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529 records were found.

Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim Ferrolho José Maria de Pinho. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Vitória da Rita Hermínia. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Valente § Assunto: Desobediência. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco Marques Bento § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel José Mateus Pais § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Dias § Réu: Maria Gomes § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ana Joaquim da Graça § Réu: Maria Marmela Josefa. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carolina Augusta Rangel de Quadros José Eduardo de Castro. § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José de Pinho § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Moreira Barreirinho § Réu: Maria § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Marques Serrano § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco Augusto da Silva § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Luís João Jorge Mallet. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Maria Siorro § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Públicco de Aveiro § Réu: João Aldeias § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco António Ribeiro Neves § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Marques § Réu: Ana Marques § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Agostinho Martins de Mello § Assunto: Arrombamento. § Orgânica: (Vazio)
Autor: António Francisco § Réu: José Pedro Ferreirra § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa Ferreira § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel André § Réu: José Joana § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joana da Mónica § Assunto: Ofensas verbais, furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Abade § Réu: António Abade § Assunto: Injúrias, ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Joaquim Gomes de Campos § Réu: Sebastião António Camelo § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Rosa Ferreira § Réu: Luísa Canzana § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Gabriel Francisco de Miragaia § Réu: Domingos Simões Calhão § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ana dos Santos § Réu: Maria Apolónia § Assunto: Injúrias, ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Rosa Alves § Assunto: Desordem, ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Domingos da Silva § Réu: Libonata Maria da Cruz § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Joaquim Gaspar Novo § Réu: Manuel § Assunto: imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Engrácia de Jesus da Silva § Réu: Libonata Maria da Cruz § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José de Pinho § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Firmino Ferreira Cravo § Assunto: Ameaças e injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Madalena Maria § Assunto: Ofensas verbais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel dos Santos e Bezário § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Simões § Assunto: Faltou à revista de inspecção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Maria Monteiro § Réu: António Simões de Oliveira § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Nunes de Carvalho e Silva João Nunes de Carvalho e Silva. § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria Apolónia § Réu: Ana Ferreira § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa Eufrásia § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Gonçalves Moreira Vieira § Apensos: 3 proc. (3 f.) António Gonçalves Moreira Vieira, execução por custas, 1898, execução por custas e selos, 1898, acção de interdição do poder paternal, 1898. § Assunto:
Autor: Joaquim de Figueiredo § Réu: Maria § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Nunes Canto § Assunto: Transgressão. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Pereira § Assunto: Uso de arma proibída § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel José Valente de Almeida § Assunto: Injúrias. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Luís de Oliveira § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: João Carlos § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Marques Melão João de Almeida Marcelino Rosalina Marques Barreira Maria de Jesus Saraiva § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Vieira Matias § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Rosa Metrana § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Rosa Arada § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Ana Marques § Assunto: Difamação e Injúrias § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel da Rocha Tomé § Assunto: Transporte ilegal de alimentos § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Domingos Simões § Réu: Teresa Simões § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria Joaquina § Réu: João da Cruz Maia § Assunto: Impercéptivel § Orgânica: (Vazio)
Autor: Rafael Francisco Ruivinho § Réu: Francisco Varino § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Inácio Fernandes Mano § Réu: José Forte Homem § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: António Martins Linhares § Réu: Rosa Francisca § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Rita de Jesus Maria § Réu: Calisto Rocha § Assunto: Ameças § Orgânica: (Vazio)
Autor: Serafim Simões de Carvalho § Réu: Margarida § Assunto: Insultos § Orgânica: (Vazio)
Autor: José de Almeida § Réu: António marques Delgado § Apensos: 1 proc. (1 f.) José de Almeida - Polícia Correccional - 1837 § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel § Assunto: Falta de guia de marcha § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Domingos da Silva de Oliveira § Réu: Felicidade Maria § Assunto: Impercéptivel § Orgânica: (Vazio)
Autor: Joana Maria § Réu: Manuel Carvalho § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria Martins Belinqueta § Réu: Janoário Lopes § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: António Diogo § Assunto: Transgressão § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Martinho Afonso de Melo § Assunto: Apreensão de Armas Proibídas § Orgânica: (Vazio)
Autor: Henriqueta Augusta Carvalho § Réu: Maria da Anunciação Pereira § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: José da Rocha § Réu: José Forte § Assunto: Injúrias e Insultos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria Joséfa § Réu: Manuel Marques Delgado § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Rodrigues Rocha e Carlos Rodrigues da Rocha § Apensos: 1 proc. (1 f.) Carlos Rodrigues da Rocha - Execução por Custas - 1915 § Assunto: Agressão § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Jaime de Almeida § Assunto: Furto § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Salvador Rodrigues Pereira § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: José FernandesLoureiro § Réu: António Batel § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Melquiades Blanco § Apensos: 1 proc. (1 f.) Melquiades Blanco - Execução por Custas - 1915 § Assunto: Transgressão § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Dias de Oliveira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Joaquim Dias de Oliveira - Execução por Custas e Selos - 1915 § Assunto: Agressão § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Rosa Romôa da Conceição § Apensos: 1 proc. (1 f.) Rosa Romôa da Conceição - Execução por Custas e Selos - 1916 § Assunto: Insultos e Injúrias § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro § Réu: Manuel Simões Arroz § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Arminda Patria Pinheiro § Réu: Luisa dos Santos Montela § Apensos: 1 proc. (1 f.) Luisa dos Santos Montela - Execução por Custas - 1915 § Assunto: Injúrias § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: António Moreira Coelho § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Maria do Céu Moreira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maria do Céu Moreira - Execução por Multa - 1914 § Assunto: Roubo § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Tavares § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Carlos Rodrigues de Oliveira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Carlos Rodrigues de Oliveira - Autos de Polícia Correccional por Transgressão - 1938 § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: Manuel Rodrigues Miranda § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Direcção Geral de Transportes Terrestres § Réu: Francisco Augusto de Quadros Vidal Corte Real Pereira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Francisco Augusto de Quadros Vidal Corte Real Pereira - Autos de Polícia Correccional por Transgressão - 1954 § Assunto
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Manuel dos Reis § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Augusto Sarmento § Apensos: 1 proc. (1 f.) Joaquim Augusto Sarmento - Execução po Multa - 1917 § Assunto: Transgressão e Desobediência § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Umbelina Carola § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: José Casqueira § Assunto: Transgressão § Orgânica: 4.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Luis Nunes Brandão § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José António de Abreu § Assunto: Transgressão § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Fernandes Novo § Assunto: Transgressão § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: José Simões Caldeira § Assunto: Ofensas à Moral § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: José Simões de Almeida § Assunto: Injúrias § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Arnaldo Ribeiro § Apensos: 1 proc. (1 f.) Arnaldo Ribeiro - Preparatório Crime - 1932 § Assunto: Abuso de Liberdade de Imprensa § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 3.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Elizeu Martins Godinho § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Gonçalves Vilão § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: António Rodrigues Bela § Assunto: Agressão § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim dos Santos Labrincha § Assunto: Transgressão § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: João Russo Loureiro Junior § Assunto: Transgressão § Orgânica: 2.º Ofício