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529 records were found.
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Ferreira § Assunto: Não solicitou a guia de marcha no prazo indicado para se apresentar à inspecção para as forças armadas. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Marcelo Manoel § Assunto: Não solicitou a guia de marcha no prazo indicado para se apresentar à inspecção para as forças armadas. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Butor § Assunto: Transgressão. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Maria Marques Vilar § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joanna Tereza de Jesus Ferreira § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carlos Rodrigues da Costa § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim José das Neves § Assunto: Ofensas corporais involuntárias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim D' Oliveira § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel § Assunto: Por ter faltado à sessão da Junta Distrital de inspecção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Maria Cabello § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Farella Maria Marques. § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Marques § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manoel Marques, execução por custas, 1895. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João § Assunto: Mordedura de cão. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Caetano Figueira § Réu: Maria Teresa § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Guilherme Francisco Luizo e mulher Clara Marques Vieira § Assunto: Danos § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Irene Fernandes § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Rosa Ferreira Paiva Eleutério Ordaz de Matos António da Silva Matos § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Marques Ferreira - Autos de Polícia Correccional - 1960 § Assunto: Injúrias § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Se
Autor: Ministério Público § Réu: Anselmo Rodrigues dos Santos § Assunto: Acidente de Viação § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Armando Pereira Braz Manuel Fortunato Alves Neto Barbosa § Apensos: 1 proc. (1 f.) Armando Pereira Braz - Autos de Transgressão - 1960 § Assunto: Acidente de Viação § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Guilherme Barros Dias da Silva § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Elvira Pereira da Silva § Assunto: Prostituição § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Jaime Morais § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Câmara Municipal de Aveiro § Réu: António de Oliveira Junior § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Gracinda Freitas dos Santos § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério da Agricultura § Réu: Flávia dos Santos Maria dos Anjos Maria Adelaide Máximo da Cunha § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério das Obras Públicas § Réu: Manuel António § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: Serafim Nogueira da Costa § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro § Réu: Elvira Pires Capôa § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Fernandes Lopes § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Felisberto Pinto § Assunto: Transgressão § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: João Valente de Almeida § Assunto: Transgressão § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: António Imaginário § Assunto: Transgressão § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Batista Carvalho § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Augusto Fernandes Serra e Costa § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério das Obras Públicas § Réu: João Maria das Neves § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Joséfa de Jesus § Assunto: Agressão § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: João Francisco Neto § Assunto: Apreensão de substância explosiva § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Mário da Silva Pereira Alfredo Maria Pereira Domingos José da Silva Neno § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: João Lopes § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Cristóvão Pereira Travesso § Apensos: 1 proc. (1 f.) Cristóvão Pereira Travesso - Autos de Prestação de Fiança Crime - 1954 § Assunto: Assalto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Dias dos Santos § Assunto: Injúrias § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Francisco § Assunto: Infracção do Artigo 118 do Regulamento das Reservas § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: António Nunes Salgueiro § Assunto: Danos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Crisanta Gamelas Vitória Gamelas § Assunto: Injúrias § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Martins Esgueira Júnior § Assunto: Agressão § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: João Alves dos Santos § Assunto: Injúrias § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Carlos Migueis Picado § Assunto: Insultos e Agressão § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: António Duarte § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Conceição dos Santos Birrento § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Carlos Valério Caetano § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Rosa Simões Roque § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Eduarda Marques Ferreira Balbina de Jesus Oliveira § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José Lourenço § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Emilia da Rocha § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Rosa Dias Ferreira § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel de Almeida § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Joana Ferreira § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Mineira § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Simões § Assunto: Agressão § Orgânica: (Vazio)
Autor: Joaquim Simões § Réu: Maria de José Lopes Vieira § Assunto: Difamação e Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Aduzinda Nunes § Assunto: Agressão § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Teresa Luisa § Réu: Manuel Simões § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Rosa de Jesus § Réu: Manuel Dias § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria Marques Valente § Réu: Ana Simões § Assunto: Difamação e Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Joõ Simões § Réu: Joaquim Pereira Campos § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Joana Andorinha § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Dias Raúl Valente § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel da Cruz Loiro § Assunto: Difamação e Injúrias § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Ferreia das Neves § Assunto: Furto § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Augusto § Assunto: Infracção do Artigo 118 do Regulamento das Reservas § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: João Vieira § Assunto: Furto § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Emilia Rosa § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Cândido da Cunha Madail § Assunto: Transgressão § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: José Rainho Junior § Assunto: Furto § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel José Batista § Assunto: Injúrias § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Pedro Oliveira e Silva § Assunto: Acidente § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Rosa Marques § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Albino Inácio Parada § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José da Cruz § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Clâudio Simões Neto § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Alfredo José Fernandes Chipêlo § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: António Marques Ribeiro § Assunto: Atropelamento § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José dos Santos Birrento § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Zacarias Francisco Ferreira Manuel do Nascimento Barroqueiro Joaquim Manuel Barroqueiro Maria da Glória Marques dos Santos § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Ermezinda de Jesus Vilarinho § Apensos: 1 proc. (1 f.) Custódia de Jesus Ferreira - Autos de Corpo Delito - 1953 § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Beatriz da Silva Bastos § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maria Coelho Teixeira - Autos de Corpo Delito - 1964 § Assunto: Difamação, Injúrias e Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Micaela Gomes § Réu: Maria Ferreira § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Miguel Dias § Réu: Manuel Gomes da Silva § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Pinto Caldeira § Réu: José Maria Teixeira § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Cruz § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Rosa Rodrigues § Réu: Joana Pereira § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Agostinho da Rocha § Réu: José de Pinho Novo § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Bernardo Augusto Sarrabando § Assunto: Ofensas corporais e verbais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: José Vieira Filipe § Assunto: Danos § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Jacinto da Costa Pimentel § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: José Ferreira § Assunto: Transgressão § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernando Alves Leite § Assunto: Ofensas corporais, tentativa de homicídio. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa Simões Carrancha § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Porfírio da Silva Santos Américo Luís Simões Joaquim Antunes dos Santos. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Edviges da Silva § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
