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308 records were found.
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Augusto Tavares Fistorra § Assunto: Abuso de confiança. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José André Alves § Apensos: 1 proc. (1 f.) José André Alves. Fiança Crime, 1915. § Assunto: Furto por arrombamento. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Domingos Vieira de Jesus § Assunto: Furto por arrombamento. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Anselmo Alves Casemiro § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Dias Ribeiro § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Nunes Vidal Paulo Rebelo dos Santos. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maria Nunes Vidal, fiança crime, 1938. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Agostinho da Silva Heleno § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel de Matos § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José António Fernandes § Assunto: Furto por arrombamento. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João d'Oliveira § Apensos: 2 proc. (2 f.) João d'Oliveira, polícia correcional, execução por multa, 1919. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Cardoso § Apensos: 1 proc. (1 f.) José Cardoso, fiança crime, 1946. § Assunto: Furto e ofensas corporais. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Bernardo Tavares de Pinho António Lourenço Pinto Zagalo Ernesto Pereira Pinho Manoel Nunes Larião Manuel Martins Fernandes Clemente Antunes de Figueiredo. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Bernardo Tavares de Pinho
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António da Costa Figueiredo Jaime Fernandes de Oliveira Guilhermina Ferreira da Silva Bernardino Rodrigues de Oliveira. § Apensos: 2 proc. (2 f.) António da Costa Figueiredo Bernardino Rodrigues de Oliveira.
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Narciso da Silva Branco João da Silva Branco. § Apensos: 2 proc. (2 f.) António da Silva Vida,Narciso da Silva Branco, polícia correcional, fiança crime § Assunto: Agressão física, ofensas corporais. § Orgânic
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Benjamim Nunes da Costa § Apensos: 3 proc. (3 f.) Benjamim Nunes da Costa, Fiança Crime, Policía Correcional, Execução de Sentença, 1958. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José da Cruz Luciano § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José da Silva Neto § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José André Atão § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Moreira Firmino Martins. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António da Silva Roque § Apensos: 1 proc. (1 f.) António da Silva Roque, fiança crime, 1943. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Ariano marques Margarida dos Santos. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Frederico Salgado § Assunto: Arrombamento e furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Cândido § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Duarte Luiz § Assunto: Ter faltado à inpecção distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Miguel Vicente Maria da Guia. § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria da Conceição Pereira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maria da Conceição Pereira, fiança crime, 1900. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Maria de Matos § Assunto: Furto por arrombamento. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Margarida Simões de Jesus João Sabico. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Licinio Moreira Pimenta § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Marques d'Oliveira § Assunto: Desordem, ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Cristovão Ferreira § Assunto: Emigração clandestina. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Bráz Maria Bráz. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Nunes Peralta § Apensos: 1 proc. (1 f.) João Nunes Peralta, execução por custas e selos, 1902. § Assunto: Ofensas corporais e ultraje à moral pública. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Emilio António § Apensos: 1 proc. (1 f.) João Emilio António, fiança crime, 1907. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Luiz Mendes § Apensos: 1 proc. (1 f.) Luiz Mendes, fiança crime, 1901. § Assunto: Falsificação de documentos. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Maria Teixeira § Apensos: 2 proc. (2 f.) António Maria Teixeira, polícia correcional, execução por multa, 1910. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Augusto Cassola § Assunto: Ofensas corporais e ultraje à moral pública. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Silvério Marques § Apensos: 1 proc. (1 f.) Silvério Marques, execução por multa, 1909. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Maria Soares § Apensos: 2 proc. (2 f.) José Maria Soares, carta precatória, fiança crime, 1904. § Assunto: Obtenção de documentos de outra pessoa para proseguimento em embarque clandestino. § Orgânica: (Vaz
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Francisco da Ponte § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Francisco da Ponte, fiança crime, 1904. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Domingues António Ferreira. § Assunto: Ofensas corporais voluntárias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco d' Almeida § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Vieira da RosaMaria Vieira da Rosa, processo correcional, 1906. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José de Matos Marques, Germano Augusto Ramalho. § Assunto: Agressão fisica. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Vidal Emanuel Vieira Nunes § Apensos: 1 proc. (1 f.) Vidal Emanuel Vieira Nunes. Caução crime. 1973. § Assunto: Tentativa ao pudor § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Alfredo Fausto Ruela de Almeida, José Manuel Ribeiro de barros. § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernando Lourenço Dias § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim da Conceição § Assunto: Furto § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim de Jesus Correia § Apensos: 1 proc. (1 f.) Joaquim de Jesus Correia. Caução fiança. 1976. § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Antonio Ferreira Tavares § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Óscar dos Santos Baptista § Assunto: Acidente de trânsito § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Carlos dos Santos Figueiredo § Assunto: Acidente de trânsito § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Manuel Mónica Gomes, José Ferreira Vareiro. § Assunto: Acidente de trânsito § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Francisco Gonçalves Tôrres § Apensos: 1 proc. (1 f.) António Francisco Gonçalves Tôrres. Policia correccional. 1966. § Assunto: Agressão fisica § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Mário de Oliveira Lopes § Assunto: Falsificação § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Laurindo dos Santos Mesquita § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Elmano da Silva Cravo § Assunto: Abuso de confiança § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Martins de Jesus, Adelina Martins de Jesus. § Assunto: Agressão fisica com ferimento por faca. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Salviano Gonçalves de Azevedo § Assunto: Cheque por falta de provisão § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Manuel Martins § Assunto: Ofensas corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Ferreira de Oliveira, Manuel Rodrigues de Matos. § Assunto: Agressão Fisica § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Dias Lopes § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Victor Manuel Vaz e Silva § Assunto: Falsas declarações § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Armando Campina Martins § Assunto: Agressão fisica § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Custódio Duarte da Silva § Assunto: Cheque sem cobertura. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Albertina Gonçalves de Oliveira § Assunto: Agressão verbal § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Simões Cravo § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Manguer de Moura § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernanda da Cruz § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maximino Fernandes § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maximino Fernandes, execução por multa, 1910. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Aparicío Joaquim Fernandes António Saramago José da Silva. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Aparicío Joaquim Fernandes António Saramago José da Silva. Fiança Crime, 1912. § Assunto: Furto e arrombamento. § Orgânica
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel João Pinto e José Rodrigues Garethe. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manoel João Pinto e José Rodrigues Garethe. Fiança Crime, 1914. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Gonçalves Verdadeiro Maria Grega. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Gonçalves Verdadeiro Maria Grega. Execução por multa e imposto de Justiça, 1944. § Assunto: Assalto e ofensas corporais. § Orgânica: V
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João da Rocha Seabra § Apensos: 1 proc. (1 f.) João da Rocha Seabra, execução por imposto de justiça, 1938. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernando Henrique da Silva Leite § Apensos: 1 proc. (1 f.) Fernando Henrique da Silva Leite, execução por multa, 1911. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Adelino Ribeiro § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Marques da Silva § Apensos: 3 proc. (3 f.) Manuel Marques da Silva, embargos de terceiros, execução por imposto de justiça, fiança crime, 1944. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Var
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Neto Mostardinha António Jesus Alferes. § Apensos: 2 proc. (2 f.) António Neto Mostardinha António Jesus Alferes. Fiança Crime, 1940. § Assunto: Agressão física, ofensas corporais, furto. § Orgânica:
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Raúl de Oliveira Estrela § Apensos: 2 proc. (2 f.) Raúl de Oliveira Estrela, preparatório crime, fiança crime, 1950. § Assunto: Ofensas corporais e verbais. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Silvestre da Costa Pinto Sousa Elisabete da Maia Moreira. § Assunto: Desobediência Prostituição clandestina. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Martins de Oliveira § Assunto: Agressão Fisica § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco Augusto de Quadros Vidal Corte Real Perreira § Assunto: Poder maternal § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria dos Santos Margarida § Assunto: Agressão fisica § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João dos Santos Pires § Assunto: Injúrias § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Augusto dos Santos Neves § Apensos: 1 proc. (1 f.) João Augusto dos Santos Neves, fiança crime, 1950. § Assunto: Atropelamento de peão, dando origem à morte deste. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Sec
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Zacarias da Costa Albino Pereira Horta Agnelo Reis. § Apensos: 3 proc. (3 f.) Zacarias da Costa Albino Pereira Horta Agnelo Reis. Fiança Crime, 1952. § Assunto: Urinar na via pública e ofensas corporais. §
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Rato Novo João Fernandes Tortas António Maria Lopes. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Maria do Nascimento Júlio José António de Oliveira. § Assunto: Invasão de propriedade, tentativa de furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José António Rebenjo § Assunto: Injúria. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Eduardo Poncelião Barbosa § Apensos: 1 proc. (1 f.) Eduardo Poncelião Barbosa, fiança crime, 1944. § Assunto: Agressão física. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Ribeiro § Apensos: 1 proc. (1 f.) António Ribeiro, fiança crime, 1930. § Assunto: Tentativa de homicídio. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Lino Marques Pires § Apensos: 2 proc. (2 f.) Lino Marques Pires, fiança crime, 1922. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel da Costa Ferraz § Assunto: Agressão fisica, tentativa de homicídio. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José da Cruz Joaquim Ribeiro Isilda da Rocha. § Apensos: 1 proc. (1 f.) José da Cruz Joaquim Ribeiro Isilda da Rocha. Recurso Penal - Correcional, 1958. § Assunto: Insultos públicos, ofensas verbais. § Orgâ
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa Simões de Sousa § Apensos: 3 proc. (3 f.) Rosa Simões de Sousa, polícia correcional, 1952. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Gustavo da Rocha Morgado § Apensos: 1 proc. (1 f.) Gustavo da Rocha Morgado, execução por custas e selos, 1917. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Maria Marques de Figueiredo § Apensos: 2 proc. (2 f.) José Maria Marques de Figueiredo, procedimento crime, correcional, 1913. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Martins António dos Reis António Mauricío. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Martins António dos Reis António Mauricío. Fiança Crime, 1914. § Assunto: Jogo (?). § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Virgílio de Sousa antónio Martins da Rocha Manuel Afonso de Almeida Maria José de Andias de Sousa. § Assunto: Desordem, ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Artur Francisco Bráz § Apensos: 1 proc. (1 f.) Artur Francisco Bráz, fiança crime, 1948. § Assunto: Ofensas corporais, ameaças. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
