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460 records were found.
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Vitor das Neves Abreu § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Norberto Júlio de Carvalho § Assunto: Desrespeito da sinalização da linha de comboio. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco dos Santos Henriques § Assunto: Não ter pago a multa com que foi punido por falta à revista anual de inspecção. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Charlim § Assunto: Sem placa de identificação § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Arlindo Simões § Assunto: Caço em sitio onde não se podia caçar, Caça ilicita. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José António Torreio § Assunto: Sem licença § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Moisés Gomes Ferreira (…) § Assunto: No exercito faltou ao registo de inspeccção § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Luis Conceição Lima § Assunto: No exercito faltou ao registo de inspeccção § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Pereira Leitão § Assunto: Sem o çivrete de circulação. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Maria Gonçalves Verdadeiro, Henrique Marques da Silva, (…) § Assunto: No exercito faltou ao registo de inspeccção § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Nunes da Silva, José dos Santos Correia, (…) § Assunto: No exercito faltou ao registo de inspeccção § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jaime Leite § Assunto: Não ter pago a multa com que foi punido por falta à revista anual de inspecção. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Evaristo Nunes Barbosa § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Sebastião Ferreira Leite § Assunto: Escavação para extrair areia junto a via pública, danificando-a. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Merculano Rodrigues § Assunto: Vendido vinho improprio ao consumo § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim Abão § Assunto: Postura não adequada § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Lucia da Fonseca § Assunto: Abandonou faminto um animal. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Adelino da Silva § Assunto: Carro abandonado na estação do caminho de ferro § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Augusto Neves § Assunto: Carro abandonado na estação do caminho de ferro § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Ferreira § Assunto: Sem as respectivas luz acessas da viatura. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Antonio dos Santos § Assunto: Não possuia o boletim de trabalho industrial § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Eduardo Pinho das Neves § Assunto: Não possuia boletin do trabalho Industrial § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Antonio da Silva Castro § Assunto: Matricúla ilisivel § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Felix Pinheiro § Assunto: Sem licença de transporte de passageiros § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Clanbino da Rocha § Assunto: Andamento em sentido contrario (transito) § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Rodrigues de Sousa § Assunto: Multado por não ter os documentos da propriedade. § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Rodriues de Carvalho § Assunto: Multada por não ter a licença de porta aberta. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Armando Francisco Simões § Assunto: Multado por ter faltado a revista de inspecção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Mario Laidley Guedes Martins de Carvalho § Assunto: Multado por ter faltado a revista de inspecção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel da Silva Peixe § Assunto: Multado por ter faltado a revista de inspecção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim Fernandes Rangel § Assunto: lanternas não acessas á frente do referido carro. § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Irene Gamelas de Carvalho § Assunto: Multada por não ter a licença de porta aberta. § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel da Silva Lopes § Assunto: Multado por não ter as senhas competentes do terreno ocupado § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel de Oliveira § Assunto: Multado por ter despejado agua suja na via pública § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Canha § Assunto: Nº de Matricúla ilegivel § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Conceição Silva § Assunto: sem licença do governo civil § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ricardo da Maia Romão § Assunto: Multado por ser extrememente pobre § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel André Estrella § Assunto: Multado por ser extrememente pobre § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Marques da Silva § Assunto: infregio a lei do descanso semanal § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José da Festa § Assunto: Nº de Matricúla ilegivel § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Angelina Meireles Martins § Assunto: Não pagou a multa de interdição de conduzir § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Luis Gonçalves do Bem § Assunto: Não pagou a multa de interdição de conduzir § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Albino Dias Neves § Assunto: Apanhar caça § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria de Lurdes Sousa Damas § Assunto: Não se fez acompanhar da licença de circulação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Quiejeira § Assunto: Multado por ser extrememente pobre § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Abilio do Norte § Assunto: Multado por ser extrememente pobre § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Amelia Sarda § Assunto: Multado por vender peixe fora do local camarario. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Roza Violante § Assunto: Multado por vender peixe fora do local camarario. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Alberto Dias Oliveira § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Manoel Rodrigues § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco Paula Veiga § Assunto: Excesso de velocidade § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Simões Ratola § Assunto: O animal de raça canina da transgressora não estava devidamento registado. § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Augusto Soares Ferreira Neves § Assunto: Multado por não ter aafitado a chapa de raio de acção. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel d'Almeida Leite § Assunto: Excesso de velocidade, tentativa de atropelamento. § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Nunes Pinguelo § Assunto: Multado por atrevessar nas dunas no local não autorizado. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Ribeiro da Silva § Assunto: Multado por procedeu a instalação da canalização de agua, sem ter aviso com antecedencia a câmara. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Domimgos dos Reis, Manuel Duarte, Manuel Francisco Pedro. § Assunto: Multado por ter aberto buraco na via publica por meter postes com bandeiras. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Gonçalves Diniz § Assunto: Multado § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Marques da Silva § Assunto: Multado por entrar sem permissão na escola, partir telhas e vidros § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Albino Campos Borge § Assunto: Multado por entrar sem permissão na escola, partir telhas e vidros § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ramiro Peixoto § Assunto: Multado por entrar sem permissão na escola, partir telhas e vidros § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José dos Santos Polonio § Assunto: Multado por não ter os documentos da propriedade. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João simões Maia § Assunto: Multado por degradação do pinhal § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Joaquim d'oliveira § Assunto: Multado por ter denunciado 4 garrafas de vinho e eram 12 garafas. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Nogueira da Costa § Assunto: Multado por trabalhar um individuo menor de idade. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Álvaro Peixoto § Assunto: Multado por entrar sem permissão na escola, partir telhas e vidros § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Sergio Belo Moreira da Silva § Assunto: Multado por não ter na sua posse os documentos de aprendizagem. § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Marques da Cunha § Assunto: Alfaiato onde trabalham menores. § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Pedro José § Assunto: Multado por vender peixe fora do local camarario. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuela Maia Gomes § Assunto: Desrespeito do regulamento § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Lopes Maia § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel da Silva Moura § Assunto: Multado por construção ilegal dentro de casa. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim dias Abrantes § Assunto: Não respeitou a hora do encerramento do estabelecimento § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Durão § Assunto: Atropelou animais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Pinho Vinagre § Assunto: Não levava as luz acessa da viatura § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernanda Maria Vieira § Assunto: Pertubação da via pública § Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Nicolau Fernandes Esteves § Assunto: Má condução § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Daniel Ferreira Bastos § Assunto: Abandono a viatura § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Angelo Antunes dos Santos Caetano § Assunto: Estacionamento prejudicando o trânsito § Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Amaro Coelho da Silva § Apensos: 1 proc. (1 f.) Amaro Coelho da Silva. Execução por multa e imposto. 1942. § Assunto: Falso Orçamento § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Enselmo dos Santos, Izaias Nunes Morgado, Francisco Lopes Larangeira, Luiz Moreira, Luiz Marques Ribeiro. § Assunto: Falsas informações. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Antonio Torrão, Manuel Ferreira da Cruz, (…) Eugenio Gonçalves. § Assunto: Multado por ter faltado a revista de inspecção. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Pinto da Rocha § Assunto: Multado por estar a cavar e tapar as tocas dos coelho. § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel da Costa Pito § Assunto: Multado por falta de conparencia á revista de inspecção. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel Marques da Silva § Assunto: Condução ilegal § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joaquim Gomes, Antonio Marques dos Santos (…) § Assunto: Multado por ter faltado a revista de inspecção. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco Corte-real Pereira § Assunto: Multado por não ter pedido o alvára. § Orgânica: Vara/Juízo 1ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Nunes § Assunto: Multado por andar em contra mão. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Augusta da Cruz Conceição § Assunto: Multado por não ter a avença do pagamento da contribuição. § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jofre Francisco Pedreiras, João Nunes Pereira. § Assunto: Multado pela transferencia do carro § Orgânica: Vara/Juízo 2ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Maria Oliveira Gomes § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Maria Oliveira Gomes. Autos de execução por dívida de multa e imposto de justiça. 04/01/1975. § Assunto: Multado por excesso de peso da carga. § Orgâ
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Simões § Assunto: Transporto de mercadorias puchado por bovinos e sem guia a frente do gado § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Vinagre § Assunto: corupção § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Amândio Lourenço Fernandes § Apensos: 1 proc. (1 f.) Amândio Lourenço Fernandes. Autos de execução por divida de multa e imposto de justiça. 06/03/1975. § Assunto: Cargamento ilegal § Orgânica: Vara/Juízo 1º Ju
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Eduardo Ferreira da Costa § Assunto: Sujou a agua da pia, com a roupa que estava pendurada na perede e a escorer agua com sabão. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Miguel da Rocha § Assunto: Ababdono de animal de raça canina § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manoel da Silva Martins § Assunto: o cão deveria ter coleira, identificação. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Rosa § Assunto: Abuso de confiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carolina de Jesus Valente § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Roza § Assunto: Multada por transportar passageiros e o correio ao mesmo tempo. § Orgânica: (Vazio)
