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Processo apenso n.º 907-A/2004; Data início: 12-02-2004 - Data fim: 01-04-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Lino Ornelas Velosa e Réu: Maria da Conceição Moreira MotaProcesso apenso n.º 693/1999; Data início: 21-09-1999 - Data fim: 30-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Conceição Moreira Mota
Processo apenso n.º 906-A/2001; Data início: 01-10-2001 - Data fim: 14-06-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Laura de Almeida Santos e Réu: Armando Manuel Moreira da Rocha
Processo apenso n.º 2/2000; Data início: 04-01-2000 - Data fim: 14-07-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Pinho Génio e Réu: José Maria Oliveira da Costa
Processo apenso n.º 766/1999; Data início: 14-10-1999 - Data fim: 23-10-2006. Nomeação patrono, autor(a): Sérgio David Ferreira Rodrigues
Processo apenso n.º 917-A/2006; Data início: 20-09-2006 - Data fim: 04-07-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Carlos José Coelho de Almeida Roque e Réu: Susana Maria Costa ReisProcesso apenso n.º 917-B/2007; Data início: 03-08-2007 - Data fim: 17-01-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Susana Maria Costa Reis e Réu: Carlos José Coelho de Almeida Roque
Processo apenso n.º 49-A/1992; Data início: 22-10-1992 - Data fim: 20-01-1994. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Teresa Maria Gomes Moço e Réu: José Manuel Távora de OliveiraProcesso apenso n.º 49-A-A/1993; Data início: 13-10-1993 - Data fim: 20-01-1994. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Manuel Távora de OliveiraProcesso apenso n.º 792/1999; Data início: 19-10-1999 - Data fim: 18-02-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Teresa Maria Gomes Moço e Réu: Carla Patrícia Moço TávoraProcesso apenso n.º 762/2001; Data início: 31-10-2001 - Data fim: 03-02-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Teresa Maria Gomes Moço
Processo apenso n.º 290-A/1999; Data início: 08-10-1999 - Data fim: 28-11-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Santos Pinto Vida e Réu: Francisco José Clemente Soares VidaProcesso apenso n.º 290-B/2003; Data início: 27-11-2003 - Data fim: 04-07-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Graça Santos Pinto Vida e Réu: Francisco José Clemente Soares Vida
Processo apenso n.º 19/1999; Data início: 15-02-1999 - Data fim: 10-03-2000. Tutelar, autor(a): Ministério Público e Réu: Telmo Ferreira CaçadorProcesso apenso n.º 2/; Data início: 25-01-1999 - Data fim: 10-03-2000. Tutelar, autor(a): Manuel Alírio de Pinho Maltez e Réu: Ricardo Ferreira Caçador
Processo apenso n.º 96/2000; Data início: 27-01-2000 - Data fim: 26-06-2000. Nomeação patrono, autor(a): Filipe José Gomes Martins
Processo apenso n.º 255-A/2005; Data início: 22-07-2005 - Data fim: 26-05-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes Alves Ribeiro Sarrico e Réu: João Carlos da Cruz Sarrico
Processo apenso n.º 492-A/1997; Data início: 06-01-1997 - Data fim: 14-06-2000. Nomeação patrono, autor(a): António Manuel Marques Cunha
Processo apenso n.º 464/1995; Data início: 08-06-1995 - Data fim: 02-10-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Fernanda Jesus Ribeiro Sousa
Processo apenso n.º 379-A/1999; Data início: 19-03-1999 - Data fim: 03-05-2000. Inventário, autor(a): Maria Isabel Marinho Branco e Réu: João José Ferreira Antunes
Processo apenso n.º 513/1998; Data início: 25-05-1998 - Data fim: 29-05-2000. Inventário, autor(a): Alda Manuela de Sousa Marques e Réu: Carlos Alberto Valente MarquesProcesso apenso n.º 339/1997; Data início: 02-05-1997 - Data fim: 26-01-1998. Nomeação patrono, autor(a): Alda Manuela de Sousa Marques
Processo apenso n.º 999-A/1999; Data início: 22-09-1999 - Data fim: 11-04-2000. Inventário, autor(a): José Rodrigues Lourenço e Réu: Cecília da Silva Martins
Processo apenso n.º 1249-A/1999; Data início: 28-01-1999 - Data fim: 26-09-2000. Inventário, autor(a): Maria Irene da Silva Tavares Dias e Réu: António Tavares Ferreira da CalProcesso apenso n.º 1249-B/2000; Data início: 08-02-2000 - Data fim: 26-09-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Irene da Silva Tavares Dias e Réu: António Tavares Ferreira da CalProcesso apenso n.º 1249-C/2000; Data início: 08-02-2000 - Data fim: 27-09-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Irene da Silva Tavares Dias e Réu: António Tavares Ferreira da CalProcesso apenso n.º 71/; Data início: 27-02-1997 - Data fim: 28-09-2000. Arrolamento, autor(a): Maria Irene da Silva Tavares Dias e Réu: António Tavares Ferreira da Cal
Processo apenso n.º 993-A/2001; Data início: 23-04-2001 - Data fim: 13-11-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Orquídea Maria Simões Marques e Réu: João Paulo da Silva MarquesProcesso apenso n.º 993-B/2003; Data início: 26-05-2003 - Data fim: 04-01-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Orquídea Maria Simões Marques e Réu: João Paulo da Silva Marques
Processo apenso n.º 305/1998; Data início: 28-04-1998 - Data fim: 26-06-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Júlia de Jesus Oliveira
Processo apenso n.º 60-A/1998; Data início: 24-03-1998 - Data fim: 08-10-1998. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: João Carlos Alves RodriguesProcesso apenso n.º 1030/1998; Data início: 06-11-1998 - Data fim: 14-04-2000. Inventário, autor(a): Graça Maria Cainé Salvador e Réu: João Carlos Alves Rodrigues
Processo apenso n.º 577/1998; Data início: 15-06-1998 - Data fim: 09-10-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Manuel da Silva Barbosa Gamelas e Réu: Josefina da Conceição Guedes AmaroProcesso apenso n.º 577-A/1998; Data início: 14-05-1998 - Data fim: 18-12-1998. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Josefina da Conceição Guedes Amaro e Réu: Manuel da Silva Barbosa Gamelas
Processo apenso n.º 600/1998; Data início: 12-10-1998 - Data fim: 16-11-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Conceição de Sousa e Réu: Luís da Conceição Chora Palminha
Processo apenso n.º 92-A/2001; Data início: 019-03-2001 - Data fim: 25-10-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria dos Prazeres Pinto Correia e Réu: Álvaro de Jesus Silva
Processo apenso n.º 349/1998; Data início: 27-05-1998 - Data fim: 12-07-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Isabel da Costa Soares Caleiro
Processo apenso n.º 40-A/1999; Data início: 18-03-1999 - Data fim: 11-10-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Paula dos Santos Moreira e Réu: César Ferreira HenriquesProcesso apenso n.º 40-B/2000; Data início: 17-03-2000 - Data fim: 06-07-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: César Ferreira HenriquesProcesso apenso n.º 40-C/; Data início: 28-03-2001 - Data fim: 07-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Orquídea Maria Simões Marques e Réu: João Paulo da Silva Marques
Processo apenso n.º 1103/1998; Data início: 18-11-1998 - Data fim: 19-05-1999. Arrolamento, autor(a): Susana Maria Chaquiço Ferreira e Réu: António José Teixeira Duarte Júnior
Processo apenso n.º 735/1998; Data início: 14-10-1998 - Data fim: 03-12-1998. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Luz Marques da Silva
Processo apenso n.º 10-A/2001; Data início: 02-02-2001 - Data fim: 31-10-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena Teixeira Santos Pereira e Réu: Mário Fernandes PereiraProcesso apenso n.º 10-B/2001; Data início: 07-02-2001 - Data fim: 23-05-2003. Inventário, autor(a): Maria Helena Teixeira Santos Pereira e Réu: Mário Fernandes Pereira
Processo apenso n.º 1208-A/1999; Data início: 23-06-1999 - Data fim: 11-05-2000. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Mário de Jesus Tavares do AmaralProcesso apenso n.º 372/1997; Data início: 23-10-1997 - Data fim: 11-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Elisabete Pereira Rodrigues
Processo apenso n.º 335-A/2002; Data início: 09-12-2002 - Data fim: 01-07-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António José Facão de Jesus Guedes e Réu: Ana Paula Lucas Guedes de JesusProcesso apenso n.º 164/1999; Data início: 19-02-1999 - Data fim: 12-07-2000. Nomeação patrono, autor(a): Ana Paula Lucas Guedes de Jesus
Processo apenso n.º 2303-A/1995; Data início: 16-05-1995 - Data fim: 17-01-1996. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paula Cristina Pereira Fernandes e Réu: José Carlos Tavares de MatosProcesso apenso n.º 2303-B/1996; Data início: 03-12-1996 - Data fim: 02-06-1997. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Carlos Tavares de Matos e Réu: Paula Cristina Pereira FernandesProcesso apenso n.º 2303-C/1997; Data início: 06-10-1997 - Data fim: 16-11-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paula Cristina Pereira Fernandes e Réu: José Carlos Tavares de MatosProcesso apenso n.º 228/1998; Data início: 17-02-1998 - Data fim: 10-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Carlos Tavares de Matos e Réu: Paula Cristina Pereira Fernandes
Processo apenso n.º 726/1997; Data início: 06-11-1997 - Data fim: 09-03-1998. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Piedade Fidalgo e Réu: José Manuel da Silva DamascenoProcesso apenso n.º 944/1999; Data início: 16-12-1999 - Data fim: 21-02-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Manuel da Silva Damasceno e Réu: Maria da Piedade FidalgoProcesso apenso n.º 944-A/2001; Data início: 14-11-2001 - Data fim: 06-05-2002. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: José Manuel da Silva Damasceno
Processo apenso n.º 691-A/1999; Data início: 14-07-1999 - Data fim: 22-01-2003. Inventário, autor(a): Maria Celeste dos Santos Saraiva das Neves e Réu: Feliciano Fernandes das Neves
Processo apenso n.º 169-A/2000; Data início: 21-11-2000 - Data fim: 31-10-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Margarida Martins Lima de Abreu e Réu: José Gomes AbreuProcesso apenso n.º 247/1998; Data início: 29-09-1998 - Data fim: 28-04-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Margarida Martins Lima de Abreu
Processo apenso n.º 204-A/2000; Data início: 04-02-2000 - Data fim: 26-09-2000. Arrolamento, autor(a): Francisco Jacinto Oliveira Simões e Réu: Lúcia Maria Nogueira Pereira Simões
Processo apenso n.º 227-A/2000; Data início: 19-12-2000 - Data fim: 27-06-2003. Atribuição de casa de morada de família, autor(a): Elisabete Fazendeiro Fraga Gomes e Réu: Daniel Vendeiro GomesProcesso apenso n.º 227-B/2003; Data início: 21-02-2003 - Data fim: 30-09-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Daniel Vendeiro Gomes e Réu: Elisabete Fazendeiro Fraga GomesProcesso apenso n.º 476/1998; Data início: 17-09-1998 - Data fim: 30-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Elisabete Fazendeiro Fraga Gomes
Processo apenso n.º 258-A/1999; Data início: 24-11-1999 - Data fim: 05-04-2000. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: António Manuel Vieira LopesProcesso apenso n.º 1235/1998; Data início: 15-12-1998 - Data fim: 18-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Ana Paula Gomes Castro
Processo apenso n.º 278-A/1999; Data início: 08-04-1999 - Data fim: 24-06-1999. Atribuição de casa de morada de família, autor(a): Carla Maria dos Anjos Costa Pereira Resende e Réu: Juan Giuseppe Salvo ResendeProcesso apenso n.º 279/1999; Data início: 08-04-1999 - Data fim: 30-06-1999. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Maria dos Anjos Costa Pereira Resende e Réu: Juan Giuseppe Salvo Resende
Processo apenso n.º 196/1999; Data início: 26-02-1999 - Data fim: 29-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria do Rosário Verdade Marques
Processo apenso n.º 149-A/1995; Data início: 16-01-1995 - Data fim: 27-02-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes de Jesus Graça e Réu: Óscar Santos FerreiraProcesso apenso n.º 149-B/1996; Data início: 29-02-1996 - Data fim: 22-01-1997. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes de Jesus Graça e Réu: Óscar Santos FerreiraProcesso apenso n.º 274/1999; Data início: 07-04-1999 - Data fim: 25-02-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes de Jesus Graça e Réu: Óscar Santos FerreiraProcesso apenso n.º 274-A/2000; Data início: 16-05-2000 - Data fim: 26-02-2002. Inventário, autor(a): Maria de Lurdes de Jesus Graça e Réu: Óscar Santos Ferreira
Processo apenso n.º 80-A/2000; Data início: 15-12-2000 - Data fim: 19-12-2001. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Fernanda dos Reis PereiraProcesso apenso n.º 80-B/2001; Data início: 25-01-2001 - Data fim: 28-05-2003. Oposição à penhora, autor(a): Fernanda dos Reis Pereira e Réu: Ministério Público
Processo apenso n.º 558-A/2000; Data início: 08-09-2000 - Data fim: 20-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Salomé Vitória de Faria e Oliveira Castanhas e Réu: Nuno José do Casal Ribeiro Mendes Ramos
Processo apenso n.º 690-A/2000; Data início: 09-10-2000 - Data fim: 20-01-2003. Inventário, autor(a): Maria Helena Marques Rocha e Réu: Eduardo Gonçalves SarabandoProcesso apenso n.º 313/1999; Data início: 06-04-1999 - Data fim: 05-04-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Helena Marques Rocha
Processo apenso n.º 1029/1998; Data início: 03-11-1998 - Data fim: 22-11-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Albertina Tavares Ferreira
Processo apenso n.º 676/1999; Data início: 23-09-1999 - Data fim: 16-05-2002. Arrolamento, autor(a): José Augusto Nogueira Maia e Réu: Maria Madalena Bastos Cardoso Maia
Processo apenso n.º 85/1999; Data início: 27-01-1999 - Data fim: 23-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): Carla Cristina Gonçalves Rocha
Processo apenso n.º 309/1999; Data início: 25-03-1999 - Data fim: 14-06-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Lurdes Correia Marques
Processo apenso n.º 193/1999; Data início: 25-02-1999 - Data fim: 16-05-2000. Nomeação patrono, autor(a): João Alberto Pereira de Sousa e Réu: Carla Alexandra dos Anjos Pereira de Sousa
Processo apenso n.º 1165/1998-A; Data início: 16-11-2001 - Data fim: 14-05-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Stela Alexandra Pacheco Pinheiro Dias e Réu: António José Vieira DiasProcesso apenso n.º 1165/1998-B; Data início: 18-06-2002 - Data fim: 21-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António José Vieira Dias e Réu: Stela Alexandra Pacheco Pinheiro Dias Processo apenso n.º 1165/1998-C; Data início: 24-06-2002 - Data fim: 21-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Stela Alexandra Pacheco Pinheiro Dias e Réu: António José Vieira DiasProcesso apenso n.º 1165/1998-D; Data início: 24-06-2002 - Data fim: 09-05-2003. Alteração/cessação da pensão de alimentos, autor(a): Stela Alexandra Pacheco Pinheiro Dias e Réu: António José Vieira DiasProcesso apenso n.º 1165/1998-E; Data início: 13-10-1998 - Data fim: 28-02-2000. Nomeação de patrono, autor(a): Stela Alexandra Pacheco Pinheiro Dias
Processo apenso n.º 195/09.8T6AVR-A; Data início: 26-02-2004 - Data fim: 10-02-2016. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Liliana de Oliveira Gamelas Maltez e Réu: Alírio Manuel de Oliveira da Silva
Processo apenso n.º 122/10.0T6AVR-A; Data início: 27-09-2000 - Data fim: 15-11-2001. Inventário, autor(a): Rosa Maria Pinto Queirós Martins e Réu: Carlos Manuel Rodrigues MartinsProcesso apenso n.º 122/10.0T6AVR-B; Data início: 27-10-1999 - Data fim: 22-02-2000. Arrolamento, autor(a): Rosa Maria Pinto Queirós Martins e Réu: Carlos Manuel Rodrigues MartinsProcesso apenso n.º 122/10.0T6AVR-C; Data início: 06-12-1999 - Data fim: 22-02-2000. Embargos de terceiros, autor(a): Carlos Manuel Rodrigues Martins e Réu: Rosa Maria Pinto Queirós Martins Processo apenso n.º 122/10.0T6AVR-D; Data início: 23-11-1999 - Data fim: 23-03-2000. Arrolamento, autor(a): Carlos Manuel Rodrigues Martins e Réu: Rosa Maria Pinto Queirós Martins Processo apenso n.º 122/10.0T6AVR-E; Data início: 24-11-1999 - Data fim: 20-03-2000. Arrolamento, autor(a): Carlos Manuel Rodrigues Martins e Réu: Rosa Maria Pinto Queirós Martins Processo apenso n.º 122/10.0T6AVR-F; Data início: 25-03-2010 - Data fim: 10-10-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Pinto Queirós Martins e Réu: Carlos Manuel Rodrigues Martins
Processo apenso n.º 26/09.9T6AVR-A; Data início: 13-03-2002 - Data fim: 06-01-2002. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-B; Data início: 20-11-2001 - Data fim: 06-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Antunes Silva Jorge e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-C; Data início: 16-10-2002 - Data fim: 30-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Antunes Silva Jorge e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-D; Data início: 15-04-2004 - Data fim: 30-03-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Antunes Silva Jorge e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-E; Data início: 02-06-2003 - Data fim: 18-02-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Antunes Silva Jorge e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-F; Data início: 08-11-2006 - Data fim: 17-09-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Antunes Silva Jorge e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-G; Data início: 26-11-2007 - Data fim: 13-03-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Antunes Silva Jorge e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-H; Data início: 18-03-2009 - Data fim: 16-12-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Antunes Silva Jorge e Réu: Nelson Manuel Simões DuarteProcesso apenso n.º 26/09.9T6AVR-I; Data início: 18-03-2016 - Data fim: 04-07-2016. Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Nelson Manuel Simões Duarte e Réu: Isabel Maria Antunes Silva Jorge
Processo apenso n.º 100/09.1T6AVR-A; Data início: 09-12-2002 - Data fim: 09-02-2010. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Alexandra Maria da Cruz Cunha e Réu: Francisco Manuel Martinelli Sarabando Moreira
Processo apenso n.º 327/09.6T6AVR-A; Data início: 08-10-2002 - Data fim: 08-07-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Carla Sofia Matos de Almeida e Réu: Hilário Silva OliveiraProcesso apenso n.º 327/09.6T6AVR-B; Data início: 09-02-2005 - Data fim: 20-06-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Sofia Matos de Almeida e Réu: Hilário Silva Oliveira
Processo apenso n.º 161/11.3T6AVR-A; Data início: 15-03-2001 - Data fim: 04-07-2003.Sumaríssima, autor(a): Alice Valente e Réu: José Carlos de Oliveira Marques AlegriaProcesso apenso n.º 161/11.3T6AVR-B; Data início: 06-06-2001 - Data fim: 04-07-2003. Execução sumária, autor(a): Alice Valente e Réu: José Carlos de Oliveira Marques AlegriaProcesso apenso n.º 161/11.3T6AVR-C; Data início: 11-07-2003 - Data fim: 07-06-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Margarida Rodrigues Esteves e Réu: José Carlos de Oliveira Marques AlegriaProcesso apenso n.º 161/11.3T6AVR-D; Data início: 15-03-2004 - Data fim: 11-05-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Margarida Rodrigues Esteves e Réu: José Carlos de Oliveira Marques AlegriaProcesso apenso n.º 161/11.3T6AVR-E; Data início: 07-05-1999 - Data fim: 14-01-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Margarida Rodrigues Esteves e Réu: José Carlos de Oliveira Marques AlegriaProcesso apenso n.º 161/11.3T6AVR-F; Data início: 26-04-2011 - Data fim: 16-11-2011.Cessação de a pensão de alimentos, autor(a): José Carlos de Oliveira Marques Alegria e Réu: Maria Margarida Rodrigues Esteves
Processo apenso n.º 674/1999-A; Data início: 20-10-1995 - Data fim: 20-10-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Cristina de Abreu Simões e Réu: Manuel Afonso das NevesProcesso apenso n.º 674/1999-B; Data início: 22-04-1996 - Data fim: 20-01-1998. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel Afonso das NevesProcesso apenso n.º 674/1999-C; Data início: 17-10-1995 - Data fim: 19-01-1998. Nomeação de patrono, autor(a): Ana Cristina de Abreu SimõesProcesso apenso n.º 801/03.8TMAVR; Data início: 12-11-2003 - Data fim: 07-07-2004. Divórcio por mútuo consentimento, autor(a): Ana Cristina de Abreu Simões e Réu: Manuel Afonso das NevesProcesso apenso n.º 801/03.8TMAVR-A; Data início: 07-07-2005 - Data fim: 28-11-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Manuel Afonso das Neves e Réu: Ana Cristina de Abreu SimõesProcesso apenso n.º 801/03.8TMAVR-B; Data início: 07-12-2007 - Data fim: 02-02-2010. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel Afonso das Neves e Ana Cristina de Abreu SimõesProcesso apenso n.º 801/03.8TMAVR-C; Data início: 22-07-2008 - Data fim: 12-01-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Cristina de Abreu Simões e Réu: Manuel Afonso das NevesProcesso apenso n.º 801/03.8TMAVR-D; Data início: 21-09-1999 - Data fim: 20-10-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Cristina de Abreu Simões e Réu: Manuel Afonso das NevesProcesso apenso n.º 801/03.8TMAVR-E; Data início: 23-10-2009 - Data fim: 02-02-2010. Conflito de competência, autor(a): Ana Cristina de Abreu Simões e Réu: Manuel Afonso das Neves
Processo apenso n.º 420/09.5T6AVR-A; Data início: 04-03-2002 - Data fim: 19-02-2010. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Elisabete Ferreira Duarte e Réu: Luís Miguel Arribança Inocêncio
Processo apenso n.º 97/09.8T6AVR-A; Data início: 27-07-2000 - Data fim: 27-09-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adília Maria Santos Lela e Réu: Carlos Ribeiro dos SantosProcesso apenso n.º 97/09.8T6AVR-B; Data início: 21-02-2001 - Data fim: 27-09-2001. Execução comum (custas/multa/coima)Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Carlos Ribeiro dos SantosProcesso apenso n.º 97/09.8T6AVR-C; Data início: 26-02-2003 - Data fim: 22-06-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adília Maria Santos Lela e Réu: Carlos Ribeiro dos Santos
Processo apenso n.º 183/09.4T6AVR-A; Data início: 08-11-2002 - Data fim: 06-04-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Evangelista de Jesus de Oliveira e Réu: Virgilio Manuel de Jesus MirassolProcesso apenso n.º 183/09.4T6AVR-B; Data início: 19-05-2008 - Data fim: 24-10-2001. Nomeação de patrono, autor(a): Rosa Evangelista de Jesus de Oliveira
Processo apenso n.º 361/09.6T6AVR; Data início: 05-03-1998 - Data fim: 26-04-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rui Manuel das Neves Rodrigues e Réu: Maria Helena Cardoso Miranda RodriguesProcesso apenso n.º 361/09.6T6AVR-A; Data início: 24-05-2001 - Data fim: 23-11-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rui Manuel das Neves Rodrigues e Réu: Maria Helena Cardoso Miranda RodriguesProcesso apenso n.º 361/09.6T6AVR-B; Data início: 19-12-2002 - Data fim: 13-07-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena Cardoso Miranda Rodrigues e Réu: Rui Manuel das Neves Rodrigues
Processo apenso n.º 80/09.3T6AVR-A; Data início: 13-03-2000 - Data fim: 29-06-2000. Execução sumária, autor(a): Sandra Cláudia Sousa Costa Cabeça e Réu: Constantino Escudeiro CabeçaProcesso apenso n.º 80/09.3T6AVR-B; Data início: 07-11-2000 - Data fim: 20-04-2017. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Cláudia Sousa Costa Cabeça e Réu: Constantino Escudeiro CabeçaProcesso apenso n.º 1227/1998; Data início: 16-04-1998 - Data fim: 10-12-1999. Nomeação de patrono, autor(a): Sandra Cláudia Sousa Costa Cabeça
Processo apenso n.º 15/13.9T6AVR-A; Data início: 14-06-2006 - Data fim: 14-02-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Helena da Conceição Silva e Cruz Canha e Réu: António Manuel de Jesus AlvesProcesso apenso n.º 15/13.9T6AVR-B; Data início: 14-05-2008 - Data fim: 27-02-2009. Execução comum (custas/multa/coima), autor(a): Ministério Público e Réu: António Manuel de Jesus Alves
Processo apenso n.º 368/09.3T6AVR-A; Data início: 31-03-2009 - Data fim: 09-05-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Maria da Silva Oliveira e Réu: Paulo Jorge Sousa MonteiroProcesso apenso n.º 368/09.3T6AVR-B; Data início: 25-10-2010 - Data fim: 05-01-2011. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu:Daniela Filipa Silva MonteiroProcesso apenso n.º 368/09.3T6AVR-C; Data início: 12-01-2011 - Data fim: 08-11-2011. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Paulo Jorge Sousa Monteiro e Helena Maria da Silva Oliveira
