Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo apenso n.º 649-A/2002; Data início: 10-12-2002 - Data fim: 11-06-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Pereira Almeida Santos e Réu: José Manuel Tavares Santos
Processo apenso n.º 645-A/2001; Data início: 14-09-2001 - Data fim: 11-04-2000. Inventário, autor(a): Alda Maria Brandão da Cruz Ribeiro e Réu: João Manuel de Jesus Ribeiro
Processo apenso n.º 9/1990; Data início: 08-11-1990 - Data fim: 29-06-2001. Divórcio por mútuo consentimento, autor(a): Manuel da Silva e Réu: Maria de Lurdes Santos AlmeidaProcesso apenso n.º 904/2000; Data início: 07-11-2000 - Data fim: 22-10-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria de Lurdes Santos Almeida
Processo apenso n.º 844/2000; Data início: 23-10-2000 - Data fim: 27-12-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Pereira Campos Amorim e Réu: Pedro Jacinto Sequeira da Silva DiasProcesso apenso n.º 844-A/2001; Data início: 12-10-2001 - Data fim: 23-05-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Pereira Campos Amorim e Réu: Pedro Jacinto Sequeira da Silva Dias
Processo apenso n.º 257-A/1997; Data início: 05-05-1997 - Data fim: 22-03-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria das Neves Sarabando Gomes e Réu: Jorge Manuel GomesProcesso apenso n.º 842/2000; Data início: 20-10-2000 - Data fim: 21-03-2001. Cessação de alimentos, autor(a): Jorge Manuel Gomes e Réu: Paulo Jorge Sarabando Gomes e Rosa Maria das Neves Sarabando Gomes
Processo apenso n.º 400-A/2005; Data início: 10-01-2005 - Data fim: 04-05-2006. Inventário, autor(a): Maria Celina Ferreira de Bastos e Réu: Joaquim Ferreira
Processo apenso n.º 352-A/1997; Data início: 10-02-1997 - Data fim: 28-09-2001. Arrolamento, autor(a): Maria da Nazaré Mendes e Réu: César da Conceição LuísProcesso apenso n.º 599/1999; Data início: 12-10-1999 - Data fim: 09-01-2003. Inventário, autor(a): Maria da Nazaré Mendes e Réu: César da Conceição LuísProcesso apenso n.º 599-A/1999; Data início: 11-10-1999 - Data fim: 28-09-2001. Recurso de agravo, autor(a): César da Conceição Luís e Réu: Maria da Nazaré MendesProcesso apenso n.º 599-B/2000; Data início: 01-02-2000 - Data fim: 21-03-2001. Recurso de agravo, autor(a): César da Conceição Luís e Réu: Maria da Nazaré Mendes
Processo apenso n.º 316-A/1995; Data início: 06-04-1995 - Data fim: 23-10-1996. Nomeação patrono, autor(a): Maria Correia RodriguesProcesso apenso n.º 397/2000; Data início: 05-06-2001 - Data fim: 15-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Adelaide Santos Correia e Réu: Maria Correia Rodrigues e Rui Miguel Silvas Rodrigues
Processo apenso n.º 401-A/2007; Data início: 04-09-2007 - Data fim: 08-01-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Teresa Maria Leite Teixeira e Réu: Pedro Emanuel Ferreira das Neves
Processo apenso n.º 603/2000; Data início: 27-06-2000 - Data fim: 22-02-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Marisa Vidal Gonçalves e Réu: Carlos Alberto Peralta da Silva Pisco
Processo apenso n.º 702-A/2003; Data início: 27-03-2003 - Data fim: 19-12-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Avelino Duarte da Cruz e Réu: Nédia Maria Henriques Pereira
Processo apenso n.º 472-A/2004; Data início: 27-05-2004 - Data fim: 03-10-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paula Maria Caçador Pires e Réu: Adelino Manuel Marreiro Jorge
Processo apenso n.º 630-A/2003; Data início: 05-08-2003 - Data fim: 11-02-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Alice Ferreira Paiva Ramos e José Alberto Oliveira Ramos
Processo apenso n.º 442-A/2001; Data início: 16-10-2001 - Data fim: 06-06-2002. Nomeação patrono, autor(a): Carla Paula Rodrigues de Bastos
Processo apenso n.º 162-A/1993; Data início: 15-07-1993 - Data fim: 04-01-1994. Arrolamento, autor(a): Ana Maria Quaresma Rodrigues e Réu: Jorge Marinho da MataProcesso apenso n.º 162-B/1995; Data início: 24-04-1995 - Data fim: 04-01-1996. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Quaresma Rodrigues e Réu: Jorge Marinho da MataProcesso apenso n.º 417/1999; Data início: 14-05-1999 - Data fim: 18-12-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Quaresma Rodrigues e Réu: Jorge Marinho da MataProcesso apenso n.º 417-A/2006; Data início: 24-01-2006 - Data fim: 03-07-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Jorge Marinho da Mata e Réu: Ana Maria Quaresma Rodrigues
Processo apenso n.º 419-A/1999; Data início: 01-07-1999 - Data fim: 20-10-2000. Arrolamento, autor(a): Carlos Manuel Martinho Caçoilo e Réu: Rosa Vieira da Graça CaçoiloProcesso apenso n.º 419-B/2000; Data início: 26-06-2000 - Data fim: 03-10-2000. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: Carlos Manuel Martinho CaçoiloProcesso apenso n.º 419-C/2003; Data início: 10-07-2003 - Data fim: 02-05-2007. Inventário, autor(a): Carlos Manuel Martinho Caçoilo e Réu: Rosa Vieira da Graça Caçoilo
Processo apenso n.º 460-A/2000; Data início: 20-10-2000 - Data fim: 22-01-2001. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: Silvério da Silva
Processo apenso n.º 97/1998; Data início: 11-03-1998 - Data fim: 29-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Estrela Domingues Fortunato
Processo apenso n.º 745/1998; Data início: 05-06-1998 - Data fim: 02-10-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Lucinda Benfeitas Matos Amaral e Réu: Manuel Ferreira Amaral
Processo apenso n.º 83/1999; Data início: 25-01-1999 - Data fim: 20-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Isabel Folia Sobreira do Rio Barbosa
Processo apenso n.º 486-A/2001; Data início: 24-09-2001 - Data fim: 17-02-2003. Inventário, autor(a): Rosinda Cheganças e Réu: João Carlos da SilvaProcesso apenso n.º 224/1999; Data início: 09-03-1999 - Data fim: 04-03-2005. Arrolamento, autor(a): Rosinda Cheganças e Réu: João Carlos da SilvaProcesso apenso n.º 309/1998; Data início: 06-07-1998 - Data fim: 15-10-1999. Nomeação patrono, autor(a): Rosinda Cheganças
Processo apenso n.º 497-A/2007; Data início: 26-04-2007 - Data fim: 06-12-2007. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Joana Valente Garcia Martins e Réu: Jorge Filipe Garcia Martins
Processo apenso n.º 439-A/2007; Data início: 04-09-2007 - Data fim: 17-09-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Cristina Maria Alves de Melo e Réu: Manuel António Teixeira Martins
Processo apenso n.º 208/2000; Data início: 28-02-2000 - Data fim: 09-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Leonor Caravela Soares
Processo apenso n.º 529-A/2004; Data início: 19-05-2004 - Data fim: 24-11-2006. Execução comum, autor(a): Maria da Luz Caçoilo Neves Caldeira e Réu: Paulo Alexandre Rodrigues CaldeiraProcesso apenso n.º 529-B/2005; Data início: 27-07-2005 - Data fim: 13-10-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Alexandre Rodrigues Caldeira e Réu: Maria da Luz Caçoilo Neves Caldeira
Processo apenso n.º 77/1999; Data início: 22-01-1999 - Data fim: 30-11-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Deolinda Fernandes da Silva Gomes
Processo apenso n.º 826-A/2001; Data início: 30-05-2001 - Data fim: 11-12-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Adelaide Nunes Ferreira Gonçalves e Réu: Paulo Jorge Vidal GonçalvesProcesso apenso n.º 826-B/2001; Data início: 19-06-2001 - Data fim: 24-05-2002. Entrega judicial de menor, autor(a): Maria Adelaide Nunes Ferreira Gonçalves e Réu: Paulo Jorge Vidal GonçalvesProcesso apenso n.º 826-C/2001; Data início: 25-07-2001 - Data fim: 24-05-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Jorge Vidal Gonçalves e Réu: Maria Adelaide Nunes Ferreira Gonçalves Processo apenso n.º 588/1999; Data início: 14-07-1999 - Data fim: 30-05-2002. Nomeação patrono, autor(a): Paulo Jorge Vidal Gonçalves e Maria Adelaide Nunes Ferreira Gonçalves
Processo apenso n.º 349/2000; Data início: 06-04-2000 - Data fim: 11-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Mariana Rosa de Carvalho Simões Nunes
Processo apenso n.º 817/1999; Data início: 02-11-1999 - Data fim: 30-11-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Iria Jesus Rocha e Réu: Mário Jesus Campanudo
Processo apenso n.º 5/1999; Data início: 15-07-1999 - Data fim: 13-11-2000. Nomeação patrono, autor(a): Teresa Nogueira da Silva
Processo apenso n.º 353-A/2001; Data início: 02-05-2001 - Data fim: 10-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Teresa Marques Albuquerque Pinheiro e Réu: Paulo Sérgio Ferreira Pinheiro
Processo apenso n.º 240/2000; Data início: 06-03-2000 - Data fim: 18-12-2000. Nomeação patrono, autor(a): Jorge Alberto Pinto Nogueira
Processo apenso n.º 642/1999; Data início: 30-08-1999 - Data fim: 16-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Leonilde Silva Almeida Monteiro
Processo apenso n.º 148-A/1994; Data início: 01-07-1994 - Data fim: 24-04-1995. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Madalena Tavares Moreira da Cruz e Réu: Jorge Humberto de Oliveira MonteiroProcesso apenso n.º 148-B/1996; Data início: 05-02-1996 - Data fim: 03-02-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Madalena Tavares Moreira da Cruz e Réu: Jorge Humberto de Oliveira MonteiroProcesso apenso n.º 115/2000; Data início: 19-01-2000 - Data fim: 10-01-2003. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Madalena Tavares Moreira da Cruz e Réu: Jorge Humberto de Oliveira MonteiroProcesso apenso n.º 115-A/2000; Data início: 28-11-2000 - Data fim: 30-10-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Jorge Humberto de Oliveira Monteiro e Réu: Maria Madalena Tavares Moreira da Cruz
Processo apenso n.º 573-A/2003; Data início: 28-03-2003 - Data fim: 07-01-2005. Inventário, autor(a): Helena Maria Domingues Frade e Réu: Paulo Jorge Tavares LoureiroProcesso apenso n.º 573-B/2003; Data início: 28-03-2003 - Data fim: 30-09-2003. Arrolamento, autor(a): Helena Maria Domingues Frade e Réu: Paulo Jorge Tavares Loureiro
Processo apenso n.º 745/1999; Data início: 07-10-1999 - Data fim: 10-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Otília Lopes da Rosa e Réu: António Manuel Pires Teixeira
Processo apenso n.º 648-A/2001; Data início: 23-09-2001 - Data fim: 28-05-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Paula Ribau Esteves Leite e Réu:João Paulo Neves Nogueira Leite
Processo apenso n.º 444/1999; Data início: 21-05-1999 - Data fim: 23-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Luz da Fonseca Fernandes Silva
Processo apenso n.º 731-A/2001; Data início: 27-11-2001 - Data fim: 09-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Hermínia Maria Fontoura Teixeira Moreira e Réu: Ricardo António Rodrigues MoreiraProcesso apenso n.º 731-B/2005; Data início: 27-12-2005 - Data fim: 24-05-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ricardo António Rodrigues Moreira e Réu: Hermínia Maria Fontoura Teixeira MoreiraProcesso apenso n.º 308/1999; Data início: 25-03-1999 - Data fim: 31-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Hermínia Maria Fontoura Teixeira Moreira
Processo apenso n.º 409/1999; Data início: 13-05-1999 - Data fim: 05-12-2000. Nomeação patrono, autor(a): Ana Cristina de Jesus Barros
