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Processo apenso n.º 98/09.6T6AVR-A; Data início: 12-12-2006 - Data fim: 27-02-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José António de Oliveira Matos e Réu: Sónia Goreti Simões da Cruz
Processo apenso n.º 13/09.7T6AVR-A; Data início: 06-12-2001 - Data fim:11-04-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Jacinta Maria Sarabando Carvalho e Réu: João Carlos Rodrigues CristãoProcesso apenso n.º 13/09.7T6AVR-B; Data início: 29-05-2007 - Data fim: 22-12-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Jacinta Maria Sarabando Carvalho e Réu: João Carlos Rodrigues Cristão
Processo apenso n.º 66/09.8T6AVR-A; Data início: 29-12-2000 - Data fim: 19-05-2010. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Laura Maria Martins Rodrigues dos Santos e Réu: Paulo Jorge Simão Pereira dos SantosProcesso apeso n.º 421/1998; Data início: 28-09-1995 - Data fim: 02-02-1999. Nomeação de patrono, autor(a): Laura Maria Martins Rodrigues dos Santos
Processo apenso n.º 435/09.3T6AVR-A; Data início: 04-08-1999 - Data fim: 03-07-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Célia Maria Domingues dos Santos Martins e Réu: João Manuel Nunes MartinsProcesso apenso n.º 435/09.3T6AVR-B; Data início: 12-08-2004 - Data fim: 26-05-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Célia Maria Domingues dos Santos Martins e Réu: João Manuel Nunes Martins
Processo apenso n.º 434/12.8T6AVR-A; Data início: 31-10-2012 - Data fim: 09-07-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paula Liliana Sousa Rodrigues e Réu: Rui Jorge Tavares de Pinho
Processo apenso n.º 346/09.2T6AVR-A; Data início: 08-06-2000 - Data fim: 30-11-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adelaide Maria de Oliveira Melo e Réu: Paulo Correia FerreiraProcesso apenso n.º 346/09.2T6AVR-B; Data início: 01-10-2003 - Data fim: 23-04-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adelaide Maria de Oliveira Melo e Réu: Paulo Correia FerreiraProcesso apenso n.º 346/09.2T6AVR-C; Data início: 18-07-2006 - Data fim: 23-04-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Correia Ferreira e Réu: Adelaide Maria de Oliveira MeloProcesso apenso n.º 346/09.2T6AVR-D; Data início: 09-01-2009 - Data fim: 28-10-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adelaide Maria de Oliveira Melo e Réu: Paulo Correia FerreiraProcesso apenso n.º 346/09.2T6AVR-E; Data início: 03-11-2009 - Data fim: 04-02-2010. Conflito de competência, autor(a): Ministério Público e Réu: Paulo Correia Ferreira e Adelaide Maria de Oliveira MelProcesso apenso n.º 1086/1998; Data início: 12-03-1998 - Data fim: 27-04-1999. Nomeação de patrono, autor(a): Adelaide Maria de Oliveira Melo
Processo apenso n.º 39/13.6T6AVR-A; Data início: 01-02-2005 - Data fim: 19-09-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Fernandes Gião Marques e Réu: José Manuel Videira MarquesProcesso apenso n.º 39/13.6T6AVR-B; Data início:11-11-2005 - Data fim: 20-04-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Fernandes Gião Marques e Réu: José Manuel Videira MarquesProcesso apenso n.º 39/13.6T6AVR-C; Data início: 03-04-2000 - Data fim: 30-03-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Maria de Fátima Fernandes Gião Marques e Réu: José Manuel Videira MarquesProcesso apenso n.º 39/13.6T6AVR-D; Data início: 22-01-2013 - Data fim: 30-01-2013. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): José Manuel Videira Marques e Réu: Sara Micaela Gião Marques
Processo apenso n.º 175/09.3T6AVR-A; Data início: 12-07-2001 - Data fim: 20-02-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Paulo Jorge Pedrogam da Silva e Susana Tavares Ferreira FidalgoProcesso apenso n.º 175/09.3T6AVR-B; Data início: 20-02-2002 - Data fim: 30-05-2003. Inventário, autor(a): Susana Tavares Ferreira Fidalgo e Réu: Paulo Jorge Pedrogam da Silva Processo apenso n.º 175/09.3T6AVR-C; Data início: 05-02-2004 - Data fim: 09-10-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Jorge Pedrogam da Silva e Réu: Susana Tavares Ferreira FidalgoProcesso apenso n.º 175/09.3T6AVR-D; Data início: 16-03-2005 - Data fim: 03-03-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Jorge Pedrogam da Silva e Réu: Susana Tavares Ferreira FidalgoProcesso apenso n.º 175/09.3T6AVR-E; Data início: 09-06-2006 - Data fim: 03-03-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Susana Tavares Ferreira Fidalgo e Réu: Paulo Jorge Pedrogam da Silva Processo apenso n.º 175/09.3T6AVR-F; Data início: 22-01-2008 - Data fim: 20-11-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Susana Tavares Ferreira Fidalgo e Réu: Paulo Jorge Pedrogam da Silva Processo apenso n.º 175/09.3T6AVR-G; Data início: 02-09-2008 - Data fim: 28-04-2010. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Susana Tavares Ferreira Fidalgo e Réu: Paulo Jorge Pedrogam da Silva Processo apenso n.º 175/09.3T6AVR-H; Data início: 25-09-2003 - Data fim: 20-11-2008. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Carla Sofia Fidalgo SilvaProcesso apenso n.º 175/09.3T6AVR-I; Data início: 11-08-1999 - Data fim: 08-02-2002. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Carla Sofia Fidalgo Silva
Processo apenso n.º 91/09.T6AVR-A; Data início: 28-06-2004 - Data fim: 17-10-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela Moreira de Sá Birrento Pereira e Réu: Carlos Alberto da Silva PereiraProcesso apenso n.º 91/09.T6AVR-B; Data início: 24-10-2005 - Data fim: 28-02-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela Moreira de Sá Birrento Pereira e Réu: Carlos Alberto da Silva Pereira
Processo apenso n.º 304/09.7T6AVR-A; Data início: 02-12-2008 - Data fim: 02-02-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Hugo Alexandre Pires Monteiro e Réu: Márcia Irene da Maia Pontes Monteiro Processo apenso n.º 304/09.7T6AVR-B; Data início: 09-01-2009 - Data fim: 20-11-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Márcia Irene da Maia Pontes Monteiro e Réu: Hugo Alexandre Pires MonteiroProcesso apenso n.º 304/09.7T6AVR-C; Data início: 25-09-2000 - Data fim: 20-11-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Hugo Alexandre Pires MonteiroProcesso apenso n.º 304/09.7T6AVR-D; Data início: 25-09-2000 - Data fim: 20-11-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Márcia Irene da Maia Pontes MonteiroProcesso apenso n.º 304/09.7T6AVR-E; Data início: 11-01-2017 - Data fim: 08-11-2017. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Hugo Alexandre Pires Monteiro e Réu: Iuri Pontes Monteiro
Processo apenso n.º 331/09.4T6AVR-A; Data início: 15-01-2004 - Data fim: 14-07-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Celeste Marques da Silva Ruela e Réu: Joaquim Manuel Pinho Peixoto
Processo apenso n.º 382/12.1T6AVR-A; Data início: 02-10-2012 - Data fim: 31-10-2012. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Emanuel Rui Cabral Leitão Moura e Réu: Tiago Emanuel Cabral e Leitão Moura
Processo apenso n.º 195/10.5T6AVR-A; Data início: 09-03-2005 - Data fim: 08-11-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cecília Clara Cardoso de Oliveira e Réu: Paulo Jorge Queirós de MatosProcesso apenso n.º 195/10.5T6AVR-B; Data início: 24-05-2010 - Data fim: 21-01-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cecília Clara Cardoso de Oliveira e Réu: Paulo Jorge Queirós de Matos
Processo apenso n.º 968/1999-A; Data início: 22-09-2000 - Data fim: 13-02-2001. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria Arlinda Moreira RodriguesProcesso apenso n.º 968/1999-B; Data início: 02-11-1999 - Data fim: 12-03-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Maria Arlinda Moreira RodriguesProcesso apenso n.º 968/1999-C; Data início: 17-12-1999 - Data fim: 12-03-2001. Arrolamento, autor(a): Maria Arlinda Moreira Rodrigues e Réu: António Manuel Melo RodriguesProcesso apenso n.º 429/03.2TMAVR; Data início: 13-06-2003 - Data fim: 25-11-2008. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Bruno Daniel Moreira RodriguesProcesso apenso n.º 429/03.2TMAVR-A; Data início: 20-10-1999 - Data fim: 26-01-2001. Regularização do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria Arlinda Moreira Rodrigues e António Manuel Melo RodriguesProcesso apenso n.º 429/03.2TMAVR-B; Data início: 18-04-2000 - Data fim: 26-01-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria Arlinda Moreira Rodrigues e António Manuel Melo RodriguesProcesso apenso n.º 429/03.2TMAVR-C; Data início: 01-02-2013 - Data fim: 29-01-2014. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Bruno Daniel Moreira Rodrigues
Processo apenso n.º 145/09.1T6AVR-A; Data início: 07-03-2001 - Data fim: 30-10-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernanda de Jesus Rodrigues e Réu: Paulo José Muralha Oliveira MartinsProcesso apenso n.º 145/09.1T6AVR-B; Data início: 24-03-2006 - Data fim: 04-07-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fernanda de Jesus Rodrigues e Réu: Paulo José Muralha Oliveira Martins
Processo apenso n.º 30/09.7T6AVR-A; Data início: 23-05-2003 - Data fim: 26-03-2012. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Aguiar da Silva Neves e Réu: Paulo Nelson Rodrigues Sequeira Neves
Processo apenso n.º 44/12.0T6AVR-A; Data início: 09-02-2012 - Data fim: 19-03-2012. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Joaquim Lopes Martinho e Réu: Anabela Oliveira Ferreira LopesProcesso apenso n.º 44/12.0T6AVR-B; Data início: 08-03-2012 - Data fim: 09-04-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Anabela Oliveira Ferreira Lopes e Réu: Paulo Joaquim Lopes Martinho
Processo apenso n.º 217/12.5T6AVR-A; Data início: 18-05-2012 - Data fim: 28-11-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Susana Paula Costa Fernandes e Réu: Rui Miguel Raposo dos Reis Pessoa de AmorimProcesso apenso n.º 217/12.5T6AVR-B; Data início: 28-03-2013 - Data fim: 10-10-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Susana Paula Costa Fernandes e Réu: Rui Miguel Raposo dos Reis Pessoa de Amorim
Processo apenso n.º 184/09.2T6AVR-A; Data início: 29-11-2002 - Data fim: 11-01-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Sofia Brandão da Rocha e Réu: Armando Miguel Dantas RibeiroProcesso apenso n.º 184/09.2T6AVR-B; Data início: 30-09-1999 - Data fim: 22-05-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Helena Sofia Brandão da Rocha Processo apenso n.º 184/09.2T6AVR-C; Data início: 17-11-2015 - Data fim: 07-12-2017. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Sofia Brandão da Rocha e Réu: Armando Miguel Dantas Ribeiro
Processo apenso n.º 284/09.9T6AV-A; Data início: 18-12-2001 - Data fim: 20-06-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Ascenção Esgueirão Marques e Réu: Modesto Manuel Fidalgo SilvaProcesso apenso n.º 284/09.9T6AVR-B; Data início: 04-06-2003 - Data fim: 16-12-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Ascenção Esgueirão Marques e Réu: Modesto Manuel Fidalgo SilvaProcesso apenso n.º 284/09.9T6AVR-C; Data início: 03-07-2003 - Data fim: 17-12-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Modesto Manuel Fidalgo Silva e Réu: Maria Ascenção Esgueirão Marques Processo apenso n.º 284/09.9T6AV-D; Data início: 29-06-2007 - Data fim: 23-04-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Ascenção Esgueirão Marques e Réu: Modesto Manuel Fidalgo SilvaProcesso apenso n.º 284/09.9T6AVR-E; Data início: 02-06-2008 - Data fim: 12-03-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Ascenção Esgueirão Marques e Réu: Modesto Manuel Fidalgo Silva
Processo apenso n.º 486/09.8T6AVR-A; Data início: 10-09-2009 - Data fim: 07-10-2009. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Lúcia Loureiro Carvalheiro e Réu: Fernando de Sousa Botelho RegoProcesso apenso n.º 486/09.8T6AVR-B; Data início: 07-06-2013 - Data fim: 01-11-2013. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Lúcia Loureiro Carvalheiro e Réu: Fernando de Sousa Botelho RegoProcesso apenso n.º 486/09.8T6AVR-C; Data início: 26-11-2013 - Data fim: 20-03-2014. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Fernando de Sousa Botelho Rego e Réu: Lúcia Loureiro Carvalheiro
Processo apenso n.º 180/09.0T6AVR-A; Data início: 15-05-2001 - Data fim: 30-10-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes e Réu: Américo Deolindo de Sousa GeraldesProcesso apenso n.º 180/09.0T6AVR-B; Data início: 15-05-2001 - Data fim: 30-10-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes e Réu: Américo Deolindo de Sousa GeraldesProcesso apenso n.º 180/09.0T6AVR-C; Data início: 30-09-2002 - Data fim: 29-04-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes e Réu: Américo Deolindo de Sousa GeraldesProcesso apenso n.º 180/09.0T6AVR-D; Data início: 01-07-2003 - Data fim: 02-06-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Américo Deolindo de Sousa Geraldes e Réu: Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes Processo apenso n.º 180/09.0T6AVR-E; Data início: 27-10-2005 - Data fim: 18-04-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes e Réu: Américo Deolindo de Sousa GeraldesProcesso apenso n.º 180/09.0T6AVR-F; Data início: 27-10-2006 - Data fim: 16-01-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes e Réu: Américo Deolindo de Sousa GeraldesProcesso apenso n.º 14/2000; Data início: 06-10-1999 - Data fim: 25-01-2001. Nomeação de pratono, autor(a): Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes Processo apenso n.º 244/2000; Data início: 21-12-1999 - Data fim: 09-10-2000. Nomeação de pratono, autor(a): Carla Cristina Caessa Souto e Moura Geraldes
Processo apenso n.º 238/14.3T6AVR-A; Data início: 01-02-2002 - Data fim: 16-06-2004. Inventário, autor(a): José Carlos Nascimento Marques e Réu: Sandra Rodrigues de Sousa Marques Processo apenso n.º 238/14.3T6AVR-A; Data início: 01-02-2002 - Data fim: 16-06-2004. Inventário, autor(a): José Carlos Nascimento Marques e Réu: Sandra Rodrigues de Sousa Marques Processo apenso n.º 238/14.3T6AVR-C; Data início: 18-06-2014 - Data fim: 28-01-2019. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Rodrigues de Sousa Marques e Réu: José Carlos Nascimento Marques
Processo apenso n.º 150/09.8T6AVR; Data início: 26-06-2005 - Data fim: 22-12-2011. Execução especial de alimentos, autor(a): Maria Susete Vieira dos Santos e Réu: Fernando Vieira DiasProcesso apenso n.º 793/1998; Data início: 03-12-1992 - Data fim: 17-10-1994. Arrolamento, autor(a): Maria Susete Vieira dos Santos e Réu: Fernando Vieira DiasProcesso apenso n.º 793/1998; Data início: 13-12-1993 - Data fim: 02-02-1998. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Fernando Vieira Dias
Processo apenso n.º 478/09.7T6AVR-A; Data início: 07-04-2004 - Data fim: 25-09-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Artur Jorge Sousa Paiva e Réu: Carla Cristina Tracana Rosado PaivaProcesso apenso n.º 478/09.7T6AVR-B; Data início: 07-05-2009 - Data fim: 12-09-2011. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Artur Jorge Sousa Paiva e Réu: Carla Cristina Tracana Rosado Paiva
Processo apenso n.º 299/09.7T6AVR-A; Data início: 15-09-2003 - Data fim: 27-05-2005. Inventário, autor(a): Vítor Manuel de Almeida Santos e Réu: Paula Maria Catarina de AlmeidaProcesso apenso n.º 299/09.7T6AVR-B; Data início: 11-12-2007 - Data fim: 27-04-2011. Execução comum (custas/multa/coima), autor(a): Paula Maria Catarina de Almeida e Réu: Vítor Manuel de Almeida Santos
Processo apenso n.º 462/11.0T6AVR-A; Data início: 31-10-2011 - Data fim: 27-06-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Márcia Adriana Domingues Martins e Réu: Fernando Manuel Fernandes GonçalvesProcesso apenso n.º 462/11.0T6AVR-B; Data início: 31-01-2013 - Data fim: 15-10-2013. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Márcia Adriana Domingues Martins e Réu: Fernando Manuel Fernandes Gonçalves
Processo apenso n.º 287/09.3T6AVR-A; Data início: 25-06-2006 - Data fim: 02-12-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sónia Isabel Paulino Beijoca e Réu: Carlos Pereira Antunes dos ReisProcesso apenso n.º 287/09.3T6AVR-B; Data início: 09-12-2009 - Data fim: 24-04-2009. Execução comum (custas/multa/coima), autor(a): Ministério Público e Réu: Carlos Pereira Antunes dos Reis
Processo apenso n.º 196/09.6T6AVR-A; Data início: 16-01-2009 - Data fim: 25-02-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sílvia Maria da Cruz Trindade Pereira e Réu: Amaro País Samúdio
Processo apenso n.º 139/09.7T6AVR-A; Data início: 22-10-2002 - Data fim: 04-11-2003. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Marília Santa Marques e Réu: Jorge Paulo Ferreira PintoProcesso apenso n.º 139/09.7T6AVR-B; Data início: 24-01-2003 - Data fim: 04-11-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Jorge Paulo Ferreira Pinto e Réu: Marília Santa Marques Processo apenso n.º 139/09.7T6AVR-C; Data início: 24-02-2003 - Data fim: 29-03-2006. Inventário, autor(a): Jorge Paulo Ferreira Pinto e Réu: Marília Santa Marques Processo apenso n.º 139/09.7T6AVR-D; Data início: 14-05-2004 - Data fim: 19-12-2006. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Marília Santa Marques e Réu: Jorge Paulo Ferreira PintoProcesso apenso n.º 139/09.7T6AVR-E; Data início: 21-01-2005 - Data fim: 23-03-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Marília Santa Marques e Réu: Jorge Paulo Ferreira PintoProcesso apenso n.º 139/09.7T6AVR-F; Data início: 26-06-2006 - Data fim: 10-07-2008. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Marília Santa Marques e Réu: Jorge Paulo Ferreira Pinto
Processo apenso n.º 147/09.8T6AVR-A; Data início: 23-02-2001 - Data fim: 25-10-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cláudia Isabel Sarabando da Paula e Réu: Domingos Manuel da Silva MatosProcesso apenso n.º 147/09.8T6AVR-B; Data início: 24-10-2001 - Data fim: 13-03-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cláudia Isabel Sarabando da Paula e Réu: Domingos Manuel da Silva MatosProcesso apenso n.º 147/09.8T6AVR-C; Data início: 25-03-2003 - Data fim: 05-01-2015. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cláudia Isabel Sarabando da Paula e Réu: Domingos Manuel da Silva MatosProcesso apenso n.º 147/09.8T6AVR-D; Data início: 07-12-1999 - Data fim: 25-01-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Cláudia Isabel Sarabando da Paula
Processo apenso n.º 437/09.0T6AVR-A; Data início: 12-07-2000 - Data fim: 17-01-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Floriano Ferreira Nogueira e Réu: Maria Fernanda Carvalho CadinhaProcesso apenso n.º 437/09.0T6AVR-B; Data início: 09-10-2003 - Data fim: 22-09-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Floriano Ferreira Nogueira e Réu: Maria Fernanda Carvalho Cadinha
Processo apenso n.º 96/09.0T6AVR-A; Data início: 30-08-2000 - Data fim: 26-05-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sílvia Maria de Almeida dos Santos Gomes e Réu: Rui Manuel Lourenço Silva GomesProcesso apenso n.º 96/09.0T6AVR-B; Data início: 27-10-1998 - Data fim: 08-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Sílvia Maria de Almeida dos Santos Gomes
Processo apenso n.º 183/07.9TMAVR; Data início: 26-03-2007 - Data fim: 26-02-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Marisol Mourão Pereira Valente Ferreira e Réu: Vítor Manuel Ferreira DuarteProcesso apenso n.º 183/07.9TMAVR-A; Data início: 01-02-1999 - Data fim: 29-04-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Ferreira Duarte e Réu: Marisol Mourão Pereira Valente Ferreira
Processo apenso n.º 399/09.3T6AVR-A; Data início: 11-05-2000 - Data fim: 02-03-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Augusto Marques dos Santos e Réu: Carla Patrícia Lopes de Pinho VinagreProcesso apenso n.º 399/09.3T6AVR-B; Data início: 09-07-2002 - Data fim: 18-02-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Patrícia Lopes de Pinho Vinagre e Réu: José Augusto Marques dos SantosProcesso apenso n.º 399/09.3T6AVR-C; Data início: 26-09-2003 - Data fim: 02-06-2004. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Augusto Marques dos SantosProcesso apenso n.º 399/09.3T6AVR-D; Data início: 07-05-2004 - Data fim: 25-11-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Patrícia Lopes de Pinho Vinagre e Réu: José Augusto Marques dos SantosProcesso apenso n.º 399/09.3T6AVR-E; Data início: 25-03-2008 - Data fim: 03-02-2012. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Sérgio Miguel Lopes Pinho dos SantosProcesso apenso n.º 399/09.3T6AVR-F; Data início: 16-03-2012 - Data fim: 16-09-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Patrícia Lopes de Pinho Vinagre e Réu: Sérgio Miguel Lopes Pinho dos Santos
Processo apenso n.º 321/09.7T6AVR-A; Data início: 26-01-2004 - Data fim: 17-03-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Dulcelina de Jesus Távora da Rocha e Réu: António Tavares da RochaProcesso apenso n.º 321/09.7T6AVR-B; Data início: 04-04-2001 - Data fim: 05-01-2007. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria Dulcelina de Jesus Távora da Rocha e António Tavares da Rocha
Processo apenso n.º 99/09.4T6AVR-A; Data início: 12-07-2002 - Data fim: 12-06-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Eva Cristina Gonçalves Lopes da Costa e Réu: Fernando Jorge Morais Carvalho da CostaProcesso apenso n.º 99/09.4T6AVR-B; Data início: 26-07-2005 - Data fim: 10-04-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Eva Cristina Gonçalves Lopes da Costa e Réu: Fernando Jorge Morais Carvalho da CostaProcesso apenso n.º 99/09.4T6AVR-C; Data início: 26-09-2006 - Data fim: 01-03-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Jorge Morais Carvalho da Costa e Réu: Eva Cristina Gonçalves Lopes da Costa Processo apenso n.º 99/09.4T6AVR-D; Data início: 13-09-2012 - Data fim: 17-02-2015. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Jorge Morais Carvalho da Costa e Réu: Eva Cristina Gonçalves Lopes da Costa Processo apenso n.º 99/09.4T6AVR-E; Data início: 18-01-2013 - Data fim: 28-02-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Eva Cristina Gonçalves Lopes da Costa e Réu: Fernando Jorge Morais Carvalho da CostaProcesso apenso n.º 99/09.4T6AVR-F; Data início: 10-04-2014 - Data fim: 19-06-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Eva Cristina Gonçalves Lopes da Costa e Réu: Fernando Jorge Morais Carvalho da Costa
Processo apenso n.º 383/12.0T6AVR-A; Data início: 03-04-2000 - Data fim: 22-10-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Maria Mónica Pereira Loureiro e Réu: Vítor Manuel Pereira PiãoProcesso apenso n.º 383/12.0T6AVR-B; Data início: 18-12-1997 - Data fim: 01-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Sandra Maria Mónica Pereira Loureiro
Processo apenso n.º 306/09.3T6AVR-B; Data início: 29-10-2009 - Data fim: 06-01-2010. Conflito de competência, autor(a): Lídia Cristina de Oliveira Peralta e Réu: Paulo António Correia dos Santos Vida BrancoProcesso apenso n.º 306/09.3T6AVR-B; Data início: 29-10-2009 - Data fim: 06-01-2010. Conflito de competência, autor(a): Lídia Cristina de Oliveira Peralta e Réu: Paulo António Correia dos Santos Vida Branco
Processo apenso n.º 42/09.0T6AVR-A; Data início: 11-04-2005 - Data fim: 28-10-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cristina Maria Henriques Pereira Gonçalves e Réu: Carlos Manuel Dias GonçalvesProcesso apenso n.º 42/09.0T6AVR-B; Data início: 14-10-1998 - Data fim: 29-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Cristina Maria Henriques Pereira Gonçalves
Processo apenso n.º 26/10.6T6AVR-A; Data início: 16-01-2010 - Data fim: 16-05-2011. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Silvério de Jesus Fernandes e Célia Lincho Vieira Fernandes
Processo apenso n.º 29/10.0T6AVR-A; Data início: 20-01-2010 - Data fim: 25-01-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Dora Cristina Dias Marques Martins e Fernando Carlos Gomes Martins
Processo apenso n.º 436/09.1T6AVR-A; Data início: 09-02-2000 - Data fim: 20-06-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Fausto de Melo Sousa e Réu: Hélia Maria Quintaneira de Oliveira SousaProcesso apenso n.º 436/09.1T6AVR-B; Data início: 26-02-2001 - Data fim: 08-05-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Fausto de Melo Sousa e Réu: Hélia Maria Quintaneira de Oliveira Sousa
Processo apenso n.º 239/10.0T6AVR-A; Data início: 19-05-2003 - Data fim: 06-07-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ilda Reis Silva Vieira e Réu: Joaquim Tavares Nunes Crisóstomo
Processo apenso n.º 7/13.8T6AVR-A; Data início: 04-05-2000 - Data fim: 26-10-2000. Inventário, autor(a): Maria Isabel Coelho da Costa Redondo Estrela Esteves e Réu: Alfredo Alberto de Seabra Estrela EstevesProcesso apenso n.º 7/13.8T6AVR-B; Data início: 26-11-2002 - Data fim: 17-03-2015. Inventário, autor(a): Maria Isabel Coelho da Costa Redondo Estrela Esteves e Réu: Alfredo Alberto de Seabra Estrela Esteves
Processo apenso n.º 51/11.0T6AVR-A; Data início: 03-10-1996 - Data fim: 29-05-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Fernando Manuel de Melo Sequeira e Maria da Conceição dos Santos SilvaProcesso apenso n.º 51/11.0T6AVR-B; Data início: 31-01-2000 - Data fim: 29-05-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a):Fernando Manuel de Melo Sequeira e Réu: Maria da Conceição dos Santos SilvaProcesso apenso n.º 51/11.0T6AVR-C; Data início: 10-07-2000 - Data fim: 24-01-2003. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Jorge Fernando Santos Melo Sequeira Processo apenso n.º 51/11.0T6AVR-D; Data início: 06-06-2002 - Data fim: 10-10-2005. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Fernando Manuel de Melo Sequeira
Processo apenso n.º 166/09.4T6AVR-A; Data início: 30-10-2006 - Data fim: 09-12-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Sofia Rodrigues Tavares e Réu: José Bernardino GraçaProcesso apenso n.º 166/09.4T6AVR-B; Data início: 19-07-2007 - Data fim: 07-07-2008. Oposição à execução, autor(a): José Bernardino Graça e Réu: Carla Sofia Rodrigues Tavares
Processo apenso n.º 314/09.4T6AVR; Data início: 02-04-2002 - Data fim: 19-05-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Teresa Cristina Almeida das Neves e Réu: Armando Carlos Alves PintoProcesso apenso n.º 314/09.4T6AVR-A; Data início: 24-09-2008 - Data fim: 05-01-2009. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Teresa Cristina Almeida das Neves e Réu: Armando Carlos Alves Pinto
Processo apenso n.º 630/09.5T6AVR-A; Data início: 08-04-1999 - Data fim: 09-07-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Alves da Silva Ferreira e Réu: Francisco Vitorino Marinho da MataProcesso apenso n.º 630/09.5T6AVR-B; Data início: 16-12-1999 - Data fim: 08-02-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Alves da Silva Ferreira e Réu: Francisco Vitorino Marinho da MataProcesso apenso n.º 630/09.5T6AVR-C; Data início: 03-03-2000 - Data fim: 30-06-2000. Execuçaõ por custas, autor(a): Francisco Vitorino Marinho da Mata e Réu: Ana Maria Alves da Silva Ferreira Processo apenso n.º 630/09.5T6AVR-D; Data início: 16-10-2002 - Data fim: 14-05-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Francisco Vitorino Marinho da Mata e Réu: Ana Maria Alves da Silva Ferreira Processo apenso n.º 630/09.5T6AVR-E; Data início: 13-02-2004 - Data fim: 26-03-2004. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Francisco Vitorino Marinho da Mata e Réu: Ana Maria Alves da Silva Ferreira
Processo apenso n.º 243/1985-A; Data início: 29-06-1990 - Data fim: 04-05-1993. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Arménio Manuel da Cunha Ramo e Réu: Maria Estrela de Oliveira da Cruz RamosProcesso apenso n.º 41/10.0T6AVR; Data início: 22-09-2000 - Data fim: 23-01-2001. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Arménio Manuel da Cunha Ramo e Réu: Maria Estrela de Oliveira da Cruz Ramos
Processo apenso n.º 2822/16.1T8AVR-A; Data início: 26-05-2003 - Data fim: 02-12-2005. Inventário, autor(a): Cláudia Alexandra Alves da Costa Nunes e Réu: Carlos Alberto da Silva NunesProcesso apenso n.º 2822/16.1T8AVR-B; Data início: 16-06-2000 - Data fim: 13-12-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Cláudia Alexandra Alves da Costa Nunes e Réu: Carlos Alberto da Silva NunesProcesso apenso n.º 2822/16.1T8AVR-C; Data início: 28-02-2002 - Data fim: 29-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cláudia Alexandra Alves da Costa Nunes e Réu: Carlos Alberto da Silva NunesProcesso apenso n.º 2822/16.1T8AVR-D; Data início: 21-03-2002 - Data fim: 16-10-2002. Alteração /Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Cláudia Alexandra Alves da Costa Nunes e Réu: Carlos Alberto da Silva NunesProcesso apenso n.º 2822/16.1T8AVR-E; Data início: 20-09-2016 - Data fim: 11-10-2016. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cláudia Alexandra Alves da Costa Nunes e Réu: Carlos Alberto da Silva NunesProcesso apenso n.º 2822/16.1T8AVR-F; Data início: 06-10-2016 - Data fim: 15-03-2017. Alteração /Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Carlos Alberto da Silva Nunes e Réu: Cláudia Alexandra Alves da Costa Nunes
Processo apenso n.º 646/09.1T6AVR-A; Data início: 12-02-2008 - Data fim: 12-12-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho e Réu: Miguel Soares MagalhãesProcesso apenso n.º 646/09.1T6AVR-B; Data início: 31-03-2017 - Data fim: 18-05-2018. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho e Réu: Miguel Soares MagalhãesProcesso apenso n.º 646/09.1T6AVR-C; Data início: 06-04-1999 - Data fim: 09-08-2013. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Miguel Soares Magalhães e Réu: Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho Processo apenso n.º 646/09.1T6AVR-D; Data início: 25-09-2001 - Data fim: 21-06-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho e Réu: Miguel Soares MagalhãesProcesso apenso n.º 646/09.1T6AVR-E; Data início: 16-12-1999 - Data fim: 07-11-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Miguel Soares Magalhães e Réu: Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho Processo apenso n.º 646/09.1T6AVR-F; Data início: 25-09-2001 - Data fim: 26-11-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho e Réu: Miguel Soares MagalhãesProcesso apenso n.º 646/09.1T6AVR-G; Data início: 13-11-2001 - Data fim: 26-11-2014. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Miguel Soares Magalhães e Réu: Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho Processo apenso n.º 646/09.1T6AVR-H; Data início: 01-02-2006 - Data fim: 26-11-2014. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho e Réu: Miguel Soares MagalhãesProcesso apenso n.º 646/09.1T6AVR-I; Data início: 01-10-1999 - Data fim: 19-01-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra da Conceição Gonçalves Gandarinho
Processo apenso n.º 41/09.2T6AVR-A; Data início: 19-11-2001 - Data fim: 06-02-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria José Martins Correia Guerreiro e Réu: Henrique José Anastácio GuerreiroProcesso apenso n.º 41/09.2T6AVR-B; Data início: 19-02-2002 - Data fim: 06-06-2003. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria José Martins Correia Guerreiro e Réu: Henrique José Anastácio GuerreiroProcesso apenso n.º 41/09.2T6AVR-C; Data início: 14-05-2003 - Data fim: 11-12-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Henrique José Anastácio Guerreiro e Réu: Maria José Martins Correia Guerreiro Processo apenso n.º 41/09.2T6AVR-D; Data início: 09-09-2004 - Data fim: 13-06-2005. Alteração /Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Henrique José Anastácio Guerreiro e Réu: Maria José Martins Correia Guerreiro Processo apenso n.º 41/09.2T6AVR-E; Data início: 07-07-2008 - Data fim: 27-01-2014. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria José Martins Correia Guerreiro e Réu: Henrique José Anastácio GuerreiroProcesso apenso n.º 41/09.2T6AVR-F; Data início: 17-10-2000 - Data fim: 15-11-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Maria José Martins Correia GuerreiroProcesso apenso n.º 41/09.2T6AVR-G; Data início: 05-08-2010 - Data fim: 02-09-2010. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria José Martins Correia Guerreiro e Réu: Henrique José Anastácio Guerreiro
Processo apenso n.º 406/09.0T6AVR-A; Data início: 04-07-2003 - Data fim: 19-12-2007. Inventário, autor(a): Maria Helena da Conceição Santos e Réu: João Paulo Estevão RuivoProcesso apenso n.º 406/09.0T6AVR-B; Data início: 13-09-2006 - Data fim: 19-12-2007. Execução comum (custas/multa/coima), autor(a): Maria Helena da Conceição Santos e Réu: João Paulo Estevão RuivoProcesso apenso n.º 406/09.0T6AVR-C; Data início: 05-06-2000 - Data fim: 29-03-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a):Ministério Público e Réu: João Paulo Estevão Ruivo Processo apenso n.º 406/09.0T6AVR-D; Data início: 25-05-2004 - Data fim: 06-03-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Paulo Estevão Ruivo e Réu: Maria Helena da Conceição SantosProcesso apenso n.º 406/09.0T6AVR-E; Data início: 23-01-2009 - Data fim: 04-06-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena da Conceição Santos e Réu: João Paulo Estevão Ruivo
Processo apenso n.º 91/09.T6AVR-A; Data início: 28-06-2004 - Data fim: 17-10-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela Moreira de Sá Birrento Pereira e Réu: Carlos Alberto da Silva PereiraProcesso apenso n.º 91/09.T6AVR-B; Data início: 24-10-2005 - Data fim: 28-02-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela Moreira de Sá Birrento Pereira e Réu: Carlos Alberto da Silva Pereira
Processo apenso n.º 319/10.2T6AVR-A; Data início: 17-06-2002 - Data fim: 04-10-2010. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Margarida Madalena Dias Tomás e Réu: José Fernando Alves da SilvaProcesso apenso n.º 775/2001-B; Data início: 12-09-2003 - Data fim: 22-02-2005. Inventário, autor(a): Margarida Madalena Dias Tomás e Réu: José Fernando Alves da Silva
Processo apenso n.º 163/09.09T6AVR-A; Data início: 13-09-2001 - Data fim: 27-05-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a):Maria de Fátima Caleiro Martins Viola e Réu: Kobus Beukes ViolaProcesso apenso n.º 163/09.09T6AVR-B; Data início: 26-11-2002 - Data fim: 26-06-2015. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a):Maria de Fátima Caleiro Martins Viola e Réu: Kobus Beukes ViolaProcesso apenso n.º 163/09.09T6AVR-C; Data início: 11-05-2000 - Data fim: 27-05-2002. Nomeação de patrono, autor(a):Maria de Fátima Caleiro Martins Viola e Réu: Kobus Beukes Viola
Processo apenso n.? 243/1995; Data início: 20-04-1995 - Data fim: 17-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rui Adalberto Costa Oliveira e Réu: Maria de Lurdes da Silva GonçalvesProcesso apenso n.? 243-A/1999; Data início: 17-02-1999 - Data fim: 17-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes da Silva Gonçalves e Réu: Rui Adalberto Costa Oliveira
