Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo apenso n.º 1154/1998; Data início: 30-11-1998 - Data fim: 07-12-1999. Nomeação patrono, autor(a): Virgínia Maria Almeida Cruz Ribães
Processo apenso n.º 304-A/2000; Data início: 12-01-2000 - Data fim: 13-07-2002. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Júlia da Luz Ferreira Almeida Vieira e Réu: João de Jesus VieiraProcesso apenso n.º 304-B/2000; Data início: 06-03-2000 - Data fim: 27-12-2006. Oposição à penhora, autor(a): João de Jesus Vieira e Réu: Júlia da Luz Ferreira Almeida VieiraProcesso apenso n.º 304-C/2000; Data início: 05-05-2000 - Data fim: 22-05-2002. Inventário, autor(a): Júlia da Luz Ferreira Almeida Vieira e Réu: João de Jesus VieiraProcesso apenso n.º 304-D/2001; Data início: 29-01-2001 - Data fim:10-01-2003. Inventário, autor(a): Ministério Público e Réu: João de Jesus Vieira
Processo apenso n.º 315/1998; Data início: 10-07-1998 - Data fim: 04-03-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Esmeralda da Cunha Barbosa e Silva e Réu: Rui Marcelino Alves Couceiro CostaProcesso apenso n.º 315-A/1999; Data início: 07-06-1999 - Data fim: 12-11-1999. Fixação período de férias, autor(a): Maria Esmeralda da Cunha Barbosa e Silva e Réu: Rui Marcelino Alves Couceiro Costa
Processo apenso n.º 748/1997; Data início: 10-11-1997 - Data fim: 13-10-1999. Nomeação patrono, autor(a): Teresa Maria Gonçalves Martins
Processo apenso n.º 616-A/2000; Data início: 06-01-2000 - Data fim: 07-07-2000. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Florbela Martins da Rocha
Processo apenso n.º 237-A/1998; Data início: 21-05-1998 - Data fim: 15-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Graça Maria Pinto Costa Ferreira
Processo apenso n.º 1136-A/2004; Data início: 28-04-2004 - Data fim: 03-03-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria do Rosário Ramos Cravo e Réu: Luís Fernando da SilvaProcesso apenso n.º 244/1998; Data início: 29-09-1998 - Data fim: 07-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria do Rosário Ramos Cravo
Processo apenso n.º 766-A/1999; Data início: 12-03-1999 - Data fim: 27-09-2000. Alimentos provisórios, autor(a): Maria Odete dos Anjos dos Santos Lopes e Réu: José LopesProcesso apenso n.º 766-B/; Data início: 01-10-2001 - Data fim: 09-07-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Odete dos Anjos dos Santos Lopes e Réu: José Lopes
Processo apenso n.º 794-A/2000; Data início: 19-05-2000 - Data fim: 19-02-2001. Inventário, autor(a): Adelino dos Santos Mendes e Réu: Maria da Graça da Silva Santos
Processo apenso n.º 1061-A/2000; Data início: 02-07-2000 - Data fim: 13-06-2003. Inventário, autor(a): Manuel dos Santos Nascimento e Réu: Maria Aldina Duarte Tavares NascimentoProcesso apenso n.º 1061-B/2003; Data início: 07-05-2003 - Data fim: 18-10-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Aldina Duarte Tavares Nascimento e Réu: Manuel dos Santos Nascimento
Processo apenso n.º 1096/1995; Data início: 07-03-1995 - Data fim: 15-02-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Pereira Ruivo e Réu: Luís António de Jesus Marques
Processo apenso n.º 127-A/1996; Data início: 05-11-1996 - Data fim: 03-04-2000. Sumaríssima, autor(a): Maria Eugénia Tavares Pereira da Silva e Réu: Manuel dos Anjos GarridoProcesso apenso n.º 127-B/1997; Data início: 20-02-1997 - Data fim: 03-04-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel dos Anjos GarridoProcesso apenso n.º 1118/1996; Data início: 10-12-1996 - Data fim: 03-04-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Manuel dos Anjos Garrido e Réu: Ana Paula da Silva Martins Garrido
Processo apenso n.º 1101/1998; Data início: 18-11-1998 - Data fim: 16-10-2001. Inventário, autor(a): Carlos Manuel de Oliveira Francisco e Réu: Maria da Graça Reis da Cruz FranciscoProcesso apenso n.º 1101-A/1999; Data início: 09-03-1999 - Data fim: 08-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Reis da Cruz Francisco e Réu: Carlos Manuel de Oliveira FranciscoProcesso apenso n.º 1101-B/2001; Data início: 19-09-2001 - Data fim: 06-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Carlos Manuel de Oliveira Francisco e Réu: Maria da Graça Reis da Cruz FranciscoProcesso apenso n.º 1101-C/2002; Data início: 11-04-2002 - Data fim: 30-04-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Reis da Cruz Francisco e Réu: Carlos Manuel de Oliveira Francisco
Processo apenso n.º 1177-A/2002; Data início: 17-01-2002 - Data fim: 19-06-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Teresa Maria Martins Cardoso e Réu: Pedro Miguel dos Santos GraçaProcesso apenso n.º 1177-B/2005; Data início: 10-09-2005 - Data fim: 18-04-2007. Inventário, autor(a): Teresa Maria Martins Cardoso e Réu: Pedro Miguel dos Santos Graça
Processo apenso n.º 245/1998; Data início: 28-09-1998 - Data fim: 14-00-. Nomeação patrono, autor(a): Sandra Mafalda Fonseca Castanheira Silv32000
Processo apenso n.º 747/1997; Data início: 23-04-1997 - Data fim: 14-12-2007. Inventário, autor(a): Custódio de Lima Pereira e Réu: Maria Fernanda Neves BastosProcesso apenso n.º 747-A/1999; Data início: 16-06-1999 - Data fim: 10-12-1999. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Custódio de Lima PereiraProcesso apenso n.º 747-B/1999; Data início: 03-08-1999 - Data fim: 20-12-1999. Embargo de executado, autor(a): Custódio de Lima Pereira e Réu: Ministério Público
Processo apenso n.º 740/1998; Data início: 19-10-1998 - Data fim: 02-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Leonor de Castro Duarte de Barbosa Mendonça e Réu: José Estevão Sousa de Morais Sarmento
Processo apenso n.º 225-A/1997; Data início: 15-09-1997 - Data fim: 20-03-2000. Nomeação patrono, autor(a): Sara Daniela Sequeira de Oliveira
Processo apenso n.º 749-A/1998; Data início: 29-08-1998 - Data fim: 17-09-1999. Arrolamento, autor(a): Elisabete Maria Gomes Cravo Dias e Réu: Jaime Alfredo da Costa Dias
Processo apenso n.º 578/1999; Data início: 09-07-1999 - Data fim: 22-11-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria do Rosário Magano de Oliveira MartinsProcesso apenso n.º 682/1998; Data início: 10-03-1998 - Data fim: 22-11-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria do Rosário Magano de Oliveira Martins e Réu: Elísio Rosário da Silva MartinsProcesso apenso n.º 61/1998; Data início: 11-02-1998 - Data fim: 22-11-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria do Rosário Magano de Oliveira Martins
Processo apenso n.º 757-A/1998; Data início: 03-07-1998 - Data fim: 28-06-2001. Inventário, autor(a): Anabela de jesus Pereira e Réu: Fernando António Tavares de Almeida
Processo apenso n.º 655/1998; Data início: 22-09-1998 - Data fim: 21-12-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cândida Manuela Santos Serra Queirós Pinto e Réu: Fernando Manuel Queirós PintoProcesso apenso n.º 655-A/1998; Data início: 27-05-1998 - Data fim: 23-03-2000. Inventário, autor(a): Cândida Manuela Santos Serra Queirós Pinto e Réu: Fernando Manuel Queirós PintoProcesso apenso n.º 655-B/2001; Data início: 10-04-2001 - Data fim: 06-01-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Cândida Manuela Santos Serra Queirós Pinto e Réu: Fernando Manuel Queirós Pinto Processo apenso n.º 655-C/2001; Data início: 10-05-2001 - Data fim: 21-12-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Manuel Queirós Pinto e Réu: Cândida Manuela Santos Serra Queirós PintoProcesso apenso n.º 655-D/2002; Data início: 05-03-2002 - Data fim: 26-04-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cândida Manuela Santos Serra Queirós Pinto e Réu: Fernando Manuel Queirós PintoProcesso apenso n.º 655-E/2002; Data início: 15-11-2002 - Data fim: 28-04-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Manuel Queirós Pinto e Réu: Cândida Manuela Santos Serra Queirós Pinto
Processo apenso n.º 621-A/2000; Data início: 15-05-2000 - Data fim: 30-11-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Pedro Miguel de Almeida Martins e Réu: Vera Mónica Neto Reis MartinsProcesso apenso n.º 147-A/1998; Data início: 02-03-1998 - Data fim: 14-03-2000. Nomeação patrono, autor(a): Vera Mónica Neto Reis Martins
Processo apenso n.º 727/1998; Data início: 18-02-1998 - Data fim: 12-07-2000. Inventário, autor(a): Carminda Rosa Nunes Pinheiro e Réu: Vítor Manuel de Jesus Gonçalves
Processo apenso n.º 634-A/1999; Data início: 17-03-1999 - Data fim: 25-01-2000. Inventário, autor(a): Maria Celeste Bragança Fernandes Ferreira e Réu: José Francisco Coelho Ferreira
Processo apenso n.º 77/1998; Data início: 01-10-1998 - Data fim: 22-01-1999. Inventário, autor(a): Lurdes Fátima Simões Brites dos Santos e Réu: Adão dos Santos Sereno
Processo apenso n.º 88-A/1997; Data início: 19-11-1997 - Data fim: 08-02-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Setélia Gonçalves Teixeira Rocha Frade e Réu: Mário Rocha FradeProcesso apenso n.º 88-B/1997; Data início: 02-05-1997 - Data fim: 18-02-1999. Arrolamento, autor(a): Setélia Gonçalves Teixeira Rocha Frade e Réu: Mário Rocha FradeProcesso apenso n.º 88-C/1999; Data início: 23-09-1999 - Data fim: 18-10-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Setélia Gonçalves Teixeira Rocha Frade e Réu: Mário Rocha FradeProcesso apenso n.º 88-D/2004; Data início: 11-03-2004 - Data fim: 25-05-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Setélia Gonçalves Teixeira Rocha Frade e Réu: Mário Rocha Frade
Processo apenso n.º 116/1997; Data início: 19-03-1997 - Data fim: 02-07-1999. Nomeação patrono, autor(a): Celeste Batista Lontro
Processo apenso n.º 68/1999; Data início: 21-01-1999 - Data fim: 28-09-1999. Cessação da obrigação alimentar, autor(a): Manuel Augusto da Silva e Réu: Sérgio Manuel Cruz Silva
Processo apenso n.º 18/1999; Data início: 06-01-1999 - Data fim: 06-03-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Emília Lameiro Ferreira e Réu: Carlos Alberto Marques FernandesProcesso apenso n.º 18-A/1999; Data início: 25-01-1999 - Data fim: 27-09-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Emília Lameiro Ferreira e Réu: Carlos Alberto Marques FernandesProcesso apenso n.º 18-B/2002; Data início: 04-03-2002 - Data fim: 05-04-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Emília Lameiro Ferreira e Réu: Carlos Alberto Marques Fernandes
Processo apenso n.º 66/1999; Data início: 20-01-1999 - Data fim: 08-07-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Luísa Diogo Marques e Réu: João Manuel Moreira da Rocha Vilarinho
Processo apenso n.º 110/1997; Data início: 21-03-1997 - Data fim: 30-04-1998. Arrolamento, autor(a): Maria Otília de Jesus Troca e Réu: José Heitor Santos Domingues LeitãoProcesso apenso n.º 553/1999; Data início: 28-06-1999 - Data fim: 10-12-1999. Execução sumária, autor(a): Maria Otília de Jesus Troca e Réu: José Heitor Santos Domingues Leitão
Processo apenso n.º 4455/1997; Data início: 20-06-1997 - Data fim: 05-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Rosa da Glória de Oliveira Ramalho das Neves Pequeno
Processo apenso n.º 18-A/1999; Data início: 03-05-1999 - Data fim: 13-12-2001. Arrolamento, autor(a): João Theitónio Pereira Júdice Pargana e Réu: Maria Isabel da Cunha Sousa de Oliveira Júdice ParganaProcesso apenso n.º 18-B/2001; Data início: 24-10-2001 - Data fim: 06-07-2004. Inventário, autor(a): João Theitónio Pereira Júdice Pargana e Réu: Maria Isabel da Cunha Sousa de Oliveira Júdice Pargana
Processo apenso n.º 155-A/2003; Data início: 03-01-2003 - Data fim: 17-02-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Elisabete da Cruz Silva Capela Valente e Réu: Rui Manuel Bartolomeu Capela da Silva Valente
Processo apenso n.º 160/1999; Data início: 22-02-1999 - Data fim: 15-10-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Jacinto Manuel Cravo Amador e Réu: Daniela Maria Ferreira Gomes
Processo apenso n.º 1145-A/2001; Data início: 13-07-2001 - Data fim: 29-09-2004. Inventário, autor(a): Isabel da Silva Ricardo e Réu: Bertino Lameiro FernandesProcesso apenso n.º 1145-B/2003; Data início: 12-09-2003 - Data fim: 16-11-2004. Execução sumária, autor(a): Isabel da Silva Ricardo e Réu: Bertino Lameiro Fernandes
Processo apenso n.º 1184-A/1999; Data início: 28-01-1999 - Data fim: 26-05-1999. Alimentos provisórios, autor(a): Maria Manuela Fernandes Pedras Baltazar e Réu: Carlos Alberto da Silva BaltazarProcesso apenso n.º 417/1998; Data início: 06-10-1998 - Data fim: 09-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Manuela Fernandes Pedras Baltazar
Processo apenso n.º 1223/1998; Data início: 17-12-1998 - Data fim: 17-09-2003. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Elena Neto Melo e Réu: João Carlos de Jesus PaivaProcesso apenso n.º 1223-A/2003; Data início: 17-09-2003 - Data fim: 17-03-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Elena Neto Melo e Réu: João Carlos de Jesus PaivaProcesso apenso n.º 1223-B/2003; Data início: 24-09-2003 - Data fim: 09-12-2003. Embargos de executado, autor(a): João Carlos de Jesus Paiva e Réu: Maria Elena Neto Melo
Processo apenso n.º 82/1997; Data início: 21-10-1997 - Data fim: 04-06-1999. Inventário, autor(a): Vitória dos Santos Rebelo e Réu: Armando Carlos Ferreira Regalado
Processo apenso n.º 1218/1997; Data início: 25-02-1997 - Data fim: 05-11-1999. Inventário, autor(a): Américo Domingues Ferreira e Réu: Maria de Lurdes Vines Nunes FerreiraProcesso apenso n.º 1218-A/1999; Data início: 09-03-1999 - Data fim: 05-11-1999. Recurso de agravo, autor(a): Américo Domingues Ferreira e Réu: Maria de Lurdes Vines Nunes Ferreira
Processo apenso n.º 148/1997; Data início: 25-02-1997 - Data fim: 31-10-2005. Inventário, autor(a): Maria Glória Damas Laranjeiro e Réu: João Marques NunesProcesso apenso n.º 148-A/1997; Data início: 25-02-1997 - Data fim: 31-10-2005. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Glória Damas Laranjeiro e Réu: João Marques Nunes
Processo apenso n.º 147/1997; Data início: 24-04-1997 - Data fim: 13-05-1999. Nomeação patrono, autor(a): Cristina Maria Almeida dos Reis
Processo apenso n.º 432/1998; Data início: 12-10-1998 - Data fim: 02-10-2003. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Carlos Manuel Loureiro Fernandes e Elsa Balbina Branco Almeida FernandesProcesso apenso n.º 432-A/2001; Data início: 23-11-2001 - Data fim: 25-06-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a) Elsa Balbina Branco Almeida Fernandes e Réu: Carlos Manuel Loureiro FernandesProcesso apenso n.º 432-B/2003; Data início: 01-10-2003 - Data fim: 29-06-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a) Elsa Balbina Branco Almeida Fernandes e Réu: Carlos Manuel Loureiro Fernandes
Processo apenso n.º 397-A/1997; Data início: 19-06-1997 - Data fim: 22-02-2000. Execuções por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José António da Silva ConceiçãoProcesso apenso n.º 397-B/1999; Data início: 27-09-1999 - Data fim: 22-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Fernanda Maria Pinto de Almeida Conceição
Processo apenso n.º 60/1996; Data início: 18-01-1996 - Data fim: 17-03-2000. Nomeação patrono, autor(a) Sandra Maria de Almeida Simões
Processo apenso n.º 877/1998; Data início: 06-01-1998 - Data fim: 25-01-2000. Inventário, autor(a): António Guedes Mesquita e Réu: Almerinda Nogueira Guedes MesquitaProcesso apenso n.º 289/1996; Data início: 06-11-1996 - Data fim: 23-10-1997. Arrolamento, autor(a): Almerinda Nogueira Guedes Mesquita e Réu: António Guedes Mesquita
Processo apenso n.º 506/1998; Data início: 03-02-1998 - Data fim: 01-02-2001. Inventário, autor(a) João Carlos de Freitas e Réu: Lina Maria Fernandes Grego
Processo apenso n.º 945-A/1999; Data início: 15-04-1999 - Data fim: 06-01-2000. Arrolamento, autor(a): Maria de Fátima Correia Ribau e Réu: José Manuel Sousa Tavares
Processo apenso n.º 357-A/1998; Data início: 17-09-1998 - Data fim: 09-07-2001. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: José Hélder da Graça Azevedo NetoProcesso apenso n.º 357-B/1997; Data início: 13-03-1997 - Data fim: 02-12-1998. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Dulce Delgado Viana e Réu: José Hélder da Graça Azevedo NetoProcesso apenso n.º 357-C/1998; Data início: 13-11-1998 - Data fim: 17-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Dulce Delgado Viana e Réu: José Hélder da Graça Azevedo NetoProcesso apenso n.º 357-D/2000; Data início: 29-05-2000 - Data fim: 30-10-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Dulce Delgado Viana e Réu: José Hélder da Graça Azevedo NetoProcesso apenso n.º 357-E/2000; Data início: 12-07-2000 - Data fim: 08-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Dulce Delgado Viana e Réu: José Hélder da Graça Azevedo NetoProcesso apenso n.º 357-F/2001; Data início: 20-12-2001 - Data fim: 27-05-2002. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Hélder da Graça Azevedo NetoProcesso apenso n.º 2216/1993; Data início: 14-05-1993 - Data fim: 11-06-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Dulce Delgado Viana e Réu: José Hélder da Graça Azevedo NetoProcesso apenso n.º 2216-A/1996; Data início: 10-07-1996 - Data fim: 06-02-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Dulce Delgado Viana e Réu: José Hélder da Graça Azevedo Neto
Processo apenso n.º 891-A/2001; Data início: 07-01-2001 - Data fim: 23-10-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Fontoura Bastos e Réu: Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva Bastos
Processo apenso n.º 982/1998; Data início: 27-02-1998 - Data fim: 07-12-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Alfredo Manuel Queirós da Silva e Réu: Valéria Milena Sarabando de JesusProcesso apenso n.º 2769/1994; Data início: 17-11-1994 - Data fim: 19-04-1996. Nomeação patrono, autor(a) Ministério PúblicoProcesso apenso n.º 2730/1994; Data início: 07-07-1994 - Data fim: 19-04-1996. Nomeação patrono, autor(a) Alfredo Manuel Queirós da Silva
Processo apenso n.º 19-A/2000; Data início: 13-03-2000 - Data fim: 07-01-2003. Inventário, autor(a): Alice de Jesus Fernandes e Réu: Manuel da Costa Magalhães
Processo apenso n.º 181-A/2002; Data início: 12-07-2002 - Data fim: 02-07-2004. Inventário, autor(a): Fernanda Manuela de Carvalho Correia e Réu: Ivo Alberto Pimentel ReigotaProcesso apenso n.º 181-B/2002; Data início: 03-10-2002 - Data fim: 16-12-2003. Inventário, autor(a): Ivo Alberto Pimentel Reigota e Réu: Fernanda Manuela de Carvalho Correia
Processo apenso n.º 176-A/2000; Data início: 27-09-2000 - Data fim: 29-04-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Arcelina Pedrogão Amador e Réu: Luís Pereira AntunesProcesso apenso n.º 176-B/2001; Data início: 26-02-2001 - Data fim: 16-10-2001. Execuções sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Luís Pereira Antunes
Processo apenso n.º 199/1997; Data início: 30-10-1997 - Data fim: 15-01-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a):Mafalda Cristina de Jesus Ferreira e Réu: Raúl Brandão de CarvalhoProcesso apenso n.º 1019-A/1990; Data início: 30-04-1990 - Data fim: 07-06-1991. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Raúl Brandão de Carvalho e Réu: Mafalda Cristina de Jesus FerreiraProcesso apenso n.º 336/1996; Data início: 03-07-1996 - Data fim: 11-12-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Mafalda Cristina de Jesus Ferreira e Réu: Raúl Brandão de CarvalhoProcesso apenso n.º 199-A/2004; Data início: 10-11-2004 - Data fim: 06-06-2005. Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Raúl Brandão de Carvalho e Réu: Mafalda Cristina de Jesus Ferreira
