Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
1,260 records were found.
Processo apenso n.º 653-A/2003; Data início: 03-06-2003 - Data fim: 21-12-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Lídia Maria da Silva Marques e Réu: António José Martins GomesProcesso apenso n.º 653-B/2007; Data início: 26-12-2007 - Data fim: 20-02-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Lídia Maria da Silva Marques e Réu: António José Martins Gomes
Processo apenso n.º 319-A/2004; Data início: 05-05-2004 - Data fim: 22-11-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Amaral dos Santos e Réu: Alberto Manuel Pinto dos SantosProcesso apenso n.º 319-B/2006; Data início: 13-03-2006 - Data fim: 11-11-2008. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria da Graça Amaral dos Santos e Réu: Alberto Manuel Pinto dos Santos
Processo apenso n.º 138/2000; Data início: 15-05-2000 - Data fim: 13-07-2001. Apoio judiciário, autor(a): Andreia Cristina Ferreira Resende
Processo apenso n.º 13/2001; Data início: 04-01-2001 - Data fim: 05-10-2002. Nomeação patrono, autor(a): Casimiro Carvalho Gonçalves
Processo apenso n.º 674-A/2006; Data início: 06-06-2006 - Data fim: 27-04-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena Marques Rede Sena e Réu: Mário Augusto Gomes Sena
Processo apenso n.º 273/2001; Data início: 17-04-2001 - Data fim: 06-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Blandina Silva Rebelo e Réu: Luciano Teixeira da Silva
Processo apenso n.º 661/2000; Data início: 01-08-2000 - Data fim: 30-10-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Alda Maria Tavares Seabra Rodrigues e Réu: Joaquim da Silva Rodrigues
Processo apenso n.º 249-A/2002; Data início: 21-01-2002 - Data fim: 22-04-2003. Inventário, autor(a): Maria Isabel Ferreira Branco Cardoso e Réu: Carlos de Figueiredo CardosoProcesso apenso n.º 74/2000; Data início: 20-01-2000 - Data fim: 12-07-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Isabel Ferreira Branco Cardoso e Réu: Carlos de Figueiredo CardosoProcesso apenso n.º 74-A/2000; Data início: 13-09-2000 - Data fim: 09-03-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Carlos de Figueiredo Cardoso e Réu: Maria Isabel Ferreira Branco Cardoso
Processo apenso n.º 552/2000; Data início: 09-06-2000 - Data fim: 13-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Luísa Madail Costa Louro Barradas
Processo apenso n.º 277-A/1989; Data início: 31-10-1989 - Data fim: 22-02-1991. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Lourenço Vieira Salgado e Réu: Hermes Manuel SalgadoProcesso apenso n.º 277-B/1991; Data início: 26-04-1991 - Data fim: 02-10-1996. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Hermes Manuel Salgado e Réu: Rosa Maria Lourenço Vieira SalgadoProcesso apenso n.º 277-C/1994; Data início: 03-06-1994 - Data fim: 02-10-1996. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Lourenço Vieira Salgado e Réu: Hermes Manuel SalgadoProcesso apenso n.º 277-D/1996; Data início: 15-02-1996 - Data fim: 21-09-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Lourenço Vieira Salgado e Réu: Hermes Manuel SalgadoProcesso apenso n.º 64/2001; Data início: 25-01-2001 - Data fim: 28-11-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Lara Daniela Vieira Salgado e Réu: Hermes Manuel Salgado
Processo apenso n.º 687-A/2003; Data início: 26-06-2003 - Data fim: 10-03-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fernanda Pinho da Costa Branco e Réu: João Francisco Figueiredo Branco
Processo apenso n.º 602/1999; Data início: 15-09-1999 - Data fim: 30-09-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela das Dores Frade e Réu: João Pedro da Silva MirandaProcesso apenso n.º 38/1997; Data início: 16-01-1997 - Data fim: 28-04-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela das Dores Frade e Réu: João Pedro da Silva Miranda
Processo apenso n.º 480-A/2001; Data início: 18-04-2001 - Data fim: 11-03-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Soares Santos e Réu: João Carlos Adão dos SantosProcesso apenso n.º 56/1998; Data início: 22-09-1998 - Data fim: 14-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Maria Soares Santos
Processo apenso n.º 403/1999; Data início: 06-05-1999 - Data fim: 28-09-2000. Nomeação patrono, autor(a): Ângela Maria Duarte Pereira
Processo apenso n.º 915/1999; Data início: 30-11-1999 - Data fim: 09-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fernanda da Silva Micaelo e Réu: Francisco José de Magalhães CabritaProcesso apenso n.º 915-A/2001; Data início: 12-02-2001 - Data fim: 28-09-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fernanda da Silva Micaelo e Réu: Francisco José de Magalhães Cabrita
Processo apenso n.º 253-A/1994; Data início: 15-03-1994 - Data fim: 14-01-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Adelina Lopes Marques Vilar e Adelino Nunes Dias da SilvaProcesso apenso n.º 253-B/1997; Data início: 22-05-1997 - Data fim: 19-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Adelina Lopes Marques Vilar e Réu: Adelino Nunes Dias da SilvaProcesso apenso n.º 943/1999; Data início: 16-12-1999 - Data fim: 10-05-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adelina Lopes Marques Vilar e Réu: Adelino Nunes Dias da SilvaProcesso apenso n.º 943-A/2002; Data início: 01-10-2002 - Data fim: 14-06-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adelina Lopes Marques Vilar e Réu: Adelino Nunes Dias da SilvaProcesso apenso n.º 943-B/2003; Data início: 18-09-2003 - Data fim: 14-06-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Adelina Lopes Marques Vilar e Réu: Adelino Nunes Dias da SilvaProcesso apenso n.º 943-C/2003; Data início: 15-10-2003 - Data fim: 14-06-2004. Oposição à execução comum, autor(a): Adelino Nunes Dias da Silva e Réu: Adelina Lopes Marques Vilar
Processo apenso n.º 618-A/2005; Data início: 12-12-2005 - Data fim: 18-09-2007. Inventário, autor(a): Maria dos Anjos de Jesus Cipriano Rocha e Réu: José António Rocha Santos
Processo apenso n.º 847/2001; Data início: 22-11-2001 - Data fim: 01-07-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Áurea de Oliveira Cravo e Réu: Júlio Duarte Conceição Marabuto
Processo apenso n.º 894/2000; Data início: 31-10-2000 - Data fim: 19-12-2002. Nomeação patrono, autor(a): Florinda da Costa Marques
Processo apenso n.º 809/1999; Data início: 26-10-1999 - Data fim: 23-06-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Urbalina Alves de Matos e Réu: João Manuel Ramos NevesProcesso apenso n.º 809-A/2001; Data início: 20-12-2001 - Data fim: 01-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Urbalina Alves de Matos e Réu: João Manuel Ramos Neves
Processo apenso n.º 325/2000; Data início: 29-03-2000 - Data fim: 21-09-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Jesus Rodrigues
Processo apenso n.º 471/2000; Data início: 17-05-2000 - Data fim: 10-02-2003. Nomeação patrono, autor(a): Helena Almeida Figueiredo Dunas
Processo apenso n.º 453-A/2001; Data início: 20-04-2001 - Data fim: 10-01-2003. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Lopes Paiva e Réu: Maria Fernanda da Silva Vidal
Processo apenso n.º 121-A/2003; Data início: 24-01-2003 - Data fim: 19-09-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Donzília Maria Nogueira Batista e Réu: Carlos Manuel Jesus FerreiraProcesso apenso n.º 121-C/2007; Data início: 19-09-2007 - Data fim: 08-01-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Carlos Manuel Jesus Ferreira e Réu: Donzília Maria Nogueira Batista Processo apenso n.º 958/2000; Data início: 22-11-2000 - Data fim: 30-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Carlos Manuel Jesus Ferreira
Processo apenso n.º 895-A/2006; Data início: 03-11-2006 - Data fim: 28-03-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Joaquim Bernardo Ribeiro e Réu: Isabel Cristina Soares Fonte
Processo apenso n.º 120-A/2005; Data início: 04-10-2005 - Data fim: 25-06-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Paula Cristina Cantadeiro Simões Processo apenso n.º 120-B/2006; Data início: 03-03-2006 - Data fim: 12-04-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paula Cristina Cantadeiro Simões e Réu: Carlos Alberto SimõesProcesso apenso n.º 874/2000; Data início: 27-10-2000 - Data fim: 22-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Carlos Alberto SimõesProcesso apenso n.º 873/2000; Data início: 27-10-2000 - Data fim: 22-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Paula Cristina Cantadeiro Simões
Processo apenso n.º 737/1999; Data início: 06-10-1999 - Data fim: 18-09-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Madalena dos Santos Silva
Processo apenso n.º 454/2000; Data início: 15-05-2000 - Data fim: 13-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Paula Cristina Silva Santos
Processo apenso n.º 210-A/2002; Data início: 30-01-2002 - Data fim: 23-05-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Daniel de Carvalho Alves e Réu: Maria Graziela Jesus Oliveira AlvesProcesso apenso n.º 210-B/2004; Data início: 05-02-2004 - Data fim: 09-06-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Daniel de Carvalho Alves e Réu: Maria Graziela Jesus Oliveira Alves
Processo apenso n.º 610-A/2000; Data início: 17-11-2000 - Data fim: 20-03-2001. Execução sumária/multa, autor(a): Ministério Público e Réu: Eduardo Jorge Picolo Domingos
Processo apenso n.º 191-A/2004; Data início: 28-10-2004 - Data fim: 04-05-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Marta José Marinho de Almeida Palmeiro Morgado e Réu: Paulo Manuel Vieira Azevedo Morgado
Processo apenso n.º 427/2000; Data início: 04-05-2000 - Data fim: 11-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Correia Rodrigues
Processo apenso n.º 106/1999; Data início: 02-02-1999 - Data fim: 29-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Fátima Caprichoso Lameiro
Processo apenso n.º 376-A/2003; Data início: 09-09-2003 - Data fim: 09-05-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Elsa Maria Mónica Cardoso e Réu: João Carlos dos Santos Ferreira
Processo apenso n.º 518-A/2004; Data início: 26-11-2004 - Data fim: 19-09-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Ermelinda Nunes Tavares e Réu: Carlos Artur Beirão de Pinho
Processo apenso n.º 522-A/2004; Data início: 06-01-2004 - Data fim: 13-06-2005. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Carolina Tavares Bastos e Réu: Rui Manuel da Costa Bastos Processo apenso n.º 522-B/2004; Data início: 20-09-2004 - Data fim: 06-10-2005. Oposição à execução comum, autor(a): Rui Manuel da Costa Bastos e Réu: Carolina Tavares Bastos
Processo apenso n.º 892/2000; Data início: 30-10-2000 - Data fim: 31-05-2002. Nomeação patrono, autor(a): Odília Aparício da Silva Pego Vieira
Processo apenso n.º 476-A/2001; Data início: 31-01-2001 - Data fim: 09-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Dora Maria Andrade Pessoa Cardoso e Réu: Francisco José Silva Cardoso
Processo apenso n.º 551-A/2006; Data início: 20-06-2006 - Data fim: 20-11-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Graça Maria Cainé Salvador e Réu: João Carlos Alves RodriguesProcesso apenso n.º 176/2000; Data início: 17-02-2000 - Data fim: 26-09-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Isabel Almeida Soares
Processo apenso n.º 843-A/2004; Data início: 05-02-2004 - Data fim: 04-10-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Jorge Lebres de Magalhães e Réu: Berta Alexandra Teixeira de Sousa Gonçalves MagalhãesProcesso apenso n.º 843-B/2004; Data início: 22-06-2004 - Data fim: 04-10-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Jorge Lebres de Magalhães e Réu: Berta Alexandra Teixeira de Sousa Gonçalves Magalhães
Processo apenso n.º 1045/2000; Data início: 19-12-2000 - Data fim: 22-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Artur Nunes Sequeira
Processo apenso n.º 215-A/1993; Data início: 13-04-1993 - Data fim: 08-01-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Carlos Jorge dos Santos e Lurdes dos Anjos dos SantosProcesso apenso n.º 428/2002; Data início: 28-06-2002 - Data fim: 29-05-2003. Incidente de incumprimentos do exercício do poder paternal, autor(a): Raquel da Silva Santos e Réu: Carlos Jorge dos Santos e Lurdes dos Anjos dos Santos
Processo apenso n.º 391/2002; Data início: 13-06-2002 - Data fim: 30-05-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António Paulo Salgado Lopes Neves Marques da Silva e Réu: Marco Paulo Vieira Marques da Costa
Processo apenso n.º 188-A/2003; Data início: 29-07-2003 - Data fim: 30-06-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Rosa de Jesus e Réu: Maria Eugénia de Jesus Domingues e Fernando Jorge Sarabando GonçalvesProcesso apenso n.º 12/2000; Data início: 29-12-2000 - Data fim: 27-05-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Eugénia de Jesus Domingues
