Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
59 records were found.
Processo apenso n.º 384-A/1999; Data início: 28-05-1999 - Data fim: 29-06-2000. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Fernando Gabriel de Araújo França Pereira e Lucinda Maria Ferreira Lourenço França PereiraProcesso apenso n.º 21/2000; Data início: 04-01-2000 - Data fim: 29-06-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Gabriel de Araújo França Pereira e Réu: Lucinda Maria Ferreira França PereiraProcesso apenso n.º 21-A/2000; Data início: 15-09-2000 - Data fim: 10-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Gabriel de Araújo França Pereira e Réu: Lucinda Maria Ferreira França Pereira
Processo apenso n.º 117/2001; Data início: 13-02-2001 - Data fim: 23-10-2002. Termo de reconciliação, autor(a): Cândida Teresa Gonçalves Marques Fernandes Pereira e José Fernandes Pereira
Processo apenso n.º 692-A/2002; Data início: 20-09-2002 - Data fim: 13-01-2003. Divórcio por mútuo consentimento, autor(a): Maria Alzira da Conceição Traquete Lojo e José Marques Rodrigo Lojo
Processo apenso n.º 651-A/2004; Data início: 07-05-2004 - Data fim: 31-03-2005. Conversão de separação em divórcio, autor(a): João Manuel da Silva Vieira Mendes e Réu: Maria Isabel Pereira Ribeiro Mendes
Processo apenso n.º 136-A/2007; Data início: 25-01-2007 - Data fim: 30-01-2009. Conversão de separação em divórcio, autor(a): António Manuel da Silva Marnoto e ana Maria da Silva Santos MarnotoProcesso apenso n.º 136-B/2008; Data início: 25-02-2008 - Data fim: 30-01-2009. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: António Manuel da Silva Marnoto
Processo apenso n.º 773-A/2002; Data início: 28-04-2002 - Data fim: 13-06-2003. Recurso de agravo em separado, autor(a): Gabriel Messias Brites
Processo apenso n.º 1199/1998; Data início: 10-12-1998 - Data fim: 04-03-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Silvina Martins Fernandes e Réu: José da Silva VenturaProcesso apenso n.º 1199-A/1999; Data início: 27-05-1999 - Data fim: 19-12-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José da Silva ventura e Réu: Silvina Martins Fernandes
Processo apenso n.º 659-A/2001; Data início: 28-02-2001 - Data fim: 13-06-2001. Inventário, autor(a): António Martins Vieira de Castro e Réu: Camila Conceição Teixeira NogueiraProcesso apenso n.º 250/2001; Data início: 29-03-2001 - Data fim: 20-05-2003. Inventário, autor(a): António Martins Vieira de Castro e Réu: Camila Conceição Teixeira Nogueira
Processo apenso n.º 419-A/2007; Data início: 19-01-2007 - Data fim: 11-07-2007. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Manuel Pedro dos Santos Tavares e Réu: Maria Saudade dos Santos Silva Tavares
Processo apenso n.º 523/2001; Data início: 31-07-2001 - Data fim: 12-03-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Avelino Marques Geraz e Réu: Anabela dos Santos CardosoProcesso apenso n.º 523-A/2002; Data início: 22-10-2002 - Data fim: 11-11-2003. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Anabela dos Santos Cardoso e Réu: Avelino Marques GerazProcesso apenso n.º 523-B/2004; Data início: 12-07-2004 - Data fim: 14-04-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Anabela dos Santos Cardoso e Réu: Avelino Marques GerazProcesso apenso n.º 523-C/2008; Data início: 17-07-2008 - Data fim: 14-01-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Anabela dos Santos Cardoso e Réu: Avelino Marques GerazProcesso apenso n.º 677/2001; Data início: 09-10-2001 - Data fim: 14-11-2003. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Anabela dos Santos Cardoso e Réu: Avelino Marques Geraz
Processo apenso n.º 380/2001; Data início: 28-05-2001 - Data fim: 19-05-2003. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Esperança do Céu Simões Peixinho Ramos e Réu: Carlos Alberto Vidal RamosProcesso apenso n.º 380-A/2002; Data início: 26-02-2002 - Data fim: 12-06-2003. Inventário, autor(a): Carlos Alberto Vidal Ramos e Réu: Esperança do Céu Simões Peixinho Ramos
Processo apenso n.º 317/2002; Data início: 07-05-2002 - Data fim: 18-06-2003. Ação especial, autor(a): Maria Rosa Caetano e Réu: Albino dos Santos
Processo apenso n.º 317-A/2002; Data início: 26-11-2002 - Data fim: 12-06-2003. Conversão de Separação em divórcio, autor(a): António Almeida Dias dos Santos e Réu: Maria Madalena da Silva Ferreira dos Santos
Processo apenso n.º 253-A/2006; Data início: 02-02-2006 - Data fim: 09-11-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Odete Reis Oliveira e Réu: António Manuel Pinto SimõesProcesso apenso n.º 267/1998; Data início: 06-10-1998 - Data fim: 03-03-2006. Nomeação patrono, autor(a): Maria Odete Reis Oliveira
Processo apenso n.º 487-A/2002; Data início: 15-07-2002 - Data fim: 03-06-2003. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Manuel Dias Ângera e Réu: Maria Odete Marques Ângera
Processo apenso n.º 513/2000; Data início: 29-05-2000 - Data fim: 12-03-2002. Reconciliação, autor(a): Jerónimo dos Santos Rodrigues e Réu: Maria do Céu Meireles Rodrigues
Processo apenso n.º 1059/1998; Data início: 11-11-1998 - Data fim: 15-06-2000. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Domingos Álvaro dos Santos Diogo e Réu: Maria Virgínia Lemos da Silva CastroProcesso apenso n.º 1059-A/1999; Data início: 14-09-1999 - Data fim: 03-04-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Virgínia Lemos da Silva Castro e Réu: Domingos Álvaro dos Santos Diogo
Processo apenso n.º 47/1997; Data início: 17-01-1997 - Data fim: 21-05-1999. Nomeação patrono, autor(a): João António Cabral e Costa
Processo apenso n.º 746/1997; Data início: 20-10-1997 - Data fim: 05-01-1999. Inventário, autor(a): Maria Rosa Ferreira Alves e Réu: José Fernandes Costa
Processo apenso n.º 61-A/2001; Data início: 26-02-2001 - Data fim: 06-07-2001. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Maria Amélia Damas Gonçalves da Vitória e Réu: António Alberto Pereira das Neves.
Processo apenso n.º 101-A/1999; Data início: 03-11-1999 - Data fim: 19-09-2000. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Lucinda Maria Mateus Bernardes Vieira e Réu: António da Silva VieiraProcesso apenso n.º 101-B/; Data início: 03-12-2000 - Data fim: 00205-2003. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Lucinda Maria Mateus Bernardes Vieira e Réu: António da Silva Vieira
Processo apenso n.º 739/1999; Data início: 07-10-1999 - Data fim: 25-01-2000. Conversão de separação em divórcio, autor(a): Serafim Simões da Costa e Silva e Réu: Maria Eduarda Fernandes da Silva Costa Processo apenso n.º 739-A/2002; Data início: 05-03-2002 - Data fim: 30-04-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Eduarda Fernandes da Silva Costa e Réu: Serafim Simões da Costa e Silva
Processo apenso n.º 547/1999; Data início: 02-07-1999 - Data fim: 04-01-2000. Conversão separação em divórcio mútuo consentimento, autor(a): Maria Ivone da Costa Melo e Réu: Alcides Tavares de Melo
Processo apenso n.º 177-A/1986; Data início: 29-12-1986 - Data fim: 27-11-1989. Inventário, autor(a): Manuel SimõesProcesso apenso n.º 177-B/1989; Data início: 16-05-1989 - Data fim: 26-09-1989. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Idalete de Oliveira MarquesProcesso apenso n.º 177-C/1989; Data início: 16-05-1989 - Data fim: 26-11-1989. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel SimõesProcesso apenso n.º 225/1999; Data início: 09-03-1999 - Data fim: 05-07-1999. Reconciliação, autor(a): Manuel Simões e Réu: Idalete de Oliveira Marques
Processo apenso n.º 841-A/2000; Data início: 05-07-2000 - Data fim: 14-12-2000. Conversão da separação em divórcio, autor(a): Agostinho Barbosa Marques Martins e Réu: Maria Manuela da Silva Lopes
Processo apenso n.º 287-A/1999; Data início: 29-11-1999 - Data fim: 28-04-2000. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: Sérgio Manuel Silva Pereira
Processo apenso n.º 955-A/1999; Data início: 26-04-1999 - Data fim: 14-12-1999. Incidente de habilitação, autor(a): Maria da Luz da Silva Mastrago e Réu: Maria da Conceição Silva Esteves, marido e outrosProcesso apenso n.º 48/1998; Data início: 26-01-1998 - Data fim: 14-03-2005. Arrolamento, autor(a): Maria da Luz da Silva Mastrago e Réu: António Ribeiro Esteves
Processo apenso n.º 19/1991; Data início: 19-02-1991 - Data fim: 10-03-1995. Arrolamento, autor(a): Leonor de Jesus Pedrogam e Réu: Joaquim Carlos TeixeiraProcesso apenso n.º 71/1993; Data início: 26-04-1993 - Data fim: 08-11-1995. Separação de pessoas e bens por mútuo consentimento, autor(a): Leonor de Jesus Pedrogam e Réu: Joaquim Carlos TeixeiraProcesso apenso n.º 71-A/1994; Data início: 07-03-1994 - Data fim: 08-11-1995. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Joaquim Carlos TeixeiraProcesso apenso n.º 71-B/1994; Data início: 15-03-1994 - Data fim: 08-11-1995. Inventário, autor(a): Leonor de Jesus Pedrogam e Réu: Joaquim Carlos TeixeiraProcesso apenso n.º 26/2001; Data início: 08-01-2001 - Data fim: 16-12-2003. Conversão de sem divórcio, autor(a): Joaquim Carlos Teixeira e Réu: Leonor de Jesus Pedrogão
Processo apenso n.º 111-A/1998; Data início: 21-05-1998 - Data fim: 16-03-1999. Arrolamento, autor(a): Francelina de Oliveira Costa e Réu: José dos Santos Próspero
Processo apenso n.º 4-A/1994; Data início: 18-02-1994 - Data fim: 12-10-1994. Divórcio por mútuo consentimento, autor(a): Natália da Purificação Trindade Governo Araújo e José Arnaldo de AraújoProcesso apenso n.º 896/1999; Data início: 16-11-1999 - Data fim: 23-01-2003. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Natália da Purificação Trindade Governo Araújo e Réu: José Arnaldo de Araújo
