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Processo apenso n.º 196-A/2000; Data início: 06-12-2000 - Data fim: 02-05-2007. Inventário, autor(a): Maria da Saudade Mendes Olhicas Costa e Réu: João Cândido Fernandes da CostaProcesso apenso n.º 196-B/2006; Data início: 07-04-2006 - Data fim: 16-11-2006. Recurso de impugnação a apoio judiciário, autor(a): João Cândido Fernandes da Costa e Réu: Centro Distrital da Segurança Social
Processo apenso n.º 221-A/2001; Data início: 21-08-2001 - Data fim: 01-07-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Sofia Ferreira de Sousa e Réu: João José dos Santos MirandaProcesso apenso n.º 221-B/2002; Data início: 23-10-2002 - Data fim: 03-03-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Sofia Ferreira de Sousa e Réu:João José dos Santos MirandaProcesso apenso n.º 221-C/2004; Data início: 26-03-2004 - Data fim: 12-12-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Sofia Ferreira de Sousa e Réu:João José dos Santos MirandaProcesso apenso n.º 221-D/2006; Data início: 07-12-2006 - Data fim: 05-06-2007. Alimentos definitivos, autor(a): Maria Sofia Ferreira de Sousa e Réu: João Ilídio de Miranda Cuco e Maria Dulce Moreira dos Santos
Processo apenso n.º 224/1999; Data início: 25-05-1999 - Data fim: 25-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Armando João Pereira RodriguesProcesso apenso n.º 223/2000; Data início: 02-03-2000 - Data fim: 20-10-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Armando João Pereira Rodrigues e Réu: Armanda de Oliveira Vitória
Processo apenso n.º 967/1999; Data início: 20-12-1999 - Data fim: 24-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Carlos Pereira de Oliveira
Processo apenso n.º 502/1999; Data início: 11-06-1999 - Data fim: 20-03-2001. Nomeação patrono, autor(a): Graça Maria Matos Rocha
Processo apenso n.º 220-A/2001; Data início: 14-12-2001 - Data fim: 24-05-2006. Inventário, autor(a): Maria Hermínia Freitas Ferreira e Réu: Joaquim Pereira
Processo apenso n.º 98/2001; Data início: 07-02-2001 - Data fim: 13-07-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Eduardo José Castro Vidal e Réu: Isabel Cristina Jesus Oliveira Vidal
Processo apenso n.º 29-A/2005; Data início: 11-08-2005 - Data fim: 18-04-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Cristina Caleiro Raimundo Tavares e Réu: Carlos Alberto da Costa Monteiro Tavares
Processo apenso n.º 460/2002; Data início: 11-07-2002 - Data fim: 24-05-2006. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Jorge Cardoso Cravo e Paula Cristina Ferreira Ribau CravoProcesso apenso n.º 460-A/2003; Data início: 24-11-2003 - Data fim: 19-05-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Jorge Cardoso Cravo e Réu: Paula Cristina Ferreira Ribau Cravo
Processo apenso n.º 456/2002; Data início: 11-07-2002 - Data fim: 17-12-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: José Manuel Nunes Branco e Armanda Margarida Rodrigues de CarvalhoProcesso apenso n.º 456-A/2003; Data início: 04-12-2003 - Data fim: 28-05-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Manuel Nunes Branco e Réu: Armanda Margarida Rodrigues de CarvalhoProcesso apenso n.º 456-B/2004; Data início: 15-10-2004 - Data fim: 14-06-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Armanda Margarida Rodrigues de Carvalho e Réu: José Manuel Nunes Branco
Processo apenso n.º 640/2002; Data início: 31-10-2002 - Data fim: 09-05-2003. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Manuel Nunes Branco e Réu: Élia Maria de Jesus Ferreira Julião e Réu: João Carlos da Silva Julião
Processo apenso n.º 102-A/2002; Data início: 11-12-2002 - Data fim: 02-11-2005. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Orlanda Nogueira Ferreira Mendes e Réu: Joaquim de Pinho GonçalvesProcesso apenso n.º 102-B/2004; Data início: 16-02-2004 - Data fim: 29-05-2005. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Joaquim de Pinho Gonçalves e Réu: Vânia Filipa Mendes Gonçalves
Processo apenso n.º 73-A/2003; Data início: 01-10-2003 - Data fim: 19-05-2005. Sumaríssima, autor(a): Maria Helena Marques e Réu: Jorge Manuel Conceição da SilvaProcesso apenso n.º 73-B/2005; Data início: 20-09-2005 - Data fim: 22-10-2007. Inventário, autor(a): Adélia Maria Silva Anjos e Réu: Jorge Manuel Conceição da Silva
Processo apenso n.º 186-A/1996; Data início: 02-07-1996 - Data fim: 23-05-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Maria Ribeiro Cravo Roxo e Réu: João Jorge Marques OliveiraProcesso apenso n.º 186-B/1997; Data início: 29-04-1997 - Data fim: 22-05-1997. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: João Jorge Marques OliveiraProcesso apenso n.º 747/1999; Data início: 08-10-1999 - Data fim: 06-01-2000. Incidente de incumprimentos do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Maria Ribeiro Cravo Roxo e Réu: João Jorge Marques Oliveira
Processo apenso n.º 582/1998; Data início: 12-07-1998 - Data fim: 11-02-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Teixeira e Réu: António Mário Rodrigues DuarteProcesso apenso n.º 448/1999; Data início: 27-05-1999 - Data fim: 30-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Fátima Teixeira
Processo apenso n.º 748/; Data início: 08-10-1999 - Data fim: 14-01-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Renato Soares Varela da Silva e Réu: Maria de Lurdes dos Santos Casqueira
Processo apenso n.º 779/1999; Data início: 15-10-1999 - Data fim: 06-06-2001. Nomeação patrono, autor(a): Leonor Marques de Oliveira Silva
Processo apenso n.º 842/1999; Data início: 04-11-1999 - Data fim: 26-02-2001. Nomeação patrono, autor(a): Cristina João Silva Balseiro
Processo apenso n.º 146-A/2002; Data início: 12-11-2002 - Data fim: 29-04-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Álvaro Manuel da Conceição Picado e Réu: Ana Sofia Vidal Picado
Processo apenso n.º 1015-A/2003; Data início: 02-07-2003 - Data fim: 28-04-2005. Inventário, autor(a): António Jorge Lopes Machado e Réu: Sara Manuela Marques Matos Machado
Processo apenso n.º 407-A/2002; Data início: 09-10-2002 - Data fim: 26-04-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Eduarda Maria de Brito e Veiga e Réu: Francisco José Coutinho de Azevedo
Processo apenso n.º 626/2000; Data início: 05-07-2000 - Data fim: 07-06-2002. Nomeação patrono, autor(a): Ana Paula Freire Marissol
Processo apenso n.º 1638/1992; Data início: 27-05-1992 - Data fim: 16-05-1995. Nomeação patrono, autor(a): Maria Albertina Ferreira da CostaProcesso apenso n.º 974/1998; Data início: 26-02-1998 - Data fim: 20-10-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Albertina Ferreira da Costa e Réu: António da Costa PereiraProcesso apenso n.º 974-A/1993; Data início: 20-05-1993 - Data fim: 09-03-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António da Costa Pereira e Réu: Maria Albertina Ferreira da CostaProcesso apenso n.º 974-B/1999; Data início: 22-03-1999 - Data fim: 27-09-2000. Oposição à penhora, autor(a): António da Costa Pereira e Réu: Maria Albertina Ferreira da CostaProcesso apenso n.º 974-C/2000; Data início: 06-06-2000 - Data fim: 06-01-2003. Inventário, autor(a): Maria Albertina Ferreira da Costa e Réu: Maria Albertina Ferreira da CostaProcesso apenso n.º 974-D/2002; Data início: 06-02-2002 - Data fim: 06-01-2003. Execuções por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: António da Costa Pereira
Processo apenso n.º 576-A/2001; Data início: 18-01-2001 - Data fim: 05-06-2003. Inventário, autor(a): Julieta Maria de Oliveira Maganinho Ferreira e Réu: João Manuel Cabelo FerreiraProcesso apenso n.º 576-B/2002; Data início: 10-01-2002 - Data fim: 12-06-2003. Recurso de agravo, autor(a): João Manuel Cabelo ferreira e Réu: Julieta Maria de Oliveira Maganinho Ferreira
Processo apenso n.º 311/1999; Data início: 25-03-1999 - Data fim: 26-02-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Dulce Simões Mota Faro
Processo apenso n.º 270-A/1996; Data início: 19-11-1996 - Data fim: 09-12-1997. Nomeação patrono, autor(a): Esmeralda Maria Gomes dos Santos Batista LouroProcesso apenso n.º 783/2000; Data início: 03-10-2000 - Data fim: 25-09-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Cândido Cruz Louro e Réu: Esmeralda Maria Gomes dos Santos Batista LouroProcesso apenso n.º 783-A/2001; Data início: 14-02-2001 - Data fim: 24-10-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Esmeralda Maria Gomes dos Santos Batista Louro e Réu: José Cândido Cruz LouroProcesso apenso n.º 783-B/2001; Data início: 28-06-2001 - Data fim: 06-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Esmeralda Maria Gomes dos Santos Batista Louro e Réu: José Cândido Cruz LouroProcesso apenso n.º 783-C/2002; Data início: 27-06-2002 - Data fim: 11-02-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Cândido Cruz Louro e Réu: Esmeralda Maria Gomes dos Santos Batista Louro
Processo apenso n.º 229/1998; Data início: 21-05-1998 - Data fim: 26-03-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Fátima dos Santos Pimentel
Processo apenso n.º 954-A/2001; Data início: 04-06-2001 - Data fim: 23-09-2002. Arrolamento, autor(a): Graça Maria Soares Ribeiro e Réu: José Duarte PereiraProcesso apenso n.º 954-B/2001; Data início: 13-09-2001 - Data fim: 29-05-2002. Arrolamento, autor(a): Graça Maria Soares Ribeiro e Réu: José Duarte PereiraProcesso apenso n.º 923/2001; Data início: 13-12-2001 - Data fim: 11-12-2002. Divórcio litigioso, autor(a): José Duarte Pereira e Réu: Graça Maria Soares Ribeiro PereiraProcesso apenso n.º 923-A/2003; Data início: 03-06-2003 - Data fim: 13-09-2004. Inventário, autor(a): José Duarte Pereira e Réu: Graça Maria Soares Ribeiro
Processo apenso n.º 240-A/1999; Data início: 18-02-1999 - Data fim: 22-02-2000. Arrolamento, autor(a): Rosa Maria Magalhães e Réu: José Fernando Cardoso de OliveiraProcesso apenso n.º 240-B/2000; Data início: 06-06-2000 - Data fim: 07-01-2003. Inventário, autor(a): Rosa Maria Magalhães e Réu: José Fernando Cardoso de Oliveira
Processo apenso n.º 25-A/2003; Data início: 31-01-2003 - Data fim: 20-11-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Márcia Regina das Neves Patrício e Réu: Ricardo Nuno da Silva Pereira Campos Rocha
Processo apenso n.º 194/1999; Data início: 25-02-1999 - Data fim: 07-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): João José Vieira Fidalgo e Ana Cláudia Fradoca Ribau
Processo apenso n.º 234-A/1987; Data início: 11-12-1987 - Data fim: 27-02-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Simões Pinheiro e Réu: Elisabete Ferreira PaixãoProcesso apenso n.º 234-B/1997; Data início: 26-09-1997 - Data fim: 04-01-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Simões Pinheiro e Réu: Maria de Fátima Andrade Oliveira CoutinhoProcesso apenso n.º 234-C/1998; Data início: 20-04-1998 - Data fim: 04-01-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Andrade Oliveira Coutinho e Réu: Fernando Simões PinheiroProcesso apenso n.º 492/1999; Data início: 09-06-1999 - Data fim: 21-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Andrade Oliveira Coutinho e Réu: Fernando Simões Pinheiro
Processo apenso n.º 403-A/2005; Data início: 20-09-2005 - Data fim: 25-01-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fátima Fernandes Sousa Veiga e Réu: Paulo Alexandre Mortágua dos Martins Veiga
Processo apenso n.º 261/1999; Data início: 22-03-1999 - Data fim: 22-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria de Jesus Lopes e Réu: Manuel Luís Lopes Silva
Processo apenso n.º 235-A/1999; Data início: 07-04-1999 - Data fim: 03-05-2001. Arrolamento, autor(a): Rosa da Silva Simões Rita e Réu: Duarte Saraiva do CasalProcesso apenso n.º 275/1997; Data início: 27-06-1997 - Data fim: 19-06-1998. Inventário, autor(a): Duarte Saraiva do Casal e Réu: Rosa da Silva Simões Rita
Processo apenso n.º 498-A/2000; Data início: 29-06-2000 - Data fim: 03-11-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Alfredo João dos Santos RodriguesProcesso apenso n.º 386/1999; Data início: 05-05-1999 - Data fim: 29-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Aurélia Castela da Conceição Rodrigues
Processo apenso n.º 471-A/1999; Data início: 23-11-1999 - Data fim: 15-05-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Gonçalves Vieira e Réu: Maria da Graça Pinto MagalhãesProcesso apenso n.º 471-B/2001; Data início: 03-10-2001 - Data fim: 06-12-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Pinto Magalhães e Réu: José Gonçalves VieiraProcesso apenso n.º 471-C/2003; Data início: 13-02-2003 - Data fim: 03-06-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Pinto Magalhães e Réu: José Gonçalves VieiraProcesso apenso n.º 471-D/2004; Data início: 17-05-2004 - Data fim: 05-12-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Pinto Magalhães e Réu: José Gonçalves VieiraProcesso apenso n.º 29/1998; Data início: 17-09-1998 - Data fim: 23-04-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Graça Pinto Magalhães
Processo apenso n.º 441-A/2007; Data início: 30-03-2007 - Data fim: 03-06-2008. Inventário, autor(a): João Carlos Marques de Oliveiral e Réu: Florinda Margarita da Cruz dos Santos Oliveira
Processo apenso n.º 25-A/1991; Data início: 17-04-1991 - Data fim: 26-01-1993. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Rosália Oliveira Lopes e Albertino Oliveira ResendeProcesso apenso n.º 628/2000; Data início: 07-07-2000 - Data fim: 07-05-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosália Oliveira Lopes e Réu: Albertino Oliveira Resende
Processo apenso n.º 375/2002; Data início: 06-06-2002 - Data fim: 19-05-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Manuel Alexandre Alvelos Marques e Réu: Paula Alexandra da Silva Vieira Lopes
Processo apenso n.º 226-A/2002; Data início: 16-09-2002 - Data fim: 19-05-2003. Execuções por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Fernando Manuel de Almeida Martins
Processo apenso n.º 659/2000; Data início: 13-07-2000 - Data fim: 25-03-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Curador de Menores e Réu: Alcino Lemos da Silva
Processo apenso n.º 538/2000; Data início: 05-06-2000 - Data fim: 08-05-2002. Arrolamento, autor(a): Maria Teresa Nunes Malha e Réu: João de Oliveira Pinho
Processo apenso n.º 540-A/2000; Data início: 13-07-2000 - Data fim: 25-01-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela Conceição Lemos dos Santos e Réu: Fernando Ribeiro FerreiraProcesso apenso n.º 1240/1998; Data início: 17-12-1998 - Data fim: 25-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Manuela Conceição Lemos dos Santos
Processo apenso n.º 96/1992; Data início: 13-07-1992 - Data fim: 19-10-1993. Nomeação patrono, autor(a): Maria Florinda de Jesus GomesProcesso apenso n.º 91/1992; Data início: 13-07-1992 - Data fim: 12-11-1992. Apoio judiciário, autor(a): José António Correia da SilvaProcesso apenso n.º 644/2000; Data início: 10-07-2000 - Data fim: 13-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Florinda de Jesus Gomes e Réu: José António Correia da Silva
Processo apenso n.º 365-A/2000; Data início: 13-11-2000 - Data fim: 19-02-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria de Fátima Silva Martins Ferreira e Réu: José Simões FerreiraProcesso apenso n.º 365-B/2003; Data início: 04-02-2003 - Data fim: 17-05-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Silva Martins Ferreira e Réu: José Simões Ferreira
Processo apenso n.º 449-A/1996; Data início: 07-11-1996 - Data fim: 06-02-1998. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Cristina Maria Gregório Santos e Réu: Paulo Jorge Silva AbreuProcesso apenso n.º 378/1999; Data início: 29-04-1999 - Data fim: 11-10-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Jorge Silva Abreu e Réu: Cristina Maria Gregório Santos
Processo apenso n.º 511/2000; Data início: 26-05-2000 - Data fim: 23-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Manuel da Graça da Costa Pereira e Maria Júlia de Jesus Oliveira
Processo apenso n.º 482-A/1999; Data início: 16-06-1999 - Data fim: 11-12-2003. Inventário, autor(a): Ana Cristina de Alexandria Dias Carvalho e Silva e Réu: Manuel Simões Carvalho e SilvaProcesso apenso n.º 482-B/2001; Data início: 03-07-2001 - Data fim: 23-06-2004. Recurso de agravo, autor(a): Manuel Simões Carvalho e Silva e Réu: Ana Cristina de Alexandria Dias Carvalho e Silva
Processo apenso n.º 969-A/2001; Data início: 17-09-2001 - Data fim: 08-10-2002. Inventário, autor(a): Maria Isabel Duarte Nabais e Réu: Arlindo de Aguiar e Cruz
