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83 records were found.
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José § Assunto: Por não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Gabriel § Assunto: Não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João § Assunto: Não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José § Assunto: Não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Roza Sequeira § Assunto: Perjúrio. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Nunes da Graça da Costa de Ballada § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jozé § Assunto: Perjúrio. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Grillo § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel de Lemos Costa § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria de Jesus § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maria de Jesus, execução, 1897. § Assunto: O arguido não levantou as guias de marcha para o exército. No âmbito do auto em si, pressupõe-se que o mesmo seria escravo. §
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Luiz § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João § Apensos: 1 proc. (1 f.) João, execução, 1897. § Assunto: O arguido não levantou as guias de marcha para o exército. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José § Assunto: Faltou à junta distrital de inpecção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António § Apensos: 1 proc. (1 f.) António, execução, 1897. § Assunto: O arguido não levantou as guias de marcha para o exército. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António § Assunto: Faltou à junta distrital de inspecção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Generosa Caneira Soares § Assunto: Prostituição. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria da Luz de Jesus Azevedo § Assunto: Prostituição clandestina e vadiagem. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Natália de Sousa Marques § Assunto: Prostituição. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ana Paula Silveira Duque Joaquim Pinto. § Assunto: Prostituição remunerada. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa de Almeida Mesquita Albina Oliveira Soares Pinto. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Rosa de Almeida Mesquita Albina Oliveira Soares Pinto. Corpo de Delito, 31/01/1968. § Assunto: Prostituição. § Orgânica: Vara/J
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Avelino dos Santos Fonseca António Pereira Alves. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carlos Fernandes § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa Manuela Magano § Assunto: Prostituição. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Dias de Azevedo e Sá § Assunto: Lanocínio. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Cremilde Ferreira Cadengo § Assunto: Prostituição. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Angelina de Jesus Correia § Assunto: Prostituição clandestina. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Delfim Marques Ferreira § Assunto: Ofensas corporais e verbais. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Adelaide Pereira Marques § Assunto: Prostituição. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Afonso Martins § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Mavéldia Louseiro da Palma § Assunto: Prostituição. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Lucília Pereira da Conceição § Apensos: 3 proc. (3 f.) Lucília Pereira da Conceição, cumprimento de pena, corpo de delito, processo complementar, 1958. § Assunto: Prostituição clandestina com escândalo público.
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jaime Marques Salgado § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Alexandre Ferreira Martins Ramalho § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Felicidade de Jesus Pinto § Assunto: Tutela de menor. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernando de Melo Ferreira Ramos § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Martins Relvas § Assunto: Dano. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria dos Anjos dos Santos Marques § Assunto: Emancipação. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria do Céu Piorro § Assunto: Furto. § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Amélia da Conceição de Jesus § Apensos: 1 proc. (1 f.) Amélia da Conceição de Jesus, execução por custas e selos, 1941. § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Clemente dos Santos Antunes Figueiredo. § Assunto: Estupro, violação. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Rossana Pereira Peralta § Assunto: Vadiagem e prática de autos desonestos. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João de Oliveira Cardoso Dulce de Oliveira Cardoso Maria Celeste de Silveira Cardoso. § Assunto: Tentativa de furto. § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Louro Diamantino § Assunto: Furto § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Catarino § Assunto: Furto § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ama da Rocha § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim Augusto de Novais § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Guilherme § Assunto: Não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Clemente Augusto § Assunto: Não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Inácio Pinto da Silva § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Luiz § Assunto: Agressão física, ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Imperceptível. § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António § Assunto: Não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel § Assunto: Não ter comparecido à Junta Distrital. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco António Amador § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Rodrigues da Cunha § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Desconhecidos(?) § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Clementina Barbosa § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Fernandes Fura § Assunto: Furto por arrombamento. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Ferreira dos Santos § Assunto: Ofensas verbais. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: manuel dos Santos Ribeiro § Assunto: Regularização do poder paternal § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Antonio Augusto Afonso Ramalho § Assunto: ofensas corporais § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Cesaltina Rosa de Jesus § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Eduardo Perdigão § Assunto: Estupro. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernando Celestino Gomes § Assunto: Fixação de responsabilidade pelos encargos de assistência ao menor do presumível auto de filiação ilegitima. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Virgílio Diniz Ferreira § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Felizberto Santos § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria do Céu Costa § Assunto: Trangressão. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Marques Correia Júnior § Assunto: Ofensas Corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Alberto Gomes Diamantina de Jesus Maria Rosa Grega. § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria da Luz Fonseca § Assunto: Ofensa moral § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco dos Santos § Assunto: Vigiância sobre a tutela de menor. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Manuela dos Santos Marques § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Figueira Gonçalves § Assunto: Invasão de propriedade, ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu:Manuel Marques Ferreira da Silva § Assunto: Especulação. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção; 1 apenso: Requerente: José Marques , Assunto: Fiança Crime.
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Evaristo Nunes Barbosa § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Denunciante: Elisa de Jesus; Réu: Fernanda de Jesus § Assunto: (menor em perigo moral ) § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jaime Rodrigues Aneleiro § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Laura da Silva Palavra§ Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim Fernandes Rangel § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco dos Santos Henriques § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu:Jaime Leite§ Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
