artur Marques Rodrigues, residente em
Arraiolos e José António Caeiro, residente em Portel
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Valentim Antunes de Sousa
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António da Costa Serraninho, residente em
Beja
Objeto da ação:
Peculato
Queixoso: Câmara Municipal de Beja
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Miguel da Conceição Romeiro Quaresma, António Carlos Galamba Inácio e Luís Manuel Barnco Serôdio, residentes em
Aldeia Nova de São Bento
Objeto da ação:Furto
Queixoso:
António José Cubaixo e Jacinto João de Sousa
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Amália Camacho do Monte Aurélio e Heldér Manuel Carvalho Herriques, residentes em
Beja
Objeto da ação: Falsificação
Queixoso:
Direcção-Geral de Inspecção Económica
Processo constituído por três volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Hélder Pinto Fernandese Clotilde Rosa Marques Miranda
Objeto da ação:
Homicídio voluntário
Queixoso:
António Manuel
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Isidoro Vieira das Dores e João António
Objeto da ação: Burla
Queixoso:
Fernando de Almeida
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Vitor Manuel Franco de Sousa
Processo constituído por quatro volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Guerreiro, Manuel Horta Dias, António Manuel Raposo Hortinha, Virgílio José e Delfim Gonçalves André Martias, residentes em
Serpa
Objeto da ação: Furto qualificado
Queixoso: Alberto Lopes da Silva
Processo constituído por dois volumes e cinco processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Fernando Cid Doroteia e Maria Elisabete dos Santos Taborda Cid Doroteia, residentes em
Vila Franca de Xira
Objeto da ação: Destruição de objectos colocados sob poder judicial
Queixoso: Caixa Geral de Depósitos Crédito e Previdência
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Libânio António Varanda de Matos, residente em Santo Aleixo da Restauração, Reinaldo Perfeito Campaniço e Feliciano Patrício Domingues, residentes em
Safara
Objeto da ação: Danos
Queixoso: Administração Florestal de Moura
Autor: Ministério Público
Réu: Avelino de Jesus Santos, residente em
Vila da Feira
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Circunscrição Florestal de Évora
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Ribeiro Patrício, residente em
Moura
Objeto da ação:
Violação - Estupro
Queixoso:
Domingas de Fátima Oleirinha Falcato Prazeres
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Rosa Paias, residente em Amareleja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
José Torrejon Berjano
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco José Serra Piçarra, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais voluntárias
Queixoso: Vasco Manuel Drago de Sousa Uva
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel Gonçalves Estevão, residente em
Évora
Objeto da ação: Fogo posto
Queixoso:
Valentim Antunes da Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Claudino de Brito e Luís Filipe Sebastião Justo Godinho, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Isabel Maria Ventura Sofio
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Alberto Mendes Fidalgo, António de Sacramento Correia Rodrigues, Fernando Manuel Monte Rosa e Umbelina D'Ascenção dos Vultos, residente em
Faro
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Maria Filomena da Costa Estevens
Autor: Ministério Público
Réu: Rui Manuel dos Ramos Costa, residente em Almodôvar, António Maria Caneiras Gamito, residente em Beja, João Manuel Rosa Ventura, residente em Figueira de Cavaleiros, João Filipe dos Santos Ventura, António Manuel da Silva Raposo, residentes em Faro, José Fernando Ranos das Dores, residente em Ferreira do Alentejo e António João Carvaredondo, residente em Figueira de Cavaleiros
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
José António Marujo Cavaco
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco José Vargas, residente em Beja
Objeto da ação:
Ofensa corporais graves
Queixoso: José Luís Azevedo Rosa Fialho
Processo constituído por dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Idálio Rocha da Silva Jorge, residente em Odemira
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
SANIBEJA, Lda
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Francisco Caeiro Batista, residente em
Évora
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Luís Gomes Serrano & Filhos Lda
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Domingos Tomás Lopes, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: José Vicente da Silva Alves
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Emílio António da Conceição, residente em Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
José da Cunha Branco
Autor: Ministério Público
Réu: Diamantino Fernandes
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Ângelo da Silva Borges
Autor: Ministério Público
Réus: Domingos José Quintinho Calceteiro, Carlos José Silva Baião e José Manuel da Silva Silvestre, residentes em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Gerhard Weiss
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Emílio Francisco Ferreira da Guia, residente em
Cuba
Objeto da ação:
Abuso de confiança
Queixoso:
Ernesto José Labrego Pinto Góes
Autor: Ministério Público
Réu: António João da Encarnação, residente em
Figueira dos Cavaleiros e Manuel Estevão da Encarnação Padeiro, residente em
Salvada
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
António Francisco Madeiros Padeiro
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Elisa Rosa Cambado Vilhena, residente em
Beja
Objeto da ação: Introdução em casa alheia
Queixoso: Ana Rita Caneiras Banza da Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Aleixo José Faias Braizinho, residente em
Serpa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Pedro Inácio Travessa Abrantes e Francisco Escoval Oliveira
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Lourenço Fresco, residente em
Baleizão
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
José de Campos Faustino
Autor: Ministério Público
Réu: Filipe Morais Farias, residente em Lisboa
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Câmara Municipal de Barrancos
Processo constituído por oito volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Orlando Ribeiro da Conceição Cruz e António José Palminha Morais, residentes em Moura
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Manuel Patrício Andana
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim da Rosa Galão, residente em Évora
Objeto da ação:
Burla
Queixoso: António José Jones da Costa
Processo constituído por dois volumes e dois processos apensos.
