Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

762 records were found.

Processo apenso n.º 148-A/1992; Data início: 06-07-1992 - Data fim: 07-07-1998. Cumprimento coercivo de prestação de alimentos, autor(a): Rosalina Ferreira Fernandes e Réu: Eduardo das Neves Flamengo Processo apenso n.º 148-B/1997; Data início: 04-06-1997 - Data fim: 07-07-1998. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosalina Ferreira Fernandes e Réu: Eduardo das Neves Flamengo Processo apenso n.º 644/1998; Data início: 21-05-1998 - Data fim: 16-06-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Eduardo das Neves Flamengo e Réu: Rosalina Ferreira FernandesProcesso apenso n.º 644-A/1999; Data início: 11-06-1999 - Data fim: 21-01-2000. Cessação da obrigação alimentar, autor(a): Eduardo das Neves Flamengo e Réu: Rosalina Ferreira Fernandes
Processo apenso n.º 695-A/2002; Data início: 03-07-2002 - Data fim: 18-10-2002. Alimentos e menores, autor(a): Maria José Fernandes e Réu: Vítor Manuel da Costa Barros
Processo apenso n.º 197-A/1998; Data início: 04-05-1998 - Data fim: 16-12-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Dulce Maria Oliveira Ramos e Réu: António José de Jesus RamalhoProcesso apenso n.º 574/1998; Data início: 06-04-1998 - Data fim: 26-03-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Dulce Maria Oliveira Ramos e Réu: António José de Jesus RamalhoProcesso apenso n.º 574-A/1997; Data início: 21-05-1997 - Data fim: 16-12-1999. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Dulce Maria Oliveira Ramos e Réu: António José de Jesus Ramalho
Processo apenso n.º 564/1996; Data início: 24-10-1996 - Data fim: 21-01-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Gracinda Ferreira Simões de Matos e Réu: Domingos Lopes da SilvaProcesso apenso n.º 564-A/1999; Data início: 13-09-1999 - Data fim: 29-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): António Pinto Carvalho e Réu: Domingos Lopes da Silva
Processo apenso n.º 459-A/2001; Data início: 15-10-2001 - Data fim: 30-09-2002. Execuções especiais por alimentos, autor(a):Ana Cristina Andrade de Oliveira e Réu: Vítor Hugo Nunes FernandesProcesso apenso n.º 459-B/2002; Data início: 14-08-2002 - Data fim: 28-04-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Hugo Nunes Fernandes e Réu: Ana Cristina Andrade de OliveiraProcesso apenso n.º 459-C/2003; Data início: 28-04-2003 - Data fim: 30-04-2007. Execuções especiais por alimentos, autor(a):Ana Cristina Andrade de Oliveira e Réu: Vítor Hugo Nunes FernandesProcesso apenso n.º 459-D/2003; Data início: 13-06-2003 - Data fim: 20-04-2005. Execuções por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Vítor Hugo Nunes FernandesProcesso apenso n.º 459-E/2004; Data início: 01-04-2004 - Data fim: 17-07-2004. Execuções por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Vítor Hugo Nunes Fernandes
Processo apenso n.º 892-A/1999; Data início: 23-03-1999 - Data fim: 18-02-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva Bastos e Réu: Vítor Manuel Fontoura BastosProcesso apenso n.º 892-B/2002; Data início: 14-01-2002 - Data fim: 18-06-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Fontoura Bastos e Réu: Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva BastosProcesso apenso n.º 892-C/2002; Data início: 15-01-2002 - Data fim: 17-05-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva Bastos e Réu: Vítor Manuel Fontoura BastosProcesso apenso n.º 892-D/2002; Data início: 14-01-2002 - Data fim: 22-02-2002. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: Vítor Hugo da Silva BastosProcesso apenso n.º 892-E/2002; Data início: 14-02-2002 - Data fim: 06-12-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Fontoura Bastos e Réu: Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva BastosProcesso apenso n.º 892-F/2002; Data início: 10-05-2002 - Data fim: 19-11-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva Bastos e Réu: Vítor Manuel Fontoura BastosProcesso apenso n.º 892-G/2002; Data início: 10-10-2002 - Data fim: 19-11-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Fontoura Bastos e Réu: Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva BastosProcesso apenso n.º 892-H/2002; Data início: 12-12-2002 - Data fim: 19-11-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Vítor Manuel Fontoura Bastos e Réu: Maria de Lurdes de Jesus Marques da Silva Bastos
Processo apenso n.º 2119-A/1994; Data início: 31-10-1994 - Data fim: 29-01-1998. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel Tavares da CostaProcesso apenso n.º 327/1997; Data início: 25-11-1997 - Data fim: 18-09-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Amélia Vieira Alberto e Réu: Manuel Tavares da CostaProcesso apenso n.º 327-A/2002; Data início: 18-09-2002 - Data fim: 15-01-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Amélia Vieira Alberto e Réu: Manuel Tavares da CostaProcesso apenso n.º 327-B/2004; Data início: 02-10-2004- Data fim: 07-07-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Amélia Vieira Alberto e Réu: Manuel Tavares da CostaProcesso apenso n.º 327-C/2005; Data início: 27-06-2005 - Data fim: 19-01-2009. Execução comum, autor(a): Maria Amélia Vieira Alberto e Réu: Manuel Tavares da Costa
Processo apenso n.º 189-A/2000; Data início: 31-01-2000 - Data fim: 07-04-2000. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Sílvia Maria Marques CarvalhaisProcesso apenso n.º 189-B/2002; Data início: 08-04-2002 - Data fim: 02-10-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sílvia Maria Marques Carvalhais e Réu: António Manuel das Neves Margarido
Processo apenso n.º 145/1995; Data início: 20-06-1995 - Data fim: 17-12-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Joaquim Pereira Campos Simões e Réu: Maria de Fátima dos Santos VidalProcesso apenso n.º 145-A/2001; Data início: 21-09-2001 - Data fim: 10-07-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima dos Santos Vidal e Réu: Joaquim Pereira Campos Simões
Processo apenso n.º 100-A/2002; Data início: 22-05-2002 - Data fim: 12-02-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fernanda dos Santos Oliveira e Réu: José Dias da Fonseca
Processo apenso n.º 457-A/2000; Data início: 28-02-2000 - Data fim: 09-04-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Luísa Correia Oliveira e Réu: Liliana Salgado Cruz Patarra
Processo apenso n.º 342/1995; Data início: 15-12-1995 - Data fim: 22-11-2002. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ilda Maria Cardoso Ferreira Leite e Réu: Paulo Acácio Alves da Cunha e Emília Maria de Bastos Fernandes NogueiraProcesso apenso n.º 342-A/1999; Data início: 21-04-1999 - Data fim: 27-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ilda Maria Cardoso Ferreira Leite e Réu: Paulo Acácio Alves da CunhaProcesso apenso n.º 342-B/2002; Data início: 21-11-2002 - Data fim: 17-03-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ilda Maria Cardoso Ferreira Leite e Réu: Paulo Acácio Alves da Cunha
Processo apenso n.º 340/1998; Data início: 15-07-1998 - Data fim: 27-01-2000. Entrega judicial de menor, autor(a): Joaquim Augusto Nogueira e Réu: João Fernandes e Zaida Martins de Bastos
Processo apenso n.º 296-A/2000; Data início: 20-03-2000 - Data fim: 11-05-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Rosa do Rosário Ferreira da Silva Alves e Réu: Carlos Augusto do Sacramento Alves
Processo apenso n.º 137-A/1996; Data início: 05-03-1996 - Data fim: 04-07-1997. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Armando Paulo da Rocha Gonçalves e Dina Paula dos Santos Pereira GonçalvesProcesso apenso n.º 137-B/1996; Data início: 27-03-1996 - Data fim: 28-06-1996. Nomeação patrono, autor(a): Dina Paula Santos PereiraProcesso apenso n.º 65/1996; Data início: 11-07-1996 - Data fim: 24-03-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Armando Paulo da Rocha GonçalvesProcesso apenso n.º 65-A/1998; Data início: 19-10-1998 - Data fim: 24-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Dina Paula Santos Pereira e Réu: Armando Paulo da Rocha Gonçalves
Processo apenso n.º 5-A/1994; Data início: 07-03-1994 - Data fim: 15-12-1994. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel Eduardo Fernandes CampinaProcesso apenso n.º 78/1996; Data início: 15-01-1996 - Data fim: 16-01-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Manuel Eduardo Fernandes Campina
Processo apenso n.º 856-A/2007; Data início: 26-03-2007 - Data fim: 03-03-2008. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Maria Oliveira Dias e Réu: Armando Nunes Ferreira e Maria Florinda Oliveira das Neves
Processo apenso n.º 200-A/1994; Data início: 08-11-1994 - Data fim: 25-01-1995. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Carlos Lopes de Oliveira PitaProcesso apenso n.º 200-B/1996; Data início: 05-03-1996 - Data fim: 02-03-2001. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: José Carlos Lopes de Oliveira PitaProcesso apenso n.º 138/1997; Data início: 06-10-1997 - Data fim: 22-03-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Olga Maria da Conceição Domingues e Réu: José Carlos de Oliveira Pita Processo apenso n.º 138-A/1999; Data início: 14-09-1999 - Data fim: 16-05-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Carlos Lopes de Oliveira PitaProcesso apenso n.º 138-B/2000; Data início: 07-12-2000 - Data fim: 26-03-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José Carlos de Oliveira Pita e Réu: Olga Maria da Conceição DominguesProcesso apenso n.º 138-C/2000; Data início: 19-12-2000 - Data fim: 01-03-2001. Embargos de terceiros, autor(a): Escola de Condução "Pita, Lda." e Réu: Olga Maria da Conceição Domingues
Processo apenso n.º 349-A/2002; Data início: 09-01-2002 - Data fim: 18-11-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Sandra Marisa Marques dos Santos e Réu: Joaquim Augusto Cláudio Brilhante Porfírio
Processo apenso n.º 191-A/2001; Data início: 20-03-2001 - Data fim: 14-01-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Jorge da Silva Machado
Processo apenso n.º 435/2001; Data início: 03-10-2001 - Data fim: 28-02-2002. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: António Júlio de Melo Fernandes
Processo apenso n.º 346-A/2001; Data início: 21-03-2001 - Data fim: 08-02-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Carlos Pereira de Oliveira e Réu: Maria Irene Marques da Costa
Processo apenso n.º 413-A/2001; Data início: 21-08-2001 - Data fim: 12-06-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Vera Lúcia Benfeitas de Pinho Bastos e Réu: Vítor Manuel Branco SilvaProcesso apenso n.º 41-B/2003; Data início: 24-02-2003 - Data fim: 17-09-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Vítor Manuel Branco Silva
Processo apenso n.º 295-A/2000; Data início: 08-05-2000 - Data fim: 30-10-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Helga Soraia Fonseca Ferreira e Réu: Carlos Alberto Maia Fernandes
Processo apenso n.º 341-A/2001; Data início: 18-06-2001 - Data fim: 31-01-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): José António Marques dos Santos e Réu: Andreia Filipa da Silva Fonseca
Processo apenso n.º 320-A/2002; Data início: 05-11-2002 - Data fim: 04-11-2003. Execução de sentença, autor(a): Maria do Rosário Sancha e Réu: José Manuel dos Santos FardaProcesso apenso n.º 320-B/2003; Data início: 04-02-2003 - Data fim: 04-11-2003. Embargo de executado, autor(a): José Manuel dos Santos Farda e Réu: Maria do Rosário Sancha
Processo apenso n.º 88-A/1996; Data início: 20-05-1996 - Data fim: 09-12-1997. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Ana Maria Vilar Ferreira da Costa Fernandes e João Manuel da Madalena FernandesProcesso apenso n.º 557/1999; Data início: 07-07-1999 - Data fim: 27-03-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Vilar Ferreira da Costa Fernandes e Réu: João Manuel da Madalena Fernandes
Processo apenso n.º 622-A/2000; Data início: 07-08-2000 - Data fim: 01-02-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Natália Fernandes da Costa e Réu: Paulo Jorge Martins LoboProcesso apenso n.º 622-B/2001; Data início: 16-11-2001 - Data fim: 24-01-2002. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Paulo Jorge Martins Lobo
Processo apenso n.º 668-A/2000; Data início: 16-06-2000 - Data fim: 14-03-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Rosa Maria Pinto Queirós Martins e Réu: Carlos Manuel Rodrigues Martins
Processo apenso n.º 931-A/2007; Data início: 04-07-2007 - Data fim: 23-01-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Paula Maria Silva Oliveira e Réu: Filipe Manuel Braga de Araújo
Processo apenso n.º 835-A/2001; Data início: 12-01-2001 - Data fim: 21-05-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Marta Catarina Ramos Correia Aragão e Réu: José Alfredo Sousa AragãoProcesso apenso n.º 835-B/2005; Data início: 29-04-2005 - Data fim: 30-10-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Marta Catarina Ramos Correia Aragão e Réu: José Alfredo Sousa Aragão
Processo apenso n.º 843/2000; Data início: 20-10-2000 - Data fim: 12-01-2002. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Isabel Maria Pereira Briosa e Gala e João Alfredo Figueiredo Duarte
Processo apenso n.º 503/1999; Data início: 11-06-1999 - Data fim: 09-03-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Madalena Silva Oliveira
Processo apenso n.º 791/1999; Data início: 019-10-1999 - Data fim: 11-02-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Alfredo Fernando Teixeira da Costa e Réu: Maria Lúcia da Silva Cavada
Processo apenso n.º 257-A/2001; Data início: 14-09-2001 - Data fim: 11-02-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Fátima dos Santos Silva e Réu: António Manuel Valente Nunes Alves
Processo apenso n.º 710-A/1999; Data início: 20-10-1999 - Data fim: 03-04-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Artur Manuel Tavares Teixeira e Maria Isabel Marques CoelhoProcesso apenso n.º 710-B/; Data início: 27-09-2005 - Data fim: 04-09-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Mário José Coelho Teixeira e Réu: Artur Manuel Tavares TeixeiraProcesso apenso n.º 710-C/2006; Data início: 22-08-2006 - Data fim: 30-01-2007. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Artur Manuel Tavares Teixeira e Réu: Mário José Coelho Teixeira
Processo apenso n.º 819-A/2000; Data início: 20-06-2000 - Data fim: 08-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Orquídea Maria de Carvalho Sucena Martins Ferreira e Réu: Jorge Manuel Gomes Ferreira MartinsProcesso apenso n.º 819-B/2000; Data início: 19-10-2000 - Data fim: 15-04-2002. paternal, autor(a): Jorge Manuel Gomes Ferreira Martins e Réu: Orquídea Maria de Carvalho Sucena Martins Ferreira
Processo apenso n.º 697-A/2003; Data início: 15-09-2003 - Data fim: 25-10-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Paula Gonçalves da Silva Palabra Rodriguez e Réu: Carlos José Palabra Rodriguez
Processo apenso n.º 714-A/2003; Data início: 23-09-2003 - Data fim: 14-06-2004. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Fernanda de Carvalho Fernandes Esteves e Réu: José Martins Andrade
Processo apenso n.º 139/1998; Data início: 01-10-1998 - Data fim: 29-09-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Vitalino Simões
Processo apenso n.º 455/1997; Data início: 04-12-1997 - Data fim: 03-02-1998. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Celeste Freire Marisol
Processo apenso n.º 64/1995; Data início: 08-02-1995 - Data fim: 31-01-1996. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Fátima Gonçalves NetoProcesso apenso n.º 84/; Data início: 01-10-1998 - Data fim: 20-10-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: António Joaquim Lerias da Costa
Processo apenso n.º 204/1996; Data início: 03-12-1996 - Data fim: 16-12-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Luís Miguel Leitão BernardaProcesso apenso n.º 204-A/1999; Data início: 05-01-1999 - Data fim: 10-07-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Luís Miguel Leitão Bernarda e Réu: Maria Goreti da Silva Azeiteiro
Processo apenso n.º 401-A/1996; Data início: 31-05-1996 - Data fim: 03-11-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Celestino Araújo da Silva e Anabela Teixeira NevesProcesso apenso n.º 401-A/2000; Data início: 24-03-2000 - Data fim: 19-05-2000. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: Celestino Araújo da Silva Processo apenso n.º 333-A/1996; Data início: 29-03-1996 - Data fim: 11-12-1996. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Celestino Araújo da Silva
Processo apenso n.º 403-A/2001; Data início: 05-11-2001 - Data fim: 08-01-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Emília da Silva Viana Rodrigues e Réu: Manuel Paula RodriguesProcesso apenso n.º 403-B/2003; Data início: 13-01-2003 - Data fim: 06-01-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Emília da Silva Viana Rodrigues e Réu: Manuel Paula Rodrigues
Processo apenso n.º 393-A/1998; Data início: 26-01-1998 - Data fim: 26-05-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria dos Anjos Seiça Correia de Sousa e Réu: Albano Manuel Barros de Sousa
Processo apenso n.º 468-A/1999; Data início: 20-10-1999 - Data fim: 28-01-2000. Execução por custas, autor(a):Ministério Público e Réu: Pensão FerroProcesso apenso n.º 468-B/2001; Data início: 06-02-2001 - Data fim: 05-04-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena Neves Oliveira e Réu: Raúl Manuel Valente Pereira
Processo apenso n.º 324-A/1992; Data início: 13-07-1992 - Data fim: 29-04-1993. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Curador de Menores e Réu: José Carlos Filomena Rodrigues dos Santos Guerra e Ana Maria Soares VicenteProcesso apenso n.º 324-B/1993; Data início: 04-06-1993 - Data fim: 06-02-1998. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Carlos Filomeno Rodrigues dos Santos GuerraProcesso apenso n.º 324-C/1993; Data início: 23-06-1993 - Data fim: 06-02-1998. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Ana Maria Soares VicenteProcesso apenso n.º 324-E/1996; Data início: 23-02-1996 - Data fim: 06-02-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Soares Vicente e Réu: José Carlos Filomena Rodrigues dos Santos Guerra Processo apenso n.º 322/1995; Data início: 07-03-1995 - Data fim: 29-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: José Carlos Filomena Rodrigues dos Santos Guerra e Ana Maria Soares VicenteProcesso apenso n.º 322-A/1999; Data início: 08-07-1999 - Data fim: 22-03-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Ana Maria Soares Vicente e Réu: José Carlos Filomena Rodrigues dos Santos Guerra
Processo apenso n.º 123-A/1996; Data início: 11-02-1996 - Data fim: 09-03-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Albina Alves Almeida e Réu: João Manuel Fonseca da SilvaProcesso apenso n.º 526/1997; Data início: 09-01-1997 - Data fim: 07-01-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Albina Alves Almeida e Réu: João Manuel Fonseca da SilvaProcesso apenso n.º 526-A/1998; Data início: 11-02-1998 - Data fim: 14-06-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Manuel Fonseca da Silva e Réu: Maria Albina Alves AlmeidaProcesso apenso n.º 526-B/1999; Data início: 20-12-1999 - Data fim: 10-03-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria Albina Alves AlmeidaProcesso apenso n.º 526-C/1999; Data início: 20-12-1999 - Data fim: 14-06-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: João Manuel Fonseca da SilvaProcesso apenso n.º 526-D/2001; Data início: 04-12-2001 - Data fim: 03-11-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Manuel Fonseca da Silva e Réu: Maria Albina Alves AlmeidaProcesso apenso n.º 526-E/2003; Data início: 20-05-2003 - Data fim: 03-11-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Manuel Fonseca da Silva e Réu: Maria Albina Alves Almeida
Processo apenso n.º 99-A/1996; Data início: 17-01-1996 - Data fim: 30-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Margarida Maria Pires Oliveira Martins Anacleto de Campos e Réu: Manuel Augusto Filipe de CamposProcesso apenso n.º 524/1998; Data início: 22-05-1998 - Data fim: 07-01-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Manuel Augusto Filipe de Campos e Réu: Margarida Maria Pires Oliveira Martins Anacleto de CamposProcesso apenso n.º 524-A/2002; Data início: 11-07-2002 - Data fim: 04-03-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Margarida Maria Pires Oliveira Martins Anacleto de Campos e Réu: Manuel Augusto Filipe de CamposProcesso apenso n.º 524-B/2002; Data início: 12-12-2002 - Data fim: 03-03-2004. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Margarida Maria Pires Oliveira Martins Anacleto de Campos
Processo apenso n.º 45-A/1999; Data início: 02-11-1999 - Data fim: 13-06-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena Fernandes Carvalho e Réu: João Manuel Lopes OliveiraProcesso apenso n.º 45-B/2002; Data início: 24-10-2002 - Data fim: 24-06-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena Fernandes Carvalho e Réu: João Manuel Lopes OliveiraProcesso apenso n.º 45-C/; Data início: 15-07-2003 - Data fim: 02-05-2006. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Helena Fernandes Carvalho e Réu: João Manuel Lopes OliveiraProcesso apenso n.º 45-D/; Data início: 07-11-2003 - Data fim: 21-09-2007. Embargo de executado, autor(a): João Manuel Lopes Oliveira e Réu: Maria Helena Fernandes Carvalho
Processo apenso n.º 971/1998; Data início: 29-10-1998 - Data fim: 26-06-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Margarida Mortágua Pereira e Réu: José Eduardo Nunes Pereira
Processo apenso n.º 1168/1998; Data início: 03-12-1998 - Data fim: 10-07-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Pereira Vareta e Réu: José Joaquim Vieira Martins
Processo apenso n.º 60/1998; Data início: 05-02-1998 - Data fim: 07-10-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Manuel de Jesus Pinto Reis e Réu: Maria Filomena Moreira SequeiraProcesso apenso n.º 981/1998; Data início: 29-10-1998 - Data fim: 31-05-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Filomena Moreira Sequeira e Réu: João Manuel de Jesus Pinto Reis
Processo apenso n.º 529/1997; Data início: 18-06-1997 - Data fim: 20-12-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Elisabete do Socorro Ferreira e Réu: Walter Urbano da Cunha MotaProcesso apenso n.º 529-A/1999; Data início: 04-03-1999 - Data fim: 29-10-2001. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Walter Urbano da Cunha MotaProcesso apenso n.º 529-B/1999; Data início: 25-05-1999 - Data fim: 20-12-2001. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Elisabete do Socorro Ferreira e Réu: Walter Urbano da Cunha MotaProcesso apenso n.º 529-C/2000; Data início: 31-10-2000 - Data fim: 18-05-2005. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Elisabete do Socorro Ferreira e Réu: Walter Urbano da Cunha Mota
Processo apenso n.º 465-A/1995; Data início: 10-05-1995 - Data fim: 15-12-1995. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Rosinda Carvalheiro Nicolau e Réu: Amadeu Rodrigues AlmeidaProcesso apenso n.º 1119/1998; Data início: 16-09-1998 - Data fim: 15-05-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Rosinda Carvalheiro Nicolau e Réu: Amadeu Rodrigues Almeida
Processo apenso n.º 598/1998; Data início: 12-10-1998 - Data fim: 18-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: António Fernandes Luzia e Paula Regina Ferreira Lopes
Processo apenso n.º 94-A/1988; Data início: 23-09-1988 - Data fim: 02-03-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Alípio José de Oliveira Batista e Maria Joaquina de Oliveira BatistaProcesso apenso n.º 94-B/1989; Data início: 16-03-1989 - Data fim: 29-09-1989. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Alípio José de Oliveira BatistaProcesso apenso n.º 94-D/1997; Data início: 10-11-1997 - Data fim: 17-06-1998. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Gráfica Lenova, Lda.Processo apenso n.º 532/1994; Data início: 17-02-1994 - Data fim: 26-05-2000. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Ministério Público e Réu: Alípio José de Oliveira BatistaProcesso apenso n.º 532-A/1999; Data início: 09-06-1999 - Data fim: 22-02-2000. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Batista e Branco
Processo apenso n.º 528/1995; Data início: 15-11-1995 - Data fim: 13-06-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Adélia Maria Cardoso Vaz Dias e Réu: Joaquim António Maia Ferreira Dias
Processo apenso n.º 332-A/1999; Data início: 23-11-1999 - Data fim: 23-03-2000. Execução por multa, autor(a): Ministério Público e Réu: António Marques Viana
Processo apenso n.º 344-A/2003; Data início: 20-03-2003 - Data fim: 13-11-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Gonçalves dos Santos e Réu: Licínio Arrais CurtoProcesso apenso n.º 344-B/2000; Data início: 28-09-2000 - Data fim: 09-02-2006. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria de Fátima Gonçalves dos Santos e Licínio Arrais CurtoProcesso apenso n.º 344-C/2001; Data início: 10-04-2001 - Data fim: 26-05-2008. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Gonçalves dos Santos e Réu: Licínio Arrais Curto
Processo apenso n.º 75/1999; Data início: 25-01-1999 - Data fim: 30-10-2001. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Anabela Cristina Martins Paiva e Réu: Jorge Filipe Fernandes Pais
Processo apenso n.º 140-A/1999; Data início: 21-06-1999 - Data fim: 23-09-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Catarina Isabel Bartolomeu Cruz Eugénio e Réu: Paulo Jorge Santos OliveiraProcesso apenso n.º 140-B/2002; Data início: 23-09-2002 - Data fim: 09-05-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Catarina Isabel Bartolomeu Cruz Eugénio e Réu: Paulo Jorge Santos Oliveira
Processo apenso n.º 1121-A/1995; Data início: 04-04-1995 - Data fim: 14-02-1996. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Francelina Jesus Silva e Réu: Cândido da Silva PitarmaProcesso apenso n.º 534/1999; Data início: 30-06-1999 - Data fim: 06-06-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Francelina Jesus Silva e Réu: Cândido da Silva Pitarma
Processo apenso n.º 737/1998; Data início: 16-10-1998 - Data fim: 22-09-2000. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela de Jesus Figueiredo e Réu: António Vieira de Carvalho VendeiroProcesso apenso n.º 737-A/2001; Data início: 22-11-2001 - Data fim: 13-06-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Manuela de Jesus Figueiredo e Réu: António Vieira de Carvalho Vendeiro
Processo apenso n.º 1222-A/1996; Data início: 30-01-1996 - Data fim: 09-05-1996. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria João Oliveira Grilo e Réu: Jorge Nascimento Castelo DavidProcesso apenso n.º 1222-B/1996; Data início: 11-06-1996 - Data fim: 18-09-1997. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Jorge Nascimento Castelo David e Réu: Maria João Oliveira GriloProcesso apenso n.º 194/1997; Data início: 30-06-1997 - Data fim: 10-07-1998. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria João Oliveira Grilo e Réu: Jorge Nascimento Castelo DavidProcesso apenso n.º 675/; Data início: 00-00- - Data fim: 00-00-. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria João Oliveira Grilo e Réu: Jorge Nascimento Castelo David
Processo apenso n.º 702-A/1997; Data início: 16-09-1997 - Data fim: 09-07-1998. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando José Ribeiro Lucas e Rosa Branca de Almeida PereiraProcesso apenso n.º 857/1998; Data início: 04-05-1998 - Data fim: 03-05-2000. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando José Ribeiro Lucas e Réu: Rosa Branca de Almeida Pereira
Processo apenso n.º 250/1998; Data início: 15-09-1998 - Data fim: 07-06-2000. Nomeação patrono, autor(a): Helena de Jesus Caçador