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Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim de Jesus dos Santos Almeida § Apensos: 1 proc. (1 f.) Joaquim de Jesus dos Santos Almeida - Autos de Execução por Custas - 1981 § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: Va
Autor: Ministério Público § Réu: Isabel Silva Santos Aida da Conceição Marques § Assunto: Burla § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António Augusto da Rocha Neves § Réu: Luis Henriques da Cruz § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Arlindo Duarte Pires § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: João dos Santos Lares § Assunto: Transgressão § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Alfredo de Freitas § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel dos Santos Marques § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Margarida Ferreira de Bastos Matos José de Oliveira Matos § Assunto: Ameaças § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Carlos Valente Moreira Bastos § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Amilcar Gonçalves Pinheiro § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel da Costa Rodrigues de Sousa § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: maria dos Santos Birrento § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Arménio Eusébio Pereira da Costa § Assunto: Condução de tractor sem a respectiva habilitação § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José da Rocha Neto § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Carlos Alberto Moreira de Oliveira § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel da Silva Pereira § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Rui Alberto dos Santos § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Maria de Matos § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José Ribeiro da Silva § Assunto: Desobediência § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: António de Sousa Pereira § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Andrade de Oliveira Coutinho § Assunto: Transgressão § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel de Jesus dos Santos § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ricardo José Seiça Caspão § Assunto: Condução de veículo automóvel sem carta de condução. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Rodrigues Teixeira § Assunto: Desobediência § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José Manuel da Silva Circuncisão § Assunto: Desobediência e tentativa de agressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Dias Ferreira § Apensos: 1 proc. (1 f.) António Dias Ferreira, exame às faculdades mentais, 1959. § Assunto: Ofensas corporais, verbais, maus-tratos, violência doméstica. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juíz
Autor: Ministério Público § Réu: António Domingos de Azevedo Dias Ramalheira § Assunto: Insultos e Injúrias § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Arlindo da Fonseca Lemos § Assunto: Condução ilegal de motociclo. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: João Nazaré Costa § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: António Gonçalves Lage § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: António Lameiro de Andrade § Assunto: Condução de veículo automóvel sem a respectiva habilitação § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Cândido Luis de Moura § Assunto: Trangressão por Falta de Carta de Condução § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: João Viegas Pereira manuel Joaquim Martins § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Felicissimo Arrais Caleiro § Assunto: Condução Ilegal § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Francisco Simões Machado § Assunto: Ameaças § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Rui Fernando de Jesus Bastos Tavares § Assunto: Condução Ilegal § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Augusto Monteiro § Réu: António Marques Couto § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Fernando Perreira Constâncio § Assunto: Transgressão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Comandante da Polícia de Aveiro § Réu: Maria Arminda Magalhães § Assunto: Insultos e Desobediência § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria da Silva Pata § Assunto: Injúrias § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Armando da Silva Pereira § Assunto: Transgressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: António Ferreira de Pinho Belmiro Gomes de Pinho § Assunto: Desobediência § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José dos Reis § Assunto: Danos § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Comandante da Polícia de Aveiro § Réu: Maria Arminda Magalhães § Assunto: Desobediência § Orgânica: 1.º Ofício
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 199/A/85; Caução Crime por meio de Depósito; Requerente: Mário António Leite Borges.
Processos apensos: 1 - Proc. N.º 378/A/91; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: João António Miranda das Neves.
Processos apensos: 1 - O réu;"Caução crime p/deposito";2050/90A
