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Processos apensos: 2 - Proc. N.º 333-A/89; Autos de Ação Sumaríssima - Honorários; Autor: Joaquim Augusto Alves de Almeida; Réu: Fernando Lopes Maria. Proc. N.º 333/89-B; Autos de Execução Sumaríssima - Sentença; Exequente: Joaquim Augusto Alves de Almeida; Executado: Fernando Lopes Maria.
Processos apensos: 2 - Proc. N.º 329/89-A; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: António Manuel Alves da Costa. Proc. N.º 329/89-B; Autos de Execução de Sentença; Exequente: António Manuel Alves da Costa; Executado: Licinio dos Santos Reste.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 210-A/89; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Fernando Tavares de Almeida Vide.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 146/88-A; Autos de Recurso de Agravo; Autor: Ministério Público.
Processos apensos: 1 - Proc, N.º 80/90/A; Caução Crime por meio de Depósito; Requerente: Celestino Alberto de Oliveira Amaral.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 157/90/A; Autos de Execução de Sentença; Exequente: Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A; Executado: Jaime Fernandes.
Processos apensos: 2 - Proc. N.º 166-A/90; Caução Crime por meio de Depósito; Requerente: Maria Isaura Sousa de Oliveira. Proc. N.º 166-B/90; Autos de Habilitação de Herdeiros; Requerentes: Silvério de Oliveira Sousa; Requerida: Maria Isaura Sousa de Oliveira.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 595/88; Desobediência; Participante: Camara Municipal de Aveiro; Arguido: António Francisco Roque Júnior, Raul Duarte Rito Júnior e Norberto Pereira Rodrigues.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 307-A/90; Autos de Execução de Sentença; Exequente: Lávia Nunes dos Santos; Executada: Maria de Lurdes Cunha da Silva Pereira.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 149/90/A; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: António Rogério Teixeira de Sousa.
Processos apensos: 2 - Proc. N.º 2086/90/A; Autos de Execução de Sentença; Exequente: Fundo da Garantia Automóvel; Executado: João Marques da Rocha. Proc. N.º 2086/B/90; Autos de Recurso de Agravo; Recorrente: Fundo de Garantia Automóvel.
Processos apensos: 1 - Proc,. N.º 63/91/A; Autos de Recurso Penal; Recorrente: Rogério Armindo Ferreira Martins; Recorrido: Ministério Público.
Processos apensos: 1 - Processo Administrativo; Autor: 1.ª repartição de Finanças de Aveiro; Réu: Anselmo Lopes & Companhia, Lda.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 73/91; Processo Comum Singular; Arguido: Cláudio José Oliveira da Fonte.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 343/89-A; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Socal - Soares & Cal, Lda.
