Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
1,958 records were found.
Autor: Ministério Público
Réu: João Garrido Carapinha, residente em
Selmes
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Joaquim António Garrido
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Paulino, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
António Antunes Cassano
Autor: Ministério Público
Réu: António Francisco Bernardino, residente em
Trigaches
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Maria Joaquina Vieira
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Bernardo Veríssimo, residente em Cabeça Gorda
Objeto da ação: Fogo posto
Queixosos:
José Nascimento Dias, Mariano António Paulo Correia, Francisco Batista Mamede, José Maria Francês Júnior, António Lúcio Picado, Manuel Ginja da Cruz Cercas e Manuel de Campos Pacheco
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Leal da Palma, residente em Ervidel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Manuel Bernardo Moreira
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Maria dos Santos, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Henrique José dos Santos
Autor: Ministério Público
Réu: João Batista Estanqueiro Júnior, residente em Trigaches
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
José Martinho Casaca
Autor: Ministério Público
Réu: Joquim Fernandes Parreira, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Francisca da Conceição Guerreiro Quintino
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim José Rebelo, residente em
Salvada
Objeto da ação: Violação de Menor
Queixoso: Francisca Maria Cavaco
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Américo da Glória Fonseca, residente em Cadaval
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso: Maria Manoel Palma de Oliveira Soares
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António João Jordão Manita, residente em
Objeto da ação: Violação
Queixoso:
Luísa Maria Fitas
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel dos Santos, residente em Povoa de Lenhoso
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Maria Helena Ramos
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Pedro Lança, residente em
Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Jordão Joaquim Guerreiro
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Otílio Joaquim Lucas, residente em
Ervidel
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso: Maria Antonieta Serôdio
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Jacinto Tomás, residente em Santiago do Cacém
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Judite Lourencinha
Autor: Ministério Público
Réu: António Abóbora, residente em Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Manuel António Maria
Autor: Ministério Público
Réu: Eduardo da Silva Rosa, residente em
Figueira dos Cavaleiros
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Elvira Peneda Duarte
Autor: Ministério Público
Réu: Marcelino dos Santos Quelhas, residente em Ermesinde
Objeto da ação: Rapto
Queixoso: Marlene das Dores Palma
Contém quatro processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Correia, residente em Baleizão
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Custódia Maria Parrinha
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Manuel Texugo Neves, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
José Luís Sena da Luz
Autor: Ministério Público
Réu: Domingos António Garrido Pires
Autor: Ministério Público
Réu: Maria das Candeias Martins, residente em
Alverca do Ribatejo
Objeto da ação: Falsas declarações
Queixoso: Notário do Concelho de Aljustrel
Contém seis processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Parrinha, residente em
Selmes - Vidigueira
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Silva Romeiro, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Maria José da Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Miguinhas Marques, residente em Vidigueira
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Bento da Silva Neves, José Amável Ferreira Martins, José Ramalho Horta e João Nobre Urbano
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Deolinda da Conceição Jordão Estriga, residente em Lisboa
Objeto da ação: Burla e falsificação
Queixoso:
Antónia do Rosario Guerreiro Casadinho
Autor: Ministério Público
Réus: Florentino Manuel Soares Obiedo, Carlos João da Silva Pereira e Daniel Patrício dos Santos, residentse em Faro
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Manuel Valente Sousa Tavares
Autor: Ministério Público
Réu: Mariano dos Santos, residente em
Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria da Conceição Martins
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Sérgio Batista dos Reis, residente em Almada
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso:
Ambrósio Joaquim Pereira
Autor: Ministério Público
Réu: Emídio José Eufrazino, residente em
Montes Velhos
Objeto da ação: Falsificação de documentos
Queixoso:
Notário do Concelho de Aljustrel
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco José Neto Rodrigues, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Manuel Correia Palma
Autor: Ministério Público
Réu: Jaime Francisco Segurado, residente em
Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: Maria Celeste de Jesus Garcez
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: José Manuel da Palma Calceteiro, residente em
Salvada, Joaquim Domingos e Florival Fitas, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto e Ofensa corporais
Queixoso:
Jan Stavenga
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Brites Afonso, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Luís José Viegas Carapeto
Contém nove processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: João Luís de Carvalho, residente em
Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Emília Henriqueta Fialho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Job Maria Amaro, residente em
Entradas
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Emídio António da Cruz
Autor: Ministério Público
Réu: Carlos Francisco Rosa da Costa, residente em
Beja
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Josefa Augusta Pascoal
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel da Silva Barco, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Desfloramento; abandono
Queixoso:
Maria Mariana Amélia Estefânia
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Lino dos Santos Soares, residente em Quinta do Conde, Corroios - Seixal
Objeto da ação: Furto ee uso de viatura automóvel
Queixoso:
Pilar Soares Faias
Autor: Ministério Público
Réu: José Paulo Correia, residente em Salvada
Objeto da ação: Falta de fiança
Queixoso:
António Hortinha
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco António Baltazar, residente em Quinta do Simão - Quarteira
Objeto da ação: Arrombamento e Furto
Queixoso:
José Carlos Alves Gomes
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Rodrigues Viegas
Objeto da ação: Tentativa de Homicídio
Queixoso:
Mariana Baptista Guerreiro
Autor: Ministério Público
Réu: Gabriel da Silva Avó, residente em Évora
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Luciano Batista Soares
Autor: Ministério Público
Réu: Emídio António David, residente em Peroguarda
Objeto da ação: Desfloramento e gravidez
Queixoso:
Miraldina Maria
Autor: Ministério Público
Réus: José da Palma Lourenço, Virgílio Gregório Guerrreiro, Manuel Gregório Guerreiro, Manuel Paulo Inácio, Manuel da Ascenção Calado, João Martins Piarinho, João Batista Tagarroso, Joaquim Rosarinho Neto e Firmino da Graça
Objeto da ação: Furto
Queixosos: Martinho Lopes, José Manuel Basílio e Custódio Godinho
Contém três volumes e dez processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Carolina Rosa Chora
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Cristina Neves
Autor: Ministério
Público Réu: Manuel Maria Mestre, residente em
Salvada
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Manuel Gatinho
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Martins dos Santos, residente em
Lisboa
Objeto da ação: Irregularidades
Queixoso:
Caixa Geral de Depósitos, Crédito Previdencial
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Luís dos Santos, residente em
Castro Verde
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Carlos Francisco da Graça
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Pereira Coelho
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel da Silva Pegado, Custódia do Sacramento do Carmo Gomes, Maria Luísa Faleiro Alvito Julião, Francisca Maria Lameira e Belmira Adelia Afonso, residentes em Beja
Objeto da ação: Furto e Ofensa corporais
Queixoso:
Pedro Desidério Venâncio Casimiro
Contém dois volumes e seis processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réus: Bento José Campaniço Camacho Fernandes, Mário José Álvaro Branza, António José Ramos Magro e José Manuel Moita Pires, residentes em
Beja
Objeto da ação: Fraude, Trafico de Droga
Queixoso: Hernâni Duque Nunes de Lacerda
Contém três volumes e quinze processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Mariano de Matos Lampreia, residente em Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Sacramento da Conceição Batista de Carvalho
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Lopes Moisão, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Francisco Luís Franco Borges
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Joaquim do Monte Rosa e Agostinho Rodrigues Francisco, residente em Beja
Objeto da ação: Envenenamento de aves
Queixoso:
Joaquim José Delgado
Autor: Ministério Público
Réu: Sidónio José Galrito Cascalheira, residente em
Quintos
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Ana de Assunção Figueira
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Manuel Gonçalves, residente em
Trindade
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso: José Maria Alhinho
Autor: Ministério Público
Réu: Virgílio Artur Soares Chícharo, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Maria Galamba Chícharo
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Tavares Mendes, residente em
Amadora
Objeto da ação: Violação
Queixoso:
Cristina Pereira Matias
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: João Rosa da Silva e Manuel António Batista, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
José Manuel Romana Martins
Autor: Ministério Público
Réu: Jorge Manuel Martins Gonçalinho, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto Arma de Fogo e ameaças de morte com a mesma
A
pistola de fefesa era de José António Lampreia e as
ameaças foram contra Teresa Martins e Maria Teresa Xavier
Autor: Ministério Público
Réu: José António Mantas, residente em Torrão
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Urbano & Irmão, Lda
Autor: Ministério Público
Réu: Fernando Guerreiro Pires, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Custódia Cristina Gamito
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Francisca Emídio Nobre, residente em
Setubal
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: Mariana Júlia Rolim
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António José Ramos do Monte Rosa, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
António Baião Fresco Palminha
Contém dois volumes, cinco processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Penedo Bolinhas, residente em
Beringel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso: Maria Rosa Pires
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Inocêncio Correia Rosa, residente em
Beja
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Mariana Rosa Lindeza
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Joaquim Pinrito, residente em
Vila de Frades
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
Roberto Joaquim Linhares
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Miguel, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Maria Francisca Larguinho Alexandre
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José da Lança Brando, residente em
Ervidel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Manuel Bernardo Moreira Chaves
Autor: Ministério Público
Réu: António de Brito Torres, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Irene Ramires Isidoro
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Albano António Gonçalves Rego, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Alda Custódia Francisca
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Custódio José Rosa Júnior, residente em Monte da Chancudinha
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
José Torcato
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco do Pereiro Serra, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Manuel Pires da Conceição
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco Manuel Abraços Conduto, residente em Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Firma Chora & Conduto, Lda
Autor: Ministério Público
Réu: Arsénio José Chaíça, residente em Ervidel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
José Martins Rosa
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel António Albino, residente em Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: José Gonçalves Antunes
Contém dois volumes três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Augusto Gonçalves de Brito, residente em
Salvada
Objeto da ação: Cheque sem provisão
Queixoso: Josué Júlio Pereira
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel das Dores Amaro, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Adelaide Maria Fragoso Rafael
Autor: Ministério Público
Réu: Francisco da Silva Cheira, residente em Beja
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
Armando da Silva Cunha
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Francisco Sequeira Oliveira Tavares, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Emissão de cheque sem cobertura
Queixoso:
António Jacinto Faustino
Autor: Ministério Público
Réu: José Lourenço Candeias Delgado, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Firma Palma & Palma
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: José Ramos Dias, residente em Monte de Vale de Rocins - Salvada
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: José Mestre Guerreiro
Contém dois processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Mendes Colaço, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Furto, Testemunho falsos
Queixoso:
Maria Isabel Montes
Contém dois volumes e sete processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: José João Aurélio, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Estupro
Queixoso:
Julieta Rosa Mendes
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: António Francisco Alho, residente em Serpa
Objeto da ação: Desfloramento
Queixoso:
Maria Luísa Adelina
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Evaristo Pereira da Silva, residente em Aljustrel
Objeto da ação: Furto
Queixoso:
Manuel Francisco do Rosário e Manuel da Paz
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Valadas Rosa Mendes, residente em
Beja
Objeto da ação: Furto
Queixoso: Instituto Nacional do Trabalho Previdência
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Eduardo Joaquim Neves, residente em Santiago do Cacém
Objeto da ação: Rapto
Queixoso:
Irene da Conceição Silva
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel de Brito, residente em Salvada
Objeto da ação: Estrangulamento
Queixoso:
Ana Rosa Gago
Autor: Ministério Público
Réu: José Pedro Lança, residente em
Beja
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Manuel José Miguens
Autor: Ministério Público
Réu: Henrique Loução, residente em Albernoa
Objeto da ação: Falsificação
Queixoso:
Banco Nacional ultramarino
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Horta Corujo, residente em Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Homicídio
Queixoso:
José Henriques
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel Mendes da Conceição, António Catita da Conceição e Joaquim Semedo da Conceição, residentes em Redondo
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
Vicente Gouveia
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Emídio Nobre, residente em
Aljustrel
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso: António Francisco Brisida
Contém um processo apenso.
Autor: Ministério Público
Réus: José Martins Lourenço, Manuel Joaquim Estrela, Francisco Chaíça Frade, José António Frade, Inácio da Silva Raposo, António Joaquim Torres, António Veríssimo Pacheco e José Rosa Mira, residentes em Ervidel
Objeto da ação: Furto
Queixosos:
José António Frade, Manuel Micaela Bagulho, Francisco Maria da Cruz Martins, Manuel Inácio da Silva, João Santana; Manuel Machado, António Romão dos Santos, Carlos Simão de Sousa, António Manuel Lampreia Júnior, José Francisco Pereira, Francisco Rosa Borges, George Francisco de Sousa, Castro Blak, Luís Guedes de Vilhena Freire de Andrade, Manuel Godinho Barroso e José António Figueira
Autor: Ministério Público
Réu: José Carlos, residente em
Santiago do Cacém
Objeto da ação: Actividade e Organização da Associação Secreta e Subversiva que Denominam por "Partido Comunista Português"
Contém dois volumes e oito processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: António Maria da Silva, residente em
Ferreira do Alentejo
Objeto da ação: Violação
Queixoso: Vitória da Conceição Nunes
Autor: Ministério Público
Réus: Jaime Augusto Esteves de Bastos e Francisco Eduardo da Fonseca Modesto, residentes em Beja
Objeto da ação: Falência
Queixoso:
Fonseca Modesto & Jaime Bastos
Contém três processos apensos.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Lourenço Gatinho, residente em Salvada
Objeto da ação: Ofensa corporais
Queixoso:
António Jacinto Linhas