Search results

408 records were found.

Processo apenso n.º 405-A/2002; Data início: 15-01-2002 - Data fim: 09-07-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Américo Tavares Dias
Processo apenso n.º 414/2001; Data início: 11-06-2001 - Data fim: 25-06-2003. Divórcio litigioso, autor(a): Manuel Martins dos Santos Patoilo e Réu: Maria do Rosário São Marcos Redondo Patoilo
Processo apenso n.º 50/2001; Data início: 19-01-2001 - Data fim: 23-05-2003. Inventário, autor(a): José de Sousa Almeida Leitão e Réu: Elvira Purificação Teixeira da Silva
Processo apenso n.º 493-A/2001; Data início: 29-03-2001 - Data fim: 24-01-2003. Inventário, autor(a): Luís Manuel Albino Pinto e Réu: Maria da Graça Gonçalves Silva PintoProcesso apenso n.º 493-B/2001; Data início: 12-07-2001 - Data fim: 23-01-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria da Graça Gonçalves Silva PintoProcesso apenso n.º 216/2001; Data início: 20-03-2001 - Data fim: 16-01-2003. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Luís Manuel Albino Pinto e Maria da Graça Gonçalves Silva Pinto
Processo apenso n.º 11-A/2000; Data início: 05-12-2000 - Data fim: 22-01-2002. Arrolamento, autor(a): Hermes Manuel Salgado e Réu: Maria de Fátima Soares Godinho SalgadoProcesso apenso n.º 1025/2000; Data início: 15-12-2000 - Data fim: 09-01-2003. Divórcio por mútuo consentimento, autor(a): Maria de Fátima Soares Godinho Salgado e Réu: Hermes Manuel SalgadoProcesso apenso n.º 1025-A/2000; Data início: 18-12-2000 - Data fim: 09-01-2003. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Soares Godinho Salgado e Réu: Hermes Manuel SalgadoProcesso apenso n.º 1025-B/2002; Data início: 14-10-2002 - Data fim: 29-09-2004. Inventário, autor(a): Hermes Manuel Salgado e Réu: Maria de Fátima Soares Godinho SalgadoProcesso apenso n.º 1025-C/2003; Data início: 21-05-2003 - Data fim: 21-02-2005. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Hermes Manuel Salgado e Réu: Maria de Fátima Soares Godinho SalgadoProcesso apenso n.º 1025-D/2003; Data início: 28-11-2003 - Data fim: 29-09-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Soares Godinho Salgado e Réu: Hermes Manuel Salgado
Processo apenso n.º 535/2000; Data início: 02-06-2000 - Data fim: 22-05-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria Emília Dias Pereira
Processo apenso n.º 472/2000; Data início: 17-05-2000 - Data fim: 05-03-2002. Nomeação patrono, autor(a): Maria de Fátima Costa Carvalho Alves
Processo apenso n.º 326/2000; Data início: 30-03-2000 - Data fim: 26-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Ana Paula Ferreira Bastos de Oliveira
Processo apenso n.º 25/2000; Data início: 03-01-2000 - Data fim: 07-02-2002. Nomeação patrono, autor(a): Joel Carvalho Bela
Processo apenso n.º 201/2000; Data início: 24-02-2000 - Data fim: 12-03-2002. Nomeação patrono, autor(a): Laurinda Pereira Ferreira Soares
Processo apenso n.º 764/1999; Data início: 12-10-1999 - Data fim: 20-02-2002. Nomeação patrono, autor(a): Francisco Manuel Ribeiro Oliveira
Processo apenso n.º 275/1997; Data início: 15-05-1997 - Data fim: 25-01-2001. Inventário, autor(a): Maria Monteiro Soares e Réu: Leonel Gonçalves da CostaProcesso apenso n.º 275-A/1999; Data início: 17-02-1999 - Data fim: 13-12-1999. Recurso de agravo, autor(a): Maria Monteiro Soares e Réu: Leonel Gonçalves da CostaProcesso apenso n.º 48/1997; Data início: 18-02-1997 - Data fim: 03-04-2000. Nomeação patrono, autor(a): Maria Monteiro Soares
Processo apenso n.º 214/1997; Data início: 19-06-1997 - Data fim: 07-02-2008. Inventário, autor(a): Alzira Maria dos Santos Silva e Réu: Álvaro Manuel dos Anjos Silva PereiraProcesso apenso n.º 214-A/2000; Data início: 22-03-2000 - Data fim: 15-10-2000. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Álvaro Manuel dos Anjos Silva PereiraProcesso apenso n.º 214-B/2005; Data início: 01-02-2005 - Data fim: 18-11-2005. Habilitação de herdeiros, autor(a): João José das Neves Costa e Aurora Oliveira Cardoso e Réu: Álvaro Manuel dos Anjos Silva Pereira e Alzira Maria dos Santos Silva
Processo apenso n.º 93-A/2000; Data início: 06-11-2000 - Data fim: 03-01-2007. Inventário, autor(a): Célia Rodrigues de Moura e Réu: Amador Pires Dias
Processo apenso n.º 812/1999; Data início: 27-10-1999 - Data fim: 04-04-2002. Nomeação patrono, autor(a): Eunice Cristina da Silva Mortágua
Processo apenso n.º 69/1998; Data início: 16-01-1998 - Data fim: 02-03-2001. Inventário, autor(a): Alda Morais e Réu: Manuel Ferreira dos Santos
Processo apenso n.º 974-A/2002; Data início: 19-04-2002 - Data fim: 03-02-2005. Inventário, autor(a): Maria de Lurdes Cuco e Réu: Alcino do Carmo Mingatos
Processo apenso n.º 639/2000; Data início: 06-07-2000 - Data fim: 11-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Glória dos Santos Marques Vida
Processo apenso n.º 593/2000; Data início: 19-06-2000 - Data fim: 06-07-2001. Nomeação patrono, autor(a): Carmelinda de Lurdes de Jesus Correia
Processo apenso n.º 922/1999; Data início: 02-12-1999 - Data fim: 24-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Ana Maria Ferreira Teles Breda
Processo apenso n.º 473/2000; Data início: 17-05-2000 - Data fim: 23-11-2001. Nomeação patrono, autor(a): Mónica Sofia Almeida Tavares Carvalho
Processo apenso n.º 415-A/2004; Data início: 29-06-2004 - Data fim: 21-09-2007. Inventário, autor(a): Lucília Pereira da Silva Ribeiro Santos e Réu: Armando Sequeira dos SantosProcesso apenso n.º 150/2000; Data início: 09-02-2000 - Data fim: 28-09-2001. Nomeação patrono, autor(a): Lucília Pereira da Silva Ribeiro Santos
Processo apenso n.º 604-A/2000; Data início: 21-06-2000 - Data fim: 19-11-2004. Arrolamento, autor(a): António Hermínio Gravato de Almeida Paiva e Réu: Arcelina Graça Carvalho Vidal PaivaProcesso apenso n.º 604-B/2000; Data início: 18-07-2000 - Data fim: 05-12-2000. Oposição ao arrolamento, autor(a): Arcelina Graça Carvalho Vidal Paiva e Réu: António Hermínio Gravato de Almeida PaivaProcesso apenso n.º 604-C/2001; Data início: 05-11-2001 - Data fim: 17-11-2004. Inventário, autor(a): António Hermínio Gravato de Almeida Paiva e Réu: Arcelina Graça Carvalho Vidal PaivaProcesso apenso n.º 360/2000; Data início: 12-04-2000 - Data fim: 25-10-2002. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Arcelina Graça Carvalho Vidal Paiva e Réu: António Hermínio Gravato de Almeida PaivaProcesso apenso n.º 360-A/2002; Data início: 20-06-2002 - Data fim: 16-06-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): António Hermínio Gravato de Almeida Paiva e Réu: Arcelina Graça Carvalho Vidal PaivaProcesso apenso n.º 360-B/2003; Data início: 23-07-2003 - Data fim: 08-07-2003. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Arcelina Graça Carvalho Vidal Paiva e Réu: António Hermínio Gravato de Almeida PaivaProcesso apenso n.º 360-C/2004; Data início: 08-04-2004 - Data fim: 31-03-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): António Hermínio Gravato de Almeida Paiva e Réu: Arcelina Graça Carvalho Vidal Paiva
Processo apenso n.º 226-A/2002; Data início: 07-01-2002 - Data fim: 30-10-2003. Inventário, autor(a): Maria de Fátima Antunes Santiago e Réu: João Carlos dos Santos MaioProcesso apenso n.º 226-B/2002; Data início: 26-12-2002 - Data fim: 17-03-2003. Prestação de contas, autor(a): Maria de Fátima Antunes Santiago e Réu: João Carlos dos Santos MaioProcesso apenso n.º 595/1998; Data início: 12-10-1998 - Data fim: 10-11-2003. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Carlos dos Santos MAio e Réu: Maria de Fátima Antunes SantiagoProcesso apenso n.º 595-A/1999; Data início: 09-03-1999 - Data fim: 21-12-2001. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria de Fátima Antunes Santiago e Réu: João Carlos dos Santos MaioProcesso apenso n.º 595-B/2001; Data início: 07-05-2001 - Data fim: 06-01-2003. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria de Fátima Antunes Santiago e Réu: João Carlos dos Santos MaioProcesso apenso n.º 595-C/2002; Data início: 20-03-2002 - Data fim: 02-11-2004. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria de Fátima Antunes Santiago e Réu: João Carlos dos Santos MaioProcesso apenso n.º 595-D/2002; Data início: 15-10-2002 - Data fim: 23-01-2003. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Maria de Fátima Antunes Santiago Processo apenso n.º 595-E/2002; Data início: 27-12-2002 - Data fim: 10-11-2003. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria de Fátima Antunes Santiago e Réu: João Carlos dos Santos MaioProcesso apenso n.º 595-F/2003; Data início: 02-07-2003 - Data fim: 14-10-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): João Carlos dos Santos Maio e Réu: Maria de Fátima Antunes Santiago
Processo apenso n.º 245-A/2002; Data início: 05-12-2002 - Data fim: 17-12-2003. Inventário, autor(a): Maria Helena Pereira da Silva Reis e Réu: Fernando Domingues de Almeida ReisProcesso apenso n.º 675/1997; Data início: 17-12-1997 - Data fim: 15-04-1999. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Domingues de Almeida Reis e Réu: Maria Helena Pereira da Silva ReisProcesso apenso n.º 675-A/2003; Data início: 09-10-2003 - Data fim: 19-10-2004. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Fernando Domingues de Almeida Reis e Réu: Maria Helena Pereira da Silva Reis
Processo apenso n.º 937/1999; Data início: 22-11-1999 - Data fim: 04-07-2003. Inventário, autor(a): Maria do Rosário Martins de Meneses e Réu: António Manuel Lacerda Neves
Processo apenso n.º 23/1999; Data início: 23-12-1999 - Data fim: 19-09-2001. Nomeação patrono, autor(a): Maria Arlete Pinto Macedo
Processo apenso n.º 122-A/2001; Data início: 22-02-2001 - Data fim: 22-10-2001. Inventário, autor(a): Francelina da Silva Pereira e Réu: José Gomes da CostaProcesso apenso n.º 122-B/2001; Data início: 17-04-2001 - Data fim: 09-01-2003. Inventário, autor(a): Francelina da Silva Pereira e Réu: José Gomes da Costa
Processo apenso n.º 363-A/2000; Data início: 17-10-2000 - Data fim: 26-01-2001. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Fernando Manuel Rodrigues Carvalho
Processo apenso n.º 962/1999; Data início: 14-12-1999 - Data fim: 30-10-2001. Nomeação patrono, autor(a): Helena Paula Correia
Processo apenso n.º 313/1996; Data início: 14-11-1996 - Data fim: 22-02-1999. Arrolamento, autor(a): Maria Judite dos Santos Figueiredo Tavares Martins e Réu: Juvenal Tavares de Oliveira Martins
Processo apenso n.º 635-A/1998; Data início: 07-08-1998 - Data fim: 12-10-1999. Arrolamento, autor(a): Júlia da Rocha Fernandes e Réu: José Maria Lucas dos Santos
Processo apenso n.º 248/1996; Data início: 27-09-1996 - Data fim: 22-06-1999. Nomeação patrono, autor(a): José Manuel Sousa e Almeida
Processo apenso n.º 285/1997; Data início: 14-04-1997 - Data fim: 04-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Arlinda da Silva Cunha LimaProcesso apenso n.º 605-A/2001; Data início: 24-01-2001 - Data fim: 23-05-2003. Inventário, autor(a): Arlinda da Silva Cunha Lima e Réu: Fernando Pereira de Lima
Processo apenso n.º 241/1998; Data início: 08-01-1998 - Data fim: 08-04-1999. Nomeação patrono, autor(a): Márcia Bessone Cabral do Nascimento
Processo apenso n.º 376/1997; Data início: 24-10-1997 - Data fim: 09-03-1999. Nomeação patrono, autor(a): Esmeralda Ferreira de Bastos Marques
Processo apenso n.º 155/1998; Data início: 05-05-1998 - Data fim: 25-01-1999. Nomeação patrono, autor(a): Aida Luísa Cabral Ribeiro Costa Cabral
Processo apenso n.º 136-A/1984; Data início: 15-05-1984 - Data fim: 20-05-1985. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Alice Alves de Almeida e Réu: José Manuel Romão Gonçalves da LouraProcesso apenso n.º 833/1999; Data início: 14-10-1999 - Data fim: 14-03-2001. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Maria Alice Alves de Almeida e Réu: José Manuel Romão Gonçalves da Loura
Processo apenso n.º 993-A/2000; Data início: 25-10-2000 - Data fim: 06-04-2001. Arrolamento, autor(a): Olímpia Maria Fradoca Vieira e Réu: Fernando Dias de Almeida
Processo apenso n.º 888/2000; Data início: 02-11-2000 - Data fim: 26-01-2001. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Isa Paula de Sousa Rodrigues Figueiredo e Réu: Albino José Castro Figueiredo
Processo apenso n.º 726/1996; Data início: 17-10-1996 - Data fim: 04-12-1997. Inventário, autor(a): Paulo Sérgio Oliveira Marinho e Réu: Tita Daniela Gafanha Maltez
Processo apenso n.º 952-A/1998; Data início: 30-06-1998 - Data fim: 12-02-1999. Recurso de agravo, autor(a): José Pedro Vidreiro e Réu: Maria de Lurdes de Oliveira Simões Vidreiro
Processo apenso n.º 204-A/1996; Data início: 12-02-1996 - Data fim: 17-02-1997. Arrolamento, autor(a): Maria Helena Reverendo Miranda e Réu: Mário Maduro MirandaProcesso apenso n.º 204-B/1996; Data início: 26-03-1996 - Data fim: 17-02-1997. Embargos de terceiros, autor(a): Andalécio Miranda Vinagreiro e Maria de Lurdes de Miranda e Réu: Maria Helena Reverendo Miranda Processo apenso n.º 204-C/1997; Data início: 19-09-1997 - Data fim: 15-12-1997. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Helena Reverendo Miranda e Réu: Mário Maduro MirandaProcesso apenso n.º 144/1997; Data início: 02-10-1997 - Data fim: 17-11-2004. Inventário, autor(a): Maria Helena Reverendo Miranda e Réu: Mário Maduro Miranda
Processo apenso n.º 632-A/2000; Data início: 24-03-2000 - Data fim: 17-11-2007. Inventário, autor(a): Maria Luísa de Jesus Pratas Guilherme e Réu: José Loureiro de JesusProcesso apenso n.º 632-B/2000; Data início: 18-10-2000 - Data fim: 20-03-2001. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: José Loureiro de JesusProcesso apenso n.º 632-C/2004; Data início: 27-06-2002 - Data fim: 29-03-2004. Execução de sentença, autor(a): Maria Luísa de Jesus Pratas Guilherme e Réu: José Loureiro de JesusProcesso apenso n.º 780-A/1998; Data início: 08-01-1998 - Data fim: 15-07-1998. Arrolamento, autor(a): Maria Luísa de Jesus Pratas Guilherme e Réu: José Loureiro de Jesus
Processo apenso n.º 265/1997; Data início: 19-12-1997 - Data fim: 17-06-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Madalena Branco Ratola
Processo apenso n.º 508/1998; Data início: 05-03-1998 - Data fim: 30-09-1999. Inventário, autor(a): Almerinda da Mota Carvalho e Réu: Carlos Alberto dos Santos MartinsProcesso apenso n.º 508-A/1998; Data início: 27-10-1998 - Data fim: 01-03-1999. Recurso de agravo em separado, autor(a): Diamantino Lopes e Réu: Glória Soares de Freitas
Processo apenso n.º 417/1996; Data início: 11-07-1996 - Data fim: 16-12-1998. Nomeação patrono, autor(a): Maria Manuela de Jesus FigueiredoProcesso apenso n.º 580/1998; Data início: 15-06-1998 - Data fim: 16-12-1998. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: António Vieira de Carvalho Vendeiro
Processo apenso n.º 1319-A/1992; Data início: 15-07-1992 - Data fim: 17-06-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Helena Maria de Oliveira Resende e Réu: António Manuel Quadros VianaProcesso apenso n.º 543/1997; Data início: 02-06-1997 - Data fim: 17-06-1999. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Maria de Oliveira Resende e Réu: António Manuel Quadros VianaProcesso apenso n.º 543-A/2002; Data início: 28-05-2002 - Data fim: 03-03-2005. Alteração da regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Helena Maria de Oliveira Resende e Réu: António Manuel Quadros Viana
Processo apenso n.º 399/1989; Data início: 13-04-1989 - Data fim: 12-01-1999. Regulação do exercício do poder paternal, autor(a): Ministério Público e Réu: Hélia da Silva Gonçalves e Adélio Martins PereiraProcesso apenso n.º 399-A/1998; Data início: 09-02-1998 - Data fim: 26-01-1999. Execução sumária, autor(a): Ministério Público e Réu: Hélia da Silva Gonçalves e Adélio Martins Pereira
Processo apenso n.º 268/1998; Data início: 08-10-1998 - Data fim: 27-01-1999. Inventário, autor(a): António Benjamim da Silva Sanhudo e Réu: Aurora Fernanda Rodrigues da Silva
Processo apenso n.º 274/1994; Data início: 25-10-1994 - Data fim: 22-04-1999. Inventário, autor(a): Maria do Rosário da Silva Santos e Réu: João Manuel Pereira NobreProcesso apenso n.º 227/1992; Data início: 06-10-1992 - Data fim: 12-10-1999. Arrolamento, autor(a): Maria do Rosário da Silva Santos e Réu: João Manuel Pereira Nobre
Processo apenso n.º 336/1999; Data início: 15-04-1999 - Data fim: 20-05-2005. Inventário, autor(a): Maria Gracinda Almeida Cruz e Réu: José Fernando Paiva BarbosaProcesso apenso n.º 336-A/2005; Data início: 20-05-2005 - Data fim: 21-06-2006. Incidente de incumprimento do exercício do poder paternal, autor(a): Maria Gracinda Almeida Cruz e Réu: José Fernando Paiva Barbosa
Processo apenso n.º 214/1999; Data início: 03-03-1999 - Data fim: 20-03-2001. Nomeação patrono, autor(a): Olga Maria Amaro Ferreira
Processo apenso n.º 938/1999; Data início: 13-12-1999 - Data fim: 06-02-2001. Nomeação patrono, autor(a): Teresa Rebelo Conceição
Processo apenso n.º 763/1999; Data início: 11-04-1999 - Data fim: 29-05-2001. Nomeação patrono, autor(a): Albinina Maria Carvalho da Glória Almario
Processo apenso n.º 193-A/1997; Data início: 02-07-1997 - Data fim: 12-02-1999. Arrolamento, autor(a): Maria Nunes Alberto e Réu: António Matias de CarvalhoProcesso apenso n.º 193-B/1997; Data início: 17-09-1997 - Data fim: 17-02-1999. Caução cível, autor(a): António Matias de Carvalho e Réu: Maria Nunes AlbertoProcesso apenso n.º 474/1999; Data início: 31-05-1999 - Data fim: 15-03-2002. Inventário, autor(a): António Matias de Carvalho e Réu: Maria Nunes Alberto
Processo apenso n.º 430-A/2001; Data início: 26-02-2001 - Data fim: 28-05-2001. Execução por custas, autor(a): Ministério Público e Réu: Rogério Manuel Rodrigues da SilvaProcesso apenso n.º 163/1999; Data início: 19-02-1999 - Data fim: 28-05-2001. Nomeação patrono, autor(a): Dulce Conceição Martins Vilarinho
Processo apenso n.º 317/1998; Data início: 14-04-1998 - Data fim: 13-04-1999. Arrolamento, autor(a): Carla Sofia Lisboa Gonçalves de Sousa e Réu: Joaquim Correia de Sousa
Processo apenso n.º 381/1997; Data início: 22-05-1997 - Data fim: 07-06-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria da Glória Magalhães Ribas
Processo apenso n.º 44/1996; Data início: 11-01-1996 - Data fim: 31-05-1999. Nomeação patrono, autor(a): Magda Maria Nóbrega Rebelo
Processo apenso n.º 299-A/1999; Data início: 16-09-1999 - Data fim: 25-06-2001. Inventário, autor(a): Teresa Maria Santos Soares Ferreira e Réu: Jorge Manuel dos Santos Ferreira
Processo apenso n.º 185/1997; Data início: 24-02-1997 - Data fim: 08-02-1999. Inventário, autor(a): Maria Rosa Ribeiro Maranhão e Réu: Virgílio de SousaProcesso apenso n.º 426/1995; Data início: 21-11-1995 - Data fim: 28-01-1999. Nomeação patrono, autor(a): Maria Rosa Ribeiro Maranhão
Processo apenso n.º 211/1997; Data início: 19-06-1997 - Data fim: 22-09-2003. Inventário, autor(a): José Manuel Mesquita Neto e Réu:Alexandrina Maria da Cruz Teixeira Neto
Processo apenso n.º 210/1998; Data início: 28-06-1996 - Data fim: 08-02-1999. Inventário, autor(a): Rosa Maria da Graça Torres e Réu: Mário António FerreiraProcesso apenso n.º 210-A/1998; Data início: 28-06-1996 - Data fim: 08-02-1999. Execuções especiais por alimentos, autor(a): Rosa Maria da Graça Torres e Réu: Mário António FerreiraProcesso apenso n.º 210-B/1998; Data início: 04-11-1996 - Data fim: 08-02-1999. Embargos de executado, autor(a): Mário António Ferreira e Réu: Rosa Maria da Graça TorresProcesso apenso n.º 447/1994; Data início: 07-12-1994 - Data fim: 04-03-1996. Arrolamento, autor(a): Rosa Maria da Graça Torres e Réu: Mário António FerreiraProcesso apenso n.º 446/1994; Data início: 07-12-1994 - Data fim: 04-03-1996. Nomeação patrono, autor(a): Rosa Maria da Graça Torres