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Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco António Santana § Assunto: Agressão Física § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francelina Marques da Silva § Assunto: Perjurio § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jacinto da Silva Dias § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel da Silva Paiva § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel da Silva Paiva - Autos de Fiança Crime, 1951 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Marques Ribeiro § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Ribeiro § Apensos: 7 proc. (7 f.) Manuel Ribeiro Processo Correcional 1949. § Assunto: Violação. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Ribeiro de Melo § Assunto: Abuso Sexual de menores § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Malagueta Doirado § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Malagueta Doirado - Autos de Fiança, 1951 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Albino Simões Vieira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Albino Simões Vieira Fiança Crime 1951. § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Armando Rodrigues Neno § Apensos: 1 proc. (1 f.) João Armando Rodrigues Neno Fiança Crime 1954. § Assunto: Ofensas Corporais Roubo e Fogo Posto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim Lourenço Figueiredo § Assunto: Agressão Física. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: André de Mira CorrêaAndré de Mira Correia - Autos de Fiança Crime, 1952 § Assunto: Roubo § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel dos Santos Carlos § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manoel dos Santos Carlos- Autos De Fiança, 1951 § Assunto: Agressão Física § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
"Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Ribeiro Cardadeiro § Apensos: 1 proc. (1 f.) ""fiança crime"", 1950. § Assunto: Agressão Fisica § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção"
"Autor: Ministério Público § Réu: Claudino Gonçalves § Apensos: 1 proc. (1 f.) ""Execução por imposto de Justiça"", 1951. § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção"
"Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Gustavo § Apensos: 1 proc. (1 f.) ""Fiança crime"", 1951. § Assunto: Furto de Carteira § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção"
Autor: Ministério Público § Réu: João Nunes Branco § Assunto: Estupro § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Marques da Cunha § Assunto: Agressão Fisica com faqueamento. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
"Autor: Ministério Público § Réu: João das Neves Banca, (et al.) § Apensos: 2 proc. (2 f.) ""Embargos de Terceiro"",1953 ""Execução por custas e selos"", 1953. § Assunto: Especulação § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção"
"Autor: Ministério Público § Réu: Cirino da Silva Jorge § Apensos: 1 proc. (1 f.) ""Prestação de Caução"", 1950. § Assunto: Estupro § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção"
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Amândio de Figueiredo Manoel de Oliveirinha Ernesto de Oliveirinha. § Assunto: Homícidio Voluntário. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Agostinho Dias Batista § Apensos: 1 proc. (1 f.) Agostinho Dias Batista Fiança Crime 1951. § Assunto: Ofensas Corporais, psicológicas, difamação e injúrias. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel da Silva § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel da Silva Prestação de Caução 1953. § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Abilio Gomes da Conceição. § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Hernani Ferreira § Assunto: Agressão com arma de fogo. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Avelino Tenreiro Pereira Pichel Manuel Simões Aires. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Simões Aires Fiança Crime 1950. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Cirino da Rocha § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António dos Santos Neto § Apensos: 1 proc. (1 f.) António dos Santos Neto Correcional 1955. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Pereira dos Reis § Assunto: Abuso sexual de menor por menor de 18 anos. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Armando Pais Chaves § Apensos: 1 proc. (1 f.) Armando Pais Chaves Fiança Crime 1954. § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Vitória Rodrigues da Silva § Apensos: 1 proc. (1 f.) Vitória Rodrigues da Silva Fiança Crime 1949. § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Mabilia de Jesus Neto Manuel Pereira Garcia. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Mabilia de Jesus Neto Manuel Pereira Garcia Fiança Crime 1951. § Assunto: Agressão Física. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Alexandre Tavares Machado § Assunto: Violação. § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Gumercindo dos Santos Paula § Apensos: 1 proc. (1 f.) Gumercindo dos Santos Paula Fiança Crime 1950. § Assunto: Estupro e rapto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carlos de Almeida Ministro § Apensos: 1 proc. (1 f.) Carlos de Almeida Ministro Fiança Crime 1952. § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Lopes Maio § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Marques da Silva § Assunto: Agressão Física. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Rodrigues Correia § Assunto: Estupro, tentativa de violação. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jaime Marques Delgado Silvério Coelho de Silva Manuel Luiz Ferreira João Marques Gomes. § Apensos: 4 proc. (4 f.) Jaime Marques Delgado Silvério Coelho de Silva Manuel Luiz Ferreira João Marques Gomes Fia
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Claudino Marques de Oliveira § Apensos: 9 proc. (9 f.) Firmino Marques de Oliveira - Processo Correcional,1955 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Agostinho da Silva Heleno § Assunto: Uxoricídio § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Evaristo Gonçalves Monteiro § Apensos: 1 proc. (1 f.) Evaristo Gonçalves Monteiro Fiança Crime 1947. § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fausto dos Santos Graça § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Tomé de Jesus Novo § Apensos: 1 proc. (1 f.) Tomé de Jesus Novo Fiança Crime 1949. § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Domingos Afonso § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Olveira Cardoso § Apensos: 3 proc. (3 f.) Manuel Olveira Cardoso Culpa Tocante 1947. § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Augusto Fernando § Apensos: 1 proc. (1 f.) António Augusto FernandoFiança Crime:1950. § Assunto: Tentativa de Violação. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Simões de Oliveira § Apensos: 1 proc. (1 f.) José Simões de Oliveira Fiança Crime 1949. § Assunto: Roubo. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Domingos § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manoel Domingos Fiança Crime 1952. § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Carvalho Parada § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel da Conceição Rodrigues § Assunto: Furto § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Amauri Vaz Ramalheira Chuva § Apensos: 1 proc. (1 f.) Amauri Vaz Ramalheira Chuva-Caução Crime-1978 § Assunto: Falsificação § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Joaquim Lopes Vieira § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa Pereira Simões § Assunto: Dívida § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Silvério da Conceição Gomes § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Pereira Henriques § Assunto: Dívida § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Pinto da Silva § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Augusto Mendonça da Silva § Assunto: Dívida § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Alfredo de Jesus Correia § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José da Silva Nunes Maria Emília da Silva Nunes Maria Emilia da Silva Marnoto § Apensos: 1 proc. (1 f.) José da Silva Nunes-Caução Crime-1982 § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Oscar Alberto Marques Miranda § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Maria Melo Ferreira João Manuel Martins de Melo Maria Isaura Martins § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernando Ferreira Coimbra § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministerio Público de Aveiro § Réu: Jacinto da Silva Dias § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Luis Lopes Brito Lima Rui Manuel Dias da Silva § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Batista Marques de Oliveira § Apensos: 1 proc. (1 f.) João Batista Marques de Oliveira-Caução Crime-1978 § Assunto: Cheque sem Provisão § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Batista da Costa § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Elisio Mendes Pedrosa § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: raúl José Quintão Justo § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Ezequiel Seabra João Jorge da Roca Dinis António Marcelino Louro § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Pinho de Lemos § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Augusto Gonçalves § Apensos: 1 proc. (1 f.) João Augusto Dias Gonçalves-Caução Crime-1977 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Carlos da Conceição Rocha § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Sousa Pereira § Assunto: Dívida § Orgânica: Vara/Juízo 3º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carlos Alberto Ferreira Solha § Assunto: Ofensas corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carlos Candido Vieira § Apensos: 2 proc. (2 f.) Carlos Candido Vieira-correccional, 1954 fiança crime, 1953 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Albano Simões § Apensos: 1 proc. (1 f.) Albano Simões-correccional, 1955 § Assunto: Ofensas corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Pereira § Assunto: Burla § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ernesto da Rocha Ferro § Apensos: 5 proc. (5 f.) Ernesto da Rocha Ferro-processo sumário, 1955 fiança crime, 1953 execução por custas e selos, 1956 fiança crime, 1953 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juíz
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Seiça Campanhã, Rufino Seiça Campanhã § Assunto: Ofensas corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Domingos Gala, Manuel Gonçalves Pedro § Apensos: 2 proc. (2 f.) Manoel Gonçalves Pedro-fiança crime, 1944 Manoel Domingos Gala-fiança crime, 1944 § Assunto: Burla § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Se
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rómulo Casimiro Marques de Almeida, Mário Marques § Apensos: 4 proc. (4 f.) Sertónio Cardoso Pina, fiança crime, 1949Cesar Augusto Travassos Lopes Mendonça-fiança crime, 1950 João Ribeiro Gomes-caução por meio
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Mario Canha § Apensos: 2 proc. (2 f.) Mario Canha-execução por custas e selos, 1944 Mario Canha-correccional, 1943 § Assunto: Homicidio § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel da Silva Maria § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Maria da Silva Brandão e Faisca § Assunto: Burla § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Maria Soares Carinhas § Apensos: 1 proc. (1 f.) José Carinha-caução crime, 1956 § Assunto: Crime de prejurio § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Cardoso § Apensos: 1 proc. (1 f.) José Cardoso-fiança crime, 1954 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Maria Ricarte, Armando Marques Ricarte § Apensos: 1 proc. (1 f.) Armando Marques Ricarte, José Maria Ricarte- fiança crime, 1962 § Assunto: Ofensas corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João André Estalinho § Assunto: Fogo Posto § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria de jesus santos Nunes Branco, Rosa de Jesus Brandão § Apensos: 2 proc. (2 f.) Maria de Jesus Santos Nunes Branco-fiança crime, 1954 Rosa de Jesus Brandão- fiança crime, 1953 § Assunto: Aborto § Orgânica:
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Amaro da Costa Lopes § Apensos: 1 proc. (1 f.) Amaro da Costa Lopes-fiança crime,1953 § Assunto: Tentativa contra o pudor § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Artur Seabra de Oliveira, João da Cruz Travesso, António de Araújo Lemos § Apensos: 2 proc. (2 f.) Artur Seabra de Oliveira-fiança crime, 1945 Luis Gomes da Costa-execução de sentença, 1965 § Assunto: Furto §
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Eugénio Gonzales Peña § Apensos: 1 proc. (1 f.) Eugénio Gonzales Peña-prestação de caução, 1952 § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Evangelista Simões Neves § Apensos: 1 proc. (1 f.) Evangelista Simões das Neves-fiança crime, 1953 § Assunto: Falsificação de assinatura § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João de Oliveira Cardoso, Fernando Lopes da Silva Melo § Apensos: 1 proc. (1 f.) João de Oliveira Cardoso-fiança crime, 1953 § Assunto: Ofensas corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco Teixeira § Apensos: 2 proc. (2 f.) Francisco Teixeira- correccional, 1953 § Assunto: Falsificação de documentos § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público De Aveiro § Réu: José Agusto das Dores § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Adélio Baptista Gonçalves, Armenio de Almeida, António Joaquim, maria Julia Andias de Matos § Apensos: 9 proc. (9 f.) Adélio Baptista Gonçalves-correc.,1942 António Vieira de Jesus-correc.,1945 Adélio Baptista
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Fernando de Castro Pereira dos Santos § Apensos: 4 proc. (4 f.) António Fernando de Castro Pereira dos Santos-caução crime, 1974 Francisco Cristo - execução por divida de custas, 1982 António Fernando
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Firmino da Silva § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
