1,260 records were found.
Processo apenso n.º 719-A/2001; Data início: 11-05-2001 - Data fim: 25-06-2002. Arrolamento, autor(a): Cândida Filomena Barroca Carvalho Pereira e Réu: Mário Luís da RochaProcesso apenso n.º 412/2000; Data início: 04-05-2000 - Data fim: 09-10-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Cândida Filomena Barroca Carvalho Pereira e Réu: Mário Luís da RochaProcesso apenso n.º 412-A/2002; Data início: 03-05-2002 - Data fim: 17-09-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cândida Filomena Barroca Carvalho Pereira e Réu: Mário Luís da Rocha
Processo apenso n.º 269/2000; Data início: 14-03-2000 - Data fim: 13-11-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Eugénia de Jesus Domingues
Processo apenso n.º 1131-A/1999; Data início: 20-05-1999 - Data fim: 12-01-2001. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: Adérito Santos Vidal
Processo apenso n.º 1124-A/2000; Data início: 03-10-2000 - Data fim: 22-03-2001. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Ana Maria Mendes Freitas RamalhoProcesso apenso n.º 124/1998; Data início: 12-02-1998 - Data fim: 22-03-2001. Nomeação patrono, autor(a): Ana Maria Mendes Freitas Ramalho
Processo apenso n.º 807-A/1997; Data início: 09-10-1997 - Data fim: 10-02-1998. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Maria da Silva OliveiraProcesso apenso n.º 949/2000; Data início: 20-11-2000 - Data fim: 06-03-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria da Silva Oliveira e Réu: Manuel Armindo Gaspar CostaProcesso apenso n.º 949-A/2002; Data início: 28-10-2002 - Data fim: 12-01-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria da Silva Oliveira e Réu: Manuel Armindo Gaspar Costa
Processo apenso n.º 677/2000; Data início: 18-09-2000 - Data fim: 05-02-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Áurea Maria Domingues Caçoilo e Réu: José Jorge da Graça Torres
Processo apenso n.º 909-A/2004; Data início: 14-10-2004 - Data fim: 16-05-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Martins Malta e Réu: Celso de Jesus Paradinha
Processo apenso n.º 31-A/2000; Data início: 02-06-2000 - Data fim: 14-03-2002. Inventário, autor(a): Exalgina Marques Teles Varela Gaspar dos Santos e Réu: Manuel Rodrigues Gaspar dos SantosProcesso apenso n.º 31-B/2001; Data início: 06-03-2001 - Data fim: 22-01-2003. Arrolamento, autor(a): Manuel Rodrigues Gaspar dos Santos e Réu: Exalgina Marques Teles Varela Gaspar dos Santos
Processo apenso n.º 901-A/2000; Data início: 20-09-2000 - Data fim: 22-01-2003. Arrolamento, autor(a): Maria Fernanda Oliveira Lemos Félix e Réu: José Carlos Azevedo FélixProcesso apenso n.º 901-B/2000; Data início: 17-10-2000 - Data fim: 28-11-2001. Oposição, autor(a): José Carlos Azevedo Félix e Réu: José Carlos Azevedo Félix
Processo apenso n.º 936-A/2002; Data início: 01-10-2002 - Data fim: 12-11-2003. Inventário, autor(a): Armindo Rodrigues de Sousa e Réu: Maria de Fátima Oliveira Tavares SilvaProcesso apenso n.º 936-B/2003; Data início: 07-11-2003 - Data fim: 03-12-2004. Execuções por custas, autor(a): Armindo Rodrigues de Sousa e Réu: Maria de Fátima Oliveira Tavares Silva
Processo apenso n.º 337-B/2007; Data início: 31-05-2007 - Data fim: 19-10-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Eneida da Silva Nogueira e Réu: António José Oliveira Machado
Processo apenso n.º 54-A/1994; Data início: 04-01-1994 - Data fim: 06-02-2002. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ilda do Céu Paredes e Réu: José Manuel Anjos de Brito
Processo apenso n.º 1171/1994; Data início: 26-05-1994 - Data fim: 22-11-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Américo Coelho Gonçalves de Melo e Réu: Maria Fernanda Rodrigues Carqueija
Processo apenso n.º 872/2000; Data início: 26-10-2000 - Data fim: 13-06-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Manuela Junqueiro Moreira
Processo apenso n.º 418-A/2006; Data início: 02-02-2006 - Data fim: 27-11-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fernanda Antunes Duarte Venâncio e Réu: José Guilherme Pinheiro Lopes
Processo apenso n.º 226/2001; Data início: 22-03-2001 - Data fim: 31-12-2003. Inventário, autor(a): Susana Paula Jesus Tavares de Almeida e Réu: Capitolino José Pinho da Cunha
Processo apenso n.º 357/2001; Data início: 21-05-2001 - Data fim: 01-07-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Isalinda Maria Matos Ferreira e Réu: João Rúben Tavares Ferreira
Processo apenso n.º 996/2000; Data início: 04-12-2000 - Data fim: 03-07-2002. Nomeação patrono, autor(a): Élia Maria Ferreira Grilo Pereira
Processo apenso n.º 79/2000; Data início: 20-02-2000 - Data fim: 16-06-2000. Nomeação patrono, autor(a): Preciosa Miranda Oliveira Felício
Processo apenso n.º 225-A/2001; Data início: 08-05-2001 - Data fim: 09-11-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Marques Campinos Martins e Réu: Fernando Martins MarquesProcesso apenso n.º 857/1999; Data início: 10-11-1999 - Data fim: 17-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Maria Marques Campinos Martins
Processo apenso n.º 27/2000; Data início: 04-01-2000 - Data fim: 18-12-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Alice Oliveira Sona
Processo apenso n.º 273-A/2002; Data início: 31-05-2002 - Data fim: 30-04-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Anabela Ferreira Neves Vieira e Réu: Jorge Manuel Jesus Vieira
Processo apenso n.º 67/2000; Data início: 14-01-2000 - Data fim: 19-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): Carla Maria de Jesus Pata
Processo apenso n.º 67/1999; Data início: 19-01-1999 - Data fim: 16-11-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel da Costa Prina e Réu: Graça Miranda de Sá PrinaProcesso apenso n.º 67-A/2001; Data início: 08-11-2001 - Data fim: 12-05-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Graça Miranda de Sá Prina e Réu: Vítor Manuel da Costa Prina
Processo apenso n.º 686-A/2004; Data início: 17-11-2004 - Data fim: 15-03-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Elisabete de Jesus Rocha e Réu: Álvaro Manuel dos Santos de Jesus
Processo apenso n.º 792/2000; Data início: 03-10-2000 - Data fim: 29-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Joaquim Alexandre Branco Gonçalves
Processo apenso n.º 179-A/2003; Data início: 11-02-2003 - Data fim: 14-12-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Goreth Domingues Faneca Martins e Réu: João Evangelista MartinsProcesso apenso n.º 179-B/2003; Data início: 24-09-2003 - Data fim: 27-06-2005. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria Goreth Domingues Faneca Martins
Processo apenso n.º 789-A/2005; Data início: 22-09-2005 - Data fim: 23-03-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rui Jorge Gomes Maia Ferreira e Réu: Isabel Maria Lopes Ramos dos Santos
Processo apenso n.º 133/2001; Data início: 19-02-2001 - Data fim: 15-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Dália Maria Cavaleiro Pereira Reis e Réu: Fernando Ferreira Reis
Processo apenso n.º 587-A/2001; Data início: 12-07-2001 - Data fim: 22-01-2003. Inventário, autor(a): Maria Alice Ferreira da Silva Marcelino e Réu: António Manuel da Cruz Marcelino Calhandro
Processo apenso n.º 160/2000; Data início: 09-02-2000 - Data fim: 14-10-2000. Inventário, autor(a): Vítor Manuel Fidalgo Sarabando e Réu: Rosa da Conceição Cardoso Ribau Sarabando
Processo apenso n.º 151/2000; Data início: 09-02-2000 - Data fim: 25-01-2001. Nomeação patrono, autor(a): José Alberto de Sousa Nogueira
Processo apenso n.º 827/1999; Data início: 03-11-1999 - Data fim: 09-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Dulce Rosália Oliveira Henriques Vinagre e Réu: Carlos Manuel Nogueira Vinagre
Processo apenso n.º 81/2000; Data início: 18-01-2000 - Data fim: 19-02-2001. Nomeação patrono, autor(a): Bibiana Duarte Rodrigues Montes
Processo apenso n.º 74/2001; Data início: 31-01-2001 - Data fim: 09-11-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Fidalgo de Oliveira Rolo e Réu: Mário José André da Guia
Processo apenso n.º 818/1998; Data início: 22-10-1998 - Data fim: 25-01-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: João Manuel Rodrigues Pinheiro Silva e Rosa Tavares FerreiraProcesso apenso n.º 818-A/2000; Data início: 14-04-2000 - Data fim: 25-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Tavares Ferreira e Réu: João Manuel Rodrigues Pinheiro da Silva
Processo apenso n.º 52-A/1997; Data início: 13-06-1997 - Data fim: 14-01-1998. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Anabela Leitão Cabral Ferreira Esteves e Réu: Fernando João de Jesus LourençoProcesso apenso n.º 72/2001; Data início: 29-01-2001 - Data fim: 27-12-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Anabela Leitão Cabral Ferreira Esteves e Fernando João de Jesus Lourenço e Réu: Ana Mafalda Cabral Ferreira Lourenço
Processo apenso n.º 70-A/2003; Data início: 26-02-2003 - Data fim: 16-12-2008. Inventário, autor(a): João Manuel de Oliveira Marnoto e Réu: Maria Fernanda Nunes CastroProcesso apenso n.º 70-A/2003; Data início: 26-02-2003 - Data fim: 16-12-2008. Inventário, autor(a): João Manuel de Oliveira Marnoto e Réu: Maria Fernanda Nunes Castro
Processo apenso n.º 958-A/2001; Data início: 21-11-2001 - Data fim: 14-05-2002. Inventário, autor(a): Maria Donzilia dos Santos e Réu: David Jorge de Jesus Moitas
Processo apenso n.º 71-A/2003; Data início: 18-03-2003 - Data fim: 11-10-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Elisabete Maria Ventura Gomes e Réu: João Luís Pires Caiola Marçal LopesProcesso apenso n.º 712/2000; Data início: 08-09-2000 - Data fim: 28-11-2001. Nomeação patrono, autor(a): Elisabete Maria ventura Gomes
Processo apenso n.º 113-A/2002; Data início: 17-06-2002 - Data fim: 07-07-2004. Sumaríssima, autor(a): Manuel Cristiano de Sousa de Lucena e Vale e outro e Réu: Mário António Tavares Lima MarabutoProcesso apenso n.º 113-B/2003; Data início: 02-04-2003 - Data fim: 07-07-2004. Execução de sentença, autor(a): Manuel Cristiano de Sousa de Lucena e Vale e outro e Réu: Mário António Tavares Lima MarabutoProcesso apenso n.º 113-C/2003; Data início: 06-05-2003 - Data fim: 07-07-2004. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Mário António Tavares Lima Marabuto
Processo apenso n.º 356-A/2002; Data início: 01-06-2002 - Data fim: 18-03-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Arménio Paula e Silva e Réu: Silva e Lucília Maria Pereira RibeiroProcesso apenso n.º 318/1997; Data início: 04-06-1997 - Data fim: 13-03-1998. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Silvia e Lucília Maria Pereira Ribeiro e Réu: Arménio Paula e Silva
Processo apenso n.º 358-A/2003; Data início: 14-07-2003 - Data fim: 05-12-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Teresa Gonçalves Caleiro e Réu: António Manuel Ferreira Caleiro
Processo apenso n.º 819/2000; Data início: 12-10-2000 - Data fim: 28-02-2002. Nomeação patrono, autor(a): Edite Maria Nunes Dias da Silva
Processo apenso n.º 713/2000; Data início: 08-09-2000 - Data fim: 09-01-2002. Nomeação patrono, autor(a): Preciosa Miranda de Oliveira Felício
Processo apenso n.º 701-A/2003; Data início: 08-01-2003 - Data fim: 21-01-2004. Inventário, autor(a): Maria Amélia de Oliveira Marques e Réu: António da Rocha Castro
Processo apenso n.º 278-A/2002; Data início: 01-10-2002 - Data fim: 13-01-2003. Arrolamento, autor(a): António Manuel Santos Marques e Réu: Susana João Martins Teixeira
Processo apenso n.º 248/2002; Data início: 11-04-2002 - Data fim: 18-03-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Palmira Maria Lopes Fernandes e Réu: Paulo Alexandre Rodrigues da Silva Martins
Processo apenso n.º 339-A/2002; Data início: 21-02-2002 - Data fim: 27-01-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Aurora Rodrigues de Oliveira e Gaspar Cabral e Réu: Gabriel Duarte Gaspar CabralProcesso apenso n.º 339-B/2002; Data início: 29-10-2002 - Data fim: 19-05-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Gabriel Duarte Gaspar Cabral e Réu: Aurora Rodrigues de Oliveira e Gaspar Cabral
Processo apenso n.º 199-A/2003; Data início: 15-07-2003 - Data fim: 10-12-2003. Inventário, autor(a): Maria Helena Rodrigues Gomes Rocha e Réu: Manuel Augusto Silva Rocha
