Processo apenso n.º 739-A/2002; Data início: 06-01-2002 - Data fim: 13-11-2002. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: José Afonso das NevesProcesso apenso n.º 213/2000; Data início: 22-03-2000 - Data fim: 24-09-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: José Afonso Neves e Maria Elisabete Neves dos SantosProcesso apenso n.º 114/1999; Data início: 01-02-1999 - Data fim: 14-06-2000. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria Elisabete Neves dos Santos e José Afonso NevesProcesso apenso n.º 114-A/1999; Data início: 09-11-1999 - Data fim: 04-12-2002. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Elisabete Neves dos Santos e Réu: José Afonso NevesProcesso apenso n.º 114-B/2002; Data início: 21-11-2002 - Data fim: 29-07-2007. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Elisabete Neves dos Santos e Réu: José Afonso NevesProcesso apenso n.º 114-C/2004; Data início: 13-12-2004 - Data fim: 27-10-2006. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Elisabete Neves dos Santos e Réu: José Afonso NevesProcesso apenso n.º 114-D/2004; Data início: 14-12-2004 - Data fim: 27-10-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Afonso Neves e Réu: Maria Elisabete Neves dos SantosProcesso apenso n.º 114-E/2005; Data início: 18-05-2005 - Data fim: 27-10-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): José Afonso Neves e Réu: Maria Elisabete Neves dos SantosProcesso apenso n.º 866/1999; Data início: 11-11-1999 - Data fim: 13-11-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Elisabete Neves dos SantosProcesso apenso n.º 24/1999; Data início: 17-02-1999 - Data fim: 31-01-2002. Promoção e proteção, autor(a): Ministério Público e Réu: José Ricardo Santos Neves
