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Querela requerida por Ministério Público contra Rui Alberto Gomes Correia, Paulo Alexandre Chaves Teles Grilo, Francisco Leonel dos Santos de Assunçãoo Figueiredo. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por fiança n º 1005/85/A; Requerente - Paulo Alexandre Chaves Teles Grilo, Fiadores - Luis Alexandre Tenreiro Teles Grilo e Maria Lisa Chaves Teles Grilo
Querela requerida por Ministério Público contra António dos Santos Lopes, Armando Simões da Silva, Manuel Moita dos Santos e João da Silva Lourenço. Contem 2 processos apensos: Auto de caução crime por fiança n º 1.113/B/85; Requerente - João da Silva Lourenço; Processo correcional n º 174/85; Autor - Ministério Público, Réu - Armando Simões da Silva
Querela requerida por Ministério Público contra Maria do Carmo Gradim Rocha da Silva Areal. Contem 2 processos apensos: Auto de caução crime n º 13/82; Requerente - Maria do Carmo Gradim Rocha da Silva Areal; Auto de querela n º 13/82; Ré - Maria do Carmo Gradim Rocha da Silva Areal
Querela requerida por Ministério Público contra Joaquim Domingos das Neves Bastos. Contem 2 processos apensos: Processo correccional nº 215/75; Autor - Ministério Público , Réu - Joaquim Domingos das Neves Bastos
Querela requerida por Ministério Público contra Herculano dos Santos Pereira. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por depósito n º 55/A/65; Requerente - Herculano dos Santos Pereira
Querela requerida por Ministério Público contra Jorge Avelino Martinho. Contem 2 processos apensos: Auto de caução crime por depósito n º 422/A/84; Requerente - Jorge Avelino Ferreira Martinho; Auto de execução por custas n º 422/B/84 ; Execuente - Ministério Público , Executado - Jorge Avelino Ferreira Martinho
Querela requerida por Ministério Público contra Alirio Ferreira de Amorim. Contem 3 processos apensos: Ação sumária de cobrança de honoráriosn n º1148/A/83; Autor - Celso Cruzeiro, Réus - Maria Salomé Pereira de Oliveira e António José de Oliveira Gonçalves; Auto de execução sumário n º 1148/B; Exequente - Celso Cruzeiro, Executados - Maria Salomé Pereira de Oliveira e António José de Oliveira Gonçalves ; Auto de Execução ordinária n º 1148/C; Exequente - Maria Salomé Pereira de Oliveira, Executado - Alirio Ferreira Amorim; Inventário para separação de meações nº 1148/D; Requerente - Aurea Cardoso de Oliveira, Cabeça de casal - Alirio Ferreira Amorim
Querela requerida por Ministério Público contra Manuel Maria Marques de Oliveira . Contem 1 processos apensos: Auto de petição para prestação de caução por depósito n º 78/77/A; Requerente - Manuel Marques de Oliveira
Querela requerida por Ministério Público contra José Manuel Figueiredo. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por depósito n º 687/A/85; Requerente - José Manuel Figueiredo
Querela requerida por Ministério Público contra Fernando Antunes Alves. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por depósito nº 485/84-A; Requerente - Fernando Antunes Alves
Querela requerida por Ministério Público contra António da Costa Campos. Contem 1 processos apensos: Auto de execução por custas nº 449/A/86; Exequente - Ministério Público, Executado - António da Costa Campos
Querela requerida por Ministério Público contra Licinio Antunes dos Santos, Vitor Manuel Jesus dos Santos. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por depósito nº 546/86; Requerente - Licinio Antunes dos Santos
Querela requerida por Ministério Público contra Florido José Rodrigues. Contem 1 processos apensos: Processo de querela nº 755/84; Autor - Ministério Público, Réu - Florido José Rodrigues
Querela requerida por Ministério Público contra Isaias Tavares de Figueiredo, António da Conceição da Silva. Contem 3 processos apensos: Processo de querela nº 420/84; Autor - Ministério Público, Réus - António José Rodrigues Moreira e António da Conceição Silva; Caução de crime por meio de depósito nº 460/A/84; Requerente - Isaias Tavares de Figueiredo; Caução de crime por meio de fiança nº 420/A/84; Requerente - António José Rodrigues Moreira, Fiador - Noémio da Silva Moreira; Processo Correcional nº 682/84; Autor - Ministério Público, Réus - Isaias Tavares de Figueiredo e António da Conceiçao Silva.
Querela requerida por Ministério Público contra Jorge Manuel de Almeida Prazeres. Contem 1 processos apensos: Auto de alienação mental nº 170/A/85; Requerido - Manuel de Almeida Prazeres
Querela requerida por Ministério Público contra Amadeu Rodrigues de Almeida. Contem 4 processos apensos: Processo correcional nº 294/85; Autor - Ministério Público , Réu - Amadeu Rodrigues de Almeida; Processo de querela nº 165/85; Autor - Ministério Público, Réu - Amadeu Rodrigues de Almeida; Processo de Querela nº 590/85; Autor Ministerio Público, Réu - Amadeu Rodrigues de Almeida; Auto de Querela nº 310/85; Autor - Ministério Público, Réu - Amadeu Rodrigues de Almeida.
Querela requerida por Ministério Público contra Manuel de Oliveira Costa. Contem 1 processos apensos: Auto de execução por custas nº26/A/86- Exequente - Ministério Público, Executado - Manuel de Oliveira Costa
Querela requerida por Ministério Público contra Custódio Ferreira Sucena. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por meio de fiança n º 900/84-A; Requerente - Custódio Ferreira Sucena; Fiador - Fernando Joaquim Duarte
Querela requerida por Ministério Público contra Lotário Gomes Andrade. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime n º 452/A/83 ; Requerente - Lotário Gomes de Andrade
Querela requerida por Ministério Público contra Ernesto Maria da Cruz Cardoso. Contem 1 processos apensos: Auto de querela; Autor - Ministério Público, Réu - Ernesto Maria da Cruz Cardoso
Querela requerida por Ministério Público contra António Augusto Pinheiro. Contem 1 processos apensos: Execução da sentença nº 677/A/85; Exequente - Maria Alice Martins dos Santos, Executado - António Augusto Pinheiro
Querela requerida por Ministério Público contra José Américo Fortes Nunes da Silva. Contem 1 processos apensos: Processo de querela n º 44/83; Autor - Ministério Público, Réu - José Américo Fortes Nunes da Silva
Querela requerida por José Carlos Seabra contra Manuel dos Santos Reis. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por meio de depósito n º 479/A/82 ; Requerente - Manuel Santos Reis
Querela requerida por Ministério Público contra Vitor Manuel Abrantes Moita, António Fernando Matos de Sousa, António Miranda Trindade, João Domingos Ferreira, Luis Beleza de Figueiredo Ferreira, Luis Simões Lopes, Augusto Vieira Ribeiro, Fernando Pereira de Figueiredo, João Manuel Fernando Martins e Augusto Sucena de Carvalho . Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por meio de fiança nº 12228/A/80 ; Requerente - Augusto Vieira Ribeiro; Fiadores - José Gomes dos Santos Esteves e Felicidade Paula Novães - 1.222/A/80
Querela requerida por Ministério Público contra José Manuel Perfeito dos Santos Caetano. Contem 2 processos apensos: Auto de execução por custas n º 98/A/86 ; Exequente - Ministério Público, Executado -José Manuel Perfeito dos Santos Caetano
Querela requerida por Ministério Público contra Fernando Pedro Ramos. Contem 1 processos apensos: Auto de execução por custas n º 509/A/85; Exequente - Ministério Público, Executado -Fernando Pedro Ramos
Querela requerida por Ministério Público contra João Gomes Saraiva e Custódio Gomes Saraiva. Contem 2 processos apensos: Autos de execução por divida de custas nºs 403/A/B/71; Execuente - Ministério Público, Executado - José Gomes Saraiva
Querela requerida por Ministério Público contra André Manuel Martins de Almeida. Contem 1 processos apensos: Auto de incidente de alienação mental n º 1436/A/83; Requerente - Ministério Público, Requerido - André Manuel Martins de Almeida
Querela requerida por Ministério Público contra Augusto Ferreira Morais. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por depósito n º 1400/78; Requerente - José Henrique Marques dos Santos, Arguido - Augusto Ferreira Morais
Querela requerida por Ministério Público contra Antonio da Conceição da Silva. Contem 1 processos apensos: Auto de caução crime por depósito n º 418/A/84; Requerente -António de Oliveira
Querela requerida por Ministério Público contra João Alfredo Fernandes da Silva. Contem 1 processos apensos: Auto de execução por custas n º 175/A/85; Exequente - Ministério Público, Executado - José Alfredo Fernandes da Silva e Maria Albertina dos Anjos Rafael da Silva
Querela requerida por Ministério Público contra Carlos Manuel Cravo Ratola. Contem 1 processos apensos: Auto de execução por custas nº /A/85; Exequente - Ministério Público, Executado - Carlos Manuel Cravo Ratola
Querela requerida por Ministério Público contra José da Rocha Duarte. Contem 1 processos apensos: Execução por custas nº 3/A/85; Exequente - Ministério Público, Executado - José da Rocha Duarte
Querela requerida por Ministério Público contra Manuel Joaquim Cardoso Costa Reis. Contem 1 processos apensos: Execução por custas nº 945/A/85; Exequente - Ministério Público, Executado - Manuel Joaquim Cardoso Costa Reis
Querela requerida por Ministério Público contra Luis Manuel Rodrigues Pimenta. Contem 1 processos apensos: Execução por custas nº 946/A/85; Exequente - Ministério Público, Executado - Luis Manuel Rodrigues Pimenta
Querela requerida por Ministério Público contra António da Silva e António Manuel Vidal da Silva. Contem 2 processos apensos: Execução por custas processos nºs 16/A/86 e 16/B/86; Exequente - Ministério Público, Executado - Antonio da Silva
Querela requerida por Ministério Público contra José Manuel Figueiredo. Contem 1 processos apensos: Execução por custas nº 22/A/86; Exequente - Ministério Público, Executado - José Manuel Figueiredo
Querela requerida por Ministério Público contra José António Marques dos Santos, José David Nunes Conceição, António Aurélio Tavares Moreira, António Manuel Santos Sousa, José Carlos Jesus Lopes de Melo, Carlos Manuel de Almeida Chaves, Carlos Armando Oliveira Silva, Jorge Elisio Marques Bandeira, Orlando Tavares Pereira, Vitor Fernando Pereira Cardoso, Alberto José de Oliveira Branco, Levi Jorge Soares Rodrigues, Antonio Fernando Sousa.. Contem 1 processos apensos: Ação de Honorários nº 581/A; Autor - Vitor Manuel de São Marcos Duarte, Réu - Jorge Elisio Marques Bandeira
Querela requerida por Ministério Público contra Manuel de Melo Pereira. Contem 2 processos apensos: Processo querela nº 554/83; Autor - Ministério Público, Réus - Manuel de Melo Pereira, Pedro Manuel Portela Tavares, Florinda Martins da Silva; Auto de execução por custas nº 554/A/83; Exequente - Ministério Público, Executado - Florinda Martins da Silva
Querela requerida por Ministério Público contra Libânio Pereira de Almeida. Contem 1 processos apensos: Auto de execução por custas nº 64/A/86; Exequente - Ministério Público, Executado - Libanio Pereira de Almeida