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Contem apensos: Processo 378/91; datas extremas: 28-03-1991 a 31-05-1993; Tipologia: Inquérito - Burla; Participante: Carlos Manuel da Silva Castanheira; Arguido: António Carvalho Albuquerque
Contem apensos: Processo 359/91/B-A; datas extremas: 16-01-1992 a 25-05-1995; Tipologia: Autos de Caução Crime por meio de Fiança; Requerente: João Lucas Bernardino Chula; Fiador: José Bernardes Chula
Contem apensos: Processo 243-A; datas extremas: 04-04-1991 a 21-02-1995; Tipologia: Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Fernando Neves
Contem apensos: Processo 265/92; datas extremas: 25-02-1992 a 25-09-1992; Tipologia: Autos de Inquérito - Furto; Participante: Licínio Marques Faria; Arguidos: Joaquim Caldeira Cardoso e outros
Contem apensos: Processo 217/89; datas extremas: 30-05-1988 a 31-03-1989; Tipologia: Autos de Inquérito Preliminar - Furto; Denunciante: GNR do Posto de Sangalhos e Renato Alexandre Borges de Araújo; Denunciado: José Manuel Cardoso Ferreira da Rocha
Contem apensos: Processo 50/94; datas extremas: 17-01-1994 a 16-05-1995; Tipologia: Autos de Inquérito; Participante: GNR de Anadia; Arguidos: Paulo Manuel Vieira Azevedo Morgado e Carlos Alberto Azevedo Pinto
Contem apensos: Processo 697/93; datas extremas: 03-01-1993 a 11-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR de Anadia e Alberto da Costa Lopes; Arguidos: José Miguel Pereira Casimiro, Pedro Miguel da Silva Martins e Aníbal da Silva Martins
Contem apensos: Processo 587/93/A; datas extremas: 26-05-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Autos de Caução Crime por meio de Fiança; Requerente: Albano Bernardino Gomes de Oliveira; Fiador: António Orlando Fernandes da Silva Matos. Processo 885/B; datas extremas: 13-04-1994 a 07-05-1999; Tipologia: Autos de Recurso Penal; Requerente: Ministério Público; Requerida: Albano Bernardino Gomes de Oliveira.
Contem apensos: Processo 879-A; datas extremas: 16-10-1995 a 16-12-1996; Tipologia: Autos de Recurso Penal; Recorrente: Paulo Ricardo Gomes Soares e outros. Processo 1365/93; datas extremas: 04-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e Joaquim Lopes de Melo; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares. Processo 1391/93; datas extremas: 10-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e Lino Augusto Pereira; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares. Processo 1393/93; datas extremas: 10-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e António Cerveira Marques de Melo; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares. Processo 1415/93; datas extremas: 15-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e Pompeu Vieira das Neves; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares. Processo 1431/93; datas extremas: 16-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e José Peralta Ferreira de Almeida; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares. Processo 1392/93; datas extremas: 10-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e José Ferreira dos Reis; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares. Processo 1422/93; datas extremas: 15-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e António Carlos Saraiva Diniz Melo; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares. Processo 1362/93; datas extremas: 04-11-1993 a 16-12-1996; Tipologia: Inquérito; Participante: GNR da Mealhada e António Marques Lopes; Arguidos: Joaquim Ferreira Soares.
Contem apensos: Processo 90-A/1998; datas extremas: 30-11-2001 a 28-01-2009; Tipologia: Recurso Extraordinário; Recorrente: José Manuel Batista Esteves; Recorrido: Paula Maria Ramos Peres. Processo 189/97; datas extremas: 07-10-1997 a 27-01-1998; Tipologia: Autos Crimes de Instrução; Recorrente: Paula Maria Ramos Peres; Recorrido: José Manuel Batista Esteves
Contem apensos: Processo 91-A/98; datas extremas: 04-05-2000 a 24-11-2000; Tipologia: Autos de Execução de Sentença; Exequente: Rosa de Sousa Ferreira; Executado: António Pinto Lousada
Contem apensos: Processo 303/96; datas extremas: 07-03-1996 a 17-05-1996; Tipologia: Inquérito; Participantes: Direção Distrital de Finanças de Aveiro; Arguidos: S.I.S- Veículos Motorizados, S.A. Processo 101/96; datas extremas: 19-01-1996 a 29-02-2000; Tipologia: Inquérito; Participantes: Direção Distrital de Finanças de Aveiro; Arguidos: S.I.S- Veículos Motorizados, S.A. Processo 101/96-A; datas extremas: 10-03-2000 a 10-11-2000; Tipologia: Autos de Recurso; Recorrente: Paula Margarida de Seabra Neves Ferreira; Recorrido: Ministério Público. Processo 101/96-B; datas extremas: 10-03-2000 a 10-11-2000; Tipologia: Autos de Recurso; Recorrente: José Miranda Ferreira Balreira; Recorrido: Ministério Público. Processo 101/96-C; datas extremas: 10-03-2000 a 10-11-2000; Tipologia: Autos de Recurso; Recorrente: Paula Margarida de Seabra Neves Ferreira e José Miranda Ferreira Balreira; Recorrido: Ministério Público.
Contem apensos: Processo 696/92; datas extremas: 28-06-1992 a 23-11-1993; Tipologia: Autos de Inquérito; Participante: GNR de Avelãs de Caminho; Arguidos: Manuel Fernando Rodrigues Vicente
Contem apensos: Processo 111/99; datas extremas: 28-01-1999 a 18-01-2000; Tipologia: Inquérito; Participantes: O. K. Bazar; Arguidos: Paulo José Ferreira Cordeiro
Contem apensos: Processo 55/A/97; datas extremas: 20-01-1994 a 06-05-1998; Tipologia: Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Manuel dos Santos Lopes Claro
