Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo apenso n.º 156-A/2000; Data início: 20-04-2000 - Data fim: 31-10-2002. Inventário, autor(a): Maria Alice de Jesus Rodrigues e Réu: Manuel Joaquim Henriques RodriguesProcesso apenso n.º 1236/1998; Data início: 15-12-1998 - Data fim: 17-03-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Alice de Jesus Rodrigues
Processo apenso n.º 179-A/2002; Data início: 05-11- 2002- Data fim: 26-02-2004. Inventário, autor(a): Rosa Figueira Gonçalves Lopes e Réu: João António Maia Caçola
Processo apenso n.º 368/1997; Data início: 22-05-1997 - Data fim: 14-12-1998. Nomeação patrono, autor(a): João dos SantosProcesso apenso n.º 164/1998; Data início: 10-02-1998 - Data fim: 19-12-1998. Nomeação patrono, autor(a): Gracinda Rodrigues da Silva
Processo apenso n.º 162-A/1999; Data início: 12-04-1999 - Data fim: 07-12-1999. Inventário, autor(a): Maria Elizabete de Miranda Laranjeiro e Réu: Manuel Maltez CapeloaProcesso apenso n.º 162-B/1999; Data início: 25-05-1999 - Data fim: 19-05-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Elizabete de Miranda Laranjeiro e Réu: Manuel Maltez Capeloa
Processo apenso n.º 323/1998; Data início: 09-06-1998 - Data fim: 23-04-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Eduarda Sousa Tavares e Réu: João Alberto Pereira de SousaProcesso apenso n.º 323-A/1997; Data início: 07-05-1997 - Data fim: 20-04-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Eduarda Sousa Tavares e Réu: João Alberto Pereira de Sousa
Processo apenso n.º 273/1998; Data início: 19-12-1996 - Data fim: 26-10-1998. Inventário, autor(a): Carlos Miguel Domingues Píncaro e Réu: Paula da Silva Magueta
Processo apenso n.º 159/1999; Data início: 19-02-1999 - Data fim: 17-01-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a):João António Bandeira Lopes e Réu: Célia dos Santos Castro
Processo apenso n.º 390/1998; Data início: 16-10-1997 - Data fim: 11-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Vera Patrícia de Almeida Graça e SilvaProcesso apenso n.º 425/1997; Data início: 13-11-1997 - Data fim: 11-11-1999. Arrolamento, autor(a): Vera Patrícia de Almeida Graça e Silva e Réu: Ricardo da Silva
Processo apenso n.º 221-A/1998; Data início: 24-03-2000 - Data fim: 21-05-2002. Inventário, autor(a): Luís Manuel Ferreira Leite Ferreira e Réu: Maria Helena Bolsa dos Santos Leite Ferreira
Processo apenso n.º 560/1997; Data início: 15-09-1997 - Data fim: 05-01-1999. Apoio judiciário, autor(a): José Dantas Ribeiro
Processo apenso n.º 355/1997; Data início: 26-09-1997 - Data fim: 15-11-1999. Nomeação patrono, autor(a): Sílvia Maria Marques Carvalhais
Processo apenso n.º 306-A/1998; Data início: 28-04-2000 - Data fim: 06-03-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Augusto Rodrigues Cabral e Réu: Grácia Maria TeresaProcesso apenso n.º 306-B/1998; Data início: 14-11-2001 - Data fim: 06-03-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Grácia Maria Teresa e Réu: Augusto Rodrigues CabralProcesso apenso n.º 306-C/1998; Data início: 24-03-2006 - Data fim: 06-03-2007. Incidente do incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Augusto Rodrigues Cabral e Réu: Grácia Maria Teresa
Processo apenso n.º 136/1998; Data início: 15-06-1998 - Data fim: 10-02-1999. Arrolamento, autor(a): Maria da Graça Rocha Reis e Réu: Johny Javier de Oliveira de Oliveira Processo apenso n.º 173-A/1998; Data início: 14-05-1998 - Data fim: 24-02-1999. Arrolamento, autor(a): Johny Javier de Oliveira de Oliveira e Réu: Maria da Graça Rocha ReisProcesso apenso n.º 173-B/1998; Data início: 03-04-2000 - Data fim: 22-01-2001. Ação declarativa processo sumaríssimo, autor(a): Maria do Céu Marques e Réu: Johny Javier de Oliveira de Oliveira Processo apenso n.º 173-C/2001; Data início: 09-04-2001 - Data fim: 12-07-2004. Execução sumária, autor(a): Johny Javier de Oliveira de Oliveira e Réu: Maria da Graça Rocha Reis
Processo apenso n.º 3246/1995; Data início: 06-03-1995 - Data fim: 18-01-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Purificação Egrejas Pereira
Processo apenso n.º 168-A/1998; Data início: 11-11-1998 - Data fim: 09-03-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Juvenal Manuel da Rocha Filipe Fernandes e Joana Maria da Silva Cardoso Fernandes e Réu: Juvenal Manuel da Rocha Filipe Fernandes e Joana Maria da Silva Cardoso FernandesProcesso apenso n.º 1100/1998; Data início: 18-11-1998 - Data fim: 04-03-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Juvenal Manuel da Rocha Filipe Fernandes e Réu: Joana Maria da Silva Cardoso Fernandes
Processo apenso n.º 126-A/2003; Data início: 08-01-2003 - Data fim: 26-12-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Dina Felisbela André Mónica e Réu: Gabriel de Oliveira Domingues
Processo apenso n.º 595/1997; Data início: 25-09-1997 - Data fim: 27-04-1999. Nomeação patrono, autor(a): Elisabete Maria Pereira Soares SousaProcesso apenso n.º 969/1997; Data início: 14-11-1997 - Data fim: 27-04-1999. Nomeação patrono, autor(a): Fernando Augusto Brites de Sousa
Processo apenso n.º 270/1996; Data início: 11-04-1996 - Data fim: 11-10-1998. Inventário, autor(a): Adalsino de Carvalho Sabino e Réu: Maria de Fátima Dinis da Cruz Manuelão
Processo apenso n.º 312/1998; Data início: 07-07-1998 - Data fim: 25-01-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Emília Clara Rodrigues Cardoso Sousa e Réu: António dos Santos SousaProcesso apenso n.º 400/1997; Data início: 09-06-1997 - Data fim: 25-01-1999. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: António dos Santos Sousa e Emília Clara Rodrigues Cardoso Sousa
Processo apenso n.º 367/1998; Data início: 28-05-1998 - Data fim: 08-07-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Adélia de Jesus Fernandes
Processo apenso n.º 819/1997; Data início: 02-12-1997 - Data fim: 25-01-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Isabel Andrade Martins Pinheiro
Processo apenso n.º 5/1998; Data início: 22-12-1998 - Data fim: 07-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Pedro Miguel Marques Tavares
Processo apenso n.º 118/1998; Data início: 14-04-1998 - Data fim: 04-12-1998. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria do Céu Nunes Pata Casal Santos e Réu: Juan Manuel do Casal dos Santos
Processo apenso n.º 695/1995; Data início: 09-10-1995 - Data fim: 05-02-1998. Nomeação patrono, autor(a): Preciosa do Carmo Proença
Processo apenso n.º 352-A/2000; Data início: 28-02-2000 - Data fim: 24-01-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Luísa Mateus Pedro e Réu: Manuel de Deus Ferreira Lourenço
Processo apenso n.º 335/1998; Data início: 08-10-1998 - Data fim: 23-06-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ana Fátima Simões Ferreirinha e Réu: Alberto Pimentel Arséne AntunesProcesso apenso n.º 335-A/1998; Data início: 02-10-1998 - Data fim: 08-06-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Alberto Pimentel Arséne Antunes e Réu: Ana Fátima Simões Ferreirinha
Processo apenso n.º 965/1998; Data início: 26-03-1998 - Data fim: 25-01-1998. Inventário, autor(a): Carla Maria Vidal Malaquias de Oliveira Tavares e Réu: David Carlos Ferreira TavaresProcesso apenso n.º 965-A/1999; Data início: 09-04-1999 - Data fim: 05-07-1999. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: David Carlos Ferreira Tavares
Processo apenso n.º 1004-A/2003; Data início: 07-07-2003 - Data fim: 09-01-2004. Inventário, autor(a): Maria Adelina dos Prazeres Tavares e Réu: Fernando António Seca Amaral
Processo apenso n.º 54/1999; Data início: 14-01-1999 - Data fim: 02-03-2000. Nomeação patrono, autor(a): Ana Cristina Bastos Ravara de Carvalho e Réu: João Carlos Duarte de Carvalho
Processo apenso n.º 987/1998; Data início: 02-11-1998 - Data fim: 26-05-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Vitorino Augusto Esteves Madaleno e Réu: Maria Glória da Silva Simões
Processo apenso n.º 230-A/2001; Data início: 26-10-2001 - Data fim: 28-05-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Ferreira dos Santos e Réu: Manuel Roque Fonseca Ferreira de BastosProcesso apenso n.º 230-B/2002; Data início: 20-02-2002 - Data fim: 07-01-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel Roque Fonseca Ferreira de BastosProcesso apenso n.º 230-C/2003; Data início: 06-05-2003 - Data fim: 25-02-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Ferreira dos Santos e Réu: Manuel Roque Fonseca Ferreira de Bastos
Processo apenso n.º 1093/1998; Data início: 12-11-1998 - Data fim: 07-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Sandra Marisa Marques dos Santos Porfírio
Processo apenso n.º 87/1997; Data início: 03-04-1997 - Data fim: 25-06-1999. Nomeação patrono, autor(a): Sílvia Alexandre Macedo Sousa Pinto
Processo apenso n.º 233/1997; Data início: 03-04-1997 - Data fim: 02-07-1999. Nomeação patrono, autor(a): Preciosa do Carmo Proença
Processo apenso n.º 380-A/2002; Data início: 17-10-2002 - Data fim: 03-03-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Anabela da Silva Ferreira e Réu: Joaquim Alberto Assunção de SousaProcesso apenso n.º 625/1997; Data início: 10-10-1997 - Data fim: 25-01-1999. Nomeação patrono, autor(a): Joaquim Alberto Assunção de Sousa
Processo apenso n.º 244/1996; Data início: 11-04-1996 - Data fim: 01-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Santos Almeida Póvoa
Processo apenso n.º 88-A/2004; Data início: 05-04-2004 - Data fim: 24-10-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Marques Gonçalves Ramos e Réu: Emanuel Ramos MerendeiroProcesso apenso n.º 88-B/2004; Data início: 28-05-2004 - Data fim: 14-02-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Marques Gonçalves Ramos e Réu: Emanuel Ramos Merendeiro
Processo apenso n.º 27/1198; Data início: 17-09-1998 - Data fim: 18-02-2000. Nomeação patrono, autor(a): Emília Maria Pereira da Costa
Processo apenso n.º 733/1994; Data início: 22-11-1994 - Data fim: 29-01-1998. Nomeação patrono, autor(a): Carlos Alberto Oliveira Nascimento
Processo apenso n.º 574/1997; Data início: 18-09-1997 - Data fim: 21-06-1999. Nomeação patrono, autor(a): Emília Pereira de Sousa Perdigão
Processo apenso n.º 120-A/1994; Data início: 27-05-1994 - Data fim: 09-03-1995. Conversão de separação em divórcio, autor(a): António Alberto Lopes Casal e Réu: Maria de Lurdes de Oliveira PintoProcesso apenso n.º 865/1998; Data início: 15-09-1998 - Data fim: 18-05-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António Alberto Lopes Casal e Réu: Maria de Lurdes de Oliveira PintoProcesso apenso n.º 865-A/1999; Data início: 18-10-1999 - Data fim: 01-02-2000. Alimentos provisórios, autor(a): Maria de Lurdes de Oliveira Pinto e Réu: António Alberto Lopes Casal
Processo apenso n.º 923-A/2001; Data início: 25-05-2001 - Data fim: 22-02-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carla Cristina Rodrigues Branco Martins da Silva e Réu:Pedro Amílcar Torres Martins da Silva
Processo apenso n.º 870/1997; Data início: 22-04-1997 - Data fim: 15-06-2001. Inventário, autor(a): Maria de Fátima Coutinho de Sousa Brandão e Réu: José Pires de CarvalhoProcesso apenso n.º 870-A/2000; Data início: 01-02-2000 - Data fim: 06-06-2003. Execução sumária, autor(a): Maria de Fátima Coutinho de Sousa Brandão e Réu: José Pires de Carvalho
Processo apenso n.º 127/1992; Data início: 19-05-1992 - Data fim: 25-02-1999. Inventário, autor(a): Maria Dinora Martins Vasconcelos Alves Portugal e Réu: João António Sequeira Alves PortugalProcesso apenso n.º 882/1994; Data início: 20-06-1994 - Data fim: 26-02-1999. Inventário, autor(a): João António Sequeira Alves Portugal e Réu: Maria Dinora Martins Vasconcelos Alves Portugal
