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Processo apenso n.º 982-A/1998; Data início: 19-02-1998 - Data fim: 12-11-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Emília da Luz Ferreirinha de Andrade e Réu: José Manuel de Leite GamelasProcesso apenso n.º 673/1999; Data início: 21-09-1999 - Data fim: 14-04-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Emília da Luz Ferreirinha de Andrade e Réu: José Manuel de Leite Gamelas
Processo apenso n.º 131-A/1998; Data início: 16-04-1998 - Data fim: 23-09-1998. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Carolina Aurélio e Réu: António Manuel Soares MartinsProcesso apenso n.º 706/1999; Data início: 28-09-1999 - Data fim: 15-09-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Carolina Aurélio e Réu: António Manuel Soares Martins
Processo apenso n.º 270-A/1999; Data início: 20-10-1999 - Data fim: 13-01-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Armando Simões de OliveiraProcesso apenso n.º 102/1999; Data início: 29-01-1999 - Data fim: 18-12-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Adelina Monteiro Pereira Oliveira
Processo apenso n.º 134-A/2002; Data início: 29-05-2002 - Data fim: 12-06-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: António Pires Cardoso
Processo apenso n.º 352-A/1999; Data início: 10-02-1999 - Data fim: 30-10-2000. Arrolamento, autor(a):Maria Helena da Rocha e Réu: José Manuel Oliveira CruzProcesso apenso n.º 352-B/1998; Data início: 25-09-1998 - Data fim: 30-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Helena da Rocha
Processo apenso n.º 57/1998; Data início: 23-09-1998 - Data fim: 30-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Helena Fernandes Carvalho
Processo apenso n.º 338-A/2002; Data início: 16-05-2002 - Data fim: 04-06-2003. Execução de sentença, autor(a): Júlia Maria Lopes Bartolomeu e Réu: Alberto Manuel dos Santos Gonçalves
Processo apenso n.º 735-A/2006; Data início: 23-02-2006 - Data fim: 30-05-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Jorge de Oliveira Esteves e Réu: Anabela da Silva Mónica
Processo apenso n.º 281-A/2006; Data início: 16-06-2006 - Data fim: 19-10-2007. Inventário, autor(a): Agripina da Anunciação Bandeira da Silva e Réu: Sérgio do Carmo da Silva
Processo apenso n.º 124/2001; Data início: 14-02-2001 - Data fim: 28-10-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Francisco Fernando Ferreira Carvalho e Graça Maria Pinto Anastácio
Processo apenso n.º 307-A/2004; Data início: 25-02-2004 - Data fim: 31-05-2005. Inventário, autor(a): Custódia Filomena Amaral da Silva e Réu: José Rodrigues de Pinho
Processo apenso n.º 277-A/2003; Data início: 04-02-2003 - Data fim: 18-02-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cecília Maria dos Santos Porto e Réu: Carlos Alberto de Jesus BarbosaProcesso apenso n.º 277-B/2003; Data início: 31-10-2003 - Data fim: 14-06-2004. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Cecília Maria dos Santos Porto
Processo apenso n.º 107-A/2002; Data início: 25-06-2002 - Data fim: 13-06-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: João Paulo dos Santos VinagreProcesso apenso n.º 916/2000; Data início: 09-11-2000 - Data fim: 27-11-2002. Nomeação patrono, autor(a): Sandra Cristina dos Santos Albino
Processo apenso n.º 272/2001; Data início: 16-04-2001 - Data fim: 15-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando da Graça Rei e Réu: Lucinda Maria Loureiro FernandesProcesso apenso n.º 272-A/2003; Data início: 17-09-2003 - Data fim: 14-06-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Lucinda Maria Loureiro Fernandes e Réu: Fernando da Graça Rei
Processo apenso n.º 580/1999; Data início: 13-07-1999 - Data fim: 18-10-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Paula Inácio Mendes e Réu: Belmiro Martins DomingosProcesso apenso n.º 580-A/2001; Data início: 01-03-2001 - Data fim: 09-11-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Paula Inácio Mendes e Réu: Belmiro Martins Domingos
Processo apenso n.º 84-A/1994; Data início: 17-06-1994 - Data fim: 16-02-1998. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Marques Carvalho e Réu: Joaquim César da Fonseca BriosaProcesso apenso n.º 84-B/1995; Data início: 27-10-1995 - Data fim: 11-10-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Joaquim César da Fonseca Briosa e Réu: Rosa Maria Marques CarvalhoProcesso apenso n.º 84-C/1997; Data início: 06-06-1997 - Data fim: 03-10-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Joaquim César da Fonseca Briosa e Réu: Rosa Maria Marques CarvalhoProcesso apenso n.º 600/1999; Data início: 10-09-1999 - Data fim: 14-05-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Marques Carvalho e Réu: Joaquim César da Fonseca BriosaProcesso apenso n.º 600-A/2003; Data início: 14-05-2003 - Data fim: 02-07-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Marques Carvalho e Réu: Joaquim César da Fonseca Briosa
Processo apenso n.º 560-A/2002; Data início: 04-01-2002 - Data fim: 30-09-2002. Inventário, autor(a): Maria Isabel Jesus Pereira Neves e Réu: Pedro Jorge Inácio Neves
Processo apenso n.º 604/1987; Data início: 02-07-1987 - Data fim: 31-07-1987. Arrolamento, autor(a): Maria da Conceição Dias dos Santos e Réu: Adelino Jorge dos Santos LopesProcesso apenso n.º 136/1987; Data início: 02-07-1987 - Data fim: 23-02-1988. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Conceição Dias dos Santos e Réu: Adelino Jorge dos Santos LopesProcesso apenso n.º 593/1999; Data início: 15-07-1999 - Data fim: 17-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Conceição Dias dos Santos e Réu: Adelino Jorge dos Santos Lopes
Processo apenso n.º 101-A/2001; Data início: 09-05-2001 - Data fim: 18-09-2002. Inventário, autor(a): Maria Olinda da Fonseca e Réu: Leonel Lopes da SilvaProcesso apenso n.º 416/1998; Data início: 07-10-1998 - Data fim: 24-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Olinda da Fonseca
Processo apenso n.º 340/1998; Data início: 21-05-1998 - Data fim: 25-09-2000. Nomeação patrono, autor(a): José Araújo da Conceição Augusto
Processo apenso n.º 1185-A/1999; Data início: 03-12-1999 - Data fim: 14-02-2000. Atribuição de casa de morada de família, autor(a): Margarida Saraiva Dias da Silva Gomes e Réu: Aurélio Júlio da Silva GomesProcesso apenso n.º 1185-B/2000; Data início: 24-03-2000 - Data fim: 09-11-2000. Inventário, autor(a): Margarida Saraiva Dias da Silva Gomes e Réu: Aurélio Júlio da Silva GomesProcesso apenso n.º 211/1998; Data início: 06-04-1998 - Data fim: 08-11-2000. Arrolamento, autor(a): Margarida Saraiva Dias da Silva Gomes e Réu: Aurélio Júlio da Silva Gomes
Processo apenso n.º 28/1998; Data início: 17-09-1998 - Data fim: 06-11-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Alice Martins Lopes
Processo apenso n.º 1126/1998; Data início: 23-11-1998 - Data fim: 04-12-2000. Inventário, autor(a): Manuela Almeida Gomes da Silva Pereira e Réu: Paulo Jorge Arede Silva Pereira
Processo apenso n.º 610-A/2002; Data início: 20-06-2002 - Data fim: 12-06-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: João Miguel dos Santos Martins
Processo apenso n.º 796-A/1999; Data início: 28-10-1999 - Data fim: 30-11-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Cristina Tavares Guedes e Réu: Filipe Alexandre Alves AlbuquerqueProcesso apenso n.º 519/1996; Data início: 03-10-1996 - Data fim: 12-03-1998. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Cristina Tavares Guedes e Réu: Filipe Alexandre Alves AlbuquerqueProcesso apenso n.º 519-A/1997; Data início: 13-06-1997 - Data fim: 14-10-1999. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Ana Cristina Tavares Guedes
Processo apenso n.º 480-A/1999; Data início: 27-05-1999 - Data fim: 07-11-2000. Inventário, autor(a): José Carlos Pereira da Silva Antunes e Réu: Cristina Maria de Oliveira Saragoça Antunes
Processo apenso n.º 464-A/2003; Data início: 12-08-2003 - Data fim: 04-07-2007. Incidente de incumprimentos do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Marques Fernandes e Réu: Manuel José Arnaud de AssunçãoProcesso apenso n.º 464-B/2005; Data início: 05-08-2005 - Data fim: 18-05-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Marques Fernandes e Réu: Manuel José Arnaud de Assunção
Processo apenso n.º 575-A/2003; Data início: 08-09-2003 - Data fim: 29-11-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adelaide Fernandes Martins Horta e Réu: Jorge Luís Lopes GonçalvesProcesso apenso n.º 310/1999; Data início: 05-04-1999 - Data fim: 09-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Adelaide Fernandes Martins Horta
Processo apenso n.º 591-A/2001; Data início: 29-03-2001 - Data fim: 10-01-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Francisco de Assunção
Processo apenso n.º 1237/1998; Data início: 16-12-1998 - Data fim: 14-11-2001. Nomeação patrono, autor(a): José Carlos Moreira da Silva
Processo apenso n.º 174-A/2000; Data início: 06-02-2000 - Data fim: 31-10-2002. Inventário, autor(a): Adérito de Oliveira Mesquita e Réu: Adélia Maria de Jesus Cardoso
Processo apenso n.º 318/1997; Data início: 18-12-1997 - Data fim: 16-11-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Paulo Oliveira de Jesus Mingatos e Réu: Madalena da Cruz ManataProcesso apenso n.º 318-A/2001; Data início: 16-04-2001 - Data fim: 14-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Madalena da Cruz Manata e Réu: João Paulo Oliveira de Jesus Mingatos
Processo apenso n.º 368/2001; Data início: 23-05-2001 - Data fim: 31-05-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Cristina dos Santos de Sousa e Réu: Arménio José MartinsProcesso apenso n.º 368-A/2002; Data início: 07-12-2002 - Data fim: 28-05-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Arménio José Martins e Réu: Maria Cristina dos Santos de Sousa
Processo apenso n.º 497-A/1999; Data início: 15-04-1999 - Data fim: 19-05-1999. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Fernando Tavares de AlmeidaProcesso apenso n.º 497-B/2001; Data início: 28-03-2001 - Data fim: 06-11-2001. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Albina Rosa Soares Silva
Processo apenso n.º 354-A/2002; Data início: 17-10-2002 - Data fim: 04-11-2005. Inventário, autor(a): Lucília da Conceição dos Santos Lopes e Réu: Artur de Oliveira LopesProcesso apenso n.º 923/2000; Data início: 10-11-2000 - Data fim: 28-05-2002. Nomeação patrono, autor(a): Lucília da Conceição dos Santos Lopes
Processo apenso n.º 161/1998; Data início: 17-06-1998 - Data fim: 09-01-2003. Inventário, autor(a): Isabel Maria da Cruz Trindade Rosa e Réu: Armando Edmundo Ribeiro MartinsProcesso apenso n.º 161-A/2001; Data início: 24-04-2001 - Data fim: 24-09-2001. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Armando Edmundo Ribeiro MartinsProcesso apenso n.º 161-B/2003; Data início: 20-01-2003 - Data fim: 12-07-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Isabel Maria da Cruz Trindade Rosa e Réu: Armando Edmundo Ribeiro MartinsProcesso apenso n.º 161-C/2003; Data início: 13-05-2003 - Data fim: 12-07-2004. Embargos de executado, autor(a): Armando Edmundo Ribeiro Martins e Réu: Isabel Maria da Cruz Trindade Rosa
Processo apenso n.º 310-A/2002; Data início: 29-08-2002 - Data fim: 04-06-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Paula Santana Graça e Réu: Pedro Miguel Cristo GraçaProcesso apenso n.º 310-B/2002; Data início: 17-09-2002 - Data fim: 14-06-2004. Inventário, autor(a): Rosa Paula Santana Graça e Réu: Pedro Miguel Cristo GraçaProcesso apenso n.º 310-C/2003; Data início: 17-09-2003 - Data fim: 16-06-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Pedro Miguel Cristo Graça e Réu: Rosa Paula Santana Graça
Processo apenso n.º 217-A/1992; Data início: 16-11-1992 - Data fim: 22-04-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria da Luz Coelho Pinto e Agostinho Caetano QueirósProcesso apenso n.º 217-B/1993; Data início: 23-02-1993 - Data fim: 17-06-1994. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria da Luz Coelho PintoProcesso apenso n.º 217-C/1993; Data início: 23-02-1993 - Data fim: 17-06-1994. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Agostinho Caetano QueirósProcesso apenso n.º 217-D/1994; Data início: 24-01-1994 - Data fim: 19-05-1995. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria da Luz Coelho Pinto e Agostinho Caetano QueirósProcesso apenso n.º 217-E/1996; Data início: 31-01-1996 - Data fim: 12-10-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria da Luz Coelho Pinto e Agostinho Caetano QueirósProcesso apenso n.º 217-E/1995; Data início: 17-01-1995 - Data fim: 20-05-1995. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Agostinho Caetano QueirósProcesso apenso n.º 217-F/1997; Data início: 27-01-1997 - Data fim: 22-04-1998. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Agostinho Caetano QueirósProcesso apenso n.º 217-G/1998; Data início: 06-04-1998 - Data fim: 12-10-2001. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Agostinho Caetano QueirósProcesso apenso n.º 637/1994; Data início: 14-03-1994 - Data fim: 26-05-1995. Nomeação patrono, autor(a): Agostinho Caetano Queirós
Processo apenso n.º 373-A/2002; Data início: 25-06-2002 - Data fim: 18-06-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Teresa Jesus Lopes e Réu: Fausto OliveiraProcesso apenso n.º 373-B/2002; Data início: 06-12-2002 - Data fim: 24-06-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fausto Oliveira e Réu: Maria Teresa Jesus LopesProcesso apenso n.º 373-C/2003; Data início: 07-01-2003 - Data fim: 18-06-2003. Embargos de executado, autor(a): Fausto Oliveira e Réu: Maria Teresa Jesus LopesProcesso apenso n.º 373-D/2004; Data início: 28-09-2004 - Data fim: 18-03-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fausto Oliveira e Réu: Maria Teresa Jesus Lopes
Processo apenso n.º 958/1998; Data início: 14-09-1998 - Data fim: 09-07-2001. Inventário, autor(a): Ana Maria Almeida Dias dos Santos e Réu: Rodrigo da Silva FerreiraProcesso apenso n.º 958-B/1998; Data início: 11-11-1998 - Data fim: 08-03-1999. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Rodrigo da Silva FerreiraProcesso apenso n.º 958-C/1999; Data início: 25-11-1999 - Data fim: 21-12-2000. Recurso de agravo, autor(a): Rodrigo da Silva Ferreira e Réu: Ana Maria Almeida Dias dos SantosProcesso apenso n.º 958-D/2001; Data início: 24-01-2001 - Data fim: 09-07-2001. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Rodrigo da Silva FerreiraProcesso apenso n.º 401/1997; Data início: 05-06-1997 - Data fim: 01-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Ana Maria Almeida Dias dos Santos
Processo apenso n.º 374/2001; Data início: 25-05-2001 - Data fim: 14-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Aurora Celeste Coelho e Silva e Réu: Alfredo Miguel Guerreiro Brinca Moreira
Processo apenso n.º 753-A/1998; Data início: 27-05-1998 - Data fim: 20-11-2001. Arrolamento, autor(a): Clarinda de Jesus Almeida e Réu: Manuel Augusto de Jesus Ferreira
Processo apenso n.º 212-A/1999; Data início: 16-04-1999 - Data fim: 10-07-2001. Arrolamento, autor(a): Emília Belo Mimoso Subtil Lopes e Réu: Dionísio Semedo Calado LopesProcesso apenso n.º 212-B/1999; Data início: 09-07-1999 - Data fim: 10-07-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Emília Belo Mimoso Subtil Lopes e Réu: Dionísio Semedo Calado LopesProcesso apenso n.º 212-C/1999; Data início: 11-01-1999 - Data fim: 10-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Emília Belo Mimoso Subtil Lopes
Processo apenso n.º 501/1999; Data início: 08-06-1999 - Data fim: 31-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Armando Carlos Ferreira Regalado
Processo apenso n.º 417/1998; Data início: 19-10-1998 - Data fim: 05-12-2000. Nomeação patrono, autor(a): Vera Lúcia Maranhão dos Santos Rodrigues e Réu: Carlos Manuel Ferreira Domingues
Processo apenso n.º 542-A/2001; Data início: 07-02-2001 - Data fim: 27-12-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Manuel Fernando Vieira Martins e Réu: Rosa de Jesus Marques Martins
Processo apenso n.º 644-A/2001; Data início: 11-09-2001 - Data fim: 09-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Aurora Maria Ribeiro Martins do Vale e Réu: Rogério Santos do ValeProcesso apenso n.º 450/1999; Data início: 27-05-1999 - Data fim: 13-11-2000. Nomeação patrono, autor(a): Aurora Maria Ribeiro Martins do Vale
Processo apenso n.º 590-A/2003; Data início: 23-04-2003 - Data fim: 17-05-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Carlos Jorge Soares e Réu: Maria Elisabete Marques Vieira Rodrigues Figueiredo
Processo apenso n.º 605-A/1999; Data início: 06-10-1999 - Data fim: 16-11-2000. Arrolamento, autor(a): Maria Aldina Castro Soares Costa e Réu: Carlos Jorge Tavares de BastosProcesso apenso n.º 605-B/1999; Data início: 08-11-1999 - Data fim: 14-04-2000. Oposição ao arrolamento, autor(a): Carlos Jorge Tavares de Bastos e Réu: Maria Aldina Castro Soares Costa
