Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: Horácio José Franganito, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Isidro José do Rosário
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Bernardo Henriques Guerreiro, residente em Albernoa
Objeto da Ação: Ofensa corporais
Queixosa:
José Tadeu Cláudio
Autor: Ministério Público
Réu: José António Horta, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Francisco Martins Cordeiro
Autor: Ministério Público
Réu: Jesuíno do Monte, residente em Telheiro do Cuco
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Joaquim Augusto Ceríaco
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Pepe, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Angelina Venâncio
Autor: Ministério Público
Réu: José António Ricardo Rodrigues, residente em
Rio de Moinhos
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Liotília Marques Rufino
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Alexandre Lopes e António Gaspar Feliciano, residente em
Baleizão
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Francisco Manuel Chora
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos Pereira Claudino, residente em
Canhestros
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Tereza Descalça
Autor: Ministério Público
Réu: José Joaquim Frenandes Mouquinho, residente em Beringel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Ana Joaquina Reis
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel Santo Nome do Carmo, residente em Odivelas
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Cremilde Calado Brangla
Autor: Ministério Público
Réu: António Armando Pereira, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Francisco Parrinha
Autor: Ministério Público
Réu: Inácio António Agostinho, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: José Augusto
Autor: Ministério Público
Réu: Diogo José Bicho Estevão, residente em
Alcácer do Sal
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Inácia Guerreiro Carretas
Autor: Ministério Público
Réu: Raúl Milhano, residente em
Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura, falta de pagamento
Queixoso:
Manuel Correia de Almeida Lourenço
Autor: Ministério Público
Réu: Aníbal Pinto Bracieira, residente em Beja
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso: Maria José Muralha Cuco
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Maria Taniça, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: José Fernandes Cascalheira Ameixa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Cesário António Gonçalves
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Luíz de Oliveira Cansado
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Ribeiro, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Faustina da Conceição Pereira
Autor: Ministério Público
Réu: José António Batista, residente em
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Mariana Balsinha Elias
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Jacinto Guerreiro e Daniel Maria Diogo, residente em Montemor
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco Batista Colaço
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João António Romão e Inácio António Aurélio, residente em
Trigaches
Objeto da ação: Ofensa corporais, homicídio
Queixoso:
António da Costa Chinita
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Mestre, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Rapto
Queixoso: Francisca Rosa Gonçalves
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Frederico Cachola, residente em
Albernoa
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Paulo Castilho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: Custódio José da Palma e Raúl José Palma, residentes em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Constantino de Sousa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Raimundo da Conceição Paulino, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Helena Capeta da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Pirrolas, residente em
Trigaches
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Zeferino da Silva
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Inácio Figueira, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Luíza Maria Pimentão
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Manuel do Rosário Lázaro, residente em
Armação de Pera
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Matadouro Industrial de Beja
Autor: Ministério Público
Réu: José Assunção Rosa, residente em
Mértola
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Manuel António Brissos Gonçalves
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Emídio dos Santos, residente em Albufeira
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Empresa Emídio dos Santos
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim da Encarnação Guerreiro, residente em Alcácer do Sal
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Quimigal - Química de Portugal, E.P.
Autor: Ministério Público
Réu: Rosa Ilda Mestre Belchior, residente em
Odemira
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Moinhos de Santa Iria, S.A.R.L.
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Agostinho Mira Fadista, residente em Montemor-o-Novo
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Nobre Urbano
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim da Rocha Carlos, residente em
Sines
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Técnicar-Automóveis, SARL
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Hipólito, residente em Baleizão
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
António Joaquim Hipólito
Autor: Ministério Público
Réu: José Fernando Bate Leminhos, Rodrigo Jorge Alvarinho Moita, Rui Manuel Baião Leminhos e António Carlos Fresco Galheto
Objeto da ação: Furto
Queixoso: António Nobre Urbano
Processo constituído por três volumes.
Autor: Ministério Público
Réus: José António do Carmo Gomes, António Manuel Guerreiro da Palma e Henrique Ramos Raposo
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Domingos António Lopes
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Martins, residente em
Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Firma Bejagril, Lda.
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Albino, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Maria José Engana Ramos dos Santos
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Manuel Monte Rosa, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Hipólito Francisco Páscoa
Autor: Ministério Público
Réu: José António Morais da Silva, António Manuel de Sousa, Joaquim António Boavida Vicente e Luís Manuel Almeida Alves da Mota, residente em Beja
Objeto da ação: Rapto
Queixoso: Manuel Carlos Coxilha do Rosário
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Revez Pereira, residente em
Salvada
Objeto da ação: Fogo posto
Queixoso:
Francisco Manuel da Silva Vargas
Autor: Ministério Público
Réu: Victor Manuel de Soure dos Santos, residente em Coimbra e Manuel Vitória Laranjinha Ramos, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Diamantino José Maldonado
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Mário João Rosa Ribeiro, Jorge Manuel Patrício Gonçalves, Carlos Alberto Rodrigues Graça e Fernando Rosendo da Silva, residente em Faro
Objeto da ação: Falsificação e burla
Queixoso:
Rufino Alves Vaz
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réus: Joaquim da Silva Seixas Dantas e Maria Alice Seixas Dantas, residentes em
Lisboa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Filipe Duarte Militão Irmãos, Lda.
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Lourenço Candeias, residente em
Baleizão
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: António Manuel Cascalheira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Inácio Porta Nova, residente em Beja
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Manuel de Jesus Tavares
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Virgílio Gregório Modesto, residente em
Benavente
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Unidade Colectiva de Produção Agro- Pecuária "Terra da Carina"
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim Bexiga Cabeça, residente em
Évora
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Agro-Pecuária Central Bejense, Lda.
Autor: Ministério Público
Réu: Ernesto António Galiau, residente em
Alvito
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
ACAIL - Agência de Comércio Agro-Industrial, Lda.
Autor: Ministério Público
Réu: José Mendes Francisco, residente em Sesimbra
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Manuel Gaspar Cana & Filho, Lda.
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Laneiro Panazeite, residente em Aldeia Nova de São Bento
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Firma "
AUTOPAX"
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Manuel Batista Serafim Alexandrino
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
José Matias Féria Nunes
Autor: Ministério Público
Réu: João Narciso Marcela Marcelino e José Francisco Martins Crispim, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco Maria Guerreiro da Cruz Martins
Contém seis processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réus: Francisco António Parreira Pires, Luís Manuel Candeias Mestre, Paulo Jorge Carrilho Pão Alvo, Francisco Manuel Gonçalves Milho e Carlos Pereira Rosa, residentes em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: António Pedro Abrantes Narciso
Processo constituído por dois volumes.
Autor: Ministério Público
Réu: Simplício Mateus, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
José Cândido Chicharo & Filho Lda
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Tição Pereira e José Manuel Martins Pacheco Gaie
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Manuel David Rodrigues
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Agostinho Mira Fadista, residente em
Montemor-o-Novo
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Urbano & Irmãos Lda
Autor: Ministério Público
Réu: António Francisco Barroso de Brito, residente em Beja
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso:
Custódia Maria Barroso de Brito
Autor: Ministério Público
Réu: João Manuel Coxilha Cascalheira e José Manuel Ferro Bexiga, residente em
Baleizão
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Alfredo João Cascalheira
Autor: Ministério Público
Réu: José Marciel, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Jorge Manuel Domingos de Oliveira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Jacírio de Oliveira, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Firma Urbano & Irmão Lda
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Dias Correia Augusto, residente em
Faro
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Eusébio Marcelo Infante Ferreira
Autor: Ministério Público
Réu: Adriano José Caetano Palma, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Leslie Andre Friend e Maria Helena Saramago Cara-Nova Camacho da Cruz
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Varela Mestre, residente em
Corte Vicente Anes
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso:
António Campos Conduto
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Pires Ribeiro e Rafael de Moura Norte, residente em Caneças
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Sebastião Baião Panôias, Rui Manuel Veríssimo da Conceição Conduto e Francisco Baião Panôias
Autor: Ministério Público
Réu: Jesuíno das Dores Farinho, residente em Neves
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
José Joaquim Tareco
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim António Serra Carvalho, residente em
Beringel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Manuel Valente Pontes
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Martins dos Santos, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto e falsificação
Queixoso:
Manuel José Chora Nunes
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Aires Augusto Charneca Velhinho, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
António Gertrudes Rosa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Manuel Godinho Pires, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco Maria Guerreiro da Cruz Martins
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Rui Fernandes Gouveia, residente em
Sacavém
Objeto da ação:
Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso: Urbano & Irmão Lda
Autor: Ministério Público
Réu: José Fernando Cascalheira Ameixa, residente em Beja
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso: José Maria Lobo Carulo
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: João Rosa da Silva, residente em
Beja
Objeto da ação:
Roubo
Queixoso: Alfredo Sebastião José
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Gato, residente em Salvada
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Joaquim Manuel Lampreia
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Hélder da Silva Marques, residente na Figueira da Foz, Américo Ferreira Monteiro, Rogério Correia Ferreira Monteiro, residented em Pombal, Carlos Manuel Ferreira Correia Monteiro, Joaquim Rosado Balancho, e José Falé Godinho, residentes em Reguengos de Mosaraz
Objeto da ação: Furto
Queixoso: "
Monte do Monvestido" em S.Brissos - Beja
Processo constituído por dois volumes e doze processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Caneiras Canilhas, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Inácio Trindade da Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Fernandes Jonas, residente em Albernoa
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso:
José Joaquim Santiago Raposo
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Alves Monteiro e Carlos José Batoque Torpes, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Henrique Candeias Guerreiro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Zacarias Bexiga, residente em
Beja
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso:
Esmeralda da Conceição Costa Rola Bexiga
Autor: Ministério Público
Réu: João Ferro dos Santos, residente em
Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Joaquim Adelino Caeiro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Rosália Visitação Sardinha Damião Vermelhudo
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso: Aires Augusto Charneca Velhinho
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Elvas Capela e Jorge Manuel da Luz Bandadas, residente em Aljustrel
Objeto da ação:
Tráfico de Estupefacientes
Queixoso:
António José Caldeta Tonim
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel José Carvalho, residente em S. Matias
Objeto da ação:
Fogo posto
Queixoso: Francisco José Gomes
Autor: Ministério Público
Réu: Luís Manuel Vieira Soares
e Carlos Maria Alves Cascalho, residente em Évora
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Arlindo Afonso Nobre
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Manuel Lobo e Carlos José Batoque Torpes, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Barão Barnabé
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Virgolino Dias Ribeiro e Manuel dos Santos Mendes, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Joaquim António Tareco Júnior
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: João Rosa da Silva, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Luís António Lopes e Francisco Vaz Inácio
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel Barrocas Ventura, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Francisco Manuel Abraços Conduto e João Maria Varela Horta Gomes
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Agostinho Vieira e António Joaquim Carta
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Joaquim Casaca
Autor: Ministério Público
Réu: Adelino Lopes da Conceição Santinhos e Pedro Leonor Diogo, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto e Ofensa corporais
Queixoso:
Miguel Coelho Pires
Autor: Ministério Público
Réus: José Luís Franco Zambujo, José Adelino Domingos Cruz e Artur Joaquim Guerreiro Cordeiro, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
João Carlos Silva Alves
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim José Cesário e Francisco José Campos, residente em Beja
Objeto da ação:
Furto
Queixoso: Aurélia Cruz Colaço Nobre
Autor: Ministério Público
Réu: Vivaldo Claudino de Brito, Carlos Alberto dos Santos Félix, residente em Aljustrel
e José Luís Mendes Tavares, residente em
Loulé
Objeto da ação:
Furto
Queixoso:
Hélder Ramires Soares
Autor: Ministério Público
Réu: José Ramiro Gomes Bernardo, residente em
Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Maria Amélia Farinho do Rosário
Contém dois volumes e um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Venâncio José Barrocas, residente em Beja
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso:
Manuel Augusto Pastor
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Rui Manuel Catarino Faustino, residente em
Alcobaça
Objeto da ação: Tráfico de droga
Queixoso: João Amaro Freitas Marreiros Figueira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Brites, residente em
Albernoa
Objeto da ação:
Homicídio
Queixoso: José Fernando Jones
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Júlio Rosado Saraiva, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Francisco Manuel Lopes Agostinho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Jorge Montenegro Barbosa, Paulo Jorge Pardal Félix e Luís Manuel Policarpo Ramos, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
João Gomes e Agueda Maria Brito Soares Santana