Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo apenso n.º 719/2000; Data início: 15-09-2000 - Data fim: 23-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Graça Meireles da Silveira Seara
Processo apenso n.º 130-A/2001; Data início: 06-12-2001 - Data fim: 18-03-2003. Inventário, autor(a): João Paulo Ramos Barroco de Almeida e Réu: Anabela Dias dos Santos
Processo apenso n.º 223/1999; Data início: 04-03-1999 - Data fim: 17-03-2000. Nomeação patrono, autor(a): Arminda da Silva Tavares
Processo apenso n.º 93-A/2001; Data início: 14-05-2001 - Data fim: 19-11-2003. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: Gabriel Oliveira Pinho
Processo apenso n.º 15-A/2004; Data início: 29-04-2004 - Data fim: 14-06-2005. Inventário, autor(a): Jorge Manuel Morais Barbosa e Réu: Fátima Vasconcelos de Oliveira
Processo apenso n.º 291-A/2008; Data início: 24-06-2008 - Data fim:300-10-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a):Johny Gonçalves Valente e Réu: Carla Margarida Amaro dos Reis Ferraz Valente
Processo apenso n.º 337/1999; Data início: 12-04-1999 - Data fim: 19-02-2001. Nomeação patrono, autor(a): Isabel Maria Rodrigues Nogueira Valente
Processo apenso n.º 105/1999; Data início: 04-02-1999 - Data fim: 18-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Luz Correia Santiago Araújo
Processo apenso n.º 499/2000; Data início: 24-05-2000 - Data fim: 30-11-2000. Nomeação patrono, autor(a): Emanuel Ferreira da Encarnação
Processo apenso n.º 423/1997; Data início: 16-06-1997 - Data fim: 24-10-1997. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Miguel Ferreira Corujo e Réu: Maria de Fátima Lopes RodriguesProcesso apenso n.º 738/1998; Data início: 16-10-1998 - Data fim: 20-12-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Lopes Rodrigues e Réu: João Miguel Ferreira CorujoProcesso apenso n.º 738-A/1999; Data início: 17-09-1999 - Data fim: 13-02-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel Vítor de Jesus AlvesProcesso apenso n.º 738-B/1999; Data início: 15-10-1999 - Data fim: 09-02-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Lopes Rodrigues e Réu: João Miguel Ferreira Corujo
Processo apenso n.º 218-A/2000; Data início: 19-05-2000 - Data fim: 08-01-2002. Inventário, autor(a): Amorosa dos Santos Pereira e Réu: José Maria da Silva HenriquesProcesso apenso n.º 218-B/2001; Data início: 30-11-2001 - Data fim: 02-07-2002. Execução sumária, autor(a): Amorosa dos Santos Pereira e Réu: José Maria da Silva Henriques
Processo apenso n.º 742/1998; Data início: 10-12-1998 - Data fim: 22-03-2001. Nomeação patrono, autor(a): Sónia Paula Alves Cerqueira Simões
Processo apenso n.º 303-A/1997; Data início: 14-10-1997 - Data fim: 23-09-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Arménio Henrique Oliveira Martins da Silva e Réu: Maria de Lurdes Nogueira da SilvaProcesso apenso n.º 303-B/1997; Data início: 21-11-1997 - Data fim: 18-06-1998. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes Nogueira da Silva e Réu: Arménio Henrique Oliveira Martins da SilvaProcesso apenso n.º 259/1999; Data início: 22-03-1999 - Data fim: 03-01-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Arménio Henrique Oliveira Martins da Silva e Réu: Maria de Lurdes Nogueira da Silva
Processo apenso n.º 19-A/1999; Data início: 09-06-1999 - Data fim: 19-03-2001. Alimentos provisórios, autor(a): Maria de Fátima Ramos da Rocha Miranda e Réu: António Alberto Marques MirandaProcesso apenso n.º 984/1998; Data início: 29-10-1998 - Data fim: 19-03-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Fátima Ramos da Rocha Miranda
Processo apenso n.º 606-A/2001; Data início: 03-04-2001 - Data fim: 19-12-2001. Inventário, autor(a): Manuel Libério da Silva Costa e Réu: Maria das Dores Marques Tabanez Costa
Processo apenso n.º 527/2000; Data início: 02-06-2000 - Data fim: 10-10-2000. Arrolamento, autor(a): Constança Ramos Saramago e Réu: João Jorge dos Santos Trinco
Processo apenso n.º 406/1996; Data início: 08-07-1996 - Data fim: 23-10-1997. Nomeação patrono, autor(a): Carla Maria da CunhaProcesso apenso n.º 483/2000; Data início: 23-05-2000 - Data fim: 04-03-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Maria da Cunha e Réu: António Manuel Oliveira Matos
Processo apenso n.º 296-A/2001; Data início: 06-11-2001 - Data fim: 14-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Martinho da Silva Rodrigues e Réu: Maria Lúcia dos Prazeres Tavares
Processo apenso n.º 485/1999; Data início: 31-05-1999 - Data fim: 20-12-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Lurdes Costa Ribeiro Tavares
Processo apenso n.º 242/2000; Data início: 09-03-2000 - Data fim: 10-01-2003. Alimentos a filhos maiores ou emancipados, autor(a): Pedro Alexandre Nunes Ferreira e Réu: Abílio Maio FerreiraProcesso apenso n.º 641/1999; Data início: 04-08-1999 - Data fim: 07-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Pedro Alexandre Nunes Ferreira
Processo apenso n.º 963/1999; Data início: 15-12-1999 - Data fim: 13-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Manuel Jorge Arménio Roque
Processo apenso n.º 36/2000; Data início: 07-01-2000 - Data fim: 27-06-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Deolinda Rodrigues de Sousa Carvalho
Processo apenso n.º 145-A/2001; Data início: 06-03-2001 - Data fim: 03-01-2007. Sumaríssima, autor(a): Maria José Almeida e Silva e Réu: Alfredo José Rocha PeixotoProcesso apenso n.º 145-B/2001; Data início: 08-11-2001 - Data fim: 15-05-2002. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Alfredo José Rocha PeixotoProcesso apenso n.º 684/1999; Data início: 23-09-1999 - Data fim: 23-02-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Alfredo José Rocha Peixoto e Réu: Maria Madalena Tavares Ribeiro
Processo apenso n.º 885/1999; Data início: 15-11-1999 - Data fim: 10-04-2002. Nomeação patrono, autor(a): Isabel Adelina Henriques Dinis
Processo apenso n.º 884/1999; Data início: 18-11-1999 - Data fim: 18-12-2001. Nomeação patrono, autor(a): Sónia Cristina Marques Lemos
Processo apenso n.º 157/1999; Data início: 14-09-1999 - Data fim: 09-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Carlos Manuel Ferreira
Processo apenso n.º 133-A/2001; Data início: 11-01-2001 - Data fim: 31-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Augusto José Soares Nunes e Réu: Ana Maria Filipe Jorge NunesProcesso apenso n.º 133-B/2001; Data início: 30-05-2001 - Data fim: 31-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Augusto José Soares Nunes e Réu: Ana Maria Filipe Jorge NunesProcesso apenso n.º 133-C/2001; Data início: 27-09-2001 - Data fim: 31-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Augusto José Soares Nunes e Réu: Ana Maria Filipe Jorge Nunes
Processo apenso n.º 800-A/2007; Data início: 03-04-2007 - Data fim: 05-11-2008. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Nuno Rafael Sousa Fernandes TelesProcesso apenso n.º 757/2000; Data início: 22-09-2000 - Data fim: 29-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Delfina Pinto Moreira de Sousa
Processo apenso n.º 93-A/1999; Data início: 19-02-1999 - Data fim: 11-04-2005. Inventário, autor(a): Maria Gorete Henriques Mota Santos e Réu: Alberto Eduardo dos SantosProcesso apenso n.º 93-B/2004; Data início: 22-10-2004 - Data fim: 07-01-2005. Arrolamento, autor(a): Maria Gorete Henriques Mota Santos e Réu: Alberto Eduardo dos SantosProcesso apenso n.º 182/1997; Data início: 15-05-1997 - Data fim: 02-02-1999.Ordinária, autor(a): Maria Gorete Henriques Mota Santos e Réu: Alberto Eduardo dos Santos e Cândido Augusto dos Santos
Processo apenso n.º 113-A/2000; Data início: 20-06-2000 - Data fim: 24-04-2001. Inventário, autor(a): Odília de Oliveira Curto e Réu: Licínio Domingues Oliveira
Processo apenso n.º 879-A/2003; Data início: 22-04-2003 - Data fim: 07-07-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Sousa Rodrigues e Réu: António Manuel da Rocha LouraProcesso apenso n.º 879-B/2005; Data início: 13-06-2005 - Data fim: 17-05-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Sousa Rodrigues e Réu: António Manuel da Rocha Loura
Processo apenso n.º 548/2000; Data início: 09-06-2000 - Data fim: 23-10-2001. Arrolamento, autor(a): Maria Teresa Lima de Figueiredo Chuva e Réu: Amauri Vaz Ramalheira Chuva
Processo apenso n.º 414/2002; Data início: 24-06-2002 - Data fim: 16-12-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Valdemar Alexandre de Sousa Castro e Réu: Susana Joaquina Loureiro Sequeira Cruz
Processo apenso n.º 813-A/2005; Data início: 04-01-2005 - Data fim: 31-05-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Dulce Amélia Ribeiro Marques e Réu: João Alberto Neves Correia
Processo apenso n.º 716/2000; Data início: 14-09-2000 - Data fim: 11-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): António Picanço DiogoProcesso apenso n.º 717/2000; Data início: 14-09-2000 - Data fim: 11-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Isabel Cristina das Neves Silva e António Picanço Diogo
Processo apenso n.º 181-A/1999; Data início: 06-12-1999 - Data fim: 24-10-2001. Arrolamento, autor(a): Antónia Maria Serra da Silva e Réu: José Joaquim Canhoto da SilvaProcesso apenso n.º 181-B/2000; Data início: 16-03-2000 - Data fim: 02-04-2003. Inventário, autor(a): Antónia Maria Serra da Silva e Réu: José Joaquim Canhoto da SilvaProcesso apenso n.º 5/1998; Data início: 23-12-1998 - Data fim: 24-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Antónia Maria Serra da Silva
Processo apenso n.º 780-A/2003; Data início: 13-05-2003 - Data fim: 23-09-2005. Inventário, autor(a): Teresa Maria de Oliveira Maia e Réu: José Maria de MatosProcesso apenso n.º 780-B/2005; Data início: 18-01-2005 - Data fim: 19-10-2006. Reclamação de créditos, autor(a): Caixa Económica Montepio Geral e Réu: Teresa Maria de Oliveira Maia e José Maria de Matos
Processo apenso n.º 240/1989; Data início: 07-12-1989 - Data fim: 21-12-1993. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Aurora Pinto Neves e Réu: Carlos Marques Gafanhão
Processo apenso n.º 947/2000; Data início: 17-11-2000 - Data fim: 13-01-2003. Nomeação patrono, autor(a): Hermínia Ana Gonçalves Correia Senos
Processo apenso n.º 743/2000; Data início: 19-09-2000 - Data fim: 23-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Astride Natália de Campos Pereira Silva Neves
Processo apenso n.º 927-A/2003; Data início: 14-07-2003 - Data fim: 02-07-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ilda Maria Geraldo Marques da Silva e Réu: António Manuel Fontes Libânio da Silva
Processo apenso n.º 707/2000; Data início: 17-08-2000 - Data fim: 11-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Eugénia Cruz Lopes
Processo apenso n.º 961/1999; Data início: 14-12-1999 - Data fim: 05-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Fátima Domingues Rocha
Processo apenso n.º 20-A/1988; Data início: 05-01-1988 - Data fim: 28-11-1989. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Manuel Fernandes do BemProcesso apenso n.º 20-C/1992; Data início: 17-03-1992 - Data fim: 23-03-1993. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Manuel Fernandes do BemProcesso apenso n.º 97/1991; Data início: 26-09-1991 - Data fim: 15-07-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Manuel Fernandes do Bem e Réu: Maria Manuela Cabaz TelesProcesso apenso n.º 97-A/2000; Data início: 18-01-2000 - Data fim: 26-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Manuel Fernandes do Bem e Réu: Maria Manuela Cabaz TelesProcesso apenso n.º 97-B/2000; Data início: 28-04-2000 - Data fim: 15-07-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Manuel Fernandes do Bem
Processo apenso n.º 76-A/2003; Data início: 19-09-2003 - Data fim: 11-07-2005. Inventário, autor(a): Rosa da Conceição de Jesus e Réu: António Alberto dos Santos
Processo apenso n.º 53/2000; Data início: 13-01-2000 - Data fim: 16-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Clara Dias Marques
Processo apenso n.º 525/2000; Data início: 31-05-2000 - Data fim: 13-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Paula Alexandra Matias Carvalho
Processo apenso n.º 642/2000; Data início: 10-07-2000 - Data fim: 11-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Sandra Maria Marques dos Santos
Processo apenso n.º 759/2000; Data início: 27-09-2000 - Data fim: 10-01-2003. Inventário, autor(a): Manuela Maria Martins Bastos e Réu: Ilídio Dias Ribeiro
Processo apenso n.º 694/1999; Data início: 22-09-1999 - Data fim: 22-05-2001. Nomeação patrono, autor(a): Ilda Fernanda Oliveira Pinto
Processo apenso n.º 554/1999; Data início: 02-07-1999 - Data fim: 20-04-2001. Nomeação patrono, autor(a): Anabela Rodrigues da Silva Carvalho
Processo apenso n.º 931-A/2001; Data início: 24-10-2001 - Data fim: 20-10-2006. Inventário, autor(a): Manuel Mário Teixeira Marçalo e Réu: Maria Vidreiro EsgueirãoProcesso apenso n.º 749/1999; Data início: 11-10-1999 - Data fim: 09-01-2002. Arrolamento, autor(a): Manuel Mário Teixeira Marçalo e Réu: Maria Vidreiro Esgueirão
Processo apenso n.º 253/2000; Data início: 15-03-2000 - Data fim: 24-04-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Ângelo de Jesus Ferreira e Maria de Fátima Gomes Vieira Quinteiro
Processo apenso n.º 63/2001; Data início: 25-01-2001 - Data fim: 09-12-2002. Inventário, autor(a): Paula Alexandra Lázaro Nunes Vieira e Réu: José Vieira Graça
Processo apenso n.º 329-A/2002; Data início: 28-01-2002 - Data fim: 23-09-2002. Recurso de agravo em separado, autor(a): Joana Margarida Dias Pires e Artur Nelson da Rocha CravoProcesso apenso n.º 329-B/2002; Data início: 01-02-2002 - Data fim: 23-09-2002. Recurso de agravo em separado, autor(a): Joana Margarida Dias Pires e Artur Nelson da Rocha Cravo
