Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo apenso n.º 636/1998; Data início: 13-10-1998 - Data fim: 31-01-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Lurdes Martins da Rocha
Processo apenso n.º 429-A/2001; Data início: 18-10-2001 - Data fim: 26-02-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Paula de Oliveira RuivoProcesso apenso n.º 429-B/1999; Data início: 18-12-1999 - Data fim: 26-02-2001. Inventário, autor(a): Maria Paula de Oliveira Ruivo e Réu: Luís Manuel Coelho GomesProcesso apenso n.º 563/1997; Data início: 12-08-1997 - Data fim: 19-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Paula de Oliveira Ruivo
Processo apenso n.º 322-A/1990; Data início: 08-02-1990 - Data fim: 30-01-1991. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Humberto Vidreiro Fernandes Processo apenso n.º 322-B/1990; Data início: 21-03-1990 - Data fim: 16-09-1991. Embargo de executado, autor(a): Humberto Vidreiro Fernandes e Réu: Ministério PúblicoProcesso apenso n.º 322-C/1990; Data início: 06-07-1990 - Data fim: 03-05-1995. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Humberto Vidreiro Fernandes e Lídia Maria da Rocha AnastácioProcesso apenso n.º 322-D/1992; Data início: 28-04-1992 - Data fim: 29-10-1993. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Humberto Vidreiro Fernandes Processo apenso n.º 322-E/1993; Data início: 29-04-1993 - Data fim: 29-10-1993. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Humberto Vidreiro Fernandes Processo apenso n.º 322-F/1994; Data início: 04-03-1994 - Data fim: 03-05-1995. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Humberto Vidreiro Fernandes Processo apenso n.º 322-G/1994; Data início: 14-07-1994 - Data fim: 23-05-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Humberto Vidreiro Fernandes e Lídia Maria da Rocha AnastácioProcesso apenso n.º 1220/1998; Data início: 15-12-1998 - Data fim: 02-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Lídia Maria Rocha Anastácio e Réu: Humberto Vidreiro Fernandes
Processo apenso n.º 450-A/1999; Data início: 22-11-1999 - Data fim: 07-02-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Alcina Maria Lopes Vieira e Réu: Fernando Marques de Oliveira
Processo apenso n.º 1203-B/1999; Data início: 22-09-1999 - Data fim: 13-03-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Paulo Guilherme Duarte SilvaProcesso apenso n.º 41/1998; Data início: 13-01-1998 - Data fim: 13-03-2000. Nomeação patrono, autor(a): Ana Paula Bastos e Silva Duarte
Processo apenso n.º 967/1998; Data início: 26-10-1998 - Data fim: 18-01-2000. Nomeação patrono, autor(a): Graça Maria Correia da Silva
Processo apenso n.º 1230-A/2000; Data início: 11-04-2000 - Data fim: 07-01-2003. Inventário, autor(a): Álvaro Matos Monteiro Mendes e Réu: Maria da Ascenção Meireles Macedo
Processo apenso n.º 158/1997; Data início: 10-03-1997 - Data fim: 26-02-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Helena da Silva Dias Castanhas Ferreira
Processo apenso n.º 815-A/2000; Data início: 09-05-2000 - Data fim: 20-12-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Carlos Manuel Silvestre Vinhas e Réu: Lucinda Santos Gomes Silvestre VinhasProcesso apenso n.º 815-B/2005; Data início: 22-03-2005 - Data fim: 13-07-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Lucinda Santos Gomes Silvestre Vinhas e Réu: Carlos Manuel Silvestre Vinhas
Processo apenso n.º 823-A/2001; Data início: 26-02-2001 - Data fim: 31-10-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Paulo Jorge Calisto Nadais e Réu: Maria Manuela da Silva Abrantes Nadais
Processo apenso n.º 792-A/1999; Data início: 16-11-1999 - Data fim: 27-12-2006. Inventário, autor(a): Eurico Manuel de Bastos Alves e Réu: Maria Goreti da Silva Martins
Processo apenso n.º 717-A/1998; Data início: 09-03-1998 - Data fim: 16-03-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rui Jorge de Lemos Esteves e Réu: Helena Maria Baeta Ferreira Nogueira EstevesProcesso apenso n.º 717-B/1998; Data início: 14-07-1998 - Data fim: 07-05-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rui Jorge de Lemos Esteves e Réu: Helena Maria Baeta Ferreira Nogueira Esteves
Processo apenso n.º 799-A/1999; Data início: 17-11-1999 - Data fim: 13-06-2001. Inventário, autor(a):David Alves Loureiro e Réu: Custódia Augusta Pereira
Processo apenso n.º 798-A/1998; Data início: 01-10-1998 - Data fim: 23-03-1999. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fernanda Nunes da Silva Ramos e Réu: Augusto Oliveira RamosProcesso apenso n.º 798-B/1998; Data início: 19-05-1998 - Data fim: 16-10-1998. Recurso de agravo, autor(a): Augusto Oliveira Ramos e Réu: Ministério PúblicoProcesso apenso n.º 763/1995; Data início: 17-10-1995 - Data fim: 04-03-1998. Nomeação patrono, autor(a): Maria Fernanda Nunes da Silva Ramos
Processo apenso n.º 312/1997; Data início: 08-10-1997 - Data fim: 09-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Edite da Piedade Andrade Freitas
Processo apenso n.º 872/1996; Data início: 22-05-1996 - Data fim: 04-03-1999. Inventário, autor(a): Maria Albertina da Criz Grilo e Réu: Alfredo José Bastos Simões
Processo apenso n.º 859/1997; Data início: 23-06-1997 - Data fim: 18-03-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Adriano Temudo de Seixas e Réu: Iolanda Maria Pereira Nunes da Silva
Processo apenso n.º 504/1997; Data início: 13-10-1997 - Data fim: 29-01-1999. Inventário, autor(a): Manuel Celestino Pereira da Silva e Réu: Maria de Fátima Guimarães Oliveira
Processo apenso n.º 509/1998; Data início: 16-03-1998 - Data fim: 26-05-1999. Inventário, autor(a):Adelaide Maria Martins da Silva e Réu: Alberto Manuel dos Santos Moreira
Processo apenso n.º 570/1997; Data início: 15-09-1997 - Data fim: 26-05-1999. Nomeação patrono, autor(a): Hirundino Augusto Ramos Monteiro
Processo apenso n.º 255/1996; Data início: 18-04-1996 - Data fim: 28-01-1999. Apoio judiciário, autor(a): Carlos Alberto Nunes Abreu
Processo apenso n.º 186/1997; Data início: 12-06-1997 - Data fim: 15-02-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Helena dos Santos Resende
Processo apenso n.º 87-B/1997; Data início: 24-04-1997 - Data fim: 11-11-1997. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosália da Conceição Gonçalves Ferreira e Réu: José Carlos de Matos FragosoProcesso apenso n.º 87-C/1997; Data início: 28-05-1997 - Data fim: 24-03-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosália da Conceição Gonçalves Ferreira e Réu: José Carlos de Matos FragosoProcesso apenso n.º 724/1997; Data início: 24-04-1997 - Data fim: 12-11-2002. Inventário, autor(a): Rosália da Conceição Gonçalves Ferreira e Réu: José Carlos de Matos FragosoProcesso apenso n.º 724-A/2006; Data início: 31-08-2006 - Data fim: 16-05-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Carlos de Matos Fragoso e Réu: Rosália da Conceição Gonçalves Ferreira
Processo apenso n.º 694-A/1999; Data início: 23-03-1999 - Data fim: 02-06-1999. Nomeação patrono, autor(a): Ministério Público e Réu: Marcos Fernando de Freitas
Processo apenso n.º 8-A/1991; Data início: 22-03-1991 - Data fim: 15-11-1991. Nomeação patrono, autor(a): Maria Ivone Francisco Rosa das DoresProcesso apenso n.º 787/1998; Data início: 21-10-1998 - Data fim: 01-03-1999. Cessação da obrigação alimentar, autor(a): José Luís Rosa das Dores e Réu: Dina Rute Francisco Rosa das Dores
Processo apenso n.º 160/1997; Data início: 20-05-1997 - Data fim: 10-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Anabela Neves Pedro
Processo apenso n.º 1-A/1989; Data início: 19-12-1989 - Data fim: 08-05-1991. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: António Bártolo Nunes Perdigão e Conceição de Jesus RebeloProcesso apenso n.º 578/1998; Data início: 23-06-1998 - Data fim: 25-02-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Conceição de Jesus Rebelo e Réu: António Bártolo Nunes Perdigão
Processo apenso n.º 319/1996; Data início: 23-05-1996 - Data fim: 22-04-1999. Nomeação patrono, autor(a): Isabel Maria Costa GraçaProcesso apenso n.º 581/1998; Data início: 12-10-1998 - Data fim: 23-04-1999. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: António José Alvim Bispo
Processo apenso n.º 538/1993; Data início: 07-06-1993 - Data fim: 13-12-1998. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Isabel Martins Ferreira Lopes e Réu: Jorge Manuel Branco Simões CostaProcesso apenso n.º 85/1989; Data início: 17-04-1989 - Data fim: 30-10-1989. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Isabel Martins Ferreira Lopes e Réu: Jorge Manuel Branco Simões Costa
Processo apenso n.º 536-A/1998; Data início: 04-11-1998 - Data fim: 11-06-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a):Helena Cristina Caleiro Raimundo Tavares e Réu: Paulo António Correia dos Santos Vida BrancoProcesso apenso n.º 536-B/1995; Data início: 03-07-1995 - Data fim: 11-06-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a):Helena Cristina Caleiro Raimundo Tavares e Réu: Paulo António Correia dos Santos Vida BrancoProcesso apenso n.º 536-D/1998; Data início: 24-03-1998 - Data fim: 11-06-1999. Recurso de agravo em separado, autor(a): Paulo António Correia dos Santos Vida Branco e Réu: Helena Cristina Caleiro Raimundo TavaresProcesso apenso n.º 534/1998; Data início: 12-06-1996 - Data fim: 23-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a):Helena Cristina Caleiro Raimundo Tavares e Réu: Paulo António Correia dos Santos Vida Branco
Processo apenso n.º 177-A/1997; Data início: 16-01-1997 - Data fim: 09-12-1997. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Luís Manuel de Araújo Sequeira e Réu: Maria Teresa Saramago Pires Rebelo de Sousa Processo apenso n.º 520/1998; Data início: 06-01-1998 - Data fim: 15-06-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Teresa Saramago Pires Rebelo de Sousa e Réu: Luís Manuel de Araújo Sequeira
Processo apenso n.º 224-B/1995; Data início: 08-03-1995 - Data fim: 15-07-1995. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Júlia Maria Lopes Resende Vilelo e Réu: José Mário Pereira Gonçalves VileloProcesso apenso n.º 541/1994; Data início: 19-12-1994 - Data fim: 25-03-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: José Mário Pereira Gonçalves Vilelo
Processo apenso n.º 553/1996; Data início: 18-09-1996 - Data fim: 09-01-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Teresa Marques de Oliveira e Silva e Réu: Carlos António Rodrigues da SilvaProcesso apenso n.º 553-A/1997; Data início: 13-11-1997 - Data fim: 10-01-2002. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Carlos António Rodrigues da SilvaProcesso apenso n.º 553-B/2000; Data início: 29-02-2000 - Data fim: 28-04-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Carlos António Rodrigues da SilvaProcesso apenso n.º 553-C/2001; Data início: 17-05-2001 - Data fim: 09-01-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Teresa Marques de Oliveira e Silva e Réu: Carlos António Rodrigues da SilvaProcesso apenso n.º 140/1998; Data início: 19-02-1998 - Data fim: 21-06-1999. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Teresa Marques de OliveiraProcesso apenso n.º 554/1996; Data início: 14-10-1996 - Data fim: 18-03-1998. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Teresa Marques de Oliveira SilvaProcesso apenso n.º 511/1998; Data início: 18-06-1998 - Data fim: 12-12-2002. Inventário, autor(a): Rosa Teresa Marques de Oliveira e Réu: Carlos António Rodrigues da SilvaProcesso apenso n.º 190/1996; Data início: 14-03-1996 - Data fim: 28-04-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Rosa Teresa Marques de Oliveira e Carlos António Rodrigues da Silva
Processo apenso n.º 60-A/1998; Data início: 22-01-1998 - Data fim: 10-02-1999. Nomeação patrono, autor(a): Ilda Oliveira Marçalo
Processo apenso n.º 631-A/1996; Data início: 11-12-1996 - Data fim: 12-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Luísa Maria Santos Calor
Processo apenso n.º 311/1997; Data início: 11-11-1997 - Data fim: 27-04-1999. Nomeação patrono, autor(a): Susana Maria da Graça Fidalgo Araújo
Processo apenso n.º 321/1997; Data início: 24-04-1997 - Data fim: 01-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Fernando Manuel da Silva Pinhal
Processo apenso n.º 19-A/1997; Data início: 04-02-1997 - Data fim: 20-10-1997. Arrolamento, autor(a): Modesta Marques da Rocha e Réu: Manuel Marques GriloProcesso apenso n.º 601/1998; Data início: 08-10-1998 - Data fim: 08-01-2009. Inventário, autor(a): Manuel Marques Grilo e Réu: Modesta Marques da Rocha
Processo apenso n.º 321/1996; Data início: 18-11-1996 - Data fim: 19-11-1997. Nomeação patrono, autor(a): Cidália da Conceição Barreira da Silva AnastácioProcesso apenso n.º 650/1998; Data início: 15-10-1998 - Data fim: 17-06-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Cidália da Conceição Barreira da Silva Anastácio e Réu: Rui Alberto da Silva Anastácio
Processo apenso n.º 646/1998; Data início: 15-10-1998 - Data fim: 04-03-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Arménio Oliveira Martins das Neves e Maria Vitória Fragoso Teles das Neves
Processo apenso n.º 652/1998; Data início: 04-02-1998 - Data fim: 19-05-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Gilda Maria Almeida Girão e Silva e Réu: José Miguel Craveiro Pereira Coelho
Processo apenso n.º 207/1998; Data início: 19-03-1998 - Data fim: 15-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Madalena Pereira Ramos
Processo apenso n.º 389/1997; Data início: 20-03-1997 - Data fim: 29-01-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a):Ministério Público e Réu: António Jorge Barros dos Anjos e Paula Cristina Oliveira RodriguesProcesso apenso n.º 389-A/2001; Data início: 14-09-2001 - Data fim: 14-10-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António Jorge Barros dos Anjos e Réu: Cristina Oliveira Rodrigues
Processo apenso n.º 208/1998; Data início: 19-03-1998 - Data fim: 28-09-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Anunciação Oliveira Bastos Silva
Processo apenso n.º 267-A/2002; Data início: 19-04-2002 - Data fim: 02-10-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Natália Moura e Réu: Carlos Manuel Pereira de AlmeidaProcesso apenso n.º 456/1998; Data início: 12-10-1998 - Data fim: 09-05-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a):Ministério Público e Réu: Carlos Manuel Pereira de Almeida e Natália MouraProcesso apenso n.º 185/2000; Data início: 18-02-2000 - Data fim: 11-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Natália Moura
Processo apenso n.º 702-A/2000; Data início: 08-08-2000 - Data fim: 14-03-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Marisa da Cruz Abrantes e Réu: Mário Dias Nogueira
Processo apenso n.º 101/1998; Data início: 10-03-1998 - Data fim: 09-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Dorinda Maria de Jesus Custódio
Processo apenso n.º 496-A/1998; Data início: 12-01-1999 - Data fim: 24-01-2003. Inventário, autor(a): Maria Augusta Marques Nascimento e Réu: Joaquim Rodrigues MartinsProcesso apenso n.º 496-B/2001; Data início: 29-01-2001 - Data fim: 24-01-2003. Inventário, autor(a): Maria Augusta Marques Nascimento e Réu: Joaquim Rodrigues MartinsProcesso apenso n.º 980/2000; Data início: 27-11-2000 - Data fim: 14-02-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Augusta Marques NascimentoProcesso apenso n.º 160/1998; Data início: 05-03-1998 - Data fim: 09-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Augusta Marques Nascimento
Processo apenso n.º 464-A/2000; Data início: 05-01-2000 - Data fim: 23-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Jaquelina da Conceição Martins Mendes e Réu: Pedro Miguel Ferreira FigueiredoProcesso apenso n.º 464-B/2000; Data início: 02-02-2000 - Data fim: 13-10-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Pedro Miguel Ferreira Figueiredo e Réu: Jaquelina da Conceição Martins MendesProcesso apenso n.º 464-C/2000; Data início: 27-06-2000 - Data fim: 15-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Pedro Miguel Ferreira Figueiredo e Réu: Jaquelina da Conceição Martins MendesProcesso apenso n.º 464-D/2005; Data início: 07-01-2005 - Data fim: 16-01-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Pedro Miguel Ferreira Figueiredo e Réu: Jaquelina da Conceição Martins MendesProcesso apenso n.º 464-E/2006; Data início: 18-01-2006 - Data fim: 29-09-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Jaquelina da Conceição Martins Mendes e Réu: Pedro Miguel Ferreira FigueiredoProcesso apenso n.º 464-F/2006; Data início: 24-01-2006 - Data fim: 15-09-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Jaquelina da Conceição Martins MendesProcesso apenso n.º 464-G/2008; Data início: 21-10-2008 - Data fim: 03-02-2009. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Joana Carolina Mendes FigueiredoProcesso apenso n.º 464-H/2008; Data início: 24-11-2008 - Data fim: 21-09-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Jaquelina da Conceição Martins Mendes, Pedro Miguel Ferreira Figueiredo e Ana Paula de Jesus Costa
Processo apenso n.º 517/1996; Data início: 21-08-1996 - Data fim: 20-10-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Teresa Rodrigues Marques e Réu: Manuel Pereira Andias
Processo apenso n.º 124/1998; Data início: 16-03-1998 - Data fim: 25-10-1999. Nomeação patrono, autor(a): Josefa Rosa Carneiro Peixoto Fernandes
Processo apenso n.º 386/1997; Data início: 14-10-1997 - Data fim: 09-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Rosa Almeida Simões
Processo apenso n.º 266-A/1998; Data início: 22-09-1998 - Data fim: 09-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Nelson Marques da Silva e Réu: Olga Maria Dias Cruz
