Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
762 records were found.
Processo apenso n.º 23/09.4T6AVR-A; Data início: 04-10-2007 - Data fim: 10-12-2010. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Madalena Maia de Pinho e Réu: Manuel Correia Martins
Processo apenso n.º 349/09.7T6AVR-A; Data início: 16-11-2006 - Data fim: 06-06-2011. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Arminda Branco Correia Ferreira e Réu: Manuel Correia Martins e Maria Madalena Maia de Pinho
Processo apenso n.º 108/13.2T6AVR-A; Data início: 23-01-2002 - Data fim: 18-09-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Manuel da Silva Marques e Réu: Maria Lucinda Nogueira AlvesProcesso apenso n.º 108/13.2T6AVR-B; Data início: 31-05-2000 - Data fim: 13-12-2002. Nomeação de patrono, autor(a): Maria Lucinda Nogueira Alves e Réu: Fernando Manuel da Silva Marques Processo apenso n.º 108/13.2T6AVR-C; Data início: 05-03-2013 - Data fim: 28-02-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Manuel da Silva Marques e Réu: Maria Lucinda Nogueira Alves
Processo apenso n.º 69/12.5T6AVR-A; Data início: 09-01-2001 - Data fim: 22-01-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Arminda Maria Marques Rodrigues Sequeira e Réu: Fernando Manuel Melo SequeiraProcesso apenso n.º 69/12.5T6AVR-B; Data início: 08-06-2001 - Data fim: 24-02-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Manuel Melo Sequeira e Réu: Arminda Maria Marques Rodrigues Sequeira Processo apenso n.º 69/12.5T6AVR-C; Data início: 16-02-2005 - Data fim: 28-04-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Arminda Maria Marques Rodrigues Sequeira e Réu: Fernando Manuel Melo Sequeira
Processo apenso n.º 298/09.T6AVR-A; Data início: 16-10-2000 - Data fim: 28-03-2001. Execução comum (custas/multa/coima), autor(a): Ministério Público e Réu: Agostinho Caetano de QueirósProcesso apenso n.º 298/09.T6AVR-B; Data início: 10-11-2000 - Data fim: 12-10-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Luz Coelho Pinto e Réu: Agostinho Caetano de QueirósProcesso apenso n.º 298/09.T6AVR-C; Data início: 15-03-2002 - Data fim: 07-06-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria da Luz Coelho Pinto e Réu: Agostinho Caetano de QueirósProcesso apenso n.º 298/09.T6AVR-D; Data início: 21-01-2009 - Data fim: 22-04-2009. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Maria da Luz Coelho Pinto e Réu: Agostinho Caetano de Queirós
Processo apenso n.? 243/1995; Data início: 20-04-1995 - Data fim: 17-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rui Adalberto Costa Oliveira e Réu: Maria de Lurdes da Silva GonçalvesProcesso apenso n.? 243-A/1999; Data início: 17-02-1999 - Data fim: 17-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes da Silva Gonçalves e Réu: Rui Adalberto Costa Oliveira
Processo apenso n.º 366/09.7T6AVR-A; Data início: 26-04-2000 - Data fim: 09-05-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Graça Maria Fidalgo Silva Processo apenso n.º 366/09.7T6AVR-B; Data início: 24-02-2005 - Data fim: 06-10-2010. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Graça Maria Fidalgo Silva e Réu: Luís Manuel Gomes MachadoProcesso apenso n.º 366/09.7T6AVR-C; Data início: 11-02-2008 - Data fim: 15-03-2009. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Graça Maria Fidalgo Silva Processo apenso n.º 366/09.7T6AVR-D; Data início: 21-10-1998 - Data fim: 12-11-2010. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Cristiana Daniela Silva MachadoProcesso apenso n.º 366/09.7T6AVR-E; Data início: 12-08-2009 - Data fim: 19-11-2009. Recurso a apelo em separado, autor(a): Ministério Público e Réu: Luís Manuel Gomes Machado e Graça Maria Fidalgo Silva
Processo apenso n.º 58/09.7T6AVR-A; Data início: 04-09-2007 - Data fim: 12-06-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António Luís de Sousa Ferreira e Réu: Ana Paula Ribeiro GouveiaProcesso apenso n.º 58/09.7T6AVR-B; Data início: 19-09-2008 - Data fim: 30-10-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Paula Ribeiro Gouveia e Réu: António Luís de Sousa Ferreira
Processo apenso n.º 444/05.1TMAVR; Data início: 30-06-2005 - Data fim: 30-01-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Marcela Simões Pereira da Silva e Réu: Fernando de Jesus PequenoProcesso apenso n.º 444/05.1TMAVR-A; Data início: 17-09-1998 - Data fim: 28-06-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Marcela Simões Pereira da Silva e Réu: Fernando de Jesus PequenoProcesso apenso n.º 444/05.1TMAVR-B; Data início: 19-02-1999 - Data fim: 21-12-1998. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Marcela Simões Pereira da Silva e Réu: Fernando de Jesus PequenoProcesso apenso n.º 444/05.1TMAVR-D; Data início: 26-10-2010 - Data fim: 04-01-2012. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Marcela Simões Pereira da Silva e Réu: Fernando de Jesus PequenoProcesso apenso n.º 444/05.1TMAVR-E; Data início: 26-01-2011 - Data fim: 27-01-2011. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Fernando de Jesus Pequeno e Réu: Marcela Simões Pereira da Silva
Processo apenso n.º 501/13.0T6AVR-A; Data início: 11-12-2013 - Data fim: 02-01-2014. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Redondo Serrano e Domingos Manuel Lopes e Réu: Eliseu Paulo Redondo Serrano e Rita Sofia Cardoso Morais de Oliveira Tavares
Processo apenso n.º 637/09.2T6AVR-A; Data início: 25-08-2009 - Data fim: 18-11-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Natália Sousa do Couto e Réu: Paulo César Santana MesquitaProcesso apenso n.º 637/09.2T6AVR-B; Data início: 20-12-2011 - Data fim: 09-02-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Natália Sousa do Couto e Réu: Paulo César Santana MesquitaProcesso apenso n.º 637/09.2T6AVR-C; Data início: 28-10-1998 - Data fim: 12-07-2000. Nomeasção patrono, autor(a): Maria Natália Sousa do Couto
Processo apenso n.º 2015/15.5T8AVR-A; Data início: 25-02-2000 - Data fim: 18-12-2015. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Margarida das Neves Gomes e Réu: Celso Silvério Ramos de Melo Martins
Processo apenso n.º 268/14.5T6AVR-A; Data início: 18-01-2000 - Data fim: 12-06-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paula Cristina Rocha Ferreira e Réu: António Augusto dos Santos MatosProcesso apenso n.º 268/14.5T6AVR-B; Data início: 14-03-2002 - Data fim: 10-01-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a):Paula Cristina Rocha Ferreira e Réu: António Augusto dos Santos MatosProcesso apenso n.º 268/14.5T6AVR-C; Data início: 09-06-2014 - Data fim: 10-07-2014. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António Augusto dos Santos Matos e Réu: Ana Margarida Ferreira Matos
Processo apenso n.º 178/11.8T6AVR-B; Data início: 06-05-2011 - Data fim: 27-03-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Cláudia Lopes da Silva e Réu: Carlos Manuel Fernandes de Oliveira DuarteProcesso apenso n.º 178/11.8T6AVR; Data início: 30-06-1997 - Data fim: 15-06-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Cláudia Lopes da Silva e Réu: Carlos Manuel Fernandes de Oliveira DuarteProcesso apenso n.º 178/11.8T6AVR-C; Data início: 14-01-2015 - Data fim: 28-01-2015. Alimentos a filhos maiores ou emancipados, autor(a): Mónica da Silva Duarte e Réu: Carlos Manuel Fernandes de Oliveira Duarte
Processo apenso n.º 36/09.6T6AVR-A; Data início: 12-03-2008 - Data fim: 29-05-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Dias da Silva Marques e Réu: António Manuel de Oliveira CorreiaProcesso apenso n.º 36/09.6T6AVR-B; Data início: 23-07-2008 - Data fim: 06-01-2011. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria de Fátima Dias da Silva Marques e Réu: António Manuel de Oliveira CorreiaProcesso apenso n.º 36/09.6T6AVR-C; Data início: 14-11-2008 - Data fim: 15-05-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Dias da Silva Marques e Réu: António Manuel de Oliveira Correia
Processo apenso n.º 398/13.0T6AVR-A; Data início: 03-10-2000 - Data fim: 18-04-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Idalina Nogueira Tavares e Réu: Vítor Manuel Alves BonifácioProcesso apenso n.º 398/13.0T6AVR-B; Data início: 20-10-2000 - Data fim: 30-04-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Alves Bonifácio e Réu: Maria Idalina Nogueira TavaresProcesso apenso n.º 398/13.0T6AVR-B; Data início: 20-10-2000 - Data fim: 30-04-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Alves Bonifácio e Réu: Maria Idalina Nogueira Tavares
Processo apenso n.º 136/09.2T6AVR-A; Data início: 14-05-2008 - Data fim: 05-02-2010. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Marques Almeida e Réu: João Carlos da Silva Marques
Processo apenso n.º 410/09.8T6AVR-A; Data início: 26-04-2002 - Data fim: 12-11-2010. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Beatriz Adelaide Ferreira Castro e Réu: José Carlos Gomes dos Reis
Processo apenso n.º 300/09.4T6AVR-A; Data início: 10-02-1999 - Data fim: 29-10-1999. Execuçaõ por custas, autor(a): Ministério Publico e Réu: Rosa Celeste de Jesus Figueiredo MarquesProcesso apenso n.º 300/09.4T6AVR-B; Data início: 14-05-2001 - Data fim: 23-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Emanuel Vieira Pinheiro e Réu: Rosa Celeste de Jesus Figueiredo MarquesProcesso apenso n.º 300/09.4T6AVR-C; Data início: 30-10-2007 - Data fim: 03-09-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Celeste de Jesus Figueiredo Marques e Réu: Fernando Emanuel Vieira Pinheiro
Processo apenso n.º 191/11.5T6AVR-A; Data início: 17-05-2011 - Data fim: 11-07-2011. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Leandro Dias Cerqueira e Réu: Jacinta Maria Nogueira de PinhoProcesso apenso n.º 191/11.5T6AVR-B; Data início: 16-12-2015 - Data fim: 14-03-2016. Alteração/Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Leandro Dias Cerqueira e Réu: Jacinta Maria Nogueira de Pinho
Processo apenso n.º 7/09.2T6AVR; Data início: 13-07-1998 - Data fim: 17-12-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Leonel Modesto da Rocha e Réu: Maria Fernanda da Costa e Silva
Processo apenso n.º 301/09.2T6AVR-A; Data início: 03-12-2003 - Data fim: 19-11-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a):Maria de Lurdes Dias Fernandes dos Santos e Réu: José Manuel Gomes FerreiraProcesso apenso n.º 301/09.2T6AVR-B; Data início: 25-06-1998 - Data fim: 25-05-1999. Nomeação de patrono, autor(a):Maria de Lurdes Dias Fernandes dos Santos
Processo apenso n.º 629/09.1T6AVR-A; Data início: 11-08-2009 - Data fim: 24-02-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Belmira de Jesus Oliveira e Réu: Seginando Manuel Domingues CaçadorProcesso apenso n.º 629/09.1T6AVR-B; Data início: 26-01-2010 - Data fim: 25-03-2010. Conflito de competência, autor(a): Ministério Público e Réu:
Processo apenso n.º 303/09.9T6AVR-A; Data início: 14-01-1999 - Data fim: 17-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria da Silva Pereira e Réu: Abílio Manuel Almeida da SilvaProcesso apenso n.º 303/09.9T6AVR-B; Data início: 04-04-2001 - Data fim: 17-02-2003. Inibição do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria da Silva Pereira e Réu: Abílio Manuel Almeida da SilvaProcesso apenso n.º 303/09.9T6AVR-C; Data início: 14-01-2002 - Data fim: 31-10-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria da Silva Pereira e Réu: Abílio Manuel Almeida da SilvaProcesso apenso n.º 303/09.9T6AVR-D; Data início: 11-07-2003 - Data fim: 22-04-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria da Silva Pereira e Réu: Abílio Manuel Almeida da Silva
Processo apenso n.º 330/09.6T6AVR-A; Data início: 16-01-2004 - Data fim: 18-03-2014. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Paula de Jesus Leite e Réu: Carlos Alberto Silva Santos
Processo apenso n.º 3139/15.4T8AVR-A; Data início: 17-08-2001 - Data fim: 09-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Dulce Cristina Marabuto Ferreira da Silva Resende e Réu: Rogério Carlos Martins de Resende e Dulce Cristina Marabuto Ferreira da Silva ResendeProcesso apenso n.º 3139/15.4T8AVR-B; Data início: 24-09-2015 - Data fim: 12-04-2016. Alteração /Cessação da pensão de alimentos, autor(a): Dulce Cristina Marabuto Ferreira da Silva Resende e Réu: Rogério Carlos Martins de Resende e Dulce Cristina Marabuto Ferreira da Silva Resende
Processo apenso n.º74/09.9T6AVR-A ; Data início: 29-03-2001 - Data fim: 25-10-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: João Augusto Jesus Barreto e Clarinda Maria Seabra Nogueira ReisProcesso apenso n.º74/09.9T6AVR-B; Data início: 23-04-2002 - Data fim: 15-11-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Clarinda Maria Seabra Nogueira Reis e Réu: João Augusto Jesus Barreto Processo apenso n.º74/09.9T6AVR-C; Data início: 10-12-2003 - Data fim: 08-04-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Clarinda Maria Seabra Nogueira Reis e Réu: João Augusto Jesus Barreto Processo apenso n.º74/09.9T6AVR-D; Data início: 21-04-2004 - Data fim: 31-01-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Clarinda Maria Seabra Nogueira Reis e João Augusto Jesus Barreto Processo apenso n.º74/09.9T6AVR-E; Data início: 22-04-2005 - Data fim: 27-11-2014. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Lisete Seabra Nogueira e Réu: Clarinda Maria Seabra Nogueira Reis e João Augusto Jesus Barreto Processo apenso n.º74/09.9T6AVR-F; Data início: 17-01-2006 - Data fim: 17-09-2007. Incidente por apenso, autor(a): Ministério Público e Réu: Clarinda Maria Seabra Nogueira Reis
Processo apenso n.º 25/09.0T6AVR-A; Data início: 28-05-2002 - Data fim: 07-11-2013. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a):Ana Luísa de Jesus Figueiredo Marques e Réu: Sérgio Manuel Gomes Rodrigues
Processo apenso n.º 68/10.1T6AVR; Data início: 10-12-1997 - Data fim: 14-102004-. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Manuel Sequeira de Oliveira e Réu: Maria Isaura da Silva AlmeidaProcesso apenso n.º 68/10.1T6AVR-A; Data início: 25-10-2001 - Data fim: 12-03-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Isaura da Silva Almeida e Réu: Manuel Sequeira de Oliveira
Processo apenso n.º 292/09.0T6AVR-A; Data início: 14-03-2002 - Data fim: 26-05-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes Dias Sarabando e Réu: José Manuel dos Santos MartinsProcesso apenso n.º 292/09.0T6AVR-B; Data início: 03-07-2006 - Data fim: 21-01-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes Dias Sarabando e Réu: José Manuel dos Santos MartinsProcesso apenso n.º 292/09.0T6AVR-C; Data início: 09-03-2009 - Data fim: 12-06-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes Dias Sarabando e Réu: José Manuel dos Santos Martins
Processo apenso n.º 171/09.0T6AVR-A; Data início: 08-10-2002 - Data fim: 02-09-2011. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Carla Sofia Costa Almeida a e Réu: José Manuel Nunes da Casta
Processo apenso n.º 339/09.0T6AVR-A; Data início: 31-01-2005 - Data fim: 30-10-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Jesus Rocha e Réu: Fernando Manuel Loureira
Processo apenso n.º 169/09.9T6AVR-A; Data início: 26-10-2004 - Data fim: 19-12-2012. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Rodrigues Valente e Réu: António Manuel Almeida Pereira de Resende
Processo apenso n.º 277/09.6T6AVR-A; Data início: 22-01-2008 - Data fim: 11-02-2009. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Adélio Rocha Toitol e Réu: Maria Clara de Miranda MiguelProcesso apenso n.º 277/09.6T6AVR-B; Data início: 02-07-2008 - Data fim: 21-05-2009. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Clara de Miranda Miguel e Réu: Adélio Rocha Toito
